Decreto nº 64.415/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A., as áreas específicas de imóveis localizados nos Municípios de Barra Bonita e Jaú ...
DECRETO Nº 64.415, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A, as áreas específicas de imóveis localizados nos Municípios de Barra Bonita e Jaú e dá providências correlatas.
RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º e 40 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786 , de 21 de maio de 1956, DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A, concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas específicas de imóveis localizados nos Municípios de Barra Bonita e Jaú, necessárias à execução das obras de passagem dos dutos de gás natural no eixo de Barra Bonita-Jaú, numa largura de 10,00m, configurado nas plantas cadastrais do nº 07G-DE-CAD-811-GBD-012 até o nº 07G-DECAD-811-GBD-014, do nº 07G-DE-CAD-811-GBD-019 até o nº 07G-DE-CAD-811-GBD-026, nº 07G-DE-CAD-811-GBD-033, nº 07G-DE-CAD-811-GBD-037, nº 07G-DE-CAD-811-GBD-038, nº 07G-DE-CAD-811-GBD-040, nº 07G-DE-CAD-811-GBD-042 e do nº 07G-DE-CAD-811-GBD-044 até o nº 07G-DE-CAD-811-GBD-049, bem como nas plantas de traçado dos dutos de gás natural, áreas estas a seguir descritas e caracterizadas, com indicação dos nomes dos proprietários, medidas, limites e confrontações mencionados nas plantas cadastrais, a saber:
I - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-012, imóvel que consta pertencer a Marcelo Ireno De França (matrícula nº 22.677), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.848,681m e E=748.689,677m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,00m e azimute de 234º27`38" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.842,869m e E=748.681,539m; deste, segue confrontando neste trecho com Marcelo Ireno de França, com distância de 69,17m e azimute de 325º13`17" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.899,684m e E=748.642,083m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,31m e azimute de 68º55`34" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.903,392m e E=748.651,707m; deste, segue confrontando neste trecho com Marcelo Ireno de França, com distância de 66,60m, e azimute de 145º14`20" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 679,50m2 (seiscentos e setenta e nove metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
II - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-013, imóvel que consta pertencer a Sueli Aparecida Scaliza Ferrarez e/ou outros (matrícula nº 9.281) localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.903,392m e E=748.651,707m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,31m e azimute de 248º55`34" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.899,684m e E=748.642,083m; deste, segue confrontando neste trecho com Sueli Aparecida Scaliza Ferrarez e/ou outros, com distância de 13,83m e azimute de 323º55`31" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.910,862m e E=748.633,939m; deste, segue confrontando neste trecho com Sueli Aparecida Scaliza Ferrarez e/ou outros, com distância de 79,15m e azimute de 324º13`34" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.975,078m e E=748.587,670m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 11,48m e azimute de 83º37`55" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.976,351m e E=748.599,078m; deste, segue confrontando neste trecho com Sueli Aparecida Scaliza Ferrarez e/ou outros, com distância de 73,50m e azimute de 144º13`34" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.916,720m e E=748.642,044m; deste, segue confrontando neste trecho com Sueli Aparecida Scaliza Ferrarez e/ou outros, com distância de 16,46m e azimute de 144º03`26" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 914,43m2 (novecentos e quatorze metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);
III - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-014, imóvel que consta pertencer ao Município da Estância Turística de Barra Bonita (matrícula nº 13.413), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.976,351m e E=748.599,078m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 11,48m e azimute de 263º37`55" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.510.975,078m e E=748.587,670m; deste, segue confrontando neste trecho com o Município da Estância Turística de Barra Bonita (Prefeitura-Sítio Escola), com distância de 117,03m e azimute de 324º06`00" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.069,873m e E=748.519,050m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 12,27m e azimute de 89º31`04" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.069,976m e E=748.531,321m; deste, segue confrontando neste trecho com o Município da Estância Turística de Barra Bonita (Prefeitura-Sítio Escola), com distância de 115,57m, e azimute de 144º06`23" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 1.162,36m2 (um mil, cento e sessenta e dois metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);
IV - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-019, imóvel que consta pertencer a Nova Agrícola Ponte Alta S/A (matrícula nº 21.182), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.535,669m e E=748.341,956m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 10,50m e azimute de 278º55`34" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.537,298m e E=748.331,585m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A (Terras da Ponte Alta), com distância de 4,52m, e azimute de 351º11`46" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.541,762m e E=748.330,893m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,64m, e azimute de 356º34`04" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.564,362m e E=748.329,538m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 116,04m e azimute de 355º50`37" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.680,094m e E=748.321,128m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 72,52m e azimute de 354º38`04" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.752,297m e E=748.314,346m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 72,94m e azimute de 354º39`38" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.824,922m e E=748.307,559m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A (Terras da Ponte Alta), com distância de 22,62m e azimute de 354º33`30" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.847,440m e E=748.305,414m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada Municipal com distância de 4,84m e azimute de 78º35`43" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.848,397m e E=748.310,157m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada Municipal com distância de 5,19m e azimute de 82º01`36" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.849,117m e E=748.315,299m; deste, segue confrontando neste trecho com Dalva Porsebom Santille e/ou outros, com distância de 23,36m e azimute de 174º33`30" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.825,861m e E=748.317,515m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 72,95m, e azimute de 174º39`38" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.753,228m e E=748.324,303m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 72,62m e azimute de 174º38`04" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.680,924m e E=748.331,094m; deste, segue confrontando neste trecho com Dalva Porsebom Santille e/ou outros, com distância de 88,98m e azimute de 175º50`37" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.511.592,176 m e E=748.337,543 m, deste, segue confrontando neste trecho com Antônio Augustinho Peraçoli, com distância de 27,22 m, com azimute de 175º50`37" até encontrar o Ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.565,024m e E=748.339,516m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,24m e azimute de 176º34`04" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.542,829m e E=748.340,847m; deste, segue confrontando neste trecho com Antônio Augustinho Peraçoli, com distância de 7,25m e azimute de 171º11`46" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 3.130,23m2 (três mil, cento e trinta metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados);
V - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-020, imóvel que consta pertencer a Olga Testa Osti e/ou outros (matrícula nº 845), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.849,117m e E=748.315,299m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 5,19m e azimute de 262º01`36" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.848,397m e E=748.310,157m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 4,84m e azimute de 258º35`43" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.847,440m e E=748.305,414m; deste, segue confrontando neste trecho com Olga Testa Osti e/ou outros, com distância de 39,14m e azimute de 354º33`30" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.886,407m e E=748.301,702m; deste, segue confrontando neste trecho com Olga Testa Osti e/ou outros, com distância de 28,70m e azimute de 352º39`35" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenadas UTM N=7.511.914,867m e E=748.298,035m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,03m e azimute de 78º34`45" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.916,852m e E=748.307,862m; deste, segue confrontando neste trecho com Olga Testa Osti e/ou outros, com distância de 29,57m e azimute de 172º39`35" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.887,520m e E=748.311,641m; deste, segue confrontando neste trecho com Olga Testa Osti e/ou outros, com distância de 38,58m e azimute de 174º33`30" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 679,19m2 (seiscentos e setenta e nove metros quadrados e dezenove decímetros quadrados);
VI - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-021, imóvel que consta pertencer a Márcia Spaulonci e/ou outros (matrícula nº 4.898), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.916,852m e E=748.307,862m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,03m e azimute de 258º34`45" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenadas UTM N=7.511.914,867m e E=748.298,035m; deste, segue confrontando neste trecho com Márcia Spaulonci e/ou outros, com distância de 34,42m, e azimute de 352º39`35" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.949,009m e E=748.293,637m; deste, segue confrontando neste trecho com Márcia Spaulonci e/ou outros, com distância de 65,82m e azimute de 351º58`25" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.014,184m e E=748.284,447m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,04m e azimute de 88º18`48" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.014,479m e E=748.294,481m; deste, segue confrontando neste trecho com Márcia Spaulonci e/ou outros, com distância de 64,78m e azimute de 171º57`12" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.511.950,340m e E=748.303,549m; deste, segue confrontando neste trecho com Márcia Spaulonci e/ou outros, com distância de 33,77m e azimute de 172º39`35" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 993,16m2 (novecentos e noventa e três metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);
VII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-022, imóvel que consta pertencer a Marcos Barbato e/ou outros (matrícula nº 2.603), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.014,479m e E=748.294,481m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,04m e azimute de 268º18`48" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.014,184m e E=748.284,447m; deste, segue confrontando neste trecho com Marcos Barbato e/ou outros, com distância de 72,79m e azimute de 353º18`31" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.086,474m e E=748.275,966m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 63,89m e azimute de 352º46`17" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.512.149,857m e E=748.267,927m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,42m e azimute de 349º15`19" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.173,852m e E=748.263,374m; deste, segue confrontando neste trecho com Marcos Barbato e/ou outros, com distância de 1,96m e azimute de 339º20`05" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.175,681m e E=748.262,684m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,43m e azimute de 85º53`10" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.176,429m e E=748.273,089m; deste, segue confrontando neste trecho com Marcos Barbato e/ou outros, com distância de 25,45m e azimute de 169º18`47" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.151,420m e E=748.277,809m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 64,25m e azimute de 172º46`17" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.087,685m e E=748.285,893m; deste, segue confrontando neste trecho com Marcos Barbato e/ou outros, com distância de 73,71m e azimute de 173º18`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 1.632,62m2 (um mil, seiscentos e trinta e dois metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);
VIII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-023, imóvel que consta pertencer a Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros (matrícula nº 13.238), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.176,429m e E=748.273,089m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,43m e azimute de 265º53`10" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.175,681m e E=748.262,684m; deste, segue confrontando neste trecho com Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros, com distância de 12,57m e azimute de 339º20`05" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.187,444m e E=748.258,247m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 47,56m e azimute de 337º26`59" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.231,370m e E=748.240,007m; deste, segue confrontando neste trecho com Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros, com distância de 9,34m e azimute de 344º09`48" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.240,354m e E=748.237,459m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,22m e azimute de 86º07`29" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.241,044m e E=748.247,657m; deste, segue confrontando neste trecho com Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros, com distância de 6,63m e azimute de 164º09`48" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.234,664m e E=748.249,467m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 47,14m e azimute de 157º26`59" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.191,127m e E=748.267,546m; deste, segue confrontando neste trecho com Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros, com distância de 15,71m e azimute de 159º20`05" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 694,77m2 (seiscentos e noventa e quatro metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);
IX - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-024, imóvel que consta pertencer a Jair Augusto da Silva e/ou outros (matrícula nº 24.140), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.241,044m e E=748.247,657m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 10,22m e azimute de 266º07`29" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.240,354m e E=748.237,459m; deste, segue confrontando neste trecho com Jair Augusto da Silva, com distância de 6,56m e azimute de 344º09`48" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.246,659m e E=748.235,670m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 14,30m e azimute de 351º08`55" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.260,785m e E=748.233,470m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 16,52m e azimute de 355º28`43" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.277,250m e E=748.232,168m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,64m e azimute de 358º44`26" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.299,888m e E=748.231,670m; deste, segue confrontando neste trecho com Jair Augusto da Silva, com distância de 9,28m e azimute de 357º49`35" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.309,162m e E=748.231,318m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,06m e azimute de 81º30`47" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.310,646m e E=748.241,269m; deste, segue confrontando neste trecho com Jair Augusto da Silva, com distância de 10,47m e azimute de 177º49`35" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.300,187m e E=748.241,666m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,44m e azimute de 178º44`26" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.277,755m e E=748.242,159m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 15,85m e azimute de 175º28`43" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.261,950m e E=748.243,409m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 13,31m e azimute de 171º08`55" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.248,801m e E=748.245,457m; deste, segue confrontando neste trecho com Jair Augusto da Silva, com distância de 8,06m e azimute de 164º09`48" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 697,10m2 (seiscentos e noventa e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados);
X - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-025, imóvel que consta pertencer ao Espólio de Domingos Luis Piva e/ou outros (matrícula nº 3.123), localizado no Município Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.310,646m e E=748.241,269m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,06m e azimute de 261º30`47" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.309,162m e E=748.231,318m; deste, segue confrontando neste trecho com Espólio de Domingos Luís Piva, com distância de 20,17m e azimute de 357º49`35" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.329,319m e E=748.230,553m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,43m e azimute de 349º07`24" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.337,596m e E=748.228,963m; deste, segue confrontando neste trecho com o Espólio de Domingos Luís Piva, com distância de 30,84m e azimute de 344º43`48" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.367,346m e E=748.220,841m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,50m e azimute de 85º56`40" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.368,089m e E=748.231,318m; deste, segue confrontando neste trecho com o Espólio de Domingos Luís Piva, com distância de 29,21m e azimute de 165º19`41" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.339,835m e E=748.238,716m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,55m e azimute de 169º07`24" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.330,459m e E=748.240,517m; deste, segue confrontando neste trecho com o Espólio de Domingos Luís Piva, com distância de 19,83m e azimute de 177º49`35" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 594,80m2 (quinhentos e noventa e quatro metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);
XI - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-026, que consta pertencer a Nova Agrícola Ponte Alta S/A (matrícula nº 21.181), imóvel localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.376,424m e E=748.227,973m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada Municipal, com distância de 10,51m e azimute de 265º58`56" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.375,688m e E=748.217,493; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 49,27m e azimute de 338º11`23" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.421,427m e E=748.199,189m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A, com distância de 26,25m e azimute de 356º41`27" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.447,631m e E=748.197,674m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 75,62m e azimute de 0º11`05" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.523,253m e E=748.197,918m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 60,37m e azimute de 357º59`05" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.583,582m e E=748.195,795m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 37,00m e azimute de 353º15`50" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.620,331m e E=748.191,455m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 27,68m e azimute de 345º06`26" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.647,082m e E=748.184,341m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 35,61m e azimute de 340º49`03" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.680,714m e E=748.172,640m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 79,60m e azimute de 339º53`13" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.755,459m e E=748.145,268m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 38,60m e azimute de 340º04`04" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.791,750m e E=748.132,108m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 39,68m e azimute de 341º34`14" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.829,394m e E=748.119,564m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 38,57m e azimute de 343º55`08" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.866,454m e E=748.108,880m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 37,91m e azimute de 342º10`15" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.902,539m e E=748.097,274m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 39,33m e azimute de 347º13`24" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.940,897m e E=748.088,576m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 40,14m, com azimute de 351º23`25" até encontrar o Ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.980,586m e E=748.082,567m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 40,27m e azimute de 0º55`51" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.020,855m e E=748.083,221m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 75,38m e azimute de 0º59`36" até encontrar o ponto P18, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.096,226m e E=748.084,528m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 77,77m e azimute de 0º35`01" até encontrar o ponto P19, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.173,990m e E=748.085,320m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 87,56m e azimute de 0º55`29" até encontrar o ponto P20, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.261,533m e E=748.086,733m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 31,31m e azimute de 359º12`28" até encontrar o ponto P21, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.292,838m e E=748.086,300m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 21,17m e azimute de 356º20`36" até encontrar o ponto P22, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.313,968m e E=748.084,950m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 27,30m e azimute de 352º27`42" até encontrar o ponto P23, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.341,031m e E=748.081,368m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,67m e azimute de 342º25`58" até encontrar o ponto P24, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.351,203m e E=748.078,148m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,85m e azimute de 332º11`28" até encontrar o ponto P25, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.360,802m e E=748.073,085m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,27m e azimute de 319º45`24" até encontrar o ponto P26, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.369,403m e E=748.065,806m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 79,58m e azimute de 315º42`58" até encontrar o ponto P27, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.426,376m e E=748.010,239m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 86,29m e azimute de 312º08`36" até encontrar o ponto P28, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.484,277m e E=747.946,256m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 124,08m e azimute de 312º33`56" até encontrar o ponto P29, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.568,207m e E=747.854,872m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A, com distância de 64,22m e azimute de 313º39`24" até encontrar o ponto P30, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.612,539m e E=747.808,411m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 14,60m e azimute de 90º25`04" até encontrar o ponto P31, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.612,433m e E=747.823,009m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A, com distância de 53,56m e azimute de 133º39`20" até encontrar o ponto P32, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.575,457m e E=747.861,762m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 123,87m e azimute de 132º33`56" até encontrar o ponto P33, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.491,667m e E=747.952,993m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 86,57m e azimute de 132º08`36" até encontrar o ponto P34, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.433,581m e E=748.017,180m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 80,25m e azimute de 135º42`58" até encontrar o ponto P35, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.376,132m e E=748.073,211m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 12,71m e azimute de 139º45`24" até encontrar o ponto P36, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.366,431m e E=748.081,422m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 12,84m e azimute de 152º11`28" até encontrar o ponto P37, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.355,075m e E=748.087,411m; deste, segue confrontando neste trecho e distância de 12,44m e azimute de 162º25`58" até encontrar o ponto P38, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.343,212m e E=748.091,167m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 28,52m e azimute de 172º27`42" até encontrar o ponto P39, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.314,944m e E=748.094,908m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 21,76m e azimute de 176º20`36" até encontrar o ponto P40, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.293,226m e E=748.096,296m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 31,71m e azimute de 179º12`28" até encontrar o ponto P41, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.261,521m e E=748.096,734m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 87,68m e azimute de 180º55`29" até encontrar o ponto P42, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.173,858m e E=748.095,319m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 77,77m e azimute de 180º35`01" até encontrar o ponto P43, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.096,089m e E=748.094,527m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 75,41m e azimute de 180º59`36" até encontrar o ponto P44, definido pelas coordenadas UTM N=7.513.020,688m e E=748.093,219m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 39,43m e azimute de 180º55`51" até encontrar o ponto P45, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.981,258m e E=748.092,579m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A, com distância de 22,17m e azimute de 171º23`25" até encontrar o ponto P46, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.959,342m e E=748.095,897m; deste, segue confrontando neste trecho com Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros, com distância de 16,78m e azimute de 171º23`25" até encontrar o ponto P47, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.942,754m e E=748.098,409m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 38,53m com azimute de 167º13`24" até encontrar o ponto P48, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.905,181m e E=748.106,929m; deste, segue confrontando neste trecho com Elza Gonçalves dos Santos e/ou outros, com distância de 19,66m e azimute de 162º10`15" até encontrar o ponto P49, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.886,467m e E=748.112,948m; deste, segue confrontando neste trecho com Irineu Parezan, com distância de 17,96m e azimute de 162º10`15" até encontrar o ponto P50, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.869,370m e E=748.118,447m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 38,52m e azimute de 163º55`08" até encontrar o ponto P51, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.832,361m e E=748.129,116m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 39,34m e azimute de 161º34`14" até encontrar o ponto P52, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.795,036m e E=748.141,553m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 38,46m e azimute de 160º04`04" até encontrar o ponto P53, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.758,883m e E=748.154,663m; deste, segue confrontando neste trecho com Irineu Parezan, com distância de 20,39m e azimute de 159º53`13" até encontrar o ponto P54, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.739,740m e E=748.161,674m; deste, segue confrontando neste trecho com o Espólio de Domingos Luís Piva, com distância de 59,28m e azimute de 159º53`13" até encontrar o ponto P55, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.684,077m e E=748.182,058m; deste, segue confrontando neste trecho com Maria do Carmo de Sousa Chiarato, com distância de 36,07m e azimute de 160º49`03" até encontrar o ponto P56, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.650,014m e E=748.193,908m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 28,77m e azimute de 165º06`26" até encontrar o ponto P57, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.622,212m e E=748.201,302m; deste, segue confrontando neste trecho com Maria do Carmo de Sousa Chiarato, com distância de 31,27m e azimute de 173º15`50" até encontrar o ponto P58, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.591,155m e E=748.204,970m; deste, segue confrontando neste trecho com e Diniz Chiarato, com distância de 6,86m e azimute de 173º15`50" até encontrar o ponto P59, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.584,345m e E=748.205,775m; deste, segue confrontando neste trecho com Diniz Chiarato, com distância de 60,97m e azimute de 177º59`05" até encontrar o ponto P60, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.523,412m e E=748.207,919m; deste, segue confrontando neste trecho com Ângelo José Scapim, com distância de 75,58m e azimute de 180º11`05" até encontrar o ponto P61, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.447,832m e E=748.207,675m; deste, segue confrontando neste trecho com Ângelo José Scapim, com distância de 16,91m e azimute de 177º02`51" até encontrar o ponto P62, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.430,942m e E=748.208,546m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A, com distância de 7,17m e azimute de 177º02`51" até encontrar o ponto P63, definido pelas coordenadas UTM N=7.512.423,779m e E=748.208,916m; deste, segue confrontando neste trecho com Nova Agrícola Ponte Alta S/A, com distância de 51,05m e azimute de 158º04`42" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 13.713,46m2 (treze mil, setecentos e treze metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);
XII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-033, imóvel que consta pertencer a Luís Ortigosa (matrícula nº 614), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.270,993m e E=747.594,693m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 9,93m e azimute de 2º15`29" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.280,915m e E=747.595,084m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 21,06m e azimute de 6º56`19" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.301,821m e E=747.597,628m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,81m e azimute de 16º27`51" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.327,536m e E=747.605,228m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 4,84m e azimute de 21º55`51" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.332,023m e E=747.607,034m; deste, segue confrontando neste trecho com Juliana Sanches Alponte, com distância de 18,81m e azimute de 98º06`23" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.329,370m e E=747.625,660m; deste, segue confrontando neste trecho com Luís Ortigosa, com distância de 66,08m e azimute de 207º56`41" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 700,11m2 (setecentos metros quadrados e onze decímetros quadrados);
XIII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-037, imóvel que consta pertencer a Juliana Sanches Alponte (matrícula nº 8.606), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.329,370m e E=747.625,660m; deste, segue confrontando neste trecho com Luís Ortigosa, com distância de 18,81m e azimute de 278º06`23" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.332,023m e E=747.607,034m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 41,64m e azimute de 21º55`51" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.370,649m e E=747.622,586m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 38,55m e azimute de 35º42`48" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.401,950m e E=747.645,089m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 40,34m e azimute de 40º52`20" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.432,453m e E=747.671,486m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 19,95m e azimute de 38º34`49" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.448,044m e E=747.683,923m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 10,00m e azimute de 34º17`27" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.456,306m e E=747.689,557m; deste, segue confrontando neste trecho com Juliana Sanches Alponte, com distância de 4,11m e azimute de 160º13`39" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.452,442m e E=747.690,946m; deste, segue confrontando neste trecho com Juliana Sanches Alponte, com distância de 139,32m e azimute de 207º56`41" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 2.143,56m2 (dois mil, cento e quarenta e três metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados);
XIV - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-038, imóvel que consta pertencer a Manoel Carlos Pires Barbosa (matrícula nº 10.228), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.500,959m e E=747.717,002m; deste, segue confrontando neste trecho com Manoel Carlos Pires Barbosa, com distância de 10,07m e azimute de 301º39`24" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.506,245m e E=747.708,428m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 3,66m e azimute de 24º46`17" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.509,566m e E=747.709,960m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 16,80m e azimute de 24º48`51" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.524,818m e E=747.717,012m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,55m e azimute de 29º29`28" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.544,449m e E=747.728,115m, deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,71m e azimute de 35º58`32" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.551,499m e E=747.733,232m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 18,56m e azimute de 47º01`51" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.564,147m e E=747.746,811m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 54,52m e azimute de 40º24`27" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.605,658m e E=747.782,149m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 17,13m e azimute de 42º58`54" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.618,190m e E=747.793,827m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,10m e azimute de 34º22`36" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.624,877m e E=747.798,402m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 23,82m e azimute de 29º45`09" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.645,554m e E=747.810,221m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 5,19m e azimute de 22º37`56" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.650,340m e E=747.812,217m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,93m e azimute de 16º35`28" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.661,770m e E=747.815,622m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,69m e azimute de 13º25`48" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.668,280m e E=747.817,177m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,92m e azimute de 5º57`58" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.679,142m e E=747.818,312m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 17,22m e azimute de 3º30`28" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.696,328m e E=747.819,365m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,90m e azimute de 358º13`07" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.708,219m e E=747.818,996m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 5,94m e azimute de 352º40`30" até encontrar o ponto P18, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.714,106m e E=747.818,239m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,96m e azimute de 346º22`04" até encontrar o ponto P19, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.723,787m e E=747.815,891m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,79m e azimute de 341º59`58" até encontrar o ponto P20, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.731,198m e E=747.813,483m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,82m e azimute de 330º37`28" até encontrar o ponto P21, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.739,753m e E=747.808,667m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 4,03m e azimute de 325º22`53" até encontrar o ponto P22, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.743,067m e E=747.806,379m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,11m e azimute de 316º42`41" até encontrar o ponto P23, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.748,969m e E=747.800,820m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 3,45m e azimute de 311º45`20" até encontrar o ponto P24, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.751,268m e E=747.798,245m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,07m e azimute de 299º49`58" até encontrar o ponto P25, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.755,781m e E=747.790,376m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,47m e azimute de 295º39`12" até encontrar o ponto P26, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.767,241m e E=747.766,513m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,01m e azimute de 314º24`52" até encontrar o ponto P27, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.772,844m e E=747.760,794m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,87m e azimute de 323º08`11" até encontrar o ponto P28, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.779,939m e E=747.755,475m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 13,63m e azimute de 336º11`26" até encontrar o ponto P29, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.792,409m e E=747.749,972m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,57m e azimute de 351º08`02" até encontrar o ponto P30, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.798,901m e E=747.748,959m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 23,58m e azimute de 0º18`51" até encontrar o ponto P31, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.822,477m e E=747.749,089m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 36,94m e azimute de 1º55`38" até encontrar o ponto P32, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.859,400m e E=747.750,331m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,89m e azimute de 2º01`49" até encontrar o ponto P33, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.866,285m e E=747.750,575m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 15,24m e azimute de 2º01`49" até encontrar o ponto P34, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.881,516m e E=747.751,115m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 14,04m e azimute de 2º01`49" até encontrar o ponto P35, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.895,542m e E=747.751,612m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,77m, com azimute de 5º40`59" até encontrar o Ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.514.903,269m e E=747.752,381m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 14,71m e azimute de 6º13`14" até encontrar o ponto P37, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.917,895m e E=747.753,976m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 17,95m e azimute de 16º37`59" até encontrar o ponto P38, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.935,094m e E=747.759,114m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,12m e azimute de 17º04`30" até encontrar o ponto P39, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.956,234m e E=747.765,607m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 30,43m e azimute de 18º58`47" até encontrar o ponto P40, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.985,009m e E=747.775,504m; deste, segue confrontando neste trecho com a Estrada municipal, com distância de 10,20m e azimute de 97º35`57" até encontrar o ponto P41, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.983,660m e E=747.785,615m; deste, segue confrontando neste trecho com Manoel Carlos Pires Barbosa, com distância de 32,28m e azimute de 198º58`47" até encontrar o ponto P42, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.953,139m e E=747.775,118m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 21,91m e azimute de 197º04`30" até encontrar o ponto P43, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.932,195m e E=747.768,684m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 17,00m e azimute de 196º37`59" até encontrar o ponto P44, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.915,906m e E=747.763,818m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 13,76m e azimute de 186º13`14" até encontrar o ponto P45, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.902,232m e E=747.762,328m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,40m e azimute de 185º40`59" até encontrar o ponto P46, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.894,869m e E=747.761,595m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 35,85m e azimute de 182º01`49" até encontrar o ponto P47, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.859,046m e E=747.760,325m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 36,79m e azimute de 181º55`38" até encontrar o ponto P48, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.822,281m e E=747.759,088m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,63m e azimute de 180º18`51" até encontrar o ponto P49, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.799,649m e E=747.758,964m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 4,46m e azimute de 171º08`02" até encontrar o ponto P50, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.795,246m e E=747.759,650m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,18m, com azimute de 156º11`26" até encontrar o ponto P51, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.785,022m e E=747.764,162m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,96m e azimute de 143º08`11" até encontrar o ponto P52, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.779,453m e E=747.768,338m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 5,59m e azimute de 134º24`52" até encontrar o ponto P53, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.775,540m e E=747.772,332m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 25,19m e azimute de 115º39`12" até encontrar o ponto P54, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.764,637m e E=747.795,034m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,48m e azimute de 119º49`58" até encontrar o ponto P55, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.759,423m e E=747.804,126m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 4,93m e azimute de 131º45`20" até encontrar o ponto P56, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.756,141m e E=747.807,802m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,30m e azimute de 136º42`41" até encontrar o ponto P57, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.749,372m e E=747.814,178m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 5,24m e azimute de 145º22`53" até encontrar o ponto P58, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.745,058m e E=747.817,157m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,27m e azimute de 150º37`28" até encontrar o ponto P59, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.735,235m e E=747.822,686m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,17m e azimute de 161º59`58" até encontrar o ponto P60, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.726,515m e E=747.825,519m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,89m e azimute de 166º22`04" até encontrar o ponto P61, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.715,928m e E=747.828,087m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,97m e azimute de 172º40`30" até encontrar o ponto P62, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.709,014 m e E=747.828,976 m, deste, segue confrontando neste trecho com distância de 12,84 m, com azimute de 178º13`07" até encontrar o ponto P63, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.696,178m e E=747.829,375m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 17,90m e azimute de 183º30`28" até encontrar o ponto P64, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.678,316m e E=747.828,280m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,79m e azimute de 185º57`58" até encontrar o ponto P65, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.666,592m e E=747.827,055m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,62m e azimute de 193º25`48" até encontrar o ponto P66, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.659,179m e E=747.825,285m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 12,73m e azimute de 196º35`28" até encontrar o ponto P67, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.646,979m e E=747.821,650m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,34m e azimute de 202º37`56" até encontrar o ponto P68, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.641,132m e E=747.819,212m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 24,84m e azimute de 209º45`09" até encontrar o ponto P69, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.619,564m e E=747.806,884m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,26m e azimute de 214º22`36" até encontrar o ponto P70, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.611,923m e E=747.801,656m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 17,66m e azimute de 222º58`54" até encontrar o ponto P71, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.599,005m e E=747.789,618m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 54,87m e azimute de 220º24`27" até encontrar o ponto P72, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.557,224m e E=747.754,050m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 18,17m e azimute de 227º01`51" até encontrar o ponto P73, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.544,841m e E=747.740,756m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,18m e azimute de 215º58`32" até encontrar o ponto P74, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.539,033m e E=747.736,541m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 21,58m e azimute de 209º29`28" até encontrar o ponto P75, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.520,250m e E=747.725,918m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 16,39m e azimute de 204º48`51" até encontrar o ponto P76, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.505,372m e E=747.719,039m; deste, segue confrontando neste trecho com Manoel Carlos Pires Barbosa, com distância de 4,86m e azimute de 204º46`17" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 5.511,50m2 (cinco mil, quinhentos e onze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
XV - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-040, imóvel que consta pertencer a Roberto Salvi (matrícula nº 10.227), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do Ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.983,660m e E=747.785,615m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,20m e azimute de 277º35`57" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.985,009m e E=747.775,504m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,06m e azimute de 18º58`47" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.994,526m e E=747.778,777m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 65,53m e azimute de 13º44`58" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.058,175m e E=747.794,351m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 23,74m e azimute de 13º30`41" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.081,255m e E=747.799,897m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,01m e azimute de 13º27`30" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.106,555m e E=747.805,951m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 56,71m e azimute de 13º38`32" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.161,668m e E=747.819,328m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 56,90m e azimute de 13º35`39" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.216,976m e E=747.832,702m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 127,15m e azimute de 13º30`39" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.340,606m e E=747.862,408m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 46,25m e azimute de 13º57`07" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.385,490m e E=747.873,559m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,50m e azimute de 18º35`30" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.395,440m e E=747.876,906m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 4,20m e azimute de 19º04`22" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.399,412m e E=747.878,279m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,25m e azimute de 96º24`18" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.398,268m e E=747.888,464m; deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Salvi, com distância de 6,41m e azimute de 199º04`22" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.392,212m e E=747.886,371m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,05m e azimute de 198º35`30" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.382,686m e E=747.883,166m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 45,81m e azimute de 193º57`07" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.338,232m e E=747.872,122m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 127,12m e azimute de 193º30`39" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.214,633m e E=747.842,424m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 56,91m e azimute de 193º35`39" até encontrar o ponto P18, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.159,314m e E=747.829,046m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 56,70m e azimute de 193º38`32" até encontrar o ponto P19, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.104,212m e E=747.815,673m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,00m e azimute de 193º27`30" até encontrar o ponto P20, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.078,924m e E=747.809,621m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 23,76m e azimute de 193º30`41" até encontrar o ponto P21, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.055,818m e E=747.804,069m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 66,00m e azimute de 193º44`58" até encontrar o ponto P22, definido pelas coordenadas UTM N=7.514.991,705m e E=747.788,382m; deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Salvi, com distância de 8,51m e azimute de 198º58`47" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 2.135,57m2 (dois mil, cento e trinta e cinco metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);
XVI - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-042, imóvel que consta pertencer a Chafic André Mattar Mucare e/ou outros (matrícula nº 30.663), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.398,268m e E=747.888,464m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,25m e azimute de 276º24`18" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.399,412m e E=747.878,279m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 3,99m e azimute de 19º04`22" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.403,187m e E=747.879,584m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 23,14m e azimute de 26º40`16" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.423,868m e E=747.889,973m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 65,04m e azimute de 32º10`38" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.478,916m e E=747.924,608m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 96,93m e azimute de 32º39`15" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.560,522m e E=747.976,906m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 54,43m e azimute de 32º53`48" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.606,228m e E=748.006,470m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 77,89m e azimute de 32º26`18" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.671,960m e E=748.048,247m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 84,87m e azimute de 32º32`37" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.743,502m e E=748.093,901m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 64,92m e azimute de 32º22`30" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.798,333m e E=748.128,663m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 48,62m e azimute de 33º34`49" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.838,838m e E=748.155,555m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 12,39m e azimute de 23º40`29" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.850,186m e E=748.160,530m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 16,25m e azimute de 180º39`19" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.833,935m e E=748.160,344m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 6,24m e azimute de 181º41`10" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.827,696m e E=748.160,161m; deste, segue confrontando neste trecho com Chafic André Mattar Mucare, com distância de 41,78m e azimute de 213º34`49" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.792,889m e E=748.137,053m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 64,83m e azimute de 212º22`30" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.738,135m e E=748.102,338m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 84,87m e azimute de 212º32`37" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.666,589m e E=748.056,682m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 77,92m e azimute de 212º26`18" até encontrar o ponto P18, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.600,830m e E=748.014,889m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 54,45m e azimute de 212º53`48" até encontrar o ponto P19, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.555,109m e E=747.985,314m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 96,86m e azimute de 212º39`15" até encontrar o ponto P20, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.473,556m e E=747.933,049m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 64,52m e azimute de 212º10`38" até encontrar o ponto P21, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.418,950m e E=747.898,693m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 22,00m e azimute de 206º40`16" até encontrar o ponto P22, definido pelas coordenadas UTM N=7.515.399,291m e E=747.888,818m; deste, segue confrontando neste trecho com Chafic André Mattar Mucare, com distância de 1,08m e azimute de 199º04`22" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 5.195,47m2 (cinco mil, cento e noventa e cinco metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados);
XVII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-044, imóvel que consta pertencer a Jorge Wolney Atalla e/ou outro (matrícula nº 1.149), localizado no Município de Barra Bonita, tendo suas linhas de divisa descritas da seguinte forma: PARTE A-partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.416,780m e E=750.574,193m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 6,82m e azimute de 345º25`28" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.423,378m e E=750.572,478m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,83m e azimute de 30º25`28" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.433,576m e E=750.578,467m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 9,45m e azimute de 75º25`28" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.435,955m e E=750.587,613m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 3,43m e azimute de 206º35`41" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.432,889m e E=750.586,079m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,93m e azimute de 206º12`20" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.426,676m e E=750.583,021m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,66m e azimute de 213º12`15" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.421,104m e E=750.579,374m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 5,16m e azimute de 225º01`45" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.417,461m e E=750.575,727m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 1,68m e azimute de 246º03`32" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 126,48m2 (cento e vinte e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); PARTE B-partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.626,233m e E=750.686,967m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 14,03m e azimute de 208º11`56" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.613,870m e E=750.680,338m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 25,83m e azimute de 342º46`13" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.638,537m e E=750.672,688m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 30,16m e azimute de 27º47`36" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.665,217m e E=750.686,750m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,69m e azimute de 19º35`37" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.674,347m e E=750.690,000m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,46m e azimute de 9º00`11" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.682,706m e E=750.691,325m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 25,80m e azimute de 1º39`39" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.708,490m e E=750.692,072m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 53,01m e azimute de 1º49`13" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.761,470m e E=750.693,756m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 25,97m e azimute de 358º09`29" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.787,427m e E=750.692,921m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 59,92m e azimute de 356º33`39" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.847,236m e E=750.689,327m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 31,76m e azimute de 355º12`56" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.878,888m e E=750.686,677m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,00m e azimute de 344º00`33" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.888,502m e E=750.683,922m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 28,99m e azimute de 337º05`33" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.915,206m e E=750.672,638m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 12,64m e azimute de 352º49`19" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.927,745m e E=750.671,059m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,73m e azimute de 6º11`34" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.938,413m e E=750.672,216m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,96m, com azimute de 9º12`16" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.991,674m e E=750.680,847m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 59,42m e azimute de 14º56`58" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.049,082m e E=750.696,175m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 15,95m e azimute de 29º25`04" até encontrar o ponto P18, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.062,971m e E=750.704,007m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 15,59m e azimute de 38º46`21" até encontrar o ponto P19, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.075,122m e E=750.713,767m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,94m e azimute de 50º00`57" até encontrar o ponto P20, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.080,222m e E=750.719,848m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 30,39m e azimute de 52º29`46" até encontrar o ponto P21, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.098,723m e E=750.743,956m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 14,64m e azimute de 62º23`14" até encontrar o ponto P22, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.105,507m e E=750.756,924m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,12m e azimute de 70º33`52" até encontrar o ponto P23, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.108,207m e E=750.764,578m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,40m e azimute de 78º19`44" até encontrar o ponto P24, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.109,906m e E=750.772,805m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 1,96m e azimute de 86º40`54" até encontrar o ponto P25, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.110,020m e E=750.774,758m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 908,57m e azimute de 1º39`56" até encontrar o ponto P26, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.018,201m e E=750.801,164m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 151,77m e azimute de 0º14`15" até encontrar o ponto P27, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.169,971m e E=750.801,793m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 4,07m e azimute de 126º37`43" até encontrar o ponto P28, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.167,542m e E=750.805,061m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 6,80m e azimute de 92º49`13" até encontrar o ponto P29, definido pelas coordenada UTM N=7.519.167,207m e E=750.811,851m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 149,30m e azimute de 180º15`55" até encontrar o ponto P30, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.017,910m e E=750.811,160m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 917,87m e azimute de 181º39`56" até encontrar o ponto P31, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.100,426m e E=750.784,483m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 10,42m e azimute de 267º25`04" até encontrar o ponto P32, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.099,957m e E=750.774,070m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,95m e azimute de 258º19`44" até encontrar o ponto P33, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.098,551m e E=750.767,265m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,72m e azimute de 250º33`52" até encontrar o ponto P34, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.096,314m e E=750.760,926m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 13,06m e azimute de 242º23`14" até encontrar o ponto P35, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.090,263m e E=750.749,358m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 29,31m e azimute de 232º29`46" até encontrar o ponto P36, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.072,421m e E=750.726,108m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,74m e azimute de 230º00`57" até encontrar o ponto P37, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.068,092m e E=750.720,947m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 13,78m e azimute de 218º46`21" até encontrar o ponto P38, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.057,347m e E=750.712,316m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 13,86m e azimute de 209º25`04" até encontrar o ponto P39, definido pelas coordenadas UTM N=7.518.045,276m e E=750.705,509m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 57,65m e azimute de 194º56`58" até encontrar o ponto P40, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.989,579m e E=750.690,638m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 53,19m e azimute de 189º12`16" até encontrar o ponto P41, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.937,073m e E=750.682,130m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,30m e azimute de 186º11`34" até encontrar o ponto P42, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.927,831m e E=750.681,127m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,08m e azimute de 172º49`19" até encontrar o ponto P43, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.917,826m e E=750.682,387m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 28,21m e azimute de 157º05`33" até encontrar o ponto P44, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.891,838m e E=750.693,369m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,59m e azimute de 164º00`33" até encontrar o ponto P45, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.880,699m e E=750.696,561m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 32,86m e azimute de 175º12`56" até encontrar o ponto P46, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.847,953m e E=750.699,302m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 60,17m e azimute de 176º33`39" até encontrar o ponto P47, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.787,888m e E=750.702,912m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,43m e azimute de 178º09`29" até encontrar o ponto P48, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.761,472m e E=750.703,761m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 53,31m e azimute de 181º49`13" até encontrar o ponto P49, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.708,187m e E=750.702,068m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,42m e azimute de 181º39`39" até encontrar o ponto P50, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.681,775m e E=750.701,302m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 10,03m e azimute de 189º00`11" até encontrar o ponto P51, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.671,867m e E=750.699,732m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 11,34m e azimute de 199º35`37" até encontrar o ponto P52, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.661,188m e E=750.695,931m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,73m e azimute de 207º47`36" até encontrar o ponto P53, definido pelas coordenadas UTM N=7.517.637,539m e E=750.683,466m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 11,84m e azimute de 162º47`36" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 16.026,41m2 (dezesseis mil, vinte e seis metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados);
XVIII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-045, imóvel que consta pertencer a Jorge Wolney Atalla e/ou outros (matrícula nº 216), localizado no Município de Jaú, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.169,971m e E=750.801,793m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 345,00m e azimute de 355º33`43" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.513,933m e E=750.775,096m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 331,42m e azimute de 352º18`51" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.842,372m e E=750.730,773m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 45,38m e azimute de 334º01`29" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.883,163m e E=750.710,900m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 26,22m e azimute de 309º18`31" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.899,776m e E=750.690,610m; deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 127,12m e azimute de 352º18`57" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.520.025,757m e E=750.673,612m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 69,35m e azimute de 19º54`28" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.520.090,963m e E=750.697,226m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 3.068,28m e azimute de 352º18`51" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.131,683m e E=750.286,878m; deste, segue confrontando neste trecho com Amaral Gestora de Ativos Ltda, com distância de 10,09m e azimute de 90º07`12" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.131,662m e E=750.296,972m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 3.069,37m e azimute de 172º18`51" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.520.089,866m e E=750.707,464m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 69,35m e azimute de 199º54`28" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.520.024,661m e E=750.683,850m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 120,73m e azimute de 172º18`57" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.905,017m e E=750.699,993m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 24,48m e azimute de 129º18`31" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.889,513m e E=750.718,930m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla, com distância de 49,18m e azimute de 154º01`29" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.845,305m e E=750.740,468m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 333,03m e azimute de 172º18`51" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.515,271m e E=750.785,006m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255 e distância de 349,10m e azimute de 175º35`23" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.167,207m e E=750.811,851m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 6,80m e azimute de 272º49`13" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.519.167,542m e E=750.805,061m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 4,07m e azimute de 306º37`43" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 40.149,51m2 (quarenta mil, cento e quarenta e nove metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados);
XIX - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-046, imóvel que consta pertencer a Amaral Gestora de Ativos Ltda, (matrícula nº 2.016) localizado no Município de Jaú, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.131,662m e E=750.296,972m; deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Wolney Atalla e/ou outros (Grupo Atalla), com distância de 10,09m e azimute de 270º07`12" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.131,683m e E=750.286,878m; deste, segue confrontando neste trecho com Amaral Gestora de Ativos LTDA, com distância de 803,31m e azimute de 352º18`51" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.927,773m e E=750.179,446m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 1,62m e azimute de 265º09`06" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.927,636m e E=750.177,833m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 1,69m e azimute de 266º11`21" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.927,524m e E=750.176,148m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 2,77m e azimute de 267º20`01" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.927,395m e E=750.173,379m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,18m e azimute de 271º08`19" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.927,577m e E=750.164,204m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,60m e azimute de 276º48`18" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.928,714m e E=750.154,673m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,49m e azimute de 282º37`25" até encontrar o ponto P9, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.930,789m e E=750.145,409m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,56m e azimute de 289º41`30" até encontrar o ponto P10, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.934,011m e E=750.136,406m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,58m e azimute de 297º09`51" até encontrar o ponto P11, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.938,385m e E=750.127,882m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,55m e azimute de 304º38`11" até encontrar o ponto P12, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.943,812m e E=750.120,025m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,48m e azimute de 311º22`28" até encontrar o ponto P13, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.950,081m e E=750.112,909m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,48m e azimute de 317º17`17" até encontrar o ponto P14, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.957,044m e E=750.106,480m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,51m e azimute de 323º55`35" até encontrar o ponto P15, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.964,730m e E=750.100,881m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,51m e azimute de 330º33`53" até encontrar o ponto P16, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.973,012m e E=750.096,208m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,51m e azimute de 337º12`10" até encontrar o ponto P17, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.981,778m e E=750.092,524m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 9,50m e azimute de 343º50`28" até encontrar o ponto P18, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.990,903m e E=750.089,880m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,93m e azimute de 350º17`40" até encontrar o ponto P19, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.999,703m e E=750.088,374m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 24,86m e azimute de 355º33`27" até encontrar o ponto P20, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.024,484m e E=750.086,449m; deste, segue confrontando neste trecho com Amaral Gestora de Ativos LTDA, com distância de 44,76m e azimute de 306º04`36" até encontrar o ponto P21, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.050,840m e E=750.050,275m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,00m e azimute de 36º16`33" até encontrar o ponto P22, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.058,902m e E=750.056,192m; deste, segue confrontando neste trecho com Amaral Gestora de Ativos LTDA, com distância de 49,33m e azimute de 126º04`38" até encontrar o ponto P23, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.029,852m e E=750.096,062m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 29,00m e azimute de 175º33`27" até encontrar o ponto P24, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.000,936m e E=750.098,309m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 7,90m e azimute de 170º17`40" até encontrar o ponto P25, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.993,145m e E=750.099,641m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,36m e azimute de 163º50`28" até encontrar o ponto P26, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.985,118m e E=750.101,967m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,35m e azimute de 157º12`10" até encontrar o ponto P27, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.977,421m e E=750.105,202m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,35 m, com azimute de 150º33`53" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.523.970,150 m e E=750.109,305 m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,35 m, com azimute de 143º55`35" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.523.963,401m e E=750.114,221m, deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,38m e azimute de 137º17`17" até encontrar o ponto P30, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.957,244m e E=750.119,906m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,38m e azimute de 131º22`28" até encontrar o ponto P31, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.951,706m e E=750.126,193m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,31m e azimute de 124º38`11" até encontrar o ponto P32, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.946,984m e E=750.133,028m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,28m e azimute de 117º09`51" até encontrar o ponto P33, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.943,206m e E=750.140,390m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,29m e azimute de 109º41`30" até encontrar o ponto P34, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.940,412m e E=750.148,198m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,37m e azimute de 102º37`25" até encontrar o ponto P35, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.938,584m e E=750.156,362m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,60m e azimute de 96º48`18" até encontrar o ponto P36, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.937,565m e E=750.164,898m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 8,35m e azimute de 91º08`19" até encontrar o ponto P37, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.937,399m e E=750.173,246m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 2,34m e azimute de 87º20`01" até encontrar o ponto P38, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.937,508m e E=750.175,583m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 1,50m e azimute de 86º11`21" até encontrar o ponto P39, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.937,608m e E=750.177,078m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 1,55m e azimute de 85º09`06" até encontrar o ponto P40, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.937,739m e E=750.178,627m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 3,32m e azimute de 83º31`01" até encontrar o ponto P41, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.938,114m e E=750.181,927m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 2,00m e azimute de 81º43`51" até encontrar o ponto P42, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.938,402m e E=750.183,910m; deste, segue confrontando neste trecho com Amaral Gestora de Ativos LTDA, com distância de 4,16m e azimute de 80º14`19" até encontrar o ponto P43, definido pelas coordenadas UTM N=7.523.939,107m e E=750.188,007m; deste, segue confrontando neste trecho com Barra Bonita-Rodovia SP-255-JAÚ, com distância de 814,77m e azimute de 172º18`51" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 10.089,79m2 (dez mil, oitenta e nove metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);
XX - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-047, imóvel que consta pertencer a Rosana Camargo de Arruda Botelho e/ou outros (matrícula nº 29.035), localizada no Município de Jaú, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.067,200m e E=750.044,810m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 10,00m e azimute de 214º37`57" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.058,969m e E=750.039,125m; deste, segue confrontando neste trecho com Rosana Camargo de Arruda Botelho, com distância de 15,42m e azimute de 306º04`51" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.068,050m e E=750.026,663m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 201,15m e azimute de 33º34`25" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.235,641m e E=750.137,899m; deste, segue confrontando neste trecho com Rosana Camargo de Arruda Botelho, com distância de 862,56m e azimute de 352º18`51" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.090,447m e E=750.022,542m; deste, segue confrontando neste trecho com Antônia Carolina Pacheco de Almeida Prado, com distância de 10,41m e azimute de 66º16`17" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.094,634m e E=750.032,067m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255 e distância de 869,20m e azimute de 172º18`51" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.233,247m e E=750.148,312m; deste, segue confrontando neste trecho com Rosana Camargo de Arruda Botelho, com distância de 195,34m e azimute de 213º34`25" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.524.070,494m e E=750.040,288m; deste, segue confrontando neste trecho com Rosana Camargo de Arruda Botelho, com distância de 5,60m e azimute de 126º04`51" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 10.746,25m2 (dez mil, setecentos e quarenta e seis metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
XXI - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-048, imóvel que consta pertencer a Antônia Carolina Pacheco de Almeida Prado e/ou outros (matrícula nº 4.334), localizado no Município de Jaú, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.094,634m e E=750.032,067m; deste, segue confrontando neste trecho com Rosana Camargo de Arruda Botelho, com distância de 10,41m e azimute de 246º16`17" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.090,447m e E=750.022,542m; deste, segue confrontando neste trecho com Antônia Carolina Pacheco de Almeida Prado, com distância de 283,63m e azimute de 352º18`51" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.371,524m e E=749.984,610m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 530,54m e azimute de 357º02`50" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.901,361m e E=749.957,280m; deste, segue confrontando neste trecho com Antônia Carolina Pacheco de Almeida Prado, com distância de 871,62m e azimute de 1º46`48" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.526.772,563m e E=749.984,356m; deste, segue confrontando neste trecho com CIA Agrícola Industrial São Jorge, com distância de 10,24m e azimute de 104º10`28" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.526.770,056m e E=749.994,283m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 869,43m e azimute de 181º46`48" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.901,050m e E=749.967,276m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 528,89m e azimute de 177º02`50" até encontrar o ponto P8, definido pelas coordenadas UTM N=7.525.372,861m e E=749.994,521m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 280,75m e azimute de 172º18`51" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 16.830,31m2 (dezesseis mil, oitocentos e trinta metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);
XXII - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-811-GBD-049, imóvel que consta pertencer a CIA Agrícola Industrial São Jorge (matrícula nº 217), localizado no Município de Jaú, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.526.770,056m e E=749.994,283m; deste, segue confrontando neste trecho com Antônia Carolina Pacheco de Almeida Prado, com distância de 10,24m e azimute de 284º10`28" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.526.772,563m e E=749.984,356m; deste, segue confrontando neste trecho com CIA Agrícola Industrial São Jorge, com distância de 1.867,03m e azimute de 1º46`48" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.638,697m e E=750.042,352m; deste, segue confrontando neste trecho com CIA Agrícola Industrial São Jorge, com distância de 234,87m e azimute de 359º30`37" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.873,556m e E=750.040,344m; deste, segue confrontando neste trecho com Desapropriação ECP-MS, com distância de 6,34m e azimute de 148º59`05" até encontrar o ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.868,119m e E=750.043,613m; deste, segue confrontando neste trecho com Desapropriação ECP-MS, com distância de 8,30m e azimute de 120º00`22" até encontrar o ponto P6, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.863,968m e E=750.050,801m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 225,59m e azimute de 179º36`26" até encontrar o ponto P7, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.638,386m e E=750.052,347m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 1.869,23m e azimute de 181º46`48" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 20.971,40m2 (vinte mil, novecentos e setenta e um metros quadrados e quarenta decímetros quadrados).
Art. 2º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A, concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, a área específica do imóvel localizado no Município de Jaú, necessária à execução da obra de implantação da Estação de Controle de Pressão configurada na planta cadastral nº 07G-DE-CAD802-GBD-001, bem como na planta de traçado do duto de gás natural, área esta a seguir descrita e caracterizada, com indicação do nome do proprietário, medidas, limites e confrontações mencionadas na planta cadastral, a saber:
I - Planta Cadastral nº 07G-DE-CAD-802-GBD-001, que consta pertencente à Cia Agrícola Industrial São Jorge (matrícula nº 217), localizado no Município de Jaú, tendo suas linhas de divisa partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.863,968m e E=750.050,801m; deste, segue confrontando neste trecho com CIA Agrícola Industrial São Jorge, com distância de 8,30m e azimute de 300º00`22" até encontrar o ponto P2, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.868,119m e E=750.043,613m; deste, segue confrontando neste trecho com distância de 6,34m e azimute de 328º59`05" até encontrar o ponto P3, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.873,556m e E=750.040,344m; deste, segue confrontando neste trecho com CIA Agrícola Industrial São Jorge, com distância de 6,75m e azimute de 357º10`30" até encontrar o ponto P4, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.880,302m e E=750.040,012m; deste, segue confrontando neste trecho com Estrada municipal, com distância de 11,87 m e azimute de 119º45`43" até encontrar o Ponto P5, definido pelas coordenadas UTM N=7.528.874,410m e E=750.050,315m; deste, segue confrontando neste trecho com Rodovia SP-255, com distância de 10,45m e azimute de 177º20`02" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 98,82m2 (noventa e oito metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados).
Art. 3º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no respectivo processo judicial para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786 , de 21 de maio de 1956, e pela Lei federal nº 11.977 , de 7 de julho de 2009.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria da Gás Brasiliano Distribuidora S.A..
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Palácio dos Bandeirantes, 28 de agosto de 2019
RODRIGO GARCIA
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Nelson Baeta Neves Filho
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 28 de agosto de 2019
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.