Decreto nº 67.740/2023
Altera a denominação da Escola Estadual Escola Agrovila I, localizada no Município de Itapeva, para Escola Estadual "Idalicio Mendes Lima, o Sr. Baiano da Agrovila I".
DECRETO Nº 67.740, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Altera a denominação da Escola Estadual Escola Agrovila I, localizada no Município de Itapeva, para Escola Estadual "Idalicio Mendes Lima, o Sr. Baiano da Agrovila I".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º A Escola Estadual Agrovila I, da Diretoria de Ensino Itapeva, da Secretaria da Educação, localizada no Município de Itapeva, criada pelo Decreto nº 24.538 , de 26 de dezembro de 1985, passa a denominar-se Escola Estadual "Idalicio Mendes Lima, o Sr. Baiano da Agrovila I".
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de junho de 2023.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Vinicius Mendonça Neiva
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicado na Casa Civil, aos 12 de junho de 2023.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 24538/1985 de 26/12/1985