Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 67.697/2023

Revoga o Decreto nº 67.691, de 3 de maio de 2023.

DECRETO Nº 67.697, DE 04 DE MAIO DE 2023

Revoga o Decreto nº 67.691 , de 3 de maio de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 67.691 , de 3 de maio de 2023.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 4 de maio de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário-Chefe da Casa Civil

Gilberto Kassab

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Casa Civil, aos 4 de maio de 2023.

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 67691/2023 de 03/05/2023