Decreto nº 64.416/2019

DECRETO Nº 64.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Gas Brasiliano Distribuidora S.A, as áreas específicas de imóveis situados nos Municípios de Cravinhos e São Simão e dá providências correlatas.

RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Gas Brasiliano Distribuidora S.A, concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas específicas de imóveis localizados nos Municípios de Cravinhos e São Simão, necessárias à execução das obras de passagem dos dutos de gás natural no eixo de Cravinhos a São Simão, numa largura de 10,00m (dez metros), configurado nas plantas cadastrais 01E-DE-CAD-811-GBD-001 até 01G-DE-CAD-811-GBD-015, 01E-DE-CAD-811-GBD-017 até 01E-DE-CAD-811-GBD-022, bem como nas plantas de traçado dos dutos de gás natural, áreas estas a seguir descritas e caracterizadas, com indicação dos nomes dos proprietários, medidas, limites e confrontações mencionados nas plantas cadastrais, a saber:

I - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-001, que consta pertencente a B5 Participações Ltda. (matrícula nº 4.644) está situado em Cravinhos e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.640.343,106m e E=216.378,582m, deste, segue confrontando neste trecho com Rua Vereador Miguel Cury, com distância de 10,00m e azimute de 77º21`46" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.640.345,294m e E=216.388,342m, deste, segue confrontando neste trecho com B5 Participações Ltda, com distância de 62,44m, com azimute de 166º10`03" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.640.284,667m e E=216.403,270m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 50,13m, com azimute de 164º43`35" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.640.236,312m e E=216.416,474m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 11,86m, com azimute de 172º56`38" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.640.224,541m e E=216.417,931m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,02m, com azimute de 184º27`20" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.640.215,547m e E=216.417,230m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,29m, com azimute de 155º18`22" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.640.203,476m e E=216.422,781m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 81,57m, com azimute de 155º24`43" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.640.129,301m e E=216.456,722m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 80,05m, com azimute de 155º14`25" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.640.056,607m e E=216.490,249m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 78,77m, com azimute de 155º14`02" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.639.985,083m e E=216.523,246m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 84,22m, com azimute de 155º25`24" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.639.908,494m e E=216.558,274m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 31,73m, com azimute de 155º19`22" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.639.879,659m e E=216.571,522m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 61,41m, com azimute de 155º20`01" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.639.823,852m e E=216.597,151m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 76,22m, com azimute de 155º19`04" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.639.754,595m e E=216.628,980m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 69,01m, com azimute de 155º18`09" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.639.691,896m e E=216.657,815m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,89m, com azimute de 155º15`58" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.639.627,512m e E=216.687,474m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 65,13m, com azimute de 155º17`27" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.639.568,349m e E=216.714,698m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 65,98m, com azimute de 155º16`44" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.639.508,417m e E=216.742,290m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,60m, com azimute de 155º15`16" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.639.447,931m e E=216.770,169m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,46m, com azimute de 155º09`32" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.639.413,030m e E=216.786,326m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 75,14m, com azimute de 155º27`50" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.639.344,676m e E=216.817,529m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,59m, com azimute de 155º20`43" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.639.280,524m e E=216.846,974m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 30,74m, com azimute de 155º10`48" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.639.252,623m e E=216.859,878m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 205,79m, com azimute de 154º49`17" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.639.066,384m e E=216.947,430m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 32,03m, com azimute de 154º49`08" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.639.037,395m e E=216.961,059m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 424,46m, com azimute de 154º49`12" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.638.653,265m e E=217.141,654m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 114,00m, com azimute de 155º11`42" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.638.549,786m e E=217.189,478m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 253,76m, com azimute de 152º55`41" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.638.323,826m e E=217.304,968m, deste, segue confrontando neste trecho com B5 Participações Ltda, com distância de 9,48m, com azimute de 158º48`20" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.638.314,989m e E=217.308,395m, deste, segue confrontando neste trecho com Rua José Edgard Pereira Barreto, com distância de 2,67m, com azimute de 260º05`26" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.638.314,530m e E=217.305,770m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,12m, com azimute de 293º05`40" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.638.318,500m e E=217.296,460m, deste, segue confrontando neste trecho com, com distância de 254,84m, com azimute de 332º55`42" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.638.545,420m e E=217.180,480m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 114,15m, com azimute de 335º11`42" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.638.649,040m e E=217.132,590m, deste, segue confrontando neste trecho Rua José Edgard Pereira Barreto, com distância de 424,43m, com azimute de 334º49`12" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.639.033,140m e E=216.952,010m, deste, segue confrontando neste trecho SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 32,03m, com azimute de 334º49`08" até encontrar o ponto P35, definido pela coordenada UTM N=7.639.062,130m e E=216.938,380m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 205,82m, com azimute de 334º49`17" até encontrar o ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.639.248,397m e E=216.850,814m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 30,79m, com azimute de 335º10`48" até encontrar o ponto P37, definido pela coordenada UTM N=7.639.276,340m e E=216.837,891m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,61m, com azimute de 335º20`43" até encontrar o ponto P38, definido pela coordenada UTM N=7.639.340,514m e E=216.808,436m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 75,12m, com azimute de 335º27`50" até encontrar o ponto P39, definido pela coordenada UTM N=7.639.408,853m e E=216.777,240m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,44m, com azimute de 335º09`32" até encontrar o ponto P40, definido pela coordenada UTM N=7.639.443,738m e E=216.761,090m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,61m, com azimute de 335º15`17" até encontrar o ponto P41, definido pela coordenada UTM N=7.639.504,235m e E=216.733,207m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 65,98m, com azimute de 335º16`44" até encontrar o ponto P42, definido pela coordenada UTM N=7.639.564,169m e E=216.705,613m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 65,12m, com azimute de 335º17`27" até encontrar o ponto P43, definido pela coordenada UTM N=7.639.623,328m e E=216.678,392m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,89m, com azimute de 335º15`58" até encontrar o ponto P44, definido pela coordenada UTM N=7.639.687,718m e E=216.648,729m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 69,01m, com azimute de 335º18`09" até encontrar o ponto P45, definido pela coordenada UTM N=7.639.750,419m e E=216.619,894m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 76,22m, com azimute de 335º19`04" até encontrar o ponto P46, definido pela coordenada UTM N=7.639.819,679m e E=216.588,064m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 61,41m, com azimute de 335º20`01" até encontrar o ponto P47, definido pela coordenada UTM N=7.639.875,484m e E=216.562,436m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 31,74m, com azimute de 335º19`22" até encontrar o ponto P48, definido pela coordenada UTM N=7.639.904,327m e E=216.549,183m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 84,21m, com azimute de 335º25`24" até encontrar o ponto P49, definido pela coordenada UTM N=7.639.980,909m e E=216.514,159m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 78,75m, com azimute de 335º14`02" até encontrar o ponto P50, definido pela coordenada UTM N=7.640.052,419m e E=216.481,168m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 80,07m, com azimute de 335º14`25" até encontrar o ponto P51, definido pela coordenada UTM N=7.640.125,126m e E=216.447,635m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 81,58m, com azimute de 335º24`43" até encontrar o ponto P52, definido pela coordenada UTM N=7.640.199,306m e E=216.413,691m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 15,98m, com azimute de 335º18`22" até encontrar o ponto P53, definido pela coordenada UTM N=7.640.213,824m e E=216.407,016m, deste, segue confrontando neste trecho com B5 Participações Ltda, com distância de 0,43m, com azimute de 11º00`40" até encontrar o ponto P54, definido pela coordenada UTM N=7.640.214,249m e E=216.407,099m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,95m, com azimute de 4º27`20" até encontrar o ponto P55, definido pela coordenada UTM N=7.640.224,172m e E=216.407,872m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,73m, com azimute de 352º44`28" até encontrar o ponto P56, definido pela coordenada UTM N=7.640.234,817m e E=216.406,516m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 49,07m, com azimute de 344º43`35" até encontrar o ponto P57, definido pela coordenada UTM N=7.640.282,154m e E=216.393,590m, deste, segue confrontando neste trecho com B5 Participações Ltda, com distância de 62,77m e azimute de 346º10`03" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 22.304,86m2 (vinte e dois mil, trezentos e quatro metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);

II - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-002, que consta pertencente a espólio de Maria Virginia Matarazzo Ippolito (matrícula nº 543) está situado em Cravinhos e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.637.150,320m e E=217.512,410m, deste, segue confrontando neste trecho com Rua José Edgard Pereira Barreto, com distância de 10,40m e azimute de 75º00`28" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.637.153,011m e E=217.522,458m, deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Maria Virginia Matarazzo Ippolito, com distância de 179,02m, com azimute de 180º58`57" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.636.974,014m e E=217.519,388m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 225,17m, com azimute de 181º29`28" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.636.748,917m e E=217.513,528m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 171,14m, com azimute de 180º50`21" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.636.577,799m e E=217.511,022m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,34m, com azimute de 178º43`16" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.636.514,478m e E=217.512,435m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,94m, com azimute de 177º31`18" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.636.443,600m e E=217.515,503m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 43,92m, com azimute de 175º28`49" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.636.399,818m e E=217.518,964m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,82m, com azimute de 173º17`37" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.636.307,635m e E=217.529,803m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 115,98m, com azimute de 169º31`18" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.636.193,590m e E=217.550,896m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 122,47m, com azimute de 165º53`38" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.636.074,809m e E=217.580,745m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 94,06m, com azimute de 162º26`47" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.635.985,133m e E=217.609,112m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,49m, com azimute de 160º04`26" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.635.922,626m e E=217.631,772m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 97,09m, com azimute de 157º03`21" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.635.833,219m e E=217.669,620m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 59,32m, com azimute de 154º26`23" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.635.779,708m e E=217.695,212m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,65m, com azimute de 152º52`24" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.635.719,496m e E=217.726,060m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,16m, com azimute de 150º35`57" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.635.677,540m e E=217.749,702m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 69,35m, com azimute de 148º29`22" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.635.618,414m e E=217.785,949m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,46m, com azimute de 146º22`46" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.635.572,230m e E=217.816,657m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 1,10m, com azimute de 83º52`43" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.635.572,348m e E=217.817,753m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 19,94m, com azimute de 86º31`01" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.635.573,559m e E=217.837,656m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 19,57m, com azimute de 97º18`53" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.635.571,068m e E=217.857,062m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 22,97m, com azimute de 104º33`56" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.635.565,291m e E=217.879,294m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 23,39m, com azimute de 110º49`20" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.635.556,975m e E=217.901,160m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,81m, com azimute de 118º36`00" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.635.543,664m e E=217.925,575m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,18m, com azimute de 129º14`56" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.635.516,978m e E=217.958,238m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,18m, com azimute de 135º19`25" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.635.505,475m e E=217.969,612m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,82m, com azimute de 142º30`09" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.635.483,403m e E=217.986,547m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,74m, com azimute de 150º38`41" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.635.459,221m e E=218.000,148m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 176,86m, com azimute de 157º13`24" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.635.296,158m e E=218.068,616m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,91m, com azimute de 153º32`30" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.635.238,945m e E=218.097,089m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 17,76m, com azimute de 147º17`14" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.635.224,006m e E=218.106,684m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 97,45m, com azimute de 144º32`31" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.635.144,632m e E=218.163,214m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 142,16m, com azimute de 142º08`41" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.635.032,391m e E=218.250,450m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 188,43m, com azimute de 140º55`27" até encontrar o ponto P35, definido pela coordenada UTM N=7.634.886,107m e E=218.369,229m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 149,17m, com azimute de 144º07`35" até encontrar o ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.634.765,237m e E=218.456,640m, deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Maria Virginia Matarazzo Ippolito, com distância de 14,79m, com azimute de 137º48`43" até encontrar o ponto P37, definido pela coordenada UTM N=7.634.754,281m e E=218.466,570m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 10,61m e azimute de 208º18`04" até encontrar o ponto P38, definido pela coordenada UTM N=7.634.744,940m e E=218.461,540m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 18,88m, com azimute de 317º48`43" até encontrar o ponto P39, definido pela coordenada UTM N=7.634.758,930m e E=218.448,860m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 149,44m, com azimute de 324º07`35" até encontrar o ponto P40, definido pela coordenada UTM N=7.634.880,020m e E=218.361,290m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 188,26m, com azimute de 320º55`27" até encontrar o ponto P41, definido pela coordenada UTM N=7.635.026,170m e E=218.242,620m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 142,47m, com azimute de 322º08`41" até encontrar o ponto P42, definido pela coordenada UTM N=7.635.138,660m e E=218.155,190m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 97,90m, com azimute de 324º32`31" até encontrar o ponto P43, definido pela coordenada UTM N=7.635.218,400m e E=218.098,400m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 18,54m, com azimute de 327º17`14" até encontrar o ponto P44, definido pela coordenada UTM N=7.635.234,000m e E=218.088,380m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 64,78m, com azimute de 333º32`30" até encontrar o ponto P45, definido pela coordenada UTM N=7.635.291,990m e E=218.059,520m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 176,60m, com azimute de 337º13`24" até encontrar o ponto P46, definido pela coordenada UTM N=7.635.454,820m e E=217.991,150m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,46m, com azimute de 330º38`41" até encontrar o ponto P47, definido pela coordenada UTM N=7.635.477,880m e E=217.978,180m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,48m, com azimute de 322º30`09" até encontrar o ponto P48, definido pela coordenada UTM N=7.635.498,890m e E=217.962,060m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,02m, com azimute de 315º19`25" até encontrar o ponto P49, definido pela coordenada UTM N=7.635.509,570m e E=217.951,500m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 40,72m, com azimute de 309º14`56" até encontrar o ponto P50, definido pela coordenada UTM N=7.635.535,330m e E=217.919,970m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,20m, com azimute de 298º36`00" até encontrar o ponto P51, definido pela coordenada UTM N=7.635.547,870m e E=217.896,970m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 22,17m, com azimute de 290º49`20" até encontrar o ponto P52, definido pela coordenada UTM N=7.635.555,750m e E=217.876,250m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,79m, com azimute de 284º33`56" até encontrar o ponto P53, definido pela coordenada UTM N=7.635.561,230m e E=217.855,160m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 17,99m, com azimute de 277º18`53" até encontrar o ponto P54, definido pela coordenada UTM N=7.635.563,520m e E=217.837,320m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 18,77m, com azimute de 266º31`01" até encontrar o ponto P55, definido pela coordenada UTM N=7.635.562,380m e E=217.818,590m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 6,94m, com azimute de 263º52`43" até encontrar o ponto P56, definido pela coordenada UTM N=7.635.561,640m e E=217.811,690m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 61,71m, com azimute de 326º22`46" até encontrar o ponto P57, definido pela coordenada UTM N=7.635.613,030m e E=217.777,520m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 69,72m, com azimute de 328º29`22" até encontrar o ponto P58, definido pela coordenada UTM N=7.635.672,470m e E=217.741,080m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,54m, com azimute de 330º35`57" até encontrar o ponto P59, definido pela coordenada UTM N=7.635.714,760m e E=217.717,250m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,99m, com azimute de 332º52`24" até encontrar o ponto P60, definido pela coordenada UTM N=7.635.775,270m e E=217.686,250m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 59,68m, com azimute de 334º26`23" até encontrar o ponto P61, definido pela coordenada UTM N=7.635.829,110m e E=217.660,500m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 97,58m, com azimute de 337º03`21" até encontrar o ponto P62, definido pela coordenada UTM N=7.635.918,970m e E=217.622,460m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,96m, com azimute de 340º04`26" até encontrar o ponto P63, definido pela coordenada UTM N=7.635.981,920m e E=217.599,640m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 94,56m, com azimute de 342º26`47" até encontrar o ponto P64, definido pela coordenada UTM N=7.636.072,080m e E=217.571,120m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 123,09m, com azimute de 345º53`38" até encontrar o ponto P65, definido pela coordenada UTM N=7.636.191,460m e E=217.541,120m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 116,63m, com azimute de 349º31`18" até encontrar o ponto P66, definido pela coordenada UTM N=7.636.306,140m e E=217.519,910m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 93,34m, com azimute de 353º17`37" até encontrar o ponto P67, definido pela coordenada UTM N=7.636.398,840m e E=217.509,010m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 44,29m, com azimute de 355º28`49" até encontrar o ponto P68, definido pela coordenada UTM N=7.636.442,990m e E=217.505,520m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 71,23m, com azimute de 357º31`18" até encontrar o ponto P69, definido pela coordenada UTM N=7.636.514,150m e E=217.502,440m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,63m, com azimute de 358º43`16" até encontrar o ponto P70, definido pela coordenada UTM N=7.636.577,760m e E=217.501,020m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 171,38m, com azimute de 0º50`21" até encontrar o ponto P71, definido pela coordenada UTM N=7.636.749,120m e E=217.503,530m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 225,19m, com azimute de 1º29`28" até encontrar o ponto P72, definido pela coordenada UTM N=7.636.974,230m e E=217.509,390m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 176,12m e azimute de 0º58`57" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 27.262,92m2 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados);

III - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-003, que consta pertencente a Maria Teresa Ippolito (matrícula nº 8.528) está situado em Cravinhos e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: parte 1 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.634.744,940m e E=218.461,540m, deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Maria Virginia Matarazzo Ippolito, com distância de 10,61m e azimute de 28º18`04" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.634.754,281m e E=218.466,570m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 3,90m, com azimute de 137º45`51" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.634.751,394m e E=218.469,191m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 157,70m, com azimute de 141º55`35" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.634.627,248m e E=218.566,441m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 49,52m, com azimute de 141º55`36" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.634.588,261m e E=218.596,981m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 17,74m, com azimute de 98º34`26" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.634.585,617m e E=218.614,521m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,46m, com azimute de 110º53`52" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.634.580,457m e E=218.628,033m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 285,87m, com azimute de 141º59`38" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.634.355,206m e E=218.804,057m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 20,72m, com azimute de 163º10`35" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.634.335,373m e E=218.810,054m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,07m, com azimute de 157º51`50" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.634.327,894m e E=218.813,096m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,07m, com azimute de 147º14`19" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.634.321,104m e E=218.817,465m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 186,52m, com azimute de 141º55`33" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.634.174,276m e E=218.932,486m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 756,65m, com azimute de 141º55`33" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.633.578,632m e E=219.399,096m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 8,32m, com azimute de 275º52`51" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.633.579,484m e E=219.390,821m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,07m, com azimute de 298º27`35" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.633.584,285m e E=219.381,964m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 741,63m, com azimute de 321º55`33" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.634.168,109m e E=218.924,614m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 196,57m, com azimute de 321º55`33" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.634.322,854m e E=218.803,392m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,91m, com azimute de 343º10`35" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.634.350,522m e E=218.795,026m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 281,22m, com azimute de 321º59`38" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.634.572,108m e E=218.621,867m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,60m, com azimute de 290º53`52" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.634.575,889m e E=218.611,963m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,94m, com azimute de 278º34`26" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.634.578,266m e E=218.596,202m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 3,42m, com azimute de 251º34`57" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.634.577,184m e E=218.592,955m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 55,76m, com azimute de 321º55`36" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.634.621,081m e E=218.558,569m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 157,34m e azimute de 321º55`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; parte 2 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.633.558,606m e E=219.398,319m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 13,89m e azimute de 95º52`51" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.633.557,183m e E=219.412,133m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 10,81m, com azimute de 150º31`36" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.633.547,771m e E=219.417,453m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,40m, com azimute de 162º48`44" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.633.538,788m e E=219.420,231m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,07m, com azimute de 166º18`56" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.633.510,547m e E=219.427,108m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 2,49m, com azimute de 163º44`06" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.633.508,156m e E=219.427,805m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 25,37m, com azimute de 141º59`33" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.633.488,167m e E=219.443,427m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,75m, com azimute de 141º59`33" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.633.468,667m e E=219.458,666m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 540,46m, com azimute de 142º17`37" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.633.041,083m e E=219.789,217m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,82m, com azimute de 125º39`13" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.633.028,366m e E=219.806,945m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 563,18m, com azimute de 141º50`47" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.632.585,509m e E=220.154,858m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,33m, com azimute de 116º44`04" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.632.570,515m e E=220.184,626m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 255,38m, com azimute de 142º26`22" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.632.368,072m e E=220.340,306m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 56,15m, com azimute de 142º26`22" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.632.323,565m e E=220.374,532m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 109,48m, com azimute de 145º21`07" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.632.233,503m e E=220.436,773m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 62,65m, com azimute de 134º49`21" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.632.189,344m e E=220.481,206m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 81,41m, com azimute de 130º54`04" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.632.136,044m e E=220.542,736m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 91,81m, com azimute de 126º47`09" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.632.081,064m e E=220.616,267m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 88,01m, com azimute de 121º20`21" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.632.035,291m e E=220.691,435m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,57m, com azimute de 118º42`12" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.632.017,728m e E=220.723,509m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 24,77m, com azimute de 116º58`53" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.632.006,490m e E=220.745,582m, deste, segue confrontando neste trecho com Dora Administrações e Comércio S/A e outros, com distância de 10,68m e azimute de 225º17`30" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.631.998,977m e E=220.737,993m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 21,60m, com azimute de 297º21`03" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.632.008,900m e E=220.718,810m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,92m, com azimute de 298º42`12" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.632.026,630m e E=220.686,430m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 88,71m, com azimute de 301º20`21" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.632.072,770m e E=220.610,660m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,65m, com azimute de 306º47`09" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.632.128,250m e E=220.536,460m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 82,11m, com azimute de 310º54`04" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.632.182,010m e E=220.474,400m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 63,91m, com azimute de 314º49`21" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.632.227,060m e E=220.429,070m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito - remanescente, com distância de 110,14m e azimute de 325º21`07" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.632.317,670m e E=220.366,450m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 308,99m, com azimute de 322º26`22" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.632.562,610m e E=220.178,090m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,28m, com azimute de 296º44`04" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.632.577,580m e E=220.148,370m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 563,98m, com azimute de 321º50`47" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.633.021,070m e E=219.799,960m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,86m, com azimute de 305º39`13" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.633.033,810m e E=219.782,200m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 541,89m, com azimute de 322º17`37" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.633.462,530m e E=219.450,770m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,77m, com azimute de 321º59`33" até encontrar o ponto P35, definido pela coordenada UTM N=7.633.482,049m e E=219.435,516m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 27,24m, com azimute de 321º59`33" até encontrar o ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.633.503,511m e E=219.418,744m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 4,64m, com azimute de 343º44`06" até encontrar o ponto P37, definido pela coordenada UTM N=7.633.507,962m e E=219.417,445m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,99m, com azimute de 346º18`56" até encontrar o ponto P38, definido pela coordenada UTM N=7.633.536,126m e E=219.410,588m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,02m, com azimute de 342º48`44" até encontrar o ponto P39, definido pela coordenada UTM N=7.633.543,788m e E=219.408,217m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,00m, com azimute de 330º31`36" até encontrar o ponto P40, definido pela coordenada UTM N=7.633.551,622m e E=219.403,790m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 8,87m e azimute de 321º55`33" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Assim, encerrando uma área total (parte 1 + parte 2) de 35.749,18m2 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

IV - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-004, que consta pertencente a espólio de Virgínia Ippolito (matrícula nº 3.615) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.631.998,977m e E=220.737,993m, deste, segue confrontando neste trecho com Maria Teresa Ippolito, com distância de 10,68m e azimute de 45º17`30" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.632.006,490m e E=220.745,582m, deste, segue confrontando neste trecho com Virginia Ippolito, com distância de 21,39m, com azimute de 115º13`44" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.631.997,372m e E=220.764,934m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,19m, com azimute de 113º42`59" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.631.987,643m e E=220.787,081m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 32,94m, com azimute de 113º43`57" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.631.974,387m e E=220.817,232m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,07m, com azimute de 110º50`10" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.631.960,845m e E=220.852,814m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 59,51m, com azimute de 110º25`14" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.631.940,083m e E=220.908,579m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 45,29m, com azimute de 111º01`08" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.631.923,837m e E=220.950,860m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 65,56m, com azimute de 111º13`47" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.631.900,097m e E=221.011,971m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,45m, com azimute de 110º25`18" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.631.875,516m e E=221.077,992m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 78,14m, com azimute de 110º58`32" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.631.847,543m e E=221.150,956m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 71,65m, com azimute de 111º09`50" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.631.821,675m e E=221.217,773m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 72,51m, com azimute de 111º17`03" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.631.795,354m e E=221.285,338m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,28m, com azimute de 111º35`55" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.631.784,946m e E=221.311,628m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,81m, com azimute de 110º17`25" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.631.762,820m e E=221.371,473m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,21m, com azimute de 110º03`00" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.631.740,121m e E=221.433,668m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 44,34m, com azimute de 111º19`14" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.631.724,001m e E=221.474,971m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 86,59m, com azimute de 110º52`05" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.631.693,157m e E=221.555,879m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 83,95m, com azimute de 110º50`08" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.631.663,297m e E=221.634,340m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 72,25m, com azimute de 110º59`30" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.631.637,416m e E=221.701,790m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 47,49m, com azimute de 110º41`36" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.631.620,634m e E=221.746,219m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,76m, com azimute de 110º55`57" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.631.608,572m e E=221.777,752m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 41,48m, com azimute de 111º16`08" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.631.593,524m e E=221.816,409m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,74m, com azimute de 110º37`50" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.631.578,464m e E=221.856,412m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,51m, com azimute de 110º39`28" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.631.554,646m e E=221.919,585m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 45,48m, com azimute de 110º25`06" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.631.538,780m e E=221.962,204m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,65m, com azimute de 111º27`59" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.631.514,389m e E=222.024,233m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,82m, com azimute de 112º38`34" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.631.488,278m e E=222.086,828m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 34,17m, com azimute de 113º31`12" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.631.474,642m e E=222.118,158m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,63m, com azimute de 115º10`09" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.631.456,512m e E=222.156,741m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,39m, com azimute de 115º53`52" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.631.441,929m e E=222.186,777m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,71m, com azimute de 116º38`46" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.631.416,944m e E=222.236,571m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 57,29m, com azimute de 118º27`53" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.631.389,641m e E=222.286,931m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,20m, com azimute de 119º31`08" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.631.362,444m e E=222.334,964m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 54,79m, com azimute de 120º40`15" até encontrar o ponto P35, definido pela coordenada UTM N=7.631.334,497m e E=222.382,087m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 39,00m, com azimute de 122º39`21" até encontrar o ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.631.313,456m e E=222.414,918m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 12,14m, com azimute de 120º12`33" até encontrar o ponto P37, definido pela coordenada UTM N=7.631.307,348m e E=222.425,408m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,12m, com azimute de 123º44`10" até encontrar o ponto P38, definido pela coordenada UTM N=7.631.291,731m e E=222.448,793m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 39,28m, com azimute de 124º04`17" até encontrar o ponto P39, definido pela coordenada UTM N=7.631.269,726m e E=222.481,329m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,73m, com azimute de 124º47`15" até encontrar o ponto P40, definido pela coordenada UTM N=7.631.247,630m e E=222.513,137m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 47,18m, com azimute de 126º46`14" até encontrar o ponto P41, definido pela coordenada UTM N=7.631.219,386m e E=222.550,932m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,30m, com azimute de 127º43`06" até encontrar o ponto P42, definido pela coordenada UTM N=7.631.195,956m e E=222.581,226m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,88m, com azimute de 127º49`30" até encontrar o ponto P43, definido pela coordenada UTM N=7.631.162,916m e E=222.623,782m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,18m, com azimute de 130º06`11" até encontrar o ponto P44, definido pela coordenada UTM N=7.631.135,744m e E=222.656,047m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,98m, com azimute de 130º05`08" até encontrar o ponto P45, definido pela coordenada UTM N=7.631.110,645m e E=222.685,868m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,06m, com azimute de 131º44`59" até encontrar o ponto P46, definido pela coordenada UTM N=7.631.086,631m e E=222.712,774m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 35,89m, com azimute de 132º00`24" até encontrar o ponto P47, definido pela coordenada UTM N=7.631.062,614m e E=222.739,441m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 37,85m, com azimute de 132º00`36" até encontrar o ponto P48, definido pela coordenada UTM N=7.631.037,283m e E=222.767,564m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,67m, com azimute de 134º03`26" até encontrar o ponto P49, definido pela coordenada UTM N=7.631.018,039m e E=222.787,452m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,89m, com azimute de 135º38`43" até encontrar o ponto P50, definido pela coordenada UTM N=7.631.002,390m e E=222.802,753m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,74m, com azimute de 135º39`09" até encontrar o ponto P51, definido pela coordenada UTM N=7.630.967,537m e E=222.836,821m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,15m, com azimute de 136º47`45" até encontrar o ponto P52, definido pela coordenada UTM N=7.630.916,402m e E=222.884,847m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 47,82m, com azimute de 138º23`39" até encontrar o ponto P53, definido pela coordenada UTM N=7.630.880,646m e E=222.916,599m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,56m, com azimute de 139º36`01" até encontrar o ponto P54, definido pela coordenada UTM N=7.630.858,898m e E=222.935,107m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,54m, com azimute de 138º49`21" até encontrar o ponto P55, definido pela coordenada UTM N=7.630.833,651m e E=222.957,192m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,56m, com azimute de 141º25`27" até encontrar o ponto P56, definido pela coordenada UTM N=7.630.816,796m e E=222.970,636m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,89m, com azimute de 141º45`51" até encontrar o ponto P57, definido pela coordenada UTM N=7.630.805,100m e E=222.979,851m, deste, segue confrontando neste trecho com VIRGINIA IPPOLITO, com distância de 21,25m, com azimute de 140º47`51" até encontrar o ponto P58, definido pela coordenada UTM N=7.630.788,632m e E=222.993,283m, deste, segue confrontando neste trecho com Central Energético Moreno Açúcar e Álcool Ltda. (Usina Moreno), com distância de 10,04m e azimute de 225º46`12" até encontrar o ponto P59, definido pela coordenada UTM N=7.630.781,630m e E=222.986,090m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 22,22m, com azimute de 320º47`51" até encontrar o ponto P60, definido pela coordenada UTM N=7.630.798,845m e E=222.972,049m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,95m, com azimute de 321º45`51" até encontrar o ponto P61, definido pela coordenada UTM N=7.630.810,584m e E=222.962,800m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,30m, com azimute de 321º25`27" até encontrar o ponto P62, definido pela coordenada UTM N=7.630.827,238m e E=222.949,516m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,39m, com azimute de 318º49`21" até encontrar o ponto P63, definido pela coordenada UTM N=7.630.852,365m e E=222.927,536m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,52m, com azimute de 319º36`01" até encontrar o ponto P64, definido pela coordenada UTM N=7.630.874,084m e E=222.909,052m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 47,58m, com azimute de 318º23`39" até encontrar o ponto P65, definido pela coordenada UTM N=7.630.909,658m e E=222.877,462m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 69,91m, com azimute de 316º47`45" até encontrar o ponto P66, definido pela coordenada UTM N=7.630.960,618m e E=222.829,600m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,64m, com azimute de 315º39`09" até encontrar o ponto P67, definido pela coordenada UTM N=7.630.995,399m e E=222.795,602m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 21,75m, com azimute de 315º38`43" até encontrar o ponto P68, definido pela coordenada UTM N=7.631.010,949m e E=222.780,398m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,36m, com azimute de 314º03`26" até encontrar o ponto P69, definido pela coordenada UTM N=7.631.029,972m e E=222.760,739m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 37,67m, com azimute de 312º00`36" até encontrar o ponto P70, definido pela coordenada UTM N=7.631.055,183m e E=222.732,749m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 35,87m, com azimute de 312º00`24" até encontrar o ponto P71, definido pela coordenada UTM N=7.631.079,186m e E=222.706,098m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 35,90m, com azimute de 311º44`59" até encontrar o ponto P72, definido pela coordenada UTM N=7.631.103,088m e E=222.679,318m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,84m, com azimute de 310º05`08" até encontrar o ponto P73, definido pela coordenada UTM N=7.631.128,095m e E=222.649,605m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 41,98m, com azimute de 310º06`11" até encontrar o ponto P74, definido pela coordenada UTM N=7.631.155,139m e E=222.617,493m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,67m, com azimute de 307º49`30" até encontrar o ponto P75, definido pela coordenada UTM N=7.631.188,051m e E=222.575,101m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,21m, com azimute de 307º43`06" até encontrar o ponto P76, definido pela coordenada UTM N=7.631.211,425m e E=222.544,880m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 46,93m, com azimute de 306º46`14" até encontrar o ponto P77, definido pela coordenada UTM N=7.631.239,516m e E=222.507,289m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,49m, com azimute de 304º47`15" até encontrar o ponto P78, definido pela coordenada UTM N=7.631.261,478m e E=222.475,675m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 39,19m, com azimute de 304º04`17" até encontrar o ponto P79, definido pela coordenada UTM N=7.631.283,431m e E=222.443,215m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,78m, com azimute de 303º44`10" até encontrar o ponto P80, definido pela coordenada UTM N=7.631.298,861m e E=222.420,110m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 12,04m, com azimute de 300º12`33" até encontrar o ponto P81, definido pela coordenada UTM N=7.631.304,921m e E=222.409,702m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 39,04m, com azimute de 302º39`21" até encontrar o ponto P82, definido pela coordenada UTM N=7.631.325,984m e E=222.376,837m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 54,51m, com azimute de 300º40`15" até encontrar o ponto P83, definido pela coordenada UTM N=7.631.353,792m e E=222.329,950m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,01m, com azimute de 299º31`08" até encontrar o ponto P84, definido pela coordenada UTM N=7.631.380,893m e E=222.282,084m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 57,04m, com azimute de 298º27`53" até encontrar o ponto P85, definido pela coordenada UTM N=7.631.408,077m e E=222.231,944m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,49m, com azimute de 296º38`46" até encontrar o ponto P86, definido pela coordenada UTM N=7.631.432,962m e E=222.182,351m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,26m, com azimute de 295º53`52" até encontrar o ponto P87, definido pela coordenada UTM N=7.631.447,489m e E=222.152,430m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,42m, com azimute de 295º10`09" até encontrar o ponto P88, definido pela coordenada UTM N=7.631.465,531m e E=222.114,035m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,95m, com azimute de 293º31`12" até encontrar o ponto P89, definido pela coordenada UTM N=7.631.479,078m e E=222.082,907m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,64m, com azimute de 292º38`34" até encontrar o ponto P90, definido pela coordenada UTM N=7.631.505,120m e E=222.020,478m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,46m, com azimute de 291º27`59" até encontrar o ponto P91, definido pela coordenada UTM N=7.631.529,441m e E=221.958,630m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 45,41m, com azimute de 290º25`06" até encontrar o ponto P92, definido pela coordenada UTM N=7.631.545,282m e E=221.916,077m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,53m, com azimute de 290º39`28" até encontrar o ponto P93, definido pela coordenada UTM N=7.631.569,105m e E=221.852,888m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,80m, com azimute de 290º37`50" até encontrar o ponto P94, definido pela coordenada UTM N=7.631.584,185m e E=221.812,833m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 41,51m, com azimute de 291º16`08" até encontrar o ponto P95, definido pela coordenada UTM N=7.631.599,242m e E=221.774,151m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,71m, com azimute de 290º55`57" até encontrar o ponto P96, definido pela coordenada UTM N=7.631.611,286m e E=221.742,666m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 47,50m, com azimute de 290º41`36" até encontrar o ponto P97, definido pela coordenada UTM N=7.631.628,070m e E=221.698,232m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 72,26m, com azimute de 290º59`30" até encontrar o ponto P98, definido pela coordenada UTM N=7.631.653,955m e E=221.630,770m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 83,94m, com azimute de 290º50`08" até encontrar o ponto P99, definido pela coordenada UTM N=7.631.683,813m e E=221.552,317m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 86,63m, com azimute de 290º52`05" até encontrar o ponto P100, definido pela coordenada UTM N=7.631.714,671m e E=221.471,371m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 44,27m, com azimute de 291º19`14" até encontrar o ponto P101, definido pela coordenada UTM N=7.631.730,765m e E=221.430,136m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,12m, com azimute de 290º03`00" até encontrar o ponto P102, definido pela coordenada UTM N=7.631.753,433m e E=221.368,025m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,94m, com azimute de 290º17`25" até encontrar o ponto P103, definido pela coordenada UTM N=7.631.775,606m e E=221.308,053m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,36m, com azimute de 291º35`55" até encontrar o ponto P104, definido pela coordenada UTM N=7.631.786,046m e E=221.281,683m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 72,47m, com azimute de 291º17`03" até encontrar o ponto P105, definido pela coordenada UTM N=7.631.812,353m e E=221.214,153m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 71,62m, com azimute de 291º09`50" até encontrar o ponto P106, definido pela coordenada UTM N=7.631.838,212m e E=221.147,361m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 78,08m, com azimute de 290º58`32" até encontrar o ponto P107, definido pela coordenada UTM N=7.631.866,161m e E=221.074,458m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,47m, com azimute de 290º25`18" até encontrar o ponto P108, definido pela coordenada UTM N=7.631.890,750m e E=221.008,415m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 65,61m, com azimute de 291º13`47" até encontrar o ponto P109, definido pela coordenada UTM N=7.631.914,509m e E=220.947,256m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 45,22m, com azimute de 291º01`08" até encontrar o ponto P110, definido pela coordenada UTM N=7.631.930,730m e E=220.905,041m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 59,49m, com azimute de 290º25`14" até encontrar o ponto P111, definido pela coordenada UTM N=7.631.951,486m e E=220.849,291m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 38,36m, com azimute de 290º50`10" até encontrar o ponto P112, definido pela coordenada UTM N=7.631.965,131m e E=220.813,439m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,19m, com azimute de 293º43`57" até encontrar o ponto P113, definido pela coordenada UTM N=7.631.978,487m e E=220.783,059m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,32m, com azimute de 293º42`59" até encontrar o ponto P114, definido pela coordenada UTM N=7.631.988,270m e E=220.760,791m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 25,19m e azimute de 295º09`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 25.949,48m2 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

V - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-005, que consta pertencente a Central Energético Moreno Açúcar e Álcool Ltda. (matrícula nº 13.479) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.630.781,630m e E=222.986,090m, deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Virginia Ippolito, com distância de 10,04m e azimute de 45º46`12" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.630.788,632m e E=222.993,283m, deste, segue confrontando neste trecho com Central Energético Moreno Açúcar e Álcool Ltda, com distância de 81,20m, com azimute de 142º05`16" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.630.724,573m e E=223.043,174m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,03m, com azimute de 116º07`26" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.630.717,957m e E=223.056,664m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,87m, com azimute de 128º20`28" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.630.702,530m e E=223.076,170m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,72m, com azimute de 140º22`08" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.630.691,193m e E=223.085,559m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 19,16m, com azimute de 142º49`40" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.630.675,924m e E=223.097,137m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 256,52m, com azimute de 142º49`02" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.630.471,549m e E=223.252,170m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 117,79m, com azimute de 150º04`23" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.630.369,464m e E=223.310,935m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 44,29m, com azimute de 143º30`53" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.630.333,858m e E=223.337,268m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 62,07m, com azimute de 144º03`25" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.630.283,604m e E=223.373,704m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,63m, com azimute de 139º20`09" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.630.273,265m e E=223.382,585m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,81m, com azimute de 141º37`07" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.630.262,439m e E=223.391,161m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 317,24m, com azimute de 142º56`28" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.630.009,274m e E=223.582,342m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,06m, com azimute de 143º32`48" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.629.935,224m e E=223.637,043m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,88m, com azimute de 141º47`52" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.629.901,526m e E=223.663,563m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,20m, com azimute de 135º13`22" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.629.836,080m e E=223.728,502m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 46,89m, com azimute de 136º05`25" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.629.802,302m e E=223.761,018m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,71m, com azimute de 135º58`48" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.629.782,376m e E=223.780,274m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,26m, com azimute de 136º11`48" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.629.715,790m e E=223.844,135m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 11,47m, com azimute de 137º58`39" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.629.707,270m e E=223.851,812m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 34,23m, com azimute de 142º49`18" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.629.679,998m e E=223.872,496m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,74m, com azimute de 142º36`18" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.629.671,462m e E=223.879,021m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,34m, com azimute de 145º56`00" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.629.658,756m e E=223.887,613m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,71m, com azimute de 149º11`25" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.629.601,461m e E=223.921,781m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,65m, com azimute de 150º08`12" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.629.564,479m e E=223.943,015m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,37m, com azimute de 149º44`48" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.629.541,698m e E=223.956,303m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 76,43m, com azimute de 149º37`26" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.629.475,759m e E=223.994,952m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 52,78m, com azimute de 149º43`55" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.629.430,175m e E=224.021,555m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,60m, com azimute de 149º00`31" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.629.418,513m e E=224.028,560m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 110,56m, com azimute de 142º56`47" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.629.330,276m e E=224.095,181m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 56,93m, com azimute de 142º56`42" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.629.284,841m e E=224.129,487m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 180,37m, com azimute de 142º54`42" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.629.140,960m e E=224.238,257m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 58,91m, com azimute de 142º54`44" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.629.093,965m e E=224.273,784m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 324,44m, com azimute de 142º52`48" até encontrar o ponto P35, definido pela coordenada UTM N=7.628.835,269m e E=224.469,576m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 49,72m, com azimute de 143º40`56" até encontrar o ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.628.795,204m e E=224.499,026m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 51,43m, com azimute de 144º14`02" até encontrar o ponto P37, definido pela coordenada UTM N=7.628.753,473m e E=224.529,086m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 104,30m, com azimute de 145º15`14" até encontrar o ponto P38, definido pela coordenada UTM N=7.628.667,772m e E=224.588,530m, deste, segue confrontando neste trecho com Central Energético Moreno Açúcar e Álcool Ltda, com distância de 49,68m, com azimute de 145º55`04" até encontrar o ponto P39, definido pela coordenada UTM N=7.628.626,625m e E=224.616,370m, deste, segue confrontando neste trecho com Carlos Alberto Moreno e outros, com distância de 10,16m e azimute de 246º06`33" até encontrar o ponto P40, definido pela coordenada UTM N=7.628.622,510m e E=224.607,080m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 47,83m, com azimute de 325º55`04" até encontrar o ponto P41, definido pela coordenada UTM N=7.628.662,120m e E=224.580,280m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 104,15m, com azimute de 325º15`14" até encontrar o ponto P42, definido pela coordenada UTM N=7.628.747,700m e E=224.520,920m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 51,29m, com azimute de 324º14`02" até encontrar o ponto P43, definido pela coordenada UTM N=7.628.789,320m e E=224.490,940m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 49,61m, com azimute de 323º40`56" até encontrar o ponto P44, definido pela coordenada UTM N=7.628.829,290m e E=224.461,560m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 324,37m, com azimute de 322º52`48" até encontrar o ponto P45, definido pela coordenada UTM N=7.629.087,930m e E=224.265,810m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 58,92m, com azimute de 322º54`44" até encontrar o ponto P46, definido pela coordenada UTM N=7.629.134,930m e E=224.230,280m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 180,37m, com azimute de 322º54`42" até encontrar o ponto P47, definido pela coordenada UTM N=7.629.278,810m e E=224.121,510m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 56,94m, com azimute de 322º56`42" até encontrar o ponto P48, definido pela coordenada UTM N=7.629.324,250m e E=224.087,200m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 111,09m, com azimute de 322º56`47" até encontrar o ponto P49, definido pela coordenada UTM N=7.629.412,910m e E=224.020,260m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,20m, com azimute de 329º00`31" até encontrar o ponto P50, definido pela coordenada UTM N=7.629.425,080m e E=224.012,950m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 52,83m, com azimute de 329º43`55" até encontrar o ponto P51, definido pela coordenada UTM N=7.629.470,710m e E=223.986,320m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 76,43m, com azimute de 329º37`26" até encontrar o ponto P52, definido pela coordenada UTM N=7.629.536,650m e E=223.947,670m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,42m, com azimute de 329º44`48" até encontrar o ponto P53, definido pela coordenada UTM N=7.629.559,470m e E=223.934,360m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,60m, com azimute de 330º08`12" até encontrar o ponto P54, definido pela coordenada UTM N=7.629.596,410m e E=223.913,150m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 66,34m, com azimute de 329º11`25" até encontrar o ponto P55, definido pela coordenada UTM N=7.629.653,390m e E=223.879,170m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,76m, com azimute de 325º56`00" até encontrar o ponto P56, definido pela coordenada UTM N=7.629.665,620m e E=223.870,900m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,47m, com azimute de 322º36`18" até encontrar o ponto P57, definido pela coordenada UTM N=7.629.673,940m e E=223.864,540m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 33,82m, com azimute de 322º49`18" até encontrar o ponto P58, definido pela coordenada UTM N=7.629.700,890m e E=223.844,100m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,89m, com azimute de 317º58`39" até encontrar o ponto P59, definido pela coordenada UTM N=7.629.708,980m e E=223.836,810m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,08m, com azimute de 316º11`48" até encontrar o ponto P60, definido pela coordenada UTM N=7.629.775,440m e E=223.773,070m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,70m, com azimute de 315º58`48" até encontrar o ponto P61, definido pela coordenada UTM N=7.629.795,360m e E=223.753,820m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 46,82m, com azimute de 316º05`25" até encontrar o ponto P62, definido pela coordenada UTM N=7.629.829,090m e E=223.721,350m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,69m, com azimute de 315º13`22" até encontrar o ponto P63, definido pela coordenada UTM N=7.629.894,890m e E=223.656,060m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 43,61m, com azimute de 321º47`52" até encontrar o ponto P64, definido pela coordenada UTM N=7.629.929,160m e E=223.629,090m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 92,16m, com azimute de 323º32`48" até encontrar o ponto P65, definido pela coordenada UTM N=7.630.003,290m e E=223.574,330m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 317,07m, com azimute de 322º56`28" até encontrar o ponto P66, definido pela coordenada UTM N=7.630.256,320m e E=223.383,250m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,50m, com azimute de 321º37`07" até encontrar o ponto P67, definido pela coordenada UTM N=7.630.266,900m e E=223.374,870m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,84m, com azimute de 319º20`09" até encontrar o ponto P68, definido pela coordenada UTM N=7.630.277,400m e E=223.365,850m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 62,44m, com azimute de 324º03`25" até encontrar o ponto P69, definido pela coordenada UTM N=7.630.327,950m e E=223.329,200m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 44,81m, com azimute de 323º30`53" até encontrar o ponto P70, definido pela coordenada UTM N=7.630.363,979m e E=223.302,554m, deste, segue confrontando neste trecho com Central Energético Moreno Açúcar e Álcool Ltda. - remanescente, com distância de 117,73m e azimute de 330º04`23" até encontrar o ponto P71, definido pela coordenada UTM N=7.630.466,010m e E=223.243,820m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 255,89m, com azimute de 322º49`02" até encontrar o ponto P72, definido pela coordenada UTM N=7.630.669,880m e E=223.089,170m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 18,95m, com azimute de 322º49`40" até encontrar o ponto P73, definido pela coordenada UTM N=7.630.684,980m e E=223.077,720m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,45m, com azimute de 320º22`08" até encontrar o ponto P74, definido pela coordenada UTM N=7.630.695,340m e E=223.069,140m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 22,75m, com azimute de 308º20`28" até encontrar o ponto P75, definido pela coordenada UTM N=7.630.709,450m e E=223.051,300m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,26m, com azimute de 296º07`26" até encontrar o ponto P76, definido pela coordenada UTM N=7.630.716,610m e E=223.036,700m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 82,40m e azimute de 322º06`13" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 27.091,47m2 (vinte e sete mil, noventa e um metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados);

VI - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-006, que consta pertencente a Carlos Alberto Moreno e outros (matrícula nº 9.520) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.628.622,510m e E=224.607,080m, deste, segue confrontando neste trecho com Central Energético Moreno Açúcar e Álcool Ltda. (Usina Moreno), com distância de 10,16m e azimute de 66º06`33" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.628.626,625m e E=224.616,370m, deste, segue confrontando neste trecho com Carlos Alberto Moreno e outros, com distância de 24,38m, com azimute de 146º47`34" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.628.606,223m e E=224.629,724m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,08m, com azimute de 147º04`48" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.628.584,331m e E=224.643,897m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,56m, com azimute de 147º27`23" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.628.559,409m e E=224.659,801m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,58m, com azimute de 147º51`21" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.628.534,366m e E=224.675,538m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,85m, com azimute de 148º14`36" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.628.510,684m e E=224.690,196m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,86m, com azimute de 148º37`07" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.628.486,898m e E=224.704,705m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,63m, com azimute de 149º01`02" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.628.461,493m e E=224.719,959m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,99m, com azimute de 149º29`30" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.628.437,376m e E=224.734,170m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,99m, com azimute de 149º52`07" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.628.413,165m e E=224.748,223m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,01m, com azimute de 150º14`43" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.628.388,851m e E=224.762,121m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,77m, com azimute de 150º38`00" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.628.362,911m e E=224.776,718m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,78m, com azimute de 151º01`58" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.628.336,859m e E=224.791,140m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,04m, com azimute de 151º25`13" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.628.312,237m e E=224.804,552m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,05m, com azimute de 151º47`45" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.628.287,520m e E=224.817,808m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 28,06m, com azimute de 152º10`16" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.628.262,709m e E=224.830,905m, deste, segue confrontando neste trecho com CARLOS ALBERTO MORENO E outros, com distância de 26,82m, com azimute de 152º32`03" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.628.238,916m e E=224.843,273m, deste, segue confrontando neste trecho com HARLEY EDISON AMARAL BICAS E outros, com distância de 10,01m e azimute de 245º34`58" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.628.234,776m e E=224.834,155m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 26,25m, com azimute de 332º32`03" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.628.258,068m e E=224.822,047m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,99m, com azimute de 332º10`16" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.628.282,823m e E=224.808,980m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,98m, com azimute de 331º47`45" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.628.307,482m e E=224.795,755m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,97m, com azimute de 331º25`13" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.628.332,045m e E=224.782,374m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,71m, com azimute de 331º01`58" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.628.358,037m e E=224.767,986m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,70m, com azimute de 330º38`00" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.628.383,918m e E=224.753,423m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,94m, com azimute de 330º14`43" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.628.408,173m e E=224.739,557m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,93m, com azimute de 329º52`07" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.628.432,328m e E=224.725,538m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,92m, com azimute de 329º29`30" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.628.456,380m e E=224.711,365m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,56m, com azimute de 329º01`02" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.628.481,720m e E=224.696,150m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,80m, com azimute de 328º37`07" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.628.505,449m e E=224.681,676m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 27,78m, com azimute de 328º14`36" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.628.529,074m e E=224.667,053m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,51m, com azimute de 327º51`21" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.628.554,059m e E=224.651,353m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,50m, com azimute de 327º27`23" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.628.578,924m e E=224.635,485m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 26,02m, com azimute de 327º04`48" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.628.600,763m e E=224.621,346m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 26,01m e azimute de 326º44`06" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 4.495,29m2 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados);

VII - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-007, que consta pertencente a Harley Edison Amaral Bicas e outros (matrícula nº 11.512) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.628.234,776m e E=224.834,155m, deste, segue confrontando neste trecho com Carlos Alberto Moreno e outros, com distância de 10,01m e azimute de 65º34`58" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.628.238,916m e E=224.843,273m, deste, segue confrontando neste trecho com Harley Edison Amaral Bicas, com distância de 139,33m, com azimute de 153º35`30" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.628.114,123m e E=224.905,244m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 84,39m, com azimute de 155º03`51" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.628.037,601m e E=224.940,822m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 158,15m, com azimute de 156º15`51" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.627.892,828m e E=225.004,481m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 148,82m, com azimute de 158º44`02" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.627.754,137m e E=225.058,460m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 174,66m, com azimute de 160º19`38" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.627.589,670m e E=225.117,260m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,77m, com azimute de 150º55`59" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.627.530,434m e E=225.150,185m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 130,35m, com azimute de 160º55`48" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.627.407,236m e E=225.192,775m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 186,98m, com azimute de 163º51`35" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.627.227,624m e E=225.244,754m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,44m, com azimute de 216º55`22" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.627.220,081m e E=225.239,085m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 3,45m, com azimute de 176º39`46" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.627.216,634m e E=225.239,286m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 5,32m, com azimute de 182º25`35" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.627.211,321m e E=225.239,061m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 913,64m, com azimute de 161º58`01" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.626.342,565m e E=225.521,892m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 62,86m, com azimute de 162º49`07" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.626.282,507m e E=225.540,462m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 97,45m, com azimute de 163º30`20" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.626.189,063m e E=225.568,131m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 370,96m, com azimute de 164º24`44" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.625.831,745m e E=225.667,814m, deste, segue confrontando neste trecho com Harley Edison Amaral Bicas, com distância de 469,26m, com azimute de 161º56`18" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.625.385,608m e E=225.813,303m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 14,81m e azimute de 299º27`32" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.625.392,890m e E=225.800,410m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 458,56m, com azimute de 341º56`18" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.625.828,850m e E=225.658,240m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 371,10m, com azimute de 344º24`44" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.626.186,300m e E=225.558,520m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 97,32m, com azimute de 343º30`20" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.626.279,610m e E=225.530,890m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 62,73m, com azimute de 342º49`07" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.626.339,540m e E=225.512,360m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 925,17m, com azimute de 341º58`01" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.627.219,260m e E=225.225,960m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 12,98m, com azimute de 36º55`22" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.627.229,640m e E=225.233,760m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 181,73m, com azimute de 343º51`35" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.627.404,210m e E=225.183,240m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 129,22m, com azimute de 340º55`48" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.627.526,340m e E=225.141,020m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,72m, com azimute de 330º55`59" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.627.585,530m e E=225.108,120m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 175,35m, com azimute de 340º19`38" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.627.750,640m e E=225.049,090m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 148,47m, com azimute de 338º44`02" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.627.889,000m e E=224.995,240m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 157,83m, com azimute de 336º15`51" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.628.033,480m e E=224.931,710m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 84,16m, com azimute de 335º03`51" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.628.109,790m e E=224.896,230m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 139,55m e azimute de 333º35`18" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 30.188,73m2 (trinta mil, cento e oitenta e oito metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados).

VIII - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-008, que consta pertencente a Arlette Garcia Leal Scodro e outros (matrícula nº 3.457) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.625.392,890m e E=225.800,410m, deste, segue confrontando neste trecho com Harley Edison Amaral Bicas e outros, com distância de 14,81m e azimute de 119º27`32" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.625.385,608m e E=225.813,303m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 77,40m, com azimute de 161º56`40" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.625.312,020m e E=225.837,292m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 13,69m, com azimute de 295º01`04" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.625.317,809m e E=225.824,887m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 78,97m, com azimute de 341º56`38" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 781,89m2 (setecentos e oitenta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);

IX - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-009, que consta pertencente a Arlette Garcia Leal Scodro e outros (matrícula nº 3.458) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.625.317,809m e E=225.824,887m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 13,69m, com azimute de 115º01`04" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.625.312,020m e E=225.837,292m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 150,66m, com azimute de 161º58`05" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.625.168,762m e E=225.883,928m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 11,46m, com azimute de 281º09`48" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.625.170,980m e E=225.872,689m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 154,42m, com azimute de 341º58`00" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 1.525,66m2 (um mil, quinhentos e vinte e cinco metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados);

X - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-010, que consta pertencente a Arlette Garcia Leal Scodro e outros (matrícula nº 3.199) está situado em São Simão e suas linhas de divisa tem a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.625.170,980m e E=225.872,689m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 11,46m, com azimute de 101º09`48" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.625.168,762m e E=225.883,928m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 329,61m, com azimute de 161º57`33" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.855,358m e E=225.986,006m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 3,95m, com azimute de 87º12`51" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.855,550m e E=225.989,953m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,32m, com azimute de 129º12`04" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.845,867m e E=226.001,826m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 7,74m, com azimute de 145º20`24" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.839,497m e E=226.006,230m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 221,11m, com azimute de 161º47`20" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.629,465m e E=226.075,331m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 3,53m, com azimute de 172º13`28" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.624.625,971m e E=226.075,808m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 275,62m, com azimute de 83º28`57" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.624.657,255m e E=226.349,647m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,82m, com azimute de 85º31`34" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.624.658,099m e E=226.360,438m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 9,65m, com azimute de 178º13`09" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.624.648,451m e E=226.360,738m, deste, segue confrontando neste trecho com Geraldo Luiz Tittoto, com distância de 10,03m e azimute de 263º31`06" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.624.647,319m e E=226.350,776m, deste, segue confrontando neste trecho com Não Identificado, com distância de 285,40m e azimute de 263º28`57" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.624.614,925m e E=226.067,223m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 12,40m, com azimute de 352º13`28" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.627,207m e E=226.065,546m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 218,75m, com azimute de 341º47`20" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.624.834,998m e E=225.997,183m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 4,88m, com azimute de 325º20`24" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.624.839,013m e E=225.994,407m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,07m, com azimute de 309º12`04" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.624.845,375m e E=225.986,607m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 7,75m, com azimute de 267º12`51" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.624.844,999m e E=225.978,863m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-330 - Rodovia Anhanguera, com distância de 342,84m e azimute de 341º57`33" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 8.796,98m2 (oito mil, setecentos e noventa e seis metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);

XI - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-011, que consta pertencente a Geraldo Luiz Tittoto (matrícula nº 756) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.647,320m e E=226.350,789m, deste, segue confrontando neste trecho com Arlette Garcia Leal Scodro e outros, com distância de 10,01m e azimute de 83º30`56" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.648,451m e E=226.360,738m, deste, segue confrontando neste trecho com Geraldo Luiz Tittoto, com distância de 97,28m, com azimute de 178º05`38" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.551,221m e E=226.363,974m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,79m, com azimute de 178º47`29" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.502,443m e E=226.365,003m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 41,05m, com azimute de 180º20`19" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.461,395m e E=226.364,760m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,56m, com azimute de 180º00`44" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.405,833m e E=226.364,748m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 189,86m, com azimute de 178º45`48" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.216,021m e E=226.368,845m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 73,65m, com azimute de 178º38`48" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.624.142,390m e E=226.370,585m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 227,39m, com azimute de 179º03`24" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.623.915,030m e E=226.374,329m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,39m, com azimute de 94º22`47" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.623.913,779m e E=226.390,666m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 158,02m, com azimute de 77º15`28" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.623.948,631m e E=226.544,790m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 1.005,11m, com azimute de 77º16`07" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.624.170,139m e E=227.525,186m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 152,87m, com azimute de 77º16`07" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.624.203,828m e E=227.674,294m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 50,00m, com azimute de 77º25`45" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.214,711m e E=227.723,098m, deste, segue confrontando neste trecho com Geraldo Luiz Tittoto, com distância de 920,69m, com azimute de 77º13`47" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.624.418,223m e E=228.621,018m, deste, segue confrontando neste trecho com Roque Klassen e outros, com distância de 10,30m e azimute de 181º07`35" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.624.407,923m e E=228.620,815m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 918,24m, com azimute de 257º13`47" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.624.204,955m e E=227.725,291m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 50,01m, com azimute de 257º25`45" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.624.194,071m e E=227.676,484m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 152,85m, com azimute de 257º16`07" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.624.160,385m e E=227.527,390m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 1.005,11m, com azimute de 257º16`07" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.623.938,877m e E=226.546,994m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 159,52m, com azimute de 257º15`28" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.623.903,693m e E=226.391,403m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 27,00m, com azimute de 274º22`47" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.623.905,755m e E=226.364,480m, deste, segue confrontando neste trecho com não identificado, com distância de 236,47m, com azimute de 359º03`24" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.624.142,190m e E=226.360,587m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 73,63m, com azimute de 358º38`48" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.624.215,795m e E=226.358,848m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 189,98m, com azimute de 358º45`48" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.624.405,726m e E=226.354,748m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,70m, com azimute de 0º00`44" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.624.461,426m e E=226.354,760m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 40,94m, com azimute de 0º20`19" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.624.502,367m e E=226.355,002m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,59m, com azimute de 358º47`29" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.624.550,950m e E=226.353,977m, deste, segue confrontando neste trecho com não identificado, com distância de 96,42m e azimute de 358º06`19" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 30.454,59m2 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados);

XII - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-012, que consta pertencente a Roque Klassen e outros (matrícula nº 2.374) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.407,923m e E=228.620,815m, deste, segue confrontando neste trecho com Geraldo Luiz Tittoto, com distância de 10,30m e azimute de 1º07`35" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.418,223m e E=228.621,018m, deste, segue confrontando neste trecho com Roque Klassen e outros, com distância de 15,80m, com azimute de 71º52`29" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.423,139m e E=228.636,036m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,23m, com azimute de 76º58`49" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.429,725m e E=228.664,518m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 45,50m, com azimute de 77º06`03" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.439,883m e E=228.708,873m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 101,46m, com azimute de 77º22`45" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.462,050m e E=228.807,877m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 91,06m, com azimute de 77º15`12" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.482,141m e E=228.896,690m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 112,01m, com azimute de 77º17`22" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.624.506,787m e E=229.005,957m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,55m, com azimute de 77º51`42" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.624.509,006m e E=229.016,271m, deste, segue confrontando neste trecho com Roque Klassen e outros, com distância de 10,00m, com azimute de 167º51`42" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.624.499,229m e E=229.018,374m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 10,50m, com azimute de 257º51`42" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.624.497,021m e E=229.008,109m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 58,98m, com azimute de 257º20`42" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.624.484,100m e E=228.950,559m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 52,98m, com azimute de 257º13`38" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.624.472,387m e E=228.898,890m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 50,90m, com azimute de 257º16`34" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.461,175m e E=228.849,240m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 40,16m, com azimute de 257º13`28" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.624.452,294m e E=228.810,072m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,75m, com azimute de 257º04`49" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.624.441,394m e E=228.762,555m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 52,69m, com azimute de 257º39`21" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.624.430,130m e E=228.711,082m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 45,47m, com azimute de 257º06`03" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.624.419,979m e E=228.666,760m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 29,26m, com azimute de 256º58`49" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.624.413,388m e E=228.638,256m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 18,28m e azimute de 252º36`05" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 4.074,22m2 (quatro mil, setenta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

XIII - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-013, que consta pertencente a Mineração Bento Quirino Ltda. (matrícula nº 1.335) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: parte 1 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.448,349m e E=229.019,597m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 80,92m, com azimute de 77º51`42" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.465,364m e E=229.098,707m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 71,08m, com azimute de 77º52`02" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.480,303m e E=229.168,198m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 42,32m, com azimute de 77º14`16" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.489,651m e E=229.209,471m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 13,78m, com azimute de 77º14`16" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.492,696m e E=229.222,911m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,75m, com azimute de 77º23`39" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.504,863m e E=229.277,319m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 33,19m, com azimute de 77º13`18" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.512,204m e E=229.309,686m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 6,72m, com azimute de 152º21`27" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.624.506,254m e E=229.312,802m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 3,58m, com azimute de 156º09`40" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.624.502,984m e E=229.314,247m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 35,61m, com azimute de 257º13`18" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.624.495,107m e E=229.279,516m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 55,75m, com azimute de 257º23`39" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.624.482,940m e E=229.225,107m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 56,14m, com azimute de 257º14`16" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.624.470,538m e E=229.170,354m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 71,13m, com azimute de 257º52`02" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.624.455,587m e E=229.100,809m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 80,82m, com azimute de 257º51`42" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.438,593m e E=229.021,797m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 10,00m e azimute de 347º17`30" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; parte 2 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.507,491m e E=229.334,121m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (Osbra), com distância de 8,15m, com azimute de 336º09`40" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.514,945m e E=229.330,827m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 2,07m, com azimute de 332º21`27" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.516,780m e E=229.329,866m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 5,64m, com azimute de 77º13`18" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.518,027m e E=229.335,363m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 60,47m, com azimute de 77º11`00" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.531,441m e E=229.394,325m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,36m, com azimute de 77º19`55" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.543,143m e E=229.446,386m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,22m, com azimute de 77º12`37" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.554,925m e E=229.498,288m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 58,94m, com azimute de 77º05`07" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.624.568,099m e E=229.555,740m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 36,70m, com azimute de 77º09`55" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.624.576,252m e E=229.591,525m, deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Yamada, com distância de 10,44m e azimute de 183º55`27" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.624.565,833m e E=229.590,810m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 33,68m, com azimute de 257º09`55" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.624.558,350m e E=229.557,968m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 58,95m, com azimute de 257º05`07" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.624.545,176m e E=229.500,512m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,24m, com azimute de 257º12`37" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.624.533,389m e E=229.448,589m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 53,36m, com azimute de 257º19`55" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.521,687m e E=229.396,531m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 60,46m, com azimute de 257º11`00" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.624.508,276m e E=229.337,581m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 3,55m e azimute de 257º13`18" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; assim, encerrando uma área (parte 1 + parte 2) total de 5.640,56m2 (cinco mil e seiscentos e quarenta metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados);

XIV - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-014, que consta pertencente a Jorge Yamada (matrícula nº 2.894) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.565,833m e E=229.590,810m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 10,44m e azimute de 3º55`27" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.576,252m e E=229.591,525m, deste, segue confrontando neste trecho com SP-253 - Rodovia Condé Francisco Matarazzo Júnior, com distância de 9,33m e azimute de 77º10`37" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.578,322m e E=229.600,619m, deste, segue confrontando neste trecho com não identificado, com distância de 93,25m, com azimute de 182º01`48" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.485,134m e E=229.597,316m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 19,51m, com azimute de 92º57`28" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.484,127m e E=229.616,801m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 80,91m, com azimute de 91º18`41" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.482,276m e E=229.697,692m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 94,35m, com azimute de 91º43`14" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.479,443m e E=229.792,000m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 159,27m, com azimute de 91º14`37" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.624.475,986m e E=229.951,229m, deste, segue confrontando neste trecho com não identificado, com distância de 84,33m, com azimute de 91º32`14" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.624.473,724m e E=230.035,525m, deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Yamada - remanescente, com distância de 12,72m, com azimute de 97º57`31" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.624.471,963m e E=230.048,121m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,95m, com azimute de 111º25`02" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.624.466,140m e E=230.062,966m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,95m, com azimute de 124º52`34" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.624.457,022m e E=230.076,049m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,95m, com azimute de 138º20`05" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.624.445,109m e E=230.086,649m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,47m, com azimute de 151º47`36" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.431,473m e E=230.093,963m, deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Yamada - remanescente, com distância de 7,27m, com azimute de 158º38`09" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.624.424,707m e E=230.096,610m, deste, segue confrontando neste trecho com Marcelo Rosatti de Souza, com distância de 10,23m e azimute de 236º00`30" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.624.418,988m e E=230.088,129m, deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Yamada, com distância de 8,89m, com azimute de 338º31`22" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.624.427,264m e E=230.084,873m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,71m, com azimute de 331º47`36" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.624.439,343m e E=230.078,395m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,59m, com azimute de 318º20`05" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.624.449,492m e E=230.069,363m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,59m, com azimute de 304º52`34" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.624.457,261m e E=230.058,216m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,59m, com azimute de 291º25`02" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.624.462,223m e E=230.045,568m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,98m, com azimute de 277º57`31" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.624.463,742m e E=230.034,696m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 83,74m, com azimute de 271º32`14" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.624.465,989m e E=229.950,986m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 159,28m, com azimute de 271º14`37" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.624.469,446m e E=229.791,742m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 94,36m, com azimute de 271º43`14" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.624.472,279m e E=229.697,427m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 81,02m, com azimute de 271º18`41" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.624.474,133m e E=229.616,428m, deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Yamada, com distância de 31,91m, com azimute de 272º57`28" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.624.475,779m e E=229.584,562m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 10,93m, com azimute de 4º17`44" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.624.486,682m e E=229.585,380m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Bento Quirino Ltda, com distância de 79,34m e azimute de 3º55`27" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 6.256,77m2 (seis mil, duzentos e cinquenta e seis metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

XV - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-015, que consta pertencente a Marcelo Rosatti de Souza (matrícula nº 2.390) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.418,988m e E=230.088,129m, deste, segue confrontando neste trecho com Jorge Yamada, com distância de 10,23m e azimute de 56º00`30" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.424,707m e E=230.096,610m, deste, segue confrontando neste trecho com Marcelo Rosatti de Souza, com distância de 130,23m, com azimute de 158º08`46" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.303,833m e E=230.145,087m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 112,84m, com azimute de 158º10`07" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.199,088m e E=230.187,049m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,72m, com azimute de 158º07`40" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.624.133,458m e E=230.213,395m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,78m, com azimute de 158º10`17" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.624.074,248m e E=230.237,112m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,15m, com azimute de 158º14`31" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.624.011,886m e E=230.262,002m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 54,13m, com azimute de 158º00`38" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.623.961,698m e E=230.282,269m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 46,94m, com azimute de 157º56`58" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.623.918,196m e E=230.299,889m, deste, segue confrontando neste trecho com Marcelo Rosatti de Souza, com distância de 45,64m, com azimute de 158º37`43" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.623.875,692m e E=230.316,522m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Santa Isabel, com distância de 10,00m e azimute de 246º59`47" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.623.871,782m e E=230.307,313m, deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Manoel Munhoz da Silva, com distância de 45,87m, com azimute de 338º37`43" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.623.914,497m e E=230.290,598m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 46,88m, com azimute de 337º56`58" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.623.957,949m e E=230.272,998m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 54,15m, com azimute de 338º00`38" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.624.008,161m e E=230.252,722m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 67,16m, com azimute de 338º14`31" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.624.070,535m e E=230.227,827m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 63,78m, com azimute de 338º10`17" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.624.129,739m e E=230.204,112m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 70,71m, com azimute de 338º07`40" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.624.195,362m e E=230.177,769m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 112,85m, com azimute de 338º10`07" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.624.300,115m e E=230.135,805m, deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Manoel Munhoz da Silva, com distância de 128,08m e azimute de 338º08`46" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 5.904,48m2 (cinco mil, novecentos e quatro metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

XVI - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-017, que consta pertencente a Roberto Marcondes de Salles Ulson e Outra (matrícula nº 2.806) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.623.558,205m e E=229.762,086m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Santa Isabel, com distância de 7,55m, com azimute de 57º56`23" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.623.562,211m e E=229.768,483m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Santa Isabel, com distância de 2,54m, com azimute de 57º08`49" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.623.563,590m e E=229.770,618m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Marcondes de Salles Ulson, com distância de 4,89m, com azimute de 155º23`01" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.623.559,142m e E=229.772,656m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Marcondes de Salles Ulson, com distância de 379,82m, com azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.623.213,452m e E=229.930,012m, deste, segue confrontando neste trecho com Tufy Antonio Jorge e outros, com distância de 0,14m, com azimute de 239º39`22" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.623.213,383m e E=229.929,894m, deste, segue confrontando neste trecho com Tufy Antonio Jorge e outros, com distância de 10,03m, com azimute de 235º05`11" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.623.207,642m e E=229.921,669m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Marcondes de Salles Ulson, com distância de 381,64m, com azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.623.554,988m e E=229.763,559m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Marcondes de Salles Ulson, com distância de 3,54m e azimute de 335º23`01" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 3.849,25m2 (três mil, oitocentos e quarenta e nove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);

XVII - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-018, que consta pertencente a Tufy Antônio Jorge e outros (matrícula nº 1.517) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.623.207,642m e E=229.921,669m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Marcondes de Salles Ulson, com distância de 10,03m, com azimute de 55º05`11" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.623.213,383m e E=229.929,894m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Marcondes de Salles Ulson, com distância de 0,14m, com azimute de 59º39`22" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.623.213,452m e E=229.930,012m, deste, segue confrontando neste trecho com Tufy Antonio Jorge e outros, com distância de 400,84m e azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.622.848,627m e E=230.096,079m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Munhoz da Silva e outros, com distância de 10,07m e azimute de 239º00`50" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.622.843,445m e E=230.087,450m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 400,15m, com azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 4.005,04m2 (quatro mil e cinco metros quadrados e quatro decímetros quadrados);

XVIII - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-019, que consta pertencente a Roberto Munhoz da Silva e outros (matrícula nº 1.517) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.622.843,445m e E=230.087,450m, deste, segue confrontando neste trecho com Tufy Antonio Jorge e outros, com distância de 10,07m e azimute de 59º00`50" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.622.848,627m e E=230.096,079m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Munhoz da Silva e outros, com distância de 152,77m, com azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.622.709,585m e E=230.159,370m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Munhoz da Silva e outros, com distância de 224,21m, com azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.622.505,518m e E=230.252,260m, deste, segue confrontando neste trecho com Adélia Sartori Moreno e outros, com distância de 10,90m e azimute de 222º06`55" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.622.497,435m e E=230.244,952m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 228,54m, com azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.622.705,442m e E=230.150,268m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 151,63m e azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 3.785,77m2 (três mil, setecentos e oitenta e cinco metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

XIX - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-020, que consta pertencente a Adélia Sartori Moreno e outros (matrícula nº 1.517) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: parte 1 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.622.497,435m e E=230.244,952m, deste, segue confrontando neste trecho com Roberto Munhoz da Silva e outros, com distância de 10,90m e azimute de 42º06`55" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.622.505,518m e E=230.252,260m, deste, segue confrontando neste trecho com Adélia Sartori Moreno e outros, com distância de 128,04m e azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.622.388,982m e E=230.305,307m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 10,95m e azimute de 221º29`23" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.622.380,780m e E=230.298,053m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 128,17m, com azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; parte 2 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.621.299,629m e E=230.309,240m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 11,62m e azimute de 175º16`11" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.621.288,049m e E=230.310,198m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Dr. Chaffy Jorge, com distância de 45,48m, com azimute de 234º36`49" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.621.261,711m e E=230.273,120m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 51,04m, com azimute de 234º28`49" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.621.232,056m e E=230.231,575m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 44,39m, com azimute de 235º00`36" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.621.206,604m e E=230.195,213m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 51,66m, com azimute de 233º54`48" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.621.176,178m e E=230.153,468m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Dr. Chaffy Jorge com distância de 24,65m, com azimute de 234º53`00" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.621.161,999m e E=230.133,306m, deste, segue confrontando neste trecho com Tufy Antonio Jorge e outros, com distância de 11,54m e azimute de 354º48`39" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.621.173,491m e E=230.132,262m, deste, segue confrontando neste trecho com Adélia Sartori Moreno e outros, com distância de 18,81m, com azimute de 54º53`00" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.621.184,309m e E=230.147,646m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 51,67m, com azimute de 53º54`48" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.621.214,742m e E=230.189,400m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 44,44m, com azimute de 55º00`36" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.621.240,222m e E=230.225,803m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 51,01m, com azimute de 54º28`49" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.621.269,857m e E=230.267,319m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,40m, com azimute de 54º36`38" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.621.294,411m e E=230.301,884m, deste, segue confrontando neste trecho com Adélia Sartori Moreno e outros, com distância de 9,02m e azimute de 54º39`10" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; assim, encerrando uma área (parte 1 + parte 2) total de 3.453,86m2 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);

XX - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-021, que consta pertencente a João Luís Jorge e Outro (matrícula nº 1.510) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: parte 1 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.622.380,780m e E=230.298,053m, deste, segue confrontando neste trecho com Adélia Sartori Moreno e outros, com distância de 10,95m e azimute de 41º29`23" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.622.388,982m e E=230.305,307m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 60,02m, com azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.622.334,353m e E=230.330,174m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 10,00m, com azimute de 245º35`31" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.622.330,221m e E=230.321,067m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 55,55m, com azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; parte 2 - partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.622.331,058m e E=230.298,712m, deste, segue confrontando neste trecho com faixa de dutos São Paulo - Brasília (OSBRA), com distância de 26,27m e azimute de 155º31`31" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.622.307,148m e E=230.309,595m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 6,52m, com azimute de 178º03`31" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.622.300,632m e E=230.309,816m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,65m, com azimute de 187º04`19" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.622.292,050m e E=230.308,752m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,36m, com azimute de 196º08`18" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.622.284,022m e E=230.306,429m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,48m, com azimute de 196º21`57" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.622.275,883m e E=230.304,038m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,10m, com azimute de 187º54`51" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.622.267,856m e E=230.302,923m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,29m, com azimute de 179º27`44" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.622.259,568m e E=230.303,000m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 879,79m, com azimute de 175º14`11" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.621.382,813m e E=230.376,065m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,53m, com azimute de 176º26`10" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.621.374,296m e E=230.376,595m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,59m, com azimute de 178º50`10" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.621.365,712m e E=230.376,770m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,59m, com azimute de 181º14`09" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.621.357,128m e E=230.376,585m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,59m, com azimute de 183º38`09" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.621.348,560m e E=230.376,040m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,59m, com azimute de 186º02`08" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.621.340,022m e E=230.375,137m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 6,66m, com azimute de 188º26`07" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.621.333,430m e E=230.374,160m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 78,43m, com azimute de 234º38`38" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.621.288,049m e E=230.310,198m, deste, segue confrontando neste trecho com Tufy Antonio Jorge e outros, com distância de 11,62m e azimute de 355º16`11" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.621.299,629m e E=230.309,240m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 33,05m, com azimute de 54º39`10" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.621.318,746m e E=230.336,194m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 35,19m, com azimute de 54º38`07" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.621.339,116m e E=230.364,894m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 2,19m, com azimute de 8º26`07" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.621.341,281m e E=230.365,215m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,17m, com azimute de 6º02`08" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.621.349,403m e E=230.366,073m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,17m, com azimute de 3º38`09" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.621.357,554m e E=230.366,591m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,17m, com azimute de 1º14`09" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.621.365,719m e E=230.366,767m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,17m, com azimute de 358º50`10" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.621.373,884m e E=230.366,602m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,22m, com azimute de 356º26`10" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.621.382,087m e E=230.366,091m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 880,06m, com azimute de 355º14`11" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.622.259,105m e E=230.293,004m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,40m, com azimute de 359º27`44" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.622.268,501m e E=230.292,916m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,58m, com azimute de 7º54`51" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.622.277,992m e E=230.294,235m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 9,20m, com azimute de 16º21`57" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.622.286,821m e E=230.296,828m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 7,55m, com azimute de 16º08`18" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.622.294,068m e E=230.298,925m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 7,07m, com azimute de 7º04`19" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.622.301,081m e E=230.299,795m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 3,74m, com azimute de 358º03`31" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.622.304,818m e E=230.299,669m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 24,29m, com azimute de 335º31`31" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.622.326,925m e E=230.289,605m, deste, segue confrontando neste trecho com João Luís Jorge e outro, com distância de 10,00m e azimute de 65º35`31" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro; assim, encerrando uma área (parte 1 + parte 2) total de 11.300,75m2 (onze mil, trezentos metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

XXI - planta cadastral 01E-DE-CAD-811-GBD-022, que consta pertencente a Mineração Elias João Jorge Ltda. e outros (matrícula nº 1.517) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.620.815,978m e E=229.797,156m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Elias João Jorge Ltda, com distância de 13,13m, com azimute de 311º38`06" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.620.824,699m e E=229.787,346m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 10,00m, com azimute de 41º38`06" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.620.832,173m e E=229.793,990m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 3,13m, com azimute de 131º38`06" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.620.830,096m e E=229.796,326m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 4,18m, com azimute de 41º38`06" até encontrar o ponto P5, definido pela coordenada UTM N=7.620.833,217m e E=229.799,101m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,85m, com azimute de 40º12`09" até encontrar o ponto P6, definido pela coordenada UTM N=7.620.861,366m e E=229.822,890m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 20,61m, com azimute de 41º02`05" até encontrar o ponto P7, definido pela coordenada UTM N=7.620.876,909m e E=229.836,418m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 8,29m, com azimute de 45º32`02" até encontrar o ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.620.882,719m e E=229.842,337m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 4,25m, com azimute de 46º50`13" até encontrar o ponto P9, definido pela coordenada UTM N=7.620.885,626m e E=229.845,437m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 41,45m, com azimute de 41º20`19" até encontrar o ponto P10, definido pela coordenada UTM N=7.620.916,745m e E=229.872,813m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 37,88m, com azimute de 41º59`16" até encontrar o ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.620.944,904m e E=229.898,156m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 34,70m, com azimute de 41º44`27" até encontrar o ponto P12, definido pela coordenada UTM N=7.620.970,796m e E=229.921,258m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,85m, com azimute de 41º43`48" até encontrar o ponto P13, definido pela coordenada UTM N=7.621.007,255m e E=229.953,776m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,63m, com azimute de 41º45`09" até encontrar o ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.621.039,059m e E=229.982,165m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,82m, com azimute de 42º00`20" até encontrar o ponto P15, definido pela coordenada UTM N=7.621.066,422m e E=230.006,807m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,60m, com azimute de 41º21`04" até encontrar o ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.621.078,883m e E=230.017,775m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,56m, com azimute de 43º33`45" até encontrar o ponto P17, definido pela coordenada UTM N=7.621.090,156m e E=230.028,496m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,86m, com azimute de 45º20`09" até encontrar o ponto P18, definido pela coordenada UTM N=7.621.102,009m e E=230.040,489m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,31m, com azimute de 47º12`38" até encontrar o ponto P19, definido pela coordenada UTM N=7.621.111,732m e E=230.050,992m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 14,17m, com azimute de 49º39`13" até encontrar o ponto P20, definido pela coordenada UTM N=7.621.120,906m e E=230.061,792m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,83m, com azimute de 50º12`57" até encontrar o ponto P21, definido pela coordenada UTM N=7.621.129,756m e E=230.072,421m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 12,86m, com azimute de 51º59`45" até encontrar o ponto P22, definido pela coordenada UTM N=7.621.137,675m e E=230.082,555m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,42m, com azimute de 53º56`04" até encontrar o ponto P23, definido pela coordenada UTM N=7.621.162,650m e E=230.116,847m, deste, segue confrontando neste trecho com Mineração Elias João Jorge Ltda, com distância de 18,85m, com azimute de 54º53`00" até encontrar o ponto P24, definido pela coordenada UTM N=7.621.173,491m e E=230.132,262m, deste, segue confrontando neste trecho com Adélia Sartori Moreno e outros, com distância de 11,54m e azimute de 174º48`39" até encontrar o ponto P25, definido pela coordenada UTM N=7.621.161,999m e E=230.133,306m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Dr. Chaffy Jorge, com distância de 13,01m, com azimute de 234º53`00" até encontrar o ponto P26, definido pela coordenada UTM N=7.621.154,518m e E=230.122,667m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,17m, com azimute de 233º56`04" até encontrar o ponto P27, definido pela coordenada UTM N=7.621.129,691m e E=230.088,578m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 12,54m, com azimute de 231º59`45" até encontrar o ponto P28, definido pela coordenada UTM N=7.621.121,972m e E=230.078,700m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,63m, com azimute de 230º12`57" até encontrar o ponto P29, definido pela coordenada UTM N=7.621.113,253m e E=230.068,229m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,91m, com azimute de 229º39`13" até encontrar o ponto P30, definido pela coordenada UTM N=7.621.104,248m e E=230.057,628m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 13,94m, com azimute de 227º12`38" até encontrar o ponto P31, definido pela coordenada UTM N=7.621.094,782m e E=230.047,402m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,54m, com azimute de 225º20`09" até encontrar o ponto P32, definido pela coordenada UTM N=7.621.083,152m e E=230.035,635m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 15,21m, com azimute de 223º33`45" até encontrar o ponto P33, definido pela coordenada UTM N=7.621.072,132m e E=230.025,154m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 16,47m, com azimute de 221º21`04" até encontrar o ponto P34, definido pela coordenada UTM N=7.621.059,772m e E=230.014,276m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,86m, com azimute de 222º00`20" até encontrar o ponto P35, definido pela coordenada UTM N=7.621.032,384m e E=229.989,611m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 42,61m, com azimute de 221º45`09" até encontrar o ponto P36, definido pela coordenada UTM N=7.621.000,595m e E=229.961,236m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 48,85m, com azimute de 221º43`48" até encontrar o ponto P37, definido pela coordenada UTM N=7.620.964,139m e E=229.928,721m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 34,72m, com azimute de 221º44`27" até encontrar o ponto P38, definido pela coordenada UTM N=7.620.938,230m e E=229.905,603m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 37,85m, com azimute de 221º59`16" até encontrar o ponto P39, definido pela coordenada UTM N=7.620.910,097m e E=229.880,284m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 41,87m, com azimute de 221º20`19" até encontrar o ponto P40, definido pela coordenada UTM N=7.620.878,660m e E=229.852,628m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 4,62m, com azimute de 226º50`13" até encontrar o ponto P41, definido pela coordenada UTM N=7.620.875,502m e E=229.849,261m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 7,79m, com azimute de 225º32`02" até encontrar o ponto P42, definido pela coordenada UTM N=7.620.870,047m e E=229.843,703m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 20,14m, com azimute de 221º02`05" até encontrar o ponto P43, definido pela coordenada UTM N=7.620.854,855m e E=229.830,480m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 36,91m, com azimute de 220º12`09" até encontrar o ponto P44, definido pela coordenada UTM N=7.620.826,667m e E=229.806,658m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Dr. Chaffy Jorge, com distância de 14,30m e azimute de 221º38`06" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 4.910,73m2 (quatro mil, novecentos e dez metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados).

Art. 2º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Gas Brasiliano Distribuidora S.A, concessionária de serviço púbico, por via amigável ou judicial, a área específica do imóvel localizado no Município de São Simão, necessária à execução da obra de implantação da Estação de Controle de Pressão configurada na planta cadastral 01E-DECAD-802-GBD-001, bem como na planta de traçado do duto de gás natural, área esta a seguir descrita e caracterizada, com indicação do nome do proprietário, medidas, limites e confrontações mencionadas na planta cadastral, a saber:

I - Área - planta cadastral 01E-DE-CAD-802-GBD-001, que consta pertencente à Antônio Rodrigues (matrícula nº 4.475) está situado em São Simão e suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: partindo do ponto P1, definido pela coordenada UTM N=7.624.356,098m e E=232.720,494m, deste, segue confrontando neste trecho com Via Municipal Santa Isabel, com distância de 10,00m e azimute de 200º08`55" até encontrar o ponto P2, definido pela coordenada UTM N=7.624.346,710m e E=232.717,050m, deste, segue confrontando neste trecho com Antônio Rodrigues, com distância de 10,00m, com azimute de 290º08`55" até encontrar o ponto P3, definido pela coordenada UTM N=7.624.350,154m e E=232.707,662m, deste, segue confrontando neste trecho com Antônio Rodrigues, com distância de 10,00m, com azimute de 20º08`55" até encontrar o ponto P4, definido pela coordenada UTM N=7.624.359,542m e E=232.711,106m, deste, segue confrontando neste trecho com LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com distância de 10,00m, com azimute de 110º08`55" até encontrar o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 100,00m2 (cem metros quadrados).

Art. 3º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no respectivo processo judicial, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786 , de 21 de maio de 1956, e pela Lei federal nº 11.977 , de 7 de julho de 2009.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Gas Brasiliano Distribuidora S.A..

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de agosto de 2019

RODRIGO GARCIA

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Nelson Baeta Neves Filho

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 28 de agosto de 2019.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 66654/2022 de 14/04/2022

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.