Decreto nº 64.143/2019
Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
DECRETO Nº 64.143, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivo do Decreto nº 63.793 , de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 63.793 , de 9 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º-Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 7 a 9 de junho de 2019, na Capital, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema "A Consolidação do SUS para manutenção do Direito à Saúde".". (NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de março de 2019
JOÃO DORIA
José Henrique Germann Ferreira
Secretário da Saúde
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de março de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 64299/2019 de 27/06/2019
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 63793/2018 de 09/11/2018