Decreto nº 65.329/2020
Revoga os decretos que especifica.
DECRETO Nº 65.329, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga os decretos que especifica.
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os seguintes decretos:
I - o Decreto nº 59.954 , de 13 de dezembro de 2013;
II - o Decreto nº 60.239 , de 14 de março de 2014;
III - o Decreto nº 63.794 , de 9 de novembro de 2018;
IV - o Decreto nº 64.936 , de 13 de abril de 2020.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 3 de dezembro de 2020.
Republicação - Diário Oficial Executivo I, 05/12/2020
DECRETO Nº 65.329, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga os decretos que especifica
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os seguintes decretos:
I - o Decreto nº 59.954 , de 13 de dezembro de 2013;
II - o Decreto nº 60.239 , de 14 de março de 2014;
III - o Decreto nº 63.794 , de 9 de novembro de 2018;
IV - o Decreto nº 64.936 , de 13 de abril de 2020.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 3 de dezembro de 2020.
(Publicado novamente por ter saído com incorreções)
Art. 1
Art. 2
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 59954/2013 de 13/12/2013
Decreto nº 60239/2014 de 14/03/2014
Decreto nº 63794/2018 de 09/11/2018
Decreto nº 64936/2020 de 13/04/2020