Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 64.488/2019

Denomina -Reginaldo Fernando Lourençon- o dispositivo de acesso e retorno com viaduto-SPD 001/063, localizado no km 0+800m da SP 063 - Rodovia Romildo Prado, no Município de Louveira.

DECRETO Nº 64.488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Denomina "Reginaldo Fernando Lourençon" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto-SPD 001/063, localizado no km 0+800m da SP 063 - Rodovia Romildo Prado, no Município de Louveira.

CAUÊ MACRIS, Presidente da Assembleia Legislativa, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Passa a denominar-se "Reginaldo Fernando Lourençon" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto-SPD 001/063, localizado no km 0+800m da SP 063 - Rodovia Romildo Prado, no Município de Louveira.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de setembro de 2019

CAUÊ MACRIS

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Nelson Baeta Neves Filho

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de setembro de 2019.

Art. 1

Art. 2

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.