Decreto nº 64.823/2020
Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas das chuvas que atingiram os Municípios que especifica.
DECRETO Nº 64.823, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas das chuvas que atingiram os Municípios que especifica.
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas das fortes chuvas que atingiram os Municípios de Guarujá, Santos e São Vicente na madrugada de hoje.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2020
JOÃO DORIA
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 3 de março de 2020.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.