Decreto nº 64.738/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 64.325, de 11 de julho de 2019, que oficializou a XII Conferência Estadual de Assistência Social e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 64.738, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 64.325 , de 11 de julho de 2019, que oficializou a XII Conferência Estadual de Assistência Social e dá providências correlatas.
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 64.325 , de 11 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º-Fica oficializada a XII Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se nos dias 28 e 29 de abril de 2020, cujo tema será "Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo".". (NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2020
JOÃO DORIA
Celia Kochen Parnes
Secretária de Desenvolvimento Social
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Nelson Baeta Neves Filho
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 10 de janeiro de 2020.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 65651/2021 de 23/04/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 64325/2019 de 11/07/2019