Decreto nº 67.456/2023
Transfere o cargo que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 67.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Transfere o cargo que especifica e dá providências correlatas.
TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978, DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o cargo vago de Chefe de Gabinete, da Referência 18, da Escala de Vencimentos - Comissão, do Quadro da Casa Civil para o Quadro da Secretaria de Comunicação, vago em decorrência da exoneração de Luiz Antonio Panone, RG (nº ocultado)
Art. 2º Fica a Secretária de Comunicação autorizada a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de janeiro de 2023.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Lais Vita Merces Souza
Secretária de Comunicação
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicado na Casa Civil, aos 20 de janeiro de 2023.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.