Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 67.296/2022

Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 67.296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.

RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 46.934 , de 19 de julho de 2002, e à vista da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo ao treinador de futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras, ABEL FERNANDO MOREIRA FERREIRA.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 23 de novembro de 2022.

RODRIGO GARCIA

Marcos Rodrigues Penido

Secretário de Governo

Cauê Macris

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Secretaria de Governo, aos 23 de novembro de 2022.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 46934/2002 de 18/07/2002