Decreto nº 65.396/2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a frota de veículos que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 65.396 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 62.837 , de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a frota de veículos que especifica e dá providências correlatas.
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 62.837 , de 26 de setembro de 2017, fica substituído pelo Anexo que integra este decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 63.715 , de 17 de setembro de 2018.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de dezembro de 2020.
ANEXO II
a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 62.837 , de 26 de setembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 65.396 , de 21 de dezembro de 2020
Art. 1
Art. 2
ANEXO II
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 62837/2017 de 26/09/2017
Decreto nº 63715/2018 de 17/09/2018