Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 68.096/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias à recuperação da pista, pavimentação de acostamentos e melhoria do trecho entre os km 74,00 e 101,18 da Rodovia Bunjiro Nakao, SP-250, nos Municípios de Ibiúna e Piedade, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 68.096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto nos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas necessárias à recuperação da pista, pavimentação de acostamentos e melhoria do trecho entre os km 74,00 e 101,18 da Rodovia Bunjiro Nakao, SP-250, nos Municípios e Comarcas de Ibiúna e Piedade, devidamente caracterizadas nas plantas DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A até DE-SP0000250-074.101-000-D03/528_A, constantes dos autos do Processo SEI 139.00005660/2023-80, as quais totalizam 154.832,35mÂ² (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados) e se encontram inseridas dentro dos perímetros a seguir descritos:

I - área "A" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área A está localizada entre as estacas 1+17,21m e 9+12,17m, equivalentes aos km 74+37,46m e 74+204,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1A", de coordenadas N=7.379.801,91 e E=271.616,71, e pelos segmentos "1A-17", com azimute de 221º16`50" e distância de 19,44m; "17-18", com azimute de 220º42`19" e distância de 44,64m; "18-19", com raio de 48,54m e desenvolvimento de 36,08m; "19-20", com raio de 55,03m e desenvolvimento de 18,62m; "20-21", com raio de 113,23m e desenvolvimento de 21,30m; "21-22", com azimute de 286º40`23" e distância de 11,59m; "22-23", com raio de 58,47m e desenvolvimento de 31,84m; "23-2A", com azimute de 93º31`52" e distância de 60,89m; e "2A-1A", com azimute de 64º17`44" e distância de 91,28m, perfazendo a área de 3.136,27mÂ² (três mil cento e trinta e seis metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados);

II - área "A1" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área A1 está localizada entre as estacas 9+12,17m e 16+10,59m, equivalentes aos km 74+204,77m e 74+343,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 5", de coordenadas N=7.379.742,41 e E=271.494,41, e pelos segmentos "5-1A", com azimute de 286º41`16" e distância de 98,85m; "1A-2A", com azimute de 283º47`01" e distância de 30,48m; "2A-0", com azimute de 277º47`40" e distância de 10,60m; "0-3A", com azimute de 336º19`31" e distância de 16,99m; "3A-4A", com azimute de 107º54`50" e distância de 14,03m; "4A-5A", com azimute de 152º07`01" e distância de 5,51m; "5A-6A", com azimute de 101º06`15" e distância de 35,64m; "6A-7A", com azimute de 90º07`10" e distância de 22,92m; "7A-8A", com azimute de 105º18`53" e distância de 48,82m; e "8A-5", com raio de 58,47m e desenvolvimento de 31,84m, perfazendo a área de 1.758,93mÂ² (um mil setecentos e cinquenta e oito metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados);

III - área "B" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000 - D03/501_A, a área B está localizada entre as estacas 2+12,40m e 3+7,79m, equivalentes aos km 74+52,66m e 74+68,05m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1530", com 23º40`36,221"S de latitude, 47º14`21,622"W de longitude e 851,13m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1530-AGU-P-1531", com azimute de 119º32`33" e distância de 2,89m; "AGU-P-1531-AGU-P-1532", com azimute de 138º07`29" e distância de 12,76m; "AGU-P-1532-AGU-P-1533", com azimute de 208º28`36" e distância de 9,95m; "AGU-P-1533-AGU-P-1534", com azimute de 284º07`40" e distância de 8,51m; "AGU-P-1534-AGU-P-1535", com azimute de 299º11`44" e distância de 10,32m; e "AGU-P-1535-AGU-P-1530, com azimute de 41º07`39" e distância de 16,68m, perfazendo a área de 238,98mÂ² (duzentos e trinta e oito metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);

IV - área "C" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área C está localizada entre as estacas 9+13,01m e 9+18,91m, equivalentes aos km 74+205,64m e 74+211,73m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1625", com 23º40`38,025"S de latitude, 47º14`26,651"W de longitude e 844,76m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1625-AGU-P-1626", com azimute de 183º07`11" e distância de 20,00m; "AGU-P-1626-AGU-P-1627", com azimute de 275º36`35"e distância de 4,73m; "AGU-P-1627-AGU-P-1628", com azimute de 347º40`50" e distância de 15,01m; "AGU-P-1628-AGU-P-1629", com azimute de 22º51`36" e distância de 7,28m; e "AGU-P-1629-AGU-P-1625, com azimute de 106º50`26" e distância de 6,44m, perfazendo a área de 144,28mÂ² (cento e quarenta e quatro metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

V - área "C1" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área C1 está localizada entre as estacas 9+6,46m e 9+13,01m, equivalentes aos km 74+198,65m e 74+205,64m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1536", com 23º40`38,097"S de latitude, 47º14`26,389"W de longitude e 844,50m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1536 - AGUP-1537", com azimute de 171º25`56" e distância de 4,41m; "AGU-P-1537-AGU-P-1538", com azimute de 195º31`44" e distância de 14,56m; "AGU-P-1538-AGU-P-1626", com azimute de 275º36`35" e distância de 5,34m; "AGU-P-1626-AGUP1625", com azimute de 3º07`11" e distância de 20,00m; e "AGUP1625-AGU-P-1536", com azimute de 105º42`07" e distância de 7,76m, perfazendo a área de 138,60mÂ² (cento e trinta e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados);

VI - área "D" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área D está localizada entre as estacas 24+4,16m e 26+1,11m, equivalentes aos km 74+499,35m e km 74+536,33m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 15", de coordenadas N=7.379.691,80 e E=271.234,16, e pelos segmentos "15-9", com azimute de 134º11`30" e distância de 8,28m; "9-10", com azimute de 227º59`36" e distância de 37,13m; "10-14", com azimute de 314º58`00" e distância de 6,18m; "14-15", com azimute de 44º44`28" e distância de 36,97m, perfazendo a área de 267,62mÂ² (duzentos e sessenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);

VII - área "D1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/501_A, a área D1 está localizada entre as estacas 22+17,25m e 23+12,55m, equivalentes aos km 74+472,43m e 74+487,74m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 17", de coordenadas N=7.379.710,92 e E=271.253,10, e pelos segmentos "17-7", com azimute de 138º58`33" e distância de 7,98m; "7-8", com azimute de 223º32`55" e distância de 14,60m; "8-16", com azimute de 313º53`58" e distância de 8,27m; e "16-17", com azimute de 44º44`28" e distância de 15,31m, perfazendo a área de 121,31mÂ² (cento e vinte e um metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);

VIII - área "D2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/501_A, a área D2 está localizada entre as estacas 15+13,14m e 17+12,58m, equivalentes aos km 74+326,24m e 74+365,80m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.746,80 e E=271.371,67, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 258º39`16" e distância de 6,88m; "2-3", com azimute de 269º54`09" e distância de 29,78m; "3-24", com azimute de 13º45`39" e distância de 5,88m; "24-25", com azimute de 94º56`32" e distância de 26,85m; e "25-1", com azimute de 103º23`54" e distância de 8,61m, perfazendo a área de 140,33mÂ² (cento e quarenta metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);

IX - área "D3" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área D3 está localizada entre as estacas 17+12,58m e 22+17,25m, equivalentes aos km 74+365,80m e 74+472,43m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 24", de coordenadas N=7.379.751,11 e E=271.336,54, e pelos segmentos "24-3", com azimute de 193º45`39" e distância de 5,88m; "3-4", com azimute de 280º35`05" e distância de 7,50m; "4-5", com azimute de 258º07`49" e distância de 18,19m; "5-6", com azimute de 250º49`16" e distância de 23,33m; "6-7", com azimute de 224º09`41" e distância de 42,48m; "7-17", com azimute de 318º58`33" e distância de 7,98m; "17-18", com azimute de 47º06`37" e distância de 11,08m; "18-19", com azimute de 49º38`48" e distância de 19,63m; "19-20", com azimute de 55º22`09" e distância de 16,24m; "20-21", com azimute de 65º55`28" e distância de 17,05m; "21-22", com azimute de 77º27`49" e distância de 15,59m; "22-23", com azimute de 87º32`53" e distância de 12,29m; e "23-24", com azimute de 92º13`34" e distância de 3,94m, perfazendo a área de 518,17mÂ² (quinhentos e dezoito metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

X - área "D4" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área D4 está localizada entre as estacas 26+1,11m e 26+10,36m, equivalentes aos km 74+536,33m e 74+545,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 14", de coordenadas N=7.379.665,54 e E=271.208,13, e pelos segmentos "14-10", com azimute de 134º58`00" e distância de 6,18m; "10-11", com azimute de 226º56`15" e distância de 9,23m; "11-13", com azimute de 314º44`35" e distância de 5,82m; e "13-14", com azimute de 44º44`28" e distância de 9,25m, perfazendo a área de 55,42mÂ² (cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados);

XI - área "D5" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000 - D03/501_A, a área D5 está localizada entre as estacas 26+10,36m e 26+19,33m, equivalentes aos km 74+545,60m e 74+554,62m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 13", de coordenadas N=7.379.658,97 e E=271.201,62, e pelos segmentos "13-11", com azimute de 134º44`35" e distância de 5,82m; "11-12", com azimute de 254º45`56" e distância de 10,38m; e "12-13", com azimute de 40º45`23" e distância de 9,01m, perfazendo a área de 26,18mÂ² (vinte e seis metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

XII - área "D6" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/501_A, a área D6 está localizada entre as estacas 23+12,55m e 24+4,16m, equivalentes aos km 74+487,74m e 74+499,35m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 16", de coordenadas N=7.379.700,05 e E=271.242,33, e pelos segmentos "16-8", com azimute de 133º53`58" e distância de 8,27m; "8-9", com azimute de 224º39`31" e distância de 11,65m; "9-15", com azimute de 314º11`30" e distância de 8,28m; e "15-16", com azimute de 44º44`28" e distância de 11,61m, perfazendo a área de 96,24mÂ² (noventa e seis metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);

XIII - área "E" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área E está localizada entre as estacas 26+15,49m e 32+16,25m, equivalentes aos km 74+550,73m e 74+671,42m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.676,75 e E=271.177,34, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 220º53`09" e distância de 122,29m; "2-3", com azimute de 304º35`45" e distância de 16,20m; "3-4", com azimute de 23º08`24" e distância de 9,24m; "4-5", com azimute de 46º59`54" e distância de 84,53m; "5-6", com azimute de 56º31`13" e distância de 13,57m; "6-7", com azimute de 14º17`50" e distância de 5,29m; "7-8", com azimute de 62º55`51" e distância de 7,99m; e "8-1", com azimute de 84º01`05" e distância de 8,23m, perfazendo a área de 1.562,63mÂ² (um mil quinhentos e sessenta e dois metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);

XIV - Área "F1" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/501_A, a área F1 está localizada entre as estacas 30+0,73m e 32+1,93m, equivalentes aos km 74+615,92m e 74+657,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 26", de coordenadas N=7.379.606,79 e E=271.156,88, e pelos segmentos "26 - AGU-P-1399", com azimute de 208º15`41" e distância de 47,77m; "AGU-P-1399-AGU-P-1398", com azimute de 338º52`09" e distância de 11,55m; e "AGU-P-1398-26", com azimute de 40º32`56" e distância de 41,20m, perfazendo a área de 209,44mÂ² (duzentos e nove metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados);

XV - área "E1" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/502_A, a área E1 está localizada entre as estacas 32+16,25m e 43+0,23m, equivalentes aos km 74+671,42m e 74+875,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 2", de coordenadas N=7.379.584,29 e E=271.097,29, e pelos segmentos "2-9", com azimute de 220º53`09" e distância de 151,27m; "9-10", com azimute de 225º45`34" e distância de 35,77m; "10-11", com azimute de 228º59`31" e distância de 15,28m; "11-12", com azimute de 308º24`33" e distância de 6,43m; "12-13", com azimute de 32º08`15" e distância de 55,02m; "13-14", com azimute de 38º42`39" e distância de 97,06m; "14-15", com azimute de 44º46`30" e distância de 17,59m; "15-3", com azimute de 52º16`15" e distância de 32,26m; e "3-2", com azimute de 124º35`45" e distância de 16,20m, perfazendo a área de 3.886,24mÂ² (três mil oitocentos e oitenta e seis metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);

XVI - área "F" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/502_A, a área F está localizada entre as estacas 32+1,93m e 46+1,13m, equivalentes aos km 74+657,09m e 74+936,37m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1398", com 23º40`42,307"S de latitude, 47º14`39,345"W de longitude e 856,41m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1398-AGU-P-1399", com azimute de 158º52`09" e distância de 11,55m; "AGU-P-1399-AGU-P-1400", com azimute de 215º44`34" e distância de 69,45m; "AGU-P-1400-AGU-P-1401", com azimute de 225º25`10" e distância de 50,06m; "AGU-P-1401-AGU-P-1402", com azimute de 181º17`19" e distância de 3,99m; "AGU-P-1402-AGU-P-1403", com azimute de 232º03`17" e distância de 38,70m; "AGU-P-1403-AGU-P-1404", com azimute de 231º44`22" e distância de 117,44m; "AGU-P-1404-AGU-P-1405", com azimute de 49º00`32" e distância de 76,27m; "AGU-P-1405-AGU-P-1406", com azimute de 46º57`09" e distância de 20,72m; "AGU-P-1406-AGU-P-1407", com azimute de 43º47`41" e distância de 27,70m; "AGU-P-1407-AGU-P-1408", com azimute de 42º13`01" e distância de 13,64m; "AGU-P-1408-AGU-P-1409", com azimute de 40º41`52" e distância de 80,24m; e "AGU-P-1409-AGU-P-1398, com azimute de 41º02`27" e distância de 63,24m, perfazendo a área de 2.517,56mÂ² (dois mil quinhentos e dezessete metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados);

XVII - área "H" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/502_A, a área H está localizada entre as estacas 53+7,68m e 53+13,18m, equivalentes aos km 75+82,93m e 75+88,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 16", de coordenadas N=7.379.300,19 e E=270.804,38, e pelos segmentos "16-17", com azimute de 229º32`06" e distância de 5,50m; "17-18", com azimute de 319º32`55" e distância de 6,46m; "18-19", com azimute de 51º27`37" e distância de 5,50m; e "19-16", com azimute de 139º32`55" e distância de 6,28m, perfazendo a área de 35,01mÂ² (trinta e cinco metros quadrados e um decímetro quadrado);

XVIII - área "I" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/502_A, a área I está localizada entre as estacas 56+8,37m e 57+14,08m, equivalentes aos km 75+143,63 e 75+169,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 20", de coordenadas N=7.379.261,51 e E=270.757,60, e pelos segmentos "20-21", com azimute de 231º55`03" e distância de 25,74m; "21-22", com azimute de 325º32`34" e distância de 7,28m; "22-23", com azimute de 12º12`30" e distância de 7,22m; "23 - 24", com azimute de 38º48`13" e distância de 22,63m; "24-25", com azimute de 100º13`47" e distância de 5,12m; e "25-20", com azimute de 165º20`26" e distância de 14,38m, perfazendo a área de 386,95mÂ² (trezentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);

XIX - área "J" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/502_A, a área J está localizada entre as estacas 57+19,36m e 58+11,41m, equivalentes aos km 75+186,72m e 75+212,06m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGUP-1414(0)", de coordenadas N=7.379.219,51 e E=270.752,72, e pelos segmentos "AGU-P-1414(0)-AGU-P-1413", com azimute de 168º55`04" e distância de 5,82m; "AGU-P-1413-AGU-P-1412", com azimute de 157º33`13" e distância de 3,94m; "AGU-P-1412-3A", com azimute de 254º57`30" e distância de 10,97m; "3A-4A", com azimute de 344º57`30" e distância de 4,48m; e "4A-AGU-P-1414(0)", com azimute de 49º13`43" e distância de 12,06m, perfazendo a área de 75,33mÂ² (setenta e cinco metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);

XX - área "K" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/502_A, a área K está localizada entre as estacas 57+9,41m e 57+19,36m, equivalentes aos km 75+164,71m e 75+186,72m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1410", com 23º40`53,484"S de latitude, 47º14`52,578"W de longitude e 852,39m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1410-AGU-P-1411", com azimute de 164º57`30" e distância de 13,65m; "AGU-P-1411-AGU-P-1412", com azimute de 254º57`30" e distância de 9,04m; "AGU-P-1412-AGU-P-1413", com azimute de 337º33`13" e distância de 3,94m; "AGU-P-1413-AGU-P-1414", com azimute de 348º55`04" e distância de 5,82m; e "AGU-P-1414-AGU-P-1410", com azimute de 51º38`52" e distância de 9,95m, perfazendo a área de 108,53mÂ² (cento e oito metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados);

XXI - área "M" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/503_A, a área M está localizada entre as estacas 74+18,02m e 75+3,91m, equivalentes aos km 75+514,01m e 75+519,93m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1796", com 23º41`00,084"S de latitude, 47º15`02,352"W de longitude e 862,91m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1796-AGU-P-1797", com azimute de 250º53`46" e distância de 5,50m; "AGU-P-1797-AGU-P-1798", com azimute de 342º18`18" e distância de 3,27m; "AGU-P-1798-AGU-P-1799", com azimute de 72º18`18" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1799-AGU-P-1796", com azimute de 162º18`18" e distância de 3,13m, perfazendo a área de 17,60mÂ² (dezessete metros quadrados e sessenta decímetros quadrados);

XXII - área "N" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/503_A, a área N está localizada entre as estacas 78+18,32m e 79+3,81m, equivalentes aos km 75+594,43m e 75+599,93m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1800", com 23º41`00,884"S de latitude, 47º15`04,996"W de longitude e 862,72m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1800-AGU-P-1801", com azimute de 250º54`06" e distância de 5,50m; "AGU-P-1801-AGU-P-1802", com azimute de 342º21`46" e distância de 5,68m; "AGU-P-1802-AGU-P-1803", com azimute de 72º18`18" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1803-AGU-P-1800", com azimute de 162º23`11" e distância de 5,54m, perfazendo a área de 30,86mÂ² (trinta metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);

XXIII - área "O" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/503_A, a área O está localizada entre as estacas 80+4,97m e 88+3,92m, equivalentes aos km 75+621,09m e 75+780,90m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1804", com 23º41`01,154"S de latitude, 47º15`05,890"W de longitude e 862,95m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1804-AGU-P-1805", com azimute de 250º54`06" e distância de 29,13m; "AGU-P-1805-AGU-P-1806", com azimute de 254º17`45" e distância de 31,60m; "AGU-P-1806-AGU-P-1807", com azimute de 262º14`26" e distância de 69,11m; "AGU-P-1807-AGU-P-1808", com azimute de 263º27`55" e distância de 27,30m; "AGU-P-1808-AGU-P-1809", com azimute de 38º04`14" e distância de 13,73m; "AGU-P-1809-AGU-P-1810", com azimute de 80º23`53" e distância de 58,54m; "AGU-P-1810-AGU-P-1811", com azimute de 88º31`39" e distância de 26,62m; "AGU-P-1811-AGU-P-1812", com azimute de 78º27`43" e distância de 5,50m; "AGU-P-1812-AGU-P-1813", com azimute de 94º36`19" e distância de 11,26m; "AGU-P-1813-AGU-P-1814", com azimute de 74º05`42" e distância de 10,18m; "AGU-P-1814-AGU-P-1815", com azimute de 66º18`38" e distância de 19,90m; e "AGU-P-1815-AGU-P-1804", com azimute de 96º04`47" e distância de 16,21m, perfazendo a área de 1.324,22mÂ² (um mil trezentos e vinte e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

XXIV - área "P" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/503_A, a área P está localizada entre as estacas 89+0,37m e 90+13,21m, equivalentes aos km 75+797,36m e 75+830,22m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1816", com 23º41`02,106"S de latitude, 47º15`11,904"W de longitude e 863,62m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1816-AGU-P-1817", com azimute de 265º08`02" e distância de 32,87m; "AGU-P-1817-AGU-P-1818", com azimute de 26º12`52" e distância de 4,59m; "AGU-P-1818-AGU-P-1819", com azimute de 74º58`22" e distância de 10,54m; "AGU-P-1819-AGU-P-1812", com azimute de 88º53`42" e distância de 16,23m; e "AGU-P-1820-AGU-P-1816", com azimute de 135º21`00" e distância de 6,15m, perfazendo a área de 149,58mÂ² (cento e quarenta e nove metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados);

XXV - área "Q" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/503_A, a área Q está localizada entre as estacas 91+5,07m e 91+10,86m, equivalentes aos km 75+842,17m e 75+848,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1821", com 23º41`02,206"S de latitude, 47º15`13,466"W de longitude e 863,42m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1821-AGU-P-1822", com azimute de 265º08`02" e distância de 5,50m; "AGU-P-1822-AGU-P-1823", com azimute de 355º02`17" e distância de 3,92m; "AGU-P-1823-AGU-P-1824", com azimute de 85º02`17" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1824-AGU-P-1821", com azimute de 175º02`17" e distância de 3,93m, perfazendo a área de 21,60mÂ² (vinte e um metros quadrados e sessenta decímetros quadrados);

XXVI - área "R" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/503_A, a área R está localizada entre as estacas 93+1,96m e 93+19,71m, equivalentes aos km 75+879,29m e 75+897,13m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1825", com 23º41`02,201"S de latitude, 47º15`14,701"W de longitude e 862,50m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1825-AGU-P-1826", com azimute de 271º09`46" e distância de 5,14m; "AGU-P-1826-AGU-P-1827", com azimute de 276º08`51" e distância de 11,70m; "AGU-P-1827-AGU-P-1828", com azimute de 353º00`14" e distância de 8,66m; "AGU-P-1828-AGU-P-1829", com azimute de 67º32`03" e distância de 8,95m; e "AGU-P-1829-AGU-P-1825", com azimute de 144º27`30" e distância de 16,44m, perfazendo a área de 145,65mÂ² (cento e quarenta e cinco metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);

XXVII - área "S" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/503_A, a área S está localizada entre as estacas 94+18,21m e 95+4,02m, equivalentes aos km 75+915,68m e 75+921,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1830", com 23º41`02,050"S de latitude, 47º15`15,901"W de longitude e 862,05m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1830-AGU-P-1831", com azimute de 280º49`05" e distância de 5,50m; "AGU-P-1831-AGU-P-1832", com azimute de 8º53`02" e distância de 2,45m; "AGU-P-1832-AGU-P-1833", com azimute de 98º53`02" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1833-AGU-P-1830", com azimute de 188º53`02" e distância de 2,63m, perfazendo a área de 13,96mÂ² (treze metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

XXVIII - área "T" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área T está localizada entre as estacas 113+16,41m e 113+19,16m, equivalentes aos km 76+293,61m e 76+296,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1984", com 23º40`59,554"S de latitude, 47º15`28,951"W de longitude e 863,36m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1984-AGU-P-1985", com azimute de 259º52`49" e distância de 2,75m; "AGU-P-1985-AGU-P-1986", com azimute de 349º08`15" e distância de 3,59m; "AGU-P-1986-AGU-P-1987", com azimute de 79º07`50" e distância de 2,60m; e "AGU-P-1987-AGU-P-1984", com azimute de 166º48`17" e distância de 3,63m, perfazendo a área de 9,65mÂ² (nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);

XXIX - área "T1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área T1 está localizada entre as estacas 113+13,65m e 113+16,41m, equivalentes aos km 76+290,86m e 76+293,61m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.935,63 e E=266.463,20, e pelos segmentos "1-AGU-P-1984", com azimute de 260º10`17" e distância de 2,75m; "AGU-P-1984-AGU-P-1987", com azimute de 346º48`17" e distância de 3,63m; "AGU-P-1987-2", com azimute de 79º07`50" e distância de 2,90m; e "2-1", com azimute de 169º08`58" e distância de 3,70m, perfazendo a área de 10,33mÂ² (dez metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);

XXX - área "U" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/504_A, a área U está localizada entre as estacas 117+10,23m e 128+5,51m, equivalentes aos km 76+367,44m e 76+583,13m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1415", com 23º41`00,902"S de latitude, 47º15`31,362"W de longitude e 868,83m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1415-AGU-P-1416", com azimute de 192º03`49" e distância de 9,45m; "AGU-P-1416-AGU-P-1417", com azimute de 252º50`11" e distância de 4,44m; "AGU-P-1417-AGU-P-1418", com azimute de 267º28`46" e distância de 13,28m; "AGU-P-1418-AGU-P-1419", com azimute de 260º20`27" e distância de 17,96m; "AGU-P-1419-AGU-P-1420", com azimute de 273º06`07" e distância de 8,40m; "AGU-P-1420-AGU-P-1421", com azimute de 260º30`10" e distância de 75,61m; "AGU-P-1421-AGU-P-1422", com azimute de 254º28`18" e distância de 87,52m; "AGU-P-1422-AGU-P-1423", com azimute de 305º05`57" e distância de 4,40m; "AGU-P-1423-AGU-P-1424", com azimute de 70º54`49" e distância de 60,72m; e "AGU-P-1424-AGU-P-1415", com azimute de 79º45`49" e distância de 153,13m, perfazendo a área de 1.208,07mÂ² (um mil duzentos e oito metros quadrados e sete decímetros quadrados);

XXXI - área "U1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área U1 está localizada entre as estacas 113+4,05m e 117+10,23m, equivalentes aos km 76+281,25m e 76+367,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1512", com 23º41`00,455"S de latitude, 47º15`28,360"W de longitude e 867,98m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1512-AGU-P-1513", com azimute de 243º25`39" e distância de 8,72m; "AGU-P-1513-AGU-P-1514", com azimute de 253º52`40" e distância de 7,41m; "AGU-P-1514-AGU-P-1515", com azimute de 258º03`48" e distância de 40,32m; "AGU-P-1515-AGU-P-1416", com azimute de 252º50`11" e distância de 33,97m; "AGU-P-1416-AGU-P-1415", com azimute de 12º03`49" e distância de 9,45m; e "AGU-P-1415-AGU-P-1512", com azimute de 79º55`02" e distância de 86,19m, perfazendo a área de 397,75mÂ² (trezentos e noventa e sete metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

XXXII - área "V" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área V está localizada entre as estacas 132+18,73m e 133+2,44m, equivalentes aos km 76+675,06m e 76+678,70m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.924,02 e E=269.359,54, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 189º56`18" e distância de 3,25m; "2-3", com azimute de 280º06`15" e distância de 4,01m; "3-4", com azimute de 10º06`15" e distância de 3,11m; e "4-1", com azimute de 98º11`05" e distância de 4,00m, perfazendo a área de 12,74mÂ² (doze metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados);

XXXIII - área "W" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área W está localizada entre as estacas 133+6,53m e 133+13,01m, equivalentes aos km 76+682,71m e 76+689,09m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 5", de coordenadas N=7.378.954,46 e E=269.357,96, e pelos segmentos "5-6", com azimute de 280º16`00" e distância de 5,73m; "6-7", com azimute de 353º02`49" e distância de 4,21m; "7-8", com azimute de 83º02`49" e distância de 5,50m; e "8-5", com azimute de 173º20`19" e distância de 5,91m, perfazendo a área de 27,77mÂ² (vinte e sete metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

XXXIV - área "X" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área X está localizada entre as estacas 135+11,39m e 141+5,96m, equivalentes aos km 76+727,48m e 76+843,48m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 9", de coordenadas N=7.378.937,66 e E=269.307,45, e pelos segmentos "9-10", com azimute de 269º43`52" e distância de 17,32m; "10-11", com azimute de 275º33`49" e distância de 46,16m; "11-12", com azimute de 262º37`08" e distância de 44,45m; "12-13", com azimute de 358º09`21" e distância de 6,51m; "13-14", com azimute de 81º33`49" e distância de 39,75m; "14-15", com azimute de 84º17`11" e distância de 8,40m; "15-16", com azimute de 89º16`32" e distância de 8,21m; "16-17", com azimute de 94º47`27" e distância de 8,22m; "17-18", com azimute de 100º52`24" e distância de 8,03m; "18-19", com azimute de 104º19`39" e distância de 18,45m; e "19-9", com azimute de 106º21`44" e distância de 18,46m, perfazendo a área de 703,79mÂ² (setecentos e três metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);

XXXV - área "X1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área X1 está localizada entre as estacas 141+5,96m e 146+13,49m, equivalentes aos km 76+843,48m e 76+951,01m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.942,85 e E=269.199,89, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 178º09`21" e distância de 6,51m; "2-3", com azimute de 265º24`29" e distância de 70,30m; "3-4", com azimute de 206º38`23" e distância de 7,71m; "4-5", com azimute de 258º07`43" e distância de 13,17m; "5-6", com azimute de 276º52`06" e distância de 7,24m; "6-7", com azimute de 307º09`17" e distância de 4,76m; "7-8", com azimute de 279º19`25" e distância de 9,20m; e "8-1", com azimute de 81º10`19" e distância de 107,54m, perfazendo a área de 475,73mÂ² (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados);

XXXVI - área "Y" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/504_A, a área Y está localizada entre as estacas 145+0,49m e 145+13,85m, equivalentes aos km 76+918,02m e 76+931,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 10", de coordenadas N=7.378.961,10 e E=269.121,64, e pelos segmentos "10-11", com azimute de 260º53`28" e distância de 13,35m; "11-12", com azimute de 353º36`47" e distância de 3,70m; "12-13", com azimute de 83º36`47" e distância de 5,50m; e "13-10", com azimute de 105º00`49" e distância de 8,41m, perfazendo a área de 33,13mÂ² (trinta e três metros quadrados e treze decímetros quadrados);

XXXVII - área "Z" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/505_A, a área Z está localizada entre as estacas 158+8,76m e 165+2,51m, equivalentes aos km 77+187,70m e 77+321,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.844,07 e E=268.883,83, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 215º10`48" e distância de 133,76m; "2-3", com azimute de 327º31`41" e distância de 2,11m; "3-4", com azimute de 9º23`11" e distância de 21,08m; "4-5", com azimute de 43º38`48" e distância de 5,50m; "5-6", com azimute de 64º05`21" e distância de 4,20m; "6-7", com azimute de 33º30`05" e distância de 82,51m; "7-8", com azimute de 51º10`46" e distância de 19,03m; e "8-1", com azimute de 88º21`27" e distância de 6,82m, perfazendo a área de 1.159,89mÂ² (um mil cento e cinquenta e nove metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);

XXXVIII - área "AB" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/505_A, a área AB está localizada entre as estacas 163+18,38m e 164+11,81m, equivalentes aos km 77+297,31m e 77+310,74m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1A, de coordenadas N=7.378.736,97 e E=268.845,65, e pelos segmentos "1A-2A", com azimute de 152º12`10" e distância de 3,77m; "2A-3A", com azimute de 199º10`46" e distância de 7,03m; "3A-4A", com azimute de 249º06`43" e distância de 4,86m; "4A-5A", com azimute de 286º45`16" e distância de 2,93m; e "5A-1A", com azimute de 36º00`32" e distância de 13,43m, perfazendo a área de 50,41mÂ² (cinquenta metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados);

XXXIX - área "AC" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/505_A, a área AC está localizada entre as estacas 168+11,98m e 169+8,46m, equivalentes aos km 77+397,60m e 77+415,77m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 9", de coordenadas N=7.378.717,76 e E=268.757,61, e pelos segmentos "9-10", com azimute de 293º30`07" e distância de 4,88m; "10-11", com azimute de 316º06`36" e distância de 8,59m; "11-12", com azimute de 57º47`59" e distância de 8,25m; "12-13", com azimute de 121º05`28" e distância de 5,50m; e "13-9", com azimute de 187º23`22" e distância de 9,77m, perfazendo a área de 83,99mÂ² (oitenta e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados);

XL - área "AD" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/505_A, a área AD está localizada entre as estacas 181+10,38m e 184+1,94m, equivalentes aos km 77+662,42m e 77+717,51m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1(3)", de coordenadas N=7.378.922,53 e E=268.635,33, e pelos segmentos "1(3)-2", com azimute de 268º06`57" e distância de 8,98m; "2-3", com azimute de 287º15`16" e distância de 12,09m; "3-4(1)", com azimute de 282º19`20" e distância de 20,70m; "4(1)-5(2)", com azimute de 92º55`10" e distância de 23,45m; e "5(2)-1(3)", com azimute de 110º36`10" e distância de 18,51m, perfazendo a área de 95,79mÂ² (noventa e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);

XLI - área "AF" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/505_A, a área AF está localizada entre as estacas 190+8,62m e 194+4,97m, equivalentes aos km 77+843,66m e 77+919,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1500", com 23º41`02,335"S de latitude, 47º16`13,487"W de longitude e 905,20m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1500-A7Z-O0120", com azimute de 246º56`33" e distância de 24,79m; "A7Z-O0120-A7Z-O0121", com azimute de 246º42`09" e distância de 51,93m; "A7Z-O0121-AGU-P-1501", com azimute de 347º57`57" e distância de 4,22m; "AGU-P-1501-AGU-P-1502", com azimute de 71º54`56" e distância de 24,54m; "AGU-P-1502-AGU-P-1503", com azimute de 64º20`35" e distância de 45,24m; e "AGU-P-1503-AGU-P-1500", com azimute de 98º27`46" e distância de 7,37m, perfazendo a área de 216,87mÂ² (duzentos e dezesseis metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados);

XLII - área "AG" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/505_A, a área AG está localizada entre as estacas 200+6,90m e 201+16,75m, equivalentes aos km 78+41,93 e 78+70,95m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1777", com 23º41`06,324"S de latitude, 47º16`18,926"W de longitude e 890,97m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1777-AGU-P-1778", com azimute de 211º08`04" e distância de 23,86m; "AGU-P-1778-AGU-P-1779", com azimute de 240º35`41" e distância de 11,86m; "AGU-P-1779-AGU-P-1780", com azimute de 348º33`53" e distância de 6,30m; e "AGU-P - 1780-AGU-P-1777", com azimute de 50º00`00" e distância de 31,22m, perfazendo a área de 155,99mÂ² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados);

XLIII - área "AG1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/505_A, a área AG1 está localizada entre as estacas 201+16,75m e 203+9,23m, equivalentes aos km 78+70,95m e 78+103,58m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1780", com 23º41`06,963"S de latitude, 47º16`19,781"W de longitude e 887,21m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1780-AGU-P-1779", com azimute de 168º33`53" e distância de 6,30m; "AGU-P-1779-AGU-P-1711", com azimute de 239º05`12" e distância de 14,37m; "AGU-P-1711-AGU-P-1712", com azimute de 264º27`25" e distância de 24,12m; "AGU-P-1712-AGU-P-1713", com azimute de 75º24`10" e distância de 7,12m; "AGU-P-1713-AGU-P-1714", com azimute de 70º20`38" e distância de 7,12m; "AGU-P-1714-AGU-P-1715", com azimute de 65º08`00" e distância de 7,12m; e "AGU-P-1715-AGU-P-1780", com azimute de 59º54`58" e distância de 17,36m, perfazendo a área de 150,14mÂ² (cento e cinquenta metros quadrados e quatorze decímetros quadrados);

XLIV - área "AH" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/505_A, a área AH está localizada entre as estacas 200+17,41m e 201+11,83m, equivalentes aos km 78+52,03m e 78+66,47m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1588", com 23º41`05,794"S de latitude, 47º16`19,925"W de longitude e 892,64m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1588-AGU-P-1589", com azimute de 229º38`04" e distância de 14,01m; "AGU-P-1589-AGU-P-1590", com azimute de 324º03`25" e distância de 10,90m; "AGU-P-1590-AGU-P-1588", com azimute de 89º11`09" e distância de 17,07m, perfazendo a área de 76,14mÂ² (setenta e seis metros quadrados e catorze decímetros quadrados);

XLV - área "AI" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/505_A, a área AI está localizada entre as estacas 201+11,83m e 202+12,23m, equivalentes aos km 78+66,47m e 78+86,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1590", com 23º41`06,083"S de latitude, 47º16`20,307"W de longitude e 889,05m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1590-AGU-P-1595", com azimute de 243º51`25" e distância de 15,89m; "AGU-P-1595-AGU-P-1591", com azimute de 26º24`37" e distância de 17,67m; e "AGU-P-1591-AGU-P-1590", com azimute de 144º03`25" e distância de 10,90m, perfazendo a área de 85,36mÂ² (oitenta e cinco metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);

XLVI - área "AJ" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/506_A, a área AJ está localizada entre as estacas 227+10,81m e 227+16,19m, equivalentes aos km 78+585,62m e 78+591,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1606", com 23º41`01,145"S de latitude, 47º16`36,336"W de longitude e 872,18m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1606-AGU-P-1607", com azimute de 206º29`53" e distância de 2,63m; "AGU-P-1607-AGU-P-1608", com azimute de 295º52`28" e distância de 5,50m; "AGU-P-1608-AGU-P-1609", com azimute de 25º52`28" e distância de 2,32m; e "AGU-P-1609-AGU-P-1606", com azimute de 112º42`37" e distância de 5,54m, perfazendo a área de 13,65mÂ² (treze metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);

XLVII - área "AM" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/506_A, a área AM está localizada entre as estacas 228+17,83m e 237+1,92m, equivalentes aos km 78+612,52m e 78+775,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1610", com 23º40`59,898"S de latitude, 47º16`36,777"W de longitude e 872,94m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1610-AGU-P-1611", com azimute de 291º55`18" e distância de 30,53m; "AGU-P-1611-AGU-P-1612", com azimute de 288º55`37" e distância de 20,34m; "AGU-P-1612-AGU-P-1613", com azimute de 287º45`58" e distância de 40,25m; "AGU-P-1613-AGU-P-1614", com azimute de 286º23`09" e distância de 20,15m; "AGU-P-1614-AGU-P-1615", com azimute de 285º35`50" e distância de 40,30m; "AGU-P-1615-AGU-P-1616", com azimute de 284º31`30" e distância de 13,62m; "AGU-P-1616-AGU-P-1617", com azimute de 14º16`55" e distância de 4,43m; "AGU-P-1617-AGU-P-1618", com azimute de 101º33`26" e distância de 36,94m; "AGU-P-1618-AGU-P-1619", com azimute de 102º52`12" e distância de 34,38m; "AGU-P-1619-AGU-P-1620", com azimute de 86º20`03" e distância de 4,38m; "AGU-P-1620-AGU-P-1621", com azimute de 107º24`12" e distância de 10,84m; "AGU-P-1621-AGU-P-1622", com azimute de 110º45`50" e distância de 30,30m; "AGU-P-1622-AGU-P-1623", com azimute de 115º46`01" e distância de 29,10m; "AGU-P-1623-AGU-P-1624", com azimute de 120º47`44" e distância de 21,39m; e "AGU-P-1624-AGU-P-1610, com azimute de 209º16`33" e distância de 2,46m, perfazendo a área de 1.187,37mÂ² (um mil cento e oitenta e sete metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);

XLVIII - área AN - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/506_A, a área AN está localizada entre as estacas 242+0,16m e 242+6,75m, equivalentes aos km 78+873,80m e 78+880,39m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.055,10 e E=267.558,14, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 283º36`50" e distância de 6,59m; "2-3", com azimute de 14º16`55" e distância de 4,18m; "3-4", com azimute de 104º16`55" e distância de 6,59m; e "4-1", com azimute de 194º16`55" e distância de 4,11m, perfazendo a área de 27,33mÂ² (vinte e sete metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);

XLIX - área "AO" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/506_A, a área AO está localizada entre as estacas 247+15,05m e 248+5,94m, equivalentes aos km 78+988,99m e 79+0,22m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.082,32 e E=267.447,30, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 292º24`26" e distância de 9,93m; "2-3", com azimute de 5º24`38" e distância de 3,48m; "3-4", com azimute de 95º24`38" e distância de 9,50m; e "4-1", com azimute de 185º24`38" e distância de 6,38m, perfazendo a área de 46,83mÂ² (quarenta e seis metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

L - área "AQ" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/507_A, a área AQ está localizada entre as estacas 257+16,91m e 258+7,08m, equivalentes aos km 79+194,04m e 79+204,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1 (11)", de coordenadas N=7.379.231,96 e E=267.336,79, e pelos segmentos "1 (11)-2", com azimute de 343º49`09" e distância de 9,07m; "2-3", com azimute de 69º49`42" e distância de 2,63m; "3-4", com azimute de 172º50`41" e distância de 9,07m; e "4-1 (11)", com azimute de 240º18`14" e distância de 1,24m, perfazendo a área de 17,09mÂ² (dezessete metros quadrados e nove decímetros quadrados);

LI - área "AR" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/507_A, a área AR está localizada entre as estacas 257+13,85m e 259+6,98m, equivalentes aos km 79+133,00m e 79+168,53m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.215,96 e E=267.310,40, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 259º23`33" e distância de 4,00m; "2-3", com azimute de 209º23`22" e distância de 1,06m; "3-4", com azimute de 308º54`27" e distância de 1,88m; "4-5", com azimute de 331º31`15" e distância de 3,47m; "5-6", com azimute de 346º59`46" e distância de 19,20m; "6-7", com azimute de 12º18`29" e distância de 13,39m; "7-8", com azimute de 162º23`07" e distância de 4,66m; "8-9", com azimute de 165º08`31" e distância de 11,69m; "9-10", com azimute de 166º52`11" e distância de 4,65m; e "10-1", com azimute de 165º47`43" e distância de 14,53m, perfazendo a área de 190,18mÂ² (cento e noventa metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

LII - área "AS" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/507_A, a área AS está localizada entre as estacas 280+12,93m e 285+14,02m, equivalentes aos km 79+592,49m e 79+689,71m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.617,16 e E=267.098,35, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 219º41`00" e distância de 0,91m; "2-3", com azimute de 316º50`17" e distância de 5,18m; "3-4", com azimute de 310º39`13" e distância de 23,01m; "4-5", com azimute de 304º06`39" e distância de 14,00m; "5-6", com azimute de 285º48`13" e distância de 3,95m; "6-7", com azimute de 305º33`49" e distância de 16,58m; "7-8", com azimute de 297º45`49" e distância de 14,36m; "8-9", com azimute de 333º13`07" e distância de 4,70m; "9-10", com azimute de 300º25`10" e distância de 13,63m; "10-11", com azimute de 322º02`26" e distância de 2,11m; "11-12", com azimute de 120º11`58" e distância de 8,82m; "12-13", com azimute de 120º31`07" e distância de 30,34m; "13-14", com azimute de 120º36`44" e distância de 23,55m; "14-15", com azimute de 127º18`26" e distância de 5,63m; "15-16", com azimute de 130º15`25" e distância de 5,96m; "16-17", com azimute de 133º22`27" e distância de 5,53m; "17-18", com azimute de 135º27`57" e distância de 5,80m; "18-19", com azimute de 138º39`28" e distância de 5,89m; e "19-1", com azimute de 144º28`41" e distância de 5,70m, perfazendo a área de 251,17mÂ² (duzentos e cinquenta e um metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

LIII - área "AU1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/508_A, a área AU1 está localizada entre as estacas 297+15,23m e 303+18,84m, equivalentes aos km 79+926,86m e 80+51,42m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.783,55 e E=266.810,30, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 249º54`17" e distância de 7,82m; "2-3", com azimute de 279º09`05" e distância de 41,30m; "3-4", com azimute de 269º52`59" e distância de 7,19m; "4-5", com azimute de 277º47`38" e distância de 25,03m; "5-6", com azimute de 287º35`06" e distância de 47,15m; "6-7", com azimute de 21º11`25" e distância de 32,00m; "7-8A", com azimute de 114º19`18" e distância de 16,13m; e "8A-1", com azimute de 114º20`54" e distância de 108,43m, perfazendo a área de 2.508,22mÂ² (dois mil quinhentos e oito metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

LIV - área "AU2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/508_A, a área AU2 está localizada entre as estacas 303+18,84m e 305+2,67m, equivalentes aos km 80+51,42m e 80+75,34m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.834,90 e E=266.696,82, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 201º11`25" e distância de 32,00m; "2-3", com azimute de 292º47`38" e distância de 25,31m; "3-4", com azimute de 23º40`36" e distância de 32,62m; e "4-1", com azimute de 114º18`12" e distância de 23,92m, perfazendo a área de 794,99mÂ² (setecentos e noventa e quatro metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados);

LV - área "AU3" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/508_A, a área AU3 está localizada entre as estacas 305+2,67m e 306+13,04m, equivalentes aos km 80+75,34m e 80+105,76m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.844,74 e E=266.675,02, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 203º40`36" e distância de 32,62m; "2-3", com azimute de 295º27`57" e distância de 18,08m; "3-4", com azimute de 301º32`17" e distância de 12,46m; "4-5", com azimute de 23º41`03" e distância de 30,70m; e "5-1", com azimute de 114º19`57" e distância de 30,42m, perfazendo a área de 974,89mÂ² (novecentos e setenta e quatro metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);

LVI - área "AU4" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/508_A, a área AU4 está localizada entre as estacas 306+13,04m e 308+8,68m, equivalentes aos km 80+105,76m e 80+141,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.857,27 e E=266.647,31, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 203º41`03" e distância de 30,70m; "2-3", com azimute de 298º30`54" e distância de 22,51m; "3-4", com azimute de 309º52`55" e distância de 13,90m; "4-5", com azimute de 23º40`27" e distância de 25,33m; e "5-1", com azimute de 114º19`41" e distância de 35,78m, perfazendo a área de 1.033,34mÂ² (um mil e trinta e três metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);

LVII - área "AU5" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/508_A, a área AU5 está localizada entre as estacas 308+8,68m e 310+13,57m, equivalentes aos km 80+141,54m e 80+186,58m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.872,02 e E=266.614,70, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 203º40`27" e distância de 25,33m; "2-3", com azimute de 303º20`22" e distância de 45,69m; "3-4", com azimute de 23º40`27" e distância de 18,18m; e "4-1", com azimute de 114º19`37" e distância de 45,04m, perfazendo a área de 979,83mÂ² (novecentos e setenta e nove metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

LVIII - área "AU6" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/508_A, a área AU6 está localizada entre as estacas 310+13,57m e 315+7,04m, equivalentes aos km 80+186,58m e 80+274,56m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.890,57 e E=266.573,65, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 203º40`27" e distância de 18,18m; "2-3", com azimute de 304º07`08" e distância de 37,63m; "3-4", com azimute de 290º10`28" e distância de 25,25m; "4-5", com azimute de 279º31`24" e distância de 16,43m; "5-6", com azimute de 306º18`50" e distância de 7,10m; "6-7", com azimute de 82º01`00" e distância de 2,53m; "7-8", com azimute de 83º12`54" e distância de 9,70m; "8-9", com azimute de 90º05`39" e distância de 6,33m; "9-10", com azimute de 95º13`43" e distância de 5,55m; "10-11", com azimute de 99º07`12" e distância de 6,11m; "11-12", com azimute de 103º44`09" e distância de 5,68m; "12 - 13", com azimute de 108º54`00" e distância de 23,30m; "13-14", com azimute de 110º53`14" e distância de 11,78m; e "14-1", com azimute de 114º19`37" e distância de 17,06m, perfazendo a área de 927,11mÂ² (novecentos e vinte e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados);

LIX - área "AV" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/508_A, a área AV está localizada entre as estacas 315+14,77m e 316+1,83m, equivalentes aos km 80+354,32m e 80+361,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1988", com 23º40`28,069"S de latitude, 47º17`23,171"W de longitude e 877,99m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1988-AGU-P-1989", com azimute de 257º14`22" e distância de 7,48m; "AGU-P-1989-AGU-P-1990", com azimute de 303º46`35" e distância de 1,07m; "AGU-P-1990-AGU-P-1991", com azimute de 33º46`35" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1991-AGU-P-1988, com azimute de 124º25`03" e distância de 6,22m, perfazendo a área de 20,01mÂ² (vinte metros quadrados e um decímetro quadrado);

LX - área "AW" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/508_A, a área AW está localizada entre as estacas 316+11,07m e 327+7,59m, equivalentes aos km 80+370,55m e 80+585,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.935,63 e E=266.463,20, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 256º08â€™50" e distância de 8,87m; "2-3", com azimute de 252º24â€™38" e distância de 20,37m; "3-4", com azimute de 248º58â€™13" e distância de 21,34m; "4-5", com azimute de 245º16â€™30" e distância de 20,12m; "5-6", com azimute de 242º39â€™00" e distância de 20,96m; "6-7", com azimute de 240º32â€™31" e distância de 19,90m; "7-8", com azimute de 236º59â€™54" e distância de 20,92m; "8-9", com azimute de 232º29â€™36" e distância de 21,64m; "9-10", com azimute de 223º06â€™24" e distância de 21,64m; "10-11", com azimute de 215º11â€™23" e distância de 21,32m; "11-12", com azimute de 212º29â€™43" e distância de 30,25m; "12-13", com azimute de 328º02â€™30" e distância de 1,50m; "13-14", com azimute de 349º37â€™41" e distância de 1,64m; "14-15", com azimute de 4º29â€™28" e distância de 14,44m; "15-16", com azimute de 0º21â€™25" e distância de 25,08m; "16-17", com azimute de 44º29â€™11" e distância de 12,42m; "17-18", com azimute de 160º38â€™40" e distância de 10,39m; "18-19", com azimute de 44º24â€™19" e distância de 36,35m; "19-20", com azimute de 53º19â€™03" e distância de 59,59m; "20-21", com azimute de 67º58â€™51" e distância de 52,55m; "21-22", com azimute de 78º38â€™00" e distância de 34,78m; e "22-1", com azimute de 101º49â€™04" e distância de 12,08m, perfazendo a área de 2.442,46mÂ² (dois mil quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

LXI - área "AX" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/509_A, a área AX está localizada entre as estacas 328+15,99m e 334+3,04m, equivalentes aos km 80+613,53m e 80+717,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1485", com 23º40`33,512"S de latitude, 47º17`29,840"W de longitude e 869,35m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1485-AGU-P-1486", com azimute de 184º59`44" e distância de 13,39m; "AGU-P-1486-AGU-P-1487", com azimute de 211º22`04" e distância de 8,31m; "AGU-P-1487-AGU-P-1488", com azimute de 225º55`22" e distância de 12,23m; "AGU-P-1488-AGU-P-1489", com azimute de 213º02`22" e distância de 26,90m; "AGU-P-1489-AGU-P-1490", com azimute de 222º43`47" e distância de 26,54m; "AGU-P-1490-AGU-P-1491", com azimute de 234º36`30" e distância de 38,07m; "AGU-P-1491-AGU-P-1492", com azimute de 182º19`31" e distância de 11,99m; "AGU-P-1492-AGU-P-1493", com azimute de 271º30`41" e distância de 13,76m; "AGU-P-1493-AGU-P-1494", com azimute de 249º42`57" e distância de 36,74m; "AGU-P-1494-(A)AGU-P-1495", com azimute de 38º07`58" e distância de 63,00m; "(A)AGU-P-1495-AGU-P-1496", com azimute de 67º54`02" e distância de 26,42m; "AGU-P-1496-AGU-P-1497", com azimute de 62º57`47" e distância de 16,11m; "AGU-P-1497-AGU-P-1498", com azimute de 57º09`40" e distância de 11,65m; "AGU-P-1498-AGU-P-1499", com azimute de 52º00`06" e distância de 11,65m; "AGU-P-1499-AGU-P-1504", com azimute de 46º56`51" e distância de 11,50m; "AGU-P-1504-AGU-P-1505", com azimute de 41º59`56" e distância de 11,50m; "AGU-P-1505-AGU-P-1506", com azimute de 36º34`48" e distância de 12,47m; e "AGU-P-1506-AGU-P-1485", com azimute de 31º10`19" e distância de 12,47m, perfazendo a área de 2.472,23mÂ² (dois mil quatrocentos e setenta e dois metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados);

LXII - área "AX1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/509_A, a área AX1 está localizada entre as estacas 334+3,04m e 344+6,90m, equivalentes aos km 80+717,54m e 80+917,92m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1495", com 23º40`35,670"S de latitude, 47º17`32,975"W de longitude e 860,95m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1495-AGU-P-1494", com azimute de 218º07`58" e distância de 63,00m; AGU-P-1494-AGU-P-2231", com azimute de 249º42`57" e distância de 26,86m; "AGU-P-2231-AGU-P-2232", com azimute de 263º54`32" e distância de 21,32m; "AGU-P-2232-AGU-P-2233", com azimute de 274º42`36" e distância de 106,24m; "AGU-P-2233-AGU-P-2234", com azimute de 310º54`43" e distância de 9,41m; "AGU-P-2234-AGU-P-2235", com azimute de 89º03`04" e distância de 39,47m; "AGU-P-2235-AGU-P-2236", com azimute de 87º23`20" e distância de 20,58m; AGU-P-2236-AGU-P-2237", com azimute de 82º54`05" e distância de 19,86m; "AGU-P-2237-AGU-P-2238", com azimute de 76º52`48" e distância de 24,04m; "AGU-P-2238-AGU-P-2239", com azimute de 71º11`47" e distância de 21,97m; e "AGU-P-2239 - AGU-P1495", com azimute de 68º15`10" e distância de 80,04m, perfazendo a área de 3.650,18mÂ² (três mil seiscentos e cinquenta metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

LXIII - área "AW1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/509_A, a área AW1 está localizada entre as estacas 328+10,06m e 328+17,32m, equivalentes aos km 80+607,61m e 80+614,86m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2240", com 23º40`32,842"S de latitude, 47º17`30,647"W de longitude e 866,09m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2240-AGU-P-2241", com azimute de 212º19`17" e distância de 7,26m; "AGU-P-2241-AGU-P-2242", com azimute de 314º54`05" e distância de 9,50m; "AGU-P-2242-AGU-P-2243", com azimute de 12º14`05" e distância de 14,42m; "AGU-P-2243-AGU-P-2244", com azimute de 354º51`55" e distância de 17,39m; "AGU-P-2244-AGU-P-2245", com azimute de 6º06`31" e distância de 24,98m; "AGU-P-2245-AGU-P-2246", com azimute de 337º00`37" e distância de 11,00m; "AGU-P-2246-AGU-P-2250", com azimute de 46º03`34" e distância de 4,70m; "AGU-P-2250-AGU-P-2251", com azimute de 130º12`22" e distância de 1,06m; "AGU-P-2251-AGU-P-2252", com azimute de 141º12`29" e distância de 10,04m; "AGU-P-2252-AGU-P-2253", com azimute de 169º21`17" e distância de 7,62m; "AGU-P-2253-AGU-P-2254", com azimute de 178º10`35" e distância de 11,87m; e "AGU-P-2254-AGU-P-2240", com azimute de 182º03`32" e distância de 42,37m, perfazendo a área de 639,03mÂ² (seiscentos e trinta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados);

LXIV - área "AY" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/509_A, a área AY está localizada entre as estacas 332+16,47m e 335+2,04m, equivalentes aos km 80+692,56m e 80+736,49m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2255", com 23º40`34,501"S de latitude, 47º17`32,624"W de longitude e 860,89m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2255-AGU-P-2256", com azimute de 248º05`55" e distância de 41,44m; "AGU-P-2256-AGU-P-2257", com azimute de 50º59`28" e distância de 31,79m; "AGU-P-2257-AGU-P-2258", com azimute de 357º03`02" e distância de 1,83m; "AGU-P-2258-AGU-P-2259", com azimute de 87º09`18" e distância de 9,50m; e "AGU-P-2259-AGU-P-2255", com azimute de 147º31`11" e distância de 8,11m, perfazendo a área de 239,61mÂ² (duzentos e trinta e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);

LXV - área "AZ" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/509_A, a área AZ está localizada entre as estacas 351+15,13m e 363+2,38m, equivalentes aos km 81+65,82m e 81+297,72m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1964", com 23º40`36,974"S de latitude, 47º17`45,266"W de longitude e 883,52m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1964-AGU-P-1965", com azimute de 250º55`49" e distância de 12,04m; "AGU-P-1965-AGU-P-1966", com azimute de 274º30`34" e distância de 43,23m; "AGU-P-1966-AGU-P-1967", com azimute de 269º15`26" e distância de 7,60m; "AGU-P-1967-AGU-P-1968", com azimute de 260º21`39" e distância de 7,34m; "AGU-P-1968-AGU-P-1969", com azimute de 250º22`30" e distância de 8,72m; "AGU-P-1969-AGU-P-1970", com azimute de 242º10`41" e distância de 7,12m; "AGU-P-1970-AGU-P-1971", com azimute de 232º09`12" e distância de 10,48m; "AGU-P-1971-AGU-P-1972", com azimute de 221º59`48" e distância de 5,36m; "AGU-P-1972-AGU-P-1973", com azimute de 217º34`12" e distância de 61,10m; "AGU-P-1973-AGU-P-1974", com azimute de 224º58`12" e distância de 20,15m; "AGU-P-1974-AGU-P-1975", com azimute de 232º27`11" e distância de 23,89m; "AGU-P-1975-AGU-P-1976", com azimute de 259º59`01" e distância de 14,39m; "AGU-P-1976-AGU-P-1977", com azimute de 54º19`07" e distância de 16,66m; "AGU-P-1977-AGU-P-1978", com azimute de 42º25`39" e distância de 32,17m; "AGU-P-1978-AGU-P-1979", com azimute de 40º22`21" e distância de 59,30m; "AGU-P-1979-AGU-P-1980", com azimute de 44º06`08" e distância de 18,74m; "AGU-P-1980-AGU-P-1981", com azimute de 57º13`39" e distância de 14,15m; "AGU-P-1981-AGU-P-1982", com azimute de 77º01`32" e distância de 21,84m; "AGU-P-1982-AGU-P-1983", com azimute de 93º09`10" e distância de 19,01m; e "AGU-P-1983-AGU-P-1964", com azimute de 97º21`33" e distância de 41,77m, perfazendo a área de 1.611,30mÂ² (um mil seiscentos e onze metros quadrados e trinta decímetros quadrados);

LXVI - área "BA" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/509_A, a área BA está localizada entre as estacas 362+10,77m e 364+11,00m, equivalentes aos km 81+285,90m e 81+326,93m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.590,89 e E=265.673,57, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 229º09`40" e distância de 4,83m; "2-3", com azimute de 234º23`59" e distância de 4,83m; "3-4", com azimute de 239º09`28" e distância de 3,95m; "4-5", com azimute de 245º34`27" e distância de 7,89m; "5-6", com azimute de 251º59`26" e distância de 3,95m; "6-7", com azimute de 264º06`09" e distância de 10,99m; "7-8", com azimute de 44º29`44" e distância de 8,76m; "8-9", com azimute de 65º18`18" e distância de 23,38m; e "9-1", com azimute de 113º50`22" e distância de 5,96m, perfazendo a área de 193,20mÂ² (cento e noventa e três metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

LXVII - área "BB" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/509_A, a área BB está localizada entre as estacas 365+5,36m e 369+6,84m, equivalentes aos km 81+341,64m e 81+421,15m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1429", com 23º40`40,389"S de latitude, 47º17`53,349"W de longitude e 895,29m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1429-AGU-P-1430", com azimute de 224º58`19" e distância de 8,19m; "AGU-P-1430-AGU-P-1431", com azimute de 247º14`15" e distância de 9,82m; "AGU-P-1431-AGU-P-1432", com azimute de 270º43`10" e distância de 30,50m; "AGU-P-1432-AGU-P-1433", com azimute de 285º37`07" e distância de 17,70; "AGU-P-1433-AGU-P-1434", com azimute de 292º27`48" e distância de 8,14m; "AGU-P-1434-AGU-P-1435", com azimute de 305º14`41" e distância de 11,26m; "AGU-P-1435-AGU-P-1436", com azimute de 328º37`53" e distância de 13,99m; "AGU-P-1436-AGU-P-1437", com azimute de 115º00`08" e distância de 14,12m; "AGU-P-1437-AGU-P-1438", com azimute de 108º54`27" e distância de 11,72m; "AGU-P-1438-AGU-P-1439", com azimute de 100º57`17" e distância de 19,82m; "AGU-P-1439-AGU-P-1440", com azimute de 96º29`52" e distância de 23,76m; e "AGU-P-1440-AGU-P-1429", com azimute de 92º37`28" e distância de 19,46m, perfazendo a área de 863,47mÂ² (oitocentos e sessenta e três metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados);

LXVIII - área "BB1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BB1 está localizada entre as estacas 371+10,79m e 378+5,09m, equivalentes aos km 81+464,59m e 81+602,15m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1441", com 23º40`38,824"S de latitude, 47º17`57,671"W de longitude e 893,95m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1441-AGU-P-1442", com azimute de 286º25`28" e distância de 8,98m; "AGU-P-1442-AGU-P-1443", com azimute de 300º36`35" e distância de 10,63m; "AGU-P-1443-AGU-P-1444", com azimute de 275º23`18" e distância de 12,35m; "AGU-P-1444-AGU-P-1445", com azimute de 266º38`50" e distância de 15,72m; "AGU-P-1445-AGU-P-1446", com azimute de 280º52`11" e distância de 14,52m; "AGU-P-1446-AGU-P-1447", com azimute de 269º41`03" e distância de 25,63m; "AGU-P-1447-AGU-P-1448", com azimute de 274º12`11" e distância de 37,63m; "AGU-P-1448-AGU-P-1449", com azimute de 29º14`49" e distância de 23,41m; "AGU-P-1449-AGU-P-1450, com azimute de 83º14`14" e distância de 13,30m; "AGU-P-1450-AGU-P-1451", com azimute de 79º37`02" e distância de 14,36m; "AGU-P-1451-AGU-P-1452", com azimute de 81º16`05" e distância de 10,72m; "AGU-P-1452-AGU-P-1453", com azimute de 89º43`23" e distância de 10,58m; "AGU-P-1453-AGU-P-1454", com azimute de 97º20`54" e distância de 10,70m; "AGU-P-1454-AGU-P-1455", com azimute de 108º14`19" e distância de 7,62m; "AGU-P-1455-AGU-P-1456", com azimute de 117º37`17" e distância de 6,50m; "AGU-P-1456-AGU-P-1457", com azimute de 124º34`22" e distância de 17,07m; e "AGU-P-1457-AGU-P-1441", com azimute de 132º25`21" e distância de 34,62m, perfazendo a área de 2.492,12mÂ² (dois mil quatrocentos e noventa e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados);

LXIX - área "BC" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BC está localizada entre as estacas 378+5,09m e 383+6,30m, equivalentes aos km 81+602,15m e 81+703,15m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1449", com 23º40`37,661"S de latitude, 47º18`01,593"W de longitude e 889,96m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1449-AGU-P-1448", com azimute de 209º14`49" e distância de 23,41m; "AGU-P-1448-AGU-P-1458", com azimute de 275º03`14" e distância de 21,86m; "AGU-P-1458-AGU-P-1459", com azimute de 287º08`52" e distância de 71,94m; "AGU-P-1459-AGU-P-1460", com azimute de 355º49`28" e distância de 17,49m; "AGU-P-1460-AGU-P-1461", com azimute de 107º39`33" e distância de 23,40m; "AGU-P-1461-AGU-P-1462", com azimute de 106º25`18" e distância de 22,70m; "AGU-P-1462-AGU-P-1463", com azimute de 103º31`44" e distância de 19,15m; "AGU-P-1463-AGU-P-1464", com azimute de 99º57`26" e distância de 11,98m; "AGU-P-1464-AGU-P-1465", com azimute de 93º07`26" e distância de 12,25m; e "AGU-P-1465-AGU-P-1449", com azimute de 87º58`51" e distância de 16,52m, perfazendo a área de 1.740,66mÂ² (um mil setecentos e quarenta metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados);

LXX - área "BC1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BC1 está localizada entre as estacas 383+6,30m e 386+7,38m, equivalentes aos km 81+703,15 e 81+764,74, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1460", com 23º40`36,952"S de latitude, 47º18`05,223"W de longitude e 885,68m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1460-AGU-P-1459", com azimute de 175º49`28" e distância de 17,49m; "AGU-P-1459-AGU-P-1466", com azimute de 287º08`52" e distância de 5,13m; "AGU-P-1466-AGU-P-1467", com azimute de 296º29`18" e distância de 28,20m; "AGU-P-1467-AGU-P-1468", com azimute de 277º38`49" e distância de 12,46m; "AGU-P-1468-AGU-P-1469", com azimute de 259º14`58" e distância de 7,94m; "AGU-P-1469-AGU-P-1470", com azimute de 234º49`34" e distância de 13,45m; "AGU-P-1470-AGU-P-1471", com azimute de 7º14`55" e distância de 26,50m; "AGU-P-1471-AGU-P-1472", com azimute de 95º35`11" e distância de 5,83m; "AGU-P-1472-AGU-P-1473", com azimute de 102º18`40" e distância de 17,87m; "AGU-P-1473-AGU-P-1474", com azimute de 107º46`11" e distância de 18,03m; e "AGU-P-1474-AGU-P-1460", com azimute de 108º38`43" e distância de 17,14m, perfazendo a área de 947,52mÂ² (novecentos e quarenta e sete metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados);

LXXI - área "BC2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BC2 está localizada entre as estacas 386+7,38m e 391+15,33m, equivalentes aos km 81+764,74m e 81+873,04m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1471", com 23º40`36,423"S de latitude, 47º18`07,214"W de longitude e 883,86m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1471-AGU-P-1470", com azimute de 187º14`55" e distância de 26,50m; "AGU-P-1470-AGU-P-1475", com azimute de 271º21`00" e distância de 18,44m; "AGU-P-1475-AGU-P-1476", com azimute de 268º08`47" e distância de 25,71m; "AGU-P-1476-AGU-P-1477", com azimute de 260º24`02" e distância de 21,89m; "AGU-P-1477-AGU-P-1478", com azimute de 257º26`20" e distância de 30,42m; "AGU-P-1478-AGU-P-1479", com azimute de 7º34`07" e distância de 9,90m; "AGU-P-1479-AGU-P-1480", com azimute de 72º03`09" e distância de 17,42m; "AGU-P-1480-AGU-P-1481", com azimute de 69º06`19" e distância de 19,61m; "AGU-P-1481-AGU-P-1482", com azimute de 68º25`33" e distância de 20,71m; "AGU-P-1482-AGU-P-1483", com azimute de 73º06`01" e distância de 16,65m; "AGU-P-1483-AGU-P-1484", com azimute de 80º40`40" e distância de 13,22m; e "AGU-P-1484-AGU-P-1471, com azimute de 89º17`15" e distância de 14,32m, perfazendo a área de 1.727,77mÂ² (um mil setecentos e vinte e sete metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

LXXII - área "BE" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BE está localizada entre as estacas 375+15,93m e 384+11,18m, equivalentes aos km 81+552,25m e 81+728,24m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1410", com 23º40`53,484"S de latitude, 47º14`52,578"W de longitude e 852,39m de altitude, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 269º38`37" e distância de 16,09m; "2-3", com azimute de 260º21`31" e distância de 32,29m; "3-4", com azimute de 266º12`26" e distância de 23,38m; "4-5", com azimute de 282º48`13" e distância de 33,25m; "5-6", com azimute de 287º35`25" e distância de 44,70m; "6-7", com azimute de 291º59`50" e distância de 22,66m; "7-8", com azimute de 310º59`09" e distância de 5,36m; "8-9", com azimute de 335º39`43" e distância de 4,10m; "9-10", com azimute de 111º08`28" e distância de 37,42m; "10-11", com azimute de 103º33`11" e distância de 14,15m; "11-12", com azimute de 88º26`43" e distância de 85,75m; "12-13", com azimute de 96º23`17" e distância de 23,10m; "13-14", com azimute de 103º42`42" e distância de 21,28m; e "14-1", com azimute de 213º36`06" e distância de 8,96m, perfazendo a área de 2.212,67mÂ² (dois mil duzentos e doze metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);

LXXIII - área "BF" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BF está localizada entre as estacas 374+2,35m e 375+15,93m, equivalentes aos km 81+516,99m e 81+552,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.650,86 e E=265.485,07, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 298º46`26" e distância de 13,44; "2-3", com azimute de 287º29`09" e distância de 11,79m; "3-4", com azimute de 277º39`19" e distância de 15,58m; "4-5", com azimute de 33º36`06" e distância de 8,96m; "5-6", com azimute de 108º55`48" e distância de 10,01m; "6-7", com azimute de 124º09`06" e distância de 20,38m; "7-8", com azimute de 101º37`05" e distância de 7,33m; e "8-1", com azimute de 180º14`00" e distância de 3,38m, perfazendo a área de 154,96mÂ² (cento e cinquenta e quatro metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

LXXIV - área "BG" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BG está localizada entre as estacas 386+7,38m e 391+0,27m, equivalentes aos km 81+764,75 e 81+857,86m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 7", de coordenadas N=7.379.691,53 e E=265.239,50, e pelos segmentos "7-8", com azimute de 351º15`32" e distância de 3,54m; "8-9", com azimute de 265º43`21" e distância de 9,64m; "9-10", com azimute de 183º19`59" e distância de 2,61m; "10 - 11", com azimute de 265º42`34" e distância de 9,66m; "11-12", com azimute de 261º43`59" e distância de 23,34m; "12-13", com azimute de 253º19`14" e distância de 17,69m; "13-14", com azimute de 250º28`10" e distância de 20,31m; "14-15", com azimute de 249º57`38" e distância de 18,73m; "15-16", com azimute de 15º53`42" e distância de 22,49m; "16-11A", com azimute de 16º51`31" e distância de 4,64m; "11A-12A", com azimute de 76º33`17" e distância de 24,93m; "12A-13A", com azimute de 89º16`36" e distância de 42,32m; "13A-14A", com azimute de 99º22`59" e distância de 25,42m; "14A-4", com azimute de 50º51`21" e distância de 27,10m; "4-5", com azimute de 213º42`36" e distância de 16,71m; "5-6", com azimute de 217º49`30" e distância de 3,11m; "6-7", com raio de 21,15m e desenvolvimento de 14,30m, perfazendo a área de 1.534,16mÂ² (um mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

LXXV - área "BG1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BG1 está localizada entre as estacas 391+0,27m a 395+15,47m, equivalentes aos km 81+857,86m e 81+952,81m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.669,33 e E=265.142,78, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 249º23`04" e distância de 16,46m; "2-3", com azimute de 261º47`35" e distância de 18,42m; "3-4", com azimute de 268º15`33" e distância de 19,03m; "4-5", com azimute de 274º04`37" e distância de 32,18m; "5-6", com azimute de 353º55`31" e distância de 19,59m; "6-7", com azimute de 80º13`10" e distância de 3,51m; "7-8", com azimute de 91º56`17" e distância de 13,75m; "8-9", com azimute de 69º06`33" e distância de 26,76m; "9-10", com azimute de 105º34`40" e distância de 17,71m; "10-11", com azimute de 76º33`17" e distância de 36,07m; "11-12", com azimute de 195º53`36" e distância de 4,64m; e "12-1", com azimute de 196º51`34" e distância de 22,49m, perfazendo a área de 2.264,40mÂ² (dois mil duzentos e sessenta e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados);

LXXVI - área "BG2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BG2 está localizada entre as estacas 395+15,47m e 398+2,66m, equivalentes aos km 81+952,81m e 82+0,02m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice P0", de coordenadas N=7.379.662,61 e E=265.058,01, e pelos segmentos "P0-P1", com azimute de 278º28`42" e distância de 5,44m; "P1-P2", com azimute de 282º38`59" e distância de 15,23m; "P2-P3", com azimute de 291º23`19" e distância de 21,91m; "P3-4", com azimute de 350º56`56" e distância de 8,14m; "4-5", com azimute de 98º18`33" e distância de 15,81m; "5-6", com azimute de 94º27`19" e distância de 10,31m; "6-7", com azimute de 80º13`10" e distância de 14,13m; "7-vértice P0", com azimute de 173º55`31" e distância de 19,59m, perfazendo a área de 526,55mÂ² (quinhentos e vinte e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados);

LXXVII - área "BG3" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BG3 está localizada entre as estacas 398+2,66m a 398+8,75m, equivalentes aos km 82+0,02m e 82+6,16m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.674,74 e E=265.017,37, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 297º13`16" e distância de 5,55m; "2-3", com azimute de 9º08`03" e distância de 6,01m; "3-4", com azimute de 99º08`03" e distância de 2,74m; e "4-1", com azimute de 170º56`56" e distância de 8,14m, perfazendo a área de 26,46mÂ² (vinte e seis metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

LXXVIII - área "BH" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BH está localizada entre as estacas 392+7,79m e 396+3,56m, equivalentes aos km 81+885,66m e 81+960,84m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2260", com 23º40`37,327"S de latitude, 47º18`11,148"W de longitude e 883,91m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2260-AGU-P-2261", com azimute de 227º46`26" e distância de 9,96m; "AGU-P-2261-AGU-P-2262", com azimute de 258º43`49" e distância de 9,22; "AGU-P-2262-AGU-P-2263", com azimute de 263º28`12" e distância de 13,36m; "AGU-P-2263-AGU-P-2264", com azimute de 270º33`24" e distância de 14,48m; "AGU-P-2264-AGU-P-2265", com azimute de 275º31`22" e distância de 19,47m; "AGU-P-2265-AGU-P-2266", com azimute de 276º24`23" e distância de 19,31m; "AGU-P-2266-AGU-P-2267", com azimute de 291º01`53" e distância de 4,84m; "AGU-P-2267-AGU-P-2268", com azimute de 31º45`37" e distância de 4,96m; "AGU-P-2268-AGU-P-2269", com azimute de 60º12`49" e distância de 3,00m; "AGU-P-2269-AGU-P-2270", com azimute de 102º37`19" e distância de 4,29m; "AGU-P-2270-AGU-P-2271", com azimute de 96º15`44" e distância de 20,94m; "AGU-P-2271-AGU-P-2272", com azimute de 92º54`16" e distância de 21,21m; "AGU-P-2272-AGU-P-2273", com azimute de 88º15`16" e distância de 21,81m; e "AGU-P-2273-AGU-P-2260", com azimute de 81º47`11" e distância de 14,22, perfazendo a área de 569,18mÂ² (quinhentos e sessenta e nove metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

LXXIX - área "BH1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/510_A, a área BH1 está localizada entre as estacas 396+10,89m e 397+9,36m, equivalentes aos km 81+968,16m e 81+986,66m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2274", com 23º40`37,180"S de latitude, 47º18`14,320"W de longitude e 880,30m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2274-AGU-P-2275", com azimute de 230º30`25" e distância de 4,49m; "AGU-P-2275-AGU-P-2276", com azimute de 214º29`55" e distância de 3,10m; "AGU-P-2276-AGU-P-2277", com azimute de 292º46`32" e distância de 8,15m; "AGU-P-2277-AGU-P-2278", com azimute de 323º28`25" e distância de 10,87m; "AGU-P-2278-AGU-P-2279", com azimute de 111º43`46" e distância de 9,62m; "AGU-P-2279-AGU-P-2274", com azimute de 105º51`50" e distância de 10,67m, perfazendo a área de 84,30mÂ² (oitenta e quatro metros quadrados e trinta decímetros quadrados);

LXXX - área "BK" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/511_A, a área BK está localizada entre as estacas 428+3,01m e 428+19,22m, equivalentes aos km 82+602,90m e 82+619,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2386", com 23º40`32,551"S de latitude, 47º18`35,149"W de longitude e 839,35m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2386-AGU-P-2387", com azimute de 258º34`27" e distância de 16,21m; "AGU-P-2387-AGU-P-2388", com azimute de 346º14`38" e distância de 4,07m; "AGU-P-2388-AGU-P-2389", com azimute de 76º12`38" e distância de 9,50m; e "AGU-P-2389-AGU-P-2386", com azimute de 111º30`21" e distância de 8,20m, perfazendo a área de 55,47mÂ² (cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados);

LXXXI - área "BL" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/511_A, a área BL está localizada entre as estacas 428+13,99m e 430+2,76m, equivalentes aos km 82+613,88m e 82+642,66m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2280", com 23º40`33,574"S de latitude, 47º18`35,329"W de longitude e 839,24m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2280-AGU-P-2281", com azimute de 164º35`32" e distância de 6,13m; "AGU-P-2281-AGU-P-2282", com azimute de 237º20`20" e distância de 9,44m; "AGU-P-2282-AGU-P-2298", com azimute de 270º11`06" e distância de 20,78m; "AGU-P-2298-AGU-P-2299", com azimute de 348º08`26" e distância de 5,11m; "AGU-P-2299-AGU-P-2283", com azimute de 77º51`19" e distância de 22,29m; e "AGU-P-2283-AGU-P-2280", com azimute de 78º50`13" e distância de 6,48m, perfazendo a área de 216,96mÂ² (duzentos e dezesseis metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

LXXXII - área "BM" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/511_A, a área BM está localizada entre as estacas 444+14,65m e 446+9,45m, equivalentes aos km 82+934,75m e 82+970,45m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2390", com 23º40`32,748"S de latitude, 47º18`46,333"W de longitude e 840,24m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2390-AGU-P-2391", com azimute de 284º28`40" e distância de 5,80m; "AGU-P-2391-AGU-P-2392", com azimute de 288º57`27" e distância de 5,72m; "AGU-P-2392-AGU-P-2393", com azimute de 294º48`24" e distância de 5,23m; "AGU-P-2393-AGU-P-2394", com azimute de 300º33`48" e distância de 5,55m; "AGU-P-2394-AGU-P-1901", com azimute de 306º02`22" e distância de 9,06m; "AGU-P-1901-AGU-P-1907", com azimute de 20º17`42" e distância de 4,05m; "AGU-P-1907-AGU-P-2395", com azimute de 122º05`24" e distância de 9,50m; "AGU-P-2395-AGU-P-2396", com azimute de 41º05`27" e distância de 15,05m; "AGU-P-2396-AGU-P-2397", com azimute de 110º55`27" e distância de 12,20m; "AGU-P-2397-AGU-P-2398", com azimute de 180º19`44" e distância de 14,70m; e "AGU-P-2398-AGU-P-2390", com azimute de 210º32`30" e distância de 5,45m, perfazendo a área de 407,82mÂ² (quatrocentos e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados);

LXXXIII - área "BM1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/511_A, a área BM1 está localizada entre as estacas 446+9,45m e 447+12,10m, equivalentes aos km 82+970,45m e 82+993,77m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1901", com 23º40`32,290"S de latitude, 47º18`47,309"W de longitude e 841,87m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1901-AGU-P-1902", com azimute de 311º01`04" e distância de 8,89m; "AGU-P-1902-AGU-P-1903", com azimute de 316º45`33" e distância de 6,13m; "AGU-P-1903-AGU-P-1904", com azimute de 322º47`27" e distância de 5,46m; "AGU-P-1904-AGU-P-1905", com azimute de 80º31`00" e distância de 1,34m; "AGU-P-1905-AGU-P-1906", com azimute de 121º24`16" e distância de 5,80m; "AGU-P-1906-AGU-P-1907", com azimute de 130º46`16" e distância de 12,34m; e "AGU-P-1907-AGU-P-1901", com azimute de 200º17`42" e distância de 4,05m, perfazendo a área de 61,46mÂ² (sessenta e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

LXXXIV - área "BN" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/511_A, a área BN está localizada entre as estacas 447+14,79m e 449+4,63m, equivalentes aos km 82+996,54m e 83+26,88m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1846", com 23º40`32,332"S de latitude, 47º18`48,694"W de longitude e 845,93m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1846-AGU-P-1847", com azimute de 202º26`03" e distância de 7,90m; "AGU-P-1847-AGU-P-1848", com azimute de 302º45`57" e distância de 8,33m; "AGU-P-1848-AGU-P-1849", com azimute de 20º04`02" e distância de 4,67m; "AGU-P-1849-AGU-P-1850", com azimute de 355º47`53" e distância de 4,10m; "AGU-P-1850-AGU-P-1851", com azimute de 334º48`27" e distância de 17,23m; "AGU-P-1851-AGU-P-1852", com azimute de 351º00`19" e distância de 3,24m; "AGU-P-1852-AGU-P-1853", com azimute de 6º56`03" e distância de 5,60m; "AGU-P-1853-AGU-P-1854", com azimute de 155º05`39" e distância de 6,07m; "AGU-P-1854-AGU-P-1855", com azimute de 152º31`18" e distância de 21,26m; e "AGU-P-1855-AGU-P-1846", com azimute de 148º10`24" e distância de 6,69m, perfazendo a área de 180,20mÂ² (cento e oitenta metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

LXXXV - área "BP" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/512_A, a área BP está localizada entre as estacas 464+0,82m e 466+16,37m, equivalentes aos km 83+321,97m e 83+377,53m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1665", com 23º40`27,807"S de latitude, 47º18`57,868"W de longitude e 857,17m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1665-AGU-P-1666", com azimute de 242º40`32" e distância de 55,56m; "AGU-P-1666-AGU-P-1667", com azimute de 23º45`09" e distância de 11,49m; "AGU-P-1667-AGU-P-1668", com azimute de 63º35`11" e distância de 27,97m; "AGU-P-1668-AGU-P-1669", com azimute de 70º55`35" e distância de 10,01m; e "AGU-P-1669-AGU-P-1665", com azimute de 94º03`24" e distância de 10,25m, perfazendo a área de 311,32mÂ² (trezentos e onze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados);

LXXXVI - área "BQ" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/512_A, a área BQ está localizada entre as estacas 470+4,86m e 471+2,10m, equivalentes aos km 83+446,02m e 83+463,27m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1670", com 23º40`29,557"S de latitude, 47º19`01,810"W de longitude e 855,53m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1670-AGU-P-1671", com azimute de 245º04`13" e distância de 17,26m; "AGU-P-1671-AGU-P-1672", com azimute de 333º27`04" e distância de 3,84m; "AGU-P-1672-AGU-P-1673", com azimute de 63º27`04" e distância de 5,50m; "AGU-P-1673-AGU-P-1674", com azimute de 73º15`45" e distância de 11,77m; e "AGU-P-1674-AGU-P-1670", com azimute de 149º42`54" e distância de 2,32m, perfazendo a área de 58,28mÂ² (cinquenta e oito metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

LXXXVII - área "BR" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/512_A, a área BR está localizada entre as estacas 481+13,09m e 481+19,28m, equivalentes aos km 83+674,17m e 83+680,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1425", com 23º40`32,281"S de latitude, 47º19`09,217"W de longitude e 864,13m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1425-AGU-P-1426", com azimute de 251º18`33" e distância de 6,19m; "AGU-P-1426-AGU-P-1427", com azimute de 341º00`30" e distância de 5,54m; "AGU-P-1427-AGU-P-1428", com azimute de 71º01`01" e distância de 6,25m; e "AGU-P-1428-AGU-P-1425", com azimute de 161º32`22" e distância de 5,57m, perfazendo a área de 34,56mÂ² (trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados);

LXXXVIII - área "BS" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/512_A, a área BS está localizada entre as estacas 486+18,20m e 487+3,63m, equivalentes aos km 83+779,29m e 83+784,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2334", com 23º40`33,319"S de latitude, 47º19`12,751"W de longitude e 865,31m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2334-AGU-P-2335", com azimute de 251º55`38" e distância de 5,43m; "AGU-P-2335-AGU-P-2336", com azimute de 341º01`01" e distância de 4,36m; "AGU-P-2336-AGU-P-2337", com azimute de 71º01`01" e distância de 5,50m; e "AGU-P-2337-AGU-P-2334", com azimute de 161º54`49" e distância de 4,44m, perfazendo a área de 24,05mÂ² (vinte e quatro metros quadrados e cinco decímetros quadrados);

LXXXIX - área "BT" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/512_A, a área BT está localizada entre as estacas 489+18,75m e 491+18,72m, equivalentes aos km 83+839,84m e 83+879,82m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2338", com 23º40`33,913"S de latitude, 47º19`14,787"W de longitude e 866,52m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2338-AGU-P-2339", com azimute de 251º27`09" e distância de 39,98m; "AGU-P-2339-AGU-P-2340", com azimute de 28º55`11" e distância de 10,16m; "AGU-P-2340-AGU-P-2341", com azimute de 69º41`43" e distância de 12,77m; "AGU-P-2341-AGU-P-2342", com azimute de 89º24`09" e distância de 10,18m; "AGU-P-2342-AGU-P-2343", com azimute de 71º01â€™01" e distância de 5,50m; e "AGU-P-2343-AGU-P-2338", com azimute de 113º55`18" e distância de 6,17m, perfazendo a área de 203,22mÂ² (duzentos e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

XC - área "BU" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BU está localizada entre as estacas 496+2,13m e 498+5,95m, equivalentes aos km 83+963,24m e 84+7,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2344", com 23º40`35,119"S de latitude, 47º19`18,915"W de longitude e 868,26m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2344-AGU-P-2345", com azimute de 251º30`06" e distância de 14,66m; "AGU-P-2345-AGU-P-2346", com azimute de 252º53`37" e distância de 25,52m; "AGU-P-2346-AGU-P-2347", com azimute de 259º58`11" e distância de 2,28m; "AGU-P-2347-AGU-P-2354", com azimute de 343º30`47" e distância de 10,34m; "AGU-P-2354-AGU-P-2355", com azimute de 82º46â€™47" e distância de 43,25m; e "AGU-P-2355-AGU-P-2344", com azimute de 168º31`35" e distância de 2,86m, perfazendo a área de 291,71mÂ² (duzentos e noventa e um metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados);

XCI - área "BU1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BU1 está localizada entre as estacas 498+5,95m e 500+4,85m, equivalentes aos km 84+7,38m e 84+46,59m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2347", com 23º40`35,505"S de latitude, 47º19`20,353"W de longitude e 869,32m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2347-AGU-P-2348", com azimute de 259º58`11" e distância de 3,36m; "AGU-P-2348-AGU-P-2349", com azimute de 264º56`12" e distância de 5,64m; "AGU-P-2349-AGU-P-2350", com azimute de 266º34`51" e distância de 20,77m; "AGU-P-2350-AGU-P-2351", com azimute de 267º59`56" e distância de 7,94m; "AGU-P-2351-AGU-P-2352", com azimute de 44º37`10" e distância de 8,71m; "AGU-P-2352-AGU-P-2353", com azimute de 73º47â€™52" e distância de 17,03m; "AGU-P-2353-AGU-P-2354", com azimute de 82º40`23" e distância de 12,29m; e "AGU-P-2354-AGU-P-2347", com azimute de 163º30â€™47" e distância de 10,34m, perfazendo a área de 287,20mÂ² (duzentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

XCII - área "BV" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BV está localizada entre as estacas 512+4,47m e 512+15,86m, equivalentes aos km 84+286,29m e 84+297,67m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2470", com 23º40`36,626"S de latitude, 47º19`30,103"W de longitude e 860,28m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2470-AGU-P-2471", com azimute de 242º32`18" e distância de 11,31m; "AGU-P-2471-AGU-P-2472", com azimute de 344º44`32" e distância de 5,11m; e "AGU-P-2472-AGU-P-2470", com azimute de 88º33`22" e distância de 11,39m, perfazendo a área de 28,26mÂ² (vinte e oito metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados);

XCIII - área "BV1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BV1 está localizada entre as estacas 512+15,86m e 513+7,78m, equivalentes aos km 84+297,67m e 84+309,58m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2472", de coordenadas N=7.379.617,98 e E=262.876,30, e pelos segmentos "AGU-P-2472-AGU-P-2471", com azimute de 144º44`32" e distância de 5,11m; "AGU-P-2471 - 2", com azimute de 242º48`19" e distância de 9,65m; "2-3", com azimute de 332º48`19" e distância de 10,23m; "3-AGUP-2472", de coordenadas N=7.379.617,74 e E=262.864,38, distante 16,14m do eixo de projeto na perpendicular da estaca 513+7,78m, deflete à direita e segue em linha reta pelo limite da faixa de domínio existente, com azimute de 88º51`02" e distância de 11,92m, perfazendo a área de 78,95mÂ² (setenta e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);

XCIV - área "BX" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/513_A, a área BX está localizada entre as estacas 516+17,26m e 517+2,76m, equivalentes aos km 84+379,07m e 84+384,57m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 5", de coordenadas N=7.379.646,27 e E=262.794,14, e pelos segmentos "5-6", com azimute de 268º48`47" e distância de 5,50m; "6-7", com azimute de 358º31`55" e distância de 5,24m; "7-8", com azimute de 88º31`55" e distância de 5,50m; e "8-5", com azimute de 178º31`55" e distância de 5,27m, perfazendo a área de 28,92mÂ² (vinte e oito metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados);

XCV - área "BW" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/513_A, a área BW está localizada entre as estacas 512+16,18m e 513+5,24m, equivalentes aos km 84+297,98m e 84+307,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1773", com 23º40`35,653"S de latitude, 47º19`30,527"W de longitude e 863,07m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1773-A6X-M-0620", com azimute de 268º47`03" e distância de 9,06m; "A6X-M-0620-AGU-P-1774", com azimute de 333º36`04" e distância de 5,18m; "AGU-P-1774-AGU-P-1775", com azimute de 127º17`25" e distância de 2,13m; "AGU-P-1775-AGU-P-1776, com azimute de 88º25`57" e distância de 6,97m; e "AGU-P-1776-AGU-P-1773", com azimute de 141º05`09" e distância de 4,30m, perfazendo a área de 29,57mÂ² (vinte e nove metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);

XCVI - área "BW1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BW1 está localizada entre as estacas 513+5,24m e 513+19,85m, equivalentes aos km 84+307,04m e 84+321,64m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice A6X-M-0620", de coordenadas N=7.379.647,79 e E=262.866,15, e pelos segmentos "A6X-M-0620-1", com azimute de 268º47`04" e distância de 14,60m; "1-2", com azimute de 350º17`32" e distância de 1,99m; "2-3", com azimute de 77º27`53" e distância de 6,64m; "3-4", com azimute de 62º53`47" e distância de 6,19m; "4-AGU-P-1774", com azimute de 153º37`06" e distância de 1,43m; e "AGU-P-1774-A6X-M-0620", com azimute de 153º36`04" e distância de 5,18m, perfazendo a área de 51,01mÂ² (cinquenta e um metros quadrados e um decímetro quadrado);

XCVII - área "BY" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BY está localizada entre as estacas 523+16,00m e 524+19,57m, equivalentes aos km 84+517,63m e 84+540,90m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 9", de coordenadas N=7.379.639,95 e E=262.653,17, e pelos segmentos "9-10", com azimute de 259º59`07" e distância de 1,71m; "10-11", com azimute de 253º05`46" e distância de 12,88m; "11-12", com azimute de 249º11`29" e distância de 9,72m; "12-13", com azimute de 247º33`28" e distância de 1,80m; "13-14", com azimute de 15º44`30" e distância de 7,80m; "14-15", com azimute de 33º35`03" e distância de 6,92m; "15-16", com azimute de 94º43`33" e distância de 12,51m; e "16-9", com azimute de 122º39`35" e distância de 7,53m, perfazendo a área de 161,50mÂ² (cento e sessenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

XCVIII - área "BZ" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/513_A, a área BZ está localizada entre as estacas 526+14,77m e 527+10,33m, equivalentes aos km 84+575,40m e 84+590,59m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 17", de coordenadas N=7.379.610,21 e E=262.596,48, e pelos segmentos "17-18", com azimute de 227º26`38" e distância de 16,47m; "18-19", com azimute de 25º12`37" e distância de 15,25m; e "19-17", com azimute de 115º15`36" e distância de 6,23m, perfazendo a área de 47,54mÂ² (quarenta e sete metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados);

XCIX - área "CA" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/514_A, a área CA está localizada entre as estacas 528+10,39m e 536+0,12m, equivalentes aos km 84+610,65m e 84+763,17m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 20", de coordenadas N=7.379.585,20 e E=262.569,83, e pelos segmentos "20-21", com azimute de 226º09`22" e distância de 44,59m; "21-22", com azimute de 229º46`03" e distância de 17,88m; "22-23", com azimute de 236º32`13" e distância de 8,95m; "23-24", com azimute de 241º02`59" e distância de 8,95m; "24-25", com azimute de 250º20`13" e distância de 9,01m; "25-26", com azimute de 254º17`18" e distância de 9,01m; "26-27", com azimute de 258º14`24" e distância de 9,01m; "27 - 28", com azimute de 262º11`29" e distância de 9,01m; "28-29", com azimute de 267º02`27" e distância de 25,21m; "29-30", com azimute de 61º37`41" e distância de 15,46m; "30-31", com azimute de 85º43`48" e distância de 11,11m; "31-32", com azimute de 75º45`47" e distância de 15,25m; "32-33", com azimute de 71º38`25" e distância de 18,39m; "33-34", com azimute de 61º04`33" e distância de 24,30m; "34-35", com azimute de 49º02`41" e distância de 35,99m; e "35-20", com azimute de 61º48`40" e distância de 17,93m, perfazendo a área de 849,61mÂ² (oitocentos e quarenta e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);

C - área "CB" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/514_A, a área CB está localizada entre as estacas 543+0,11m e 545+7,56m, equivalentes aos km 84+903,16m e 84+950,65m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.529,19 e E=262.308,39, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 266º46`17" e distância de 47,00m; "2-3", com azimute de 319º37`18" e distância de 4,24m; "3-4", com azimute de 339º56`25" e distância de 4,22m; "4-5", com azimute de 0º15`32" e distância de 4,24m; "5-6", com azimute de 20º34`39" e distância de 4,22m; "6-7", com azimute de 29º47`30" e distância de 3,15m; "7-8", com azimute de 121º18`20" e distância de 14,06m; "8-9", com azimute de 108º27`43" e distância de 17,25m; e "9-1", com azimute de 97º48`13" e distância de 19,86m, perfazendo a área de 356,67mÂ² (trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);

CI - área "CC" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/514_A, a área CC está localizada entre as estacas 537+0,82m e 549+1,59m, equivalentes aos km 84+786,54m e 85+027,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1A", de coordenadas N=7.379.492,91 e E=262.428,99, e pelos segmentos "1A-2A", com azimute de 180º16`41" e distância de 20,03m; "2A-3A", com azimute de 273º13`13" e distância de 65,79m; "3A-4A", com azimute de 260º03`21" e distância de 42,62m; "4A-5A", com azimute de 264º20`50" e distância de 44,43m; "5A-6A", com azimute de 269º48`58" e distância de 49,20m; "6A-7", com azimute de 282º54`00" e distância de 17,14m; "7-AGU-P-1553", com azimute de 276º04`23" e distância de 23,92m; "AGU-P-1553-AGU-P-1552(6)", com azimute de 4º46`20" e distância de 12,63m; e "AGU-P-1552(6)-1A", com azimute de 87º47`28" e distância de 240,80m, perfazendo a área de 4.421,81mÂ² (quatro mil quatrocentos e vinte e um metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados);

CII - área "CC1" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/514_A, a área CC1 está localizada entre as estacas 549+1,59m e 558+8,56m, equivalentes aos km 85+027,60m e 85+214,87m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1552", com 23º40`41,038"S de latitude, 47º19`54,851"W de longitude e 894,06m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1552-AGU-P-1553", com azimute de 184º46`20" e distância de 12,63m; "AGU-P-1553-AGU-P-1554", com azimute de 269º44`35" e distância de 27,94m; "AGU-P-1554-AGU-P-1555", com azimute de 262º06`13" e distância de 39,83m; "AGU-P-1555-AGU-P-1556", com azimute de 246º33`48" e distância de 34,27m; "AGU-P-1556-AGU-P-1557", com azimute de 253º10`33" e distância de 43,67m; "AGU-P-1557-AGU-P-1558", com azimute de 257º24`06" e distância de 28,60m; "AGU-P-1558-AGU-P-1559", com azimute de 277º15`02" e distância de 18,50m; "AGU-P-1559-AGU-P-1560", com azimute de 1º29`56" e distância de 41,27m; e "AGU-P-1560-AGU-P-1552", com azimute de 87º49`27" e distância de 187,00m, perfazendo a área de 4.892,69mÂ² (quatro mil oitocentos e noventa e dois metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados);

CIII - área "CC2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/514_A, a área CC2 está localizada entre as estacas 558+8,56m e 567+14,44m, equivalentes aos km 85+214,87m e 85+402,45m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1560", com 23º40`40,761"S de latitude, 47º20`01,447"W de longitude e 885,35m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1560-AGU-P-1559", com azimute de 181º29`56" e distância de 41,27m; "AGU-P-1559-AGU-P-1561", com azimute de 277º15`2" e distância de 14,13m; "AGU-P-1561-AGU-P-1562", com azimute de 237º46`38" e distância de 16,95m; "AGU-P-1562-AGU-P-1563", com azimute de 274º37`40" e distância de 23,33m; "AGU-P-1563-AGU-P-1564", com azimute de 330º37`19" e distância de 10,64m; "AGU-P-1564-AGU-P-1565", com azimute de 346º35`28" e distância de 10,81m; "AGU-P-1565-AGU-P-1566", com azimute de 275º53`47" e distância de 53,58m; "AGU-P-1566-AGU-P-1567", com azimute de 262º38`53" e distância de 29,44m; "AGU-P-1567-AGU-P-1568", com azimute de 253º17`25" e distância de 25,59m; "AGU-P-1568-AGU-P-1569", com azimute de 296º44`37" e distância de 8,04m; "AGU-P-1569-AGU-P-1570", com azimute de 65º02`41" e distância de 41,43m; "AGU-P-1570-AGU-P-1571", com azimute de 77º29`05" e distância de 26,15m; "AGU-P-1571-AGU-P-1572", com azimute de 84º25`08" e distância de 26,15m; e "AGU-P-1572-AGU-P-1560", com azimute de 87º53`10" e distância de 85,53m, perfazendo a área de 4.289,08mÂ² (quatro mil duzentos e oitenta e nove metros quadrados e oito decímetros quadrados);

CIV - área "CD" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/514_A, a área CD está localizada entre as estacas 536+4,11m e 544+14,40m, equivalentes aos km 84+767,17m e 84+937,49m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 36", de coordenadas N=7.379.523,47 e E=262.444,67, e pelos segmentos "36-37", com azimute de 267º48`44" e distância de 170,04m; "37-38", com azimute de 305º43`43" e distância de 16,38m; "38-39", com azimute de 86º46`17" e distância de 47,00m; "39-40", com azimute de 96º10`19" e distância de 6,49m; "40 - 41", com azimute de 91º07`28" e distância de 42,56m; "41-42", com azimute de 80º04`28" e distância de 21,46m; "42-43", com azimute de 92º42`41" e distância de 66,49m; e "43-36", com azimute 183º15`06" e distância de 4,75m, perfazendo a área de 1.557,59mÂ² (um mil quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados);

CV - área "CE" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/514_A, a área CE está localizada entre as estacas 546+4,02m e 556+5,80m, equivalentes aos km 84+967,13m e 85+168,85m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 44", de coordenadas N=7.379.515,65 e E=262.245,14, e pelos segmentos "44-45", com azimute de 267º46`26" e distância de 76,80m; "45-46", com azimute de 267º56`41" e distância de 125,25m; "46-47", com azimute de 11º01`14" e distância de 5,02m; "47 - 48", com azimute de 78º05`31" e distância de 11,40m; "48-49", com azimute de 93º55`44" e distância de 20,97m; "49-50", com azimute de 81º49`07" e distância de 18,19m; "50-51", com azimute de 88º17`49" e distância de 56,85m; "51-52", com azimute de 79º59`57" e distância de 69,85m; "52-53", com azimute de 74º50`42" e distância de 8,11m; "53-54", com azimute de 87º01`16" e distância de 13,11m; "54-55", com azimute de 149º16`48" e distância de 9,71m; "55-56", com azimute de 176º26`11"e distância de 5,18m; e "56-44", com azimute de 193º00`54" e distância de 4,17m, perfazendo a área de 1.841,98mÂ² (um mil oitocentos e quarenta e um metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);

CVI - área "CF" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/514_A, a área CF está localizada entre as estacas 557+10,40m e 557+19,80m, equivalentes aos km 85+193,44m e 85+202,83m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 57", de coordenadas N=7.379.507,14 e E=262.018,65, e pelos segmentos "57-58", com azimute de 268º07`07" e distância de 9,39m; "58-59", com azimute de 317º14`12" e distância de 2,07m; "59-60", com azimute de 47º15`28" e distância de 6,85m; e "60-57", com azimute de 135º29`01" e distância de 8,22m, perfazendo a área de 35,51mÂ² (trinta e cinco metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados);

CVII - área "CG" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/514_A, a área CG está localizada entre as estacas 561+5,92m e 564+11,42m, equivalentes aos km 85+268,97m e 85+333,84m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 61", de coordenadas N=7.379.504,58 e E=261.943,16, e pelos segmentos "61-62", com azimute de 267º28`07" e distância de 39,16m; "62-63", com azimute de 262º46`38" e distância de 22,87m; "63-64", com azimute de 260º42`04" e distância de 6,86m; "64-65", com azimute de 44º38`50" e distância de 9,15m; "65-66", com azimute de 79º41`34" e distância de 24,79m; "66-67", com azimute de 82º15`04" e distância de 12,06m; "67-68", com azimute de 94º44`54" e distância de 9,07m; "68-69", com azimute de 99º41`47" e distância de 9,83m; e "69-61", com azimute de 122º10`52" e distância de 8,36m, perfazendo a área de 396,28mÂ² (trezentos e noventa e seis metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

CVIII - área "CH" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/515_A, a área CH está localizada entre as estacas 570+0,96m e 571+7,59m, equivalentes aos km 85+443,65m e 85+470,35m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1992", com 23º40`41,305"S de latitude, 47º20`09,498"W de longitude e 859,68m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1992-AGU-P-1993", com azimute de 251º07`50" e distância de 8,47m; "AGU-P-1993-AGU-P-1994", com azimute de 256º05`31" e distância de 17,10m; "AGUP1994-AGU-P-1995", com azimute de 346º07`07" e distância de 1,93m; "AGU-P-1995-AGU-P-1996", com azimute de 38º57`02" e distância de 5,06m; "AGU-P-1996-AGU-P-1997", com azimute de 69º57`00" e distância de 11,75m; "AGU-P-1997-AGU-P-1998", com azimute de 73º07`40" e distância de 8,69m; e "AGU-P-1998-AGU-P-1992", com azimute de 155º20`28" e distância de 6,07m, perfazendo a área de 136,79mÂ² (cento e trinta e seis metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);

CIX - área "CI" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/515_A, a área CI está localizada entre as estacas 591+7,44m e 591+16,81m, equivalentes aos km 85+870,94m e 85+880,31m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.271,95 e E=261.398,61, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 118º23`26" e distância de 8,89m; "2-3", com azimute de 227º06`14" e distância de 12,07m; "3-4", com azimute de 317º06`14" e distância de 10,14m; e "4-1", com azimute de 57º41`26" e distância de 9,37m, perfazendo a área de 97,48mÂ² (noventa e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

CX - área "CI1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/515_A, a área CI1 está localizada entre as estacas 590+18,12m e 591+7,44m, equivalentes aos km 85+861,62m e 85+870,94m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.379.276,85 e E=261.406,53, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 137º06`14" e distância de 6,61m; "2-3", com azimute de 227º06`14" e distância de 6,29m; "3-4", com azimute de 298º23`26" e distância de 8,89m; e "4-1", com azimute de 58º15`45" e distância de 9,32m, perfazendo a área de 56,70mÂ² (cinquenta e seis metros quadrados e setenta decímetros quadrados);

CXI - área "CJ" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000 - D03/515_A, a área CJ está localizada entre as estacas 591+6,32m e 591+12,50m, equivalentes aos km 85+869,70 e 85+875,99m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1681", com 23º40`46,226"S de latitude, 47º20`23,333"W de longitude e 842,49m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1681-AGU-P-1675", com azimute de 238º11`16" e distância de 6,17m; "AGU-P-1675-AGU-P-1679", com azimute de 298º21`51" e distância de 5,51m; "AGU-P-1679-AGU-P-1680", com azimute de 46º10`24" e distância de 3,71m; e "AGU-P-1680-AGU-P-1681", com azimute de 104º37`44" e distância de 7,67m, perfazendo a área de 26,89mÂ² (vinte e seis metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);

CXII - área "CJ1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/515_A, a área CJ1 está localizada entre as estacas 591+12,50m e 593+8,53m, equivalentes aos km 85+875,99m e 85+912,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1675", com 23º40`46,329"S de latitude, 47º20`23,520"W de longitude e 842,54m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1675-AGU-P-1676", com azimute de 237º27`41" e distância de 36,16m; "AGU-P-1676-AGU-P-1677", com azimute de 6º32`58" e distância de 3,95m; "AGU-P-1677-AGU-P-1678", com azimute de 55º20`10" e distância de 27,29m; "AGU-P-1678-AGU-P-1679", com azimute de 46º10`24" e distância de 3,79m; e "AGU-P-1679-AGU-P-1675", com azimute de 118º21`51" e distância de 5,51m, perfazendo a área de 124,14mÂ² (cento e vinte e quatro metros quadrados e catorze decímetros quadrados);

CXIII - área "CK" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/515_A, a área CK está localizada entre as estacas 596+12,89m e 596+17,97m, equivalentes aos km 85+975,73m e 85+980,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.379.225,90 e E=261.299,60, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 206º11`52" e distância de 5,52m; "2-3", com azimute de 301º26`35" e distância de 3,91m; "3-4", com azimute de 31º26`35" e distância de 5,50m; e "4-1", com azimute de 121º26`35" e distância de 3,40m, perfazendo a área de 20,10mÂ² (vinte metros quadrados e dez decímetros quadrados);

CXIV - área "CL" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/515_A, a área CL está localizada entre as estacas 600+3,26m e 600+8,76m, equivalentes aos km 86+45,79m e 86+51,29m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 5", de coordenadas N=7.379.160,84 e E=261.269,02, e pelos segmentos "5-6", com azimute de 205º17`55" e distância de 5,50m; "6-7", com azimute de 294º44`58" e distância de 3,64m; "7-8", com azimute de 24º44`58" e distância de 5,50m; e "8-5", com azimute de 114º44`58" e distância de 3,69m, perfazendo a área de 20,16mÂ² (vinte metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

CXV - área "CL1" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/516_A, a área CL1 está localizada entre as estacas 607+0,98m e 607+7,94m, equivalentes aos km 86+181,98m e 86+188,88m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 9", de coordenadas N=7.379.026,68 e E=261.224,87, e pelos segmentos "9-P45", com azimute de 185º32`43" e distância de 3,52m; "P45-(M-1)AGU-P1761", com azimute de 185º21`25" e distância de 3,83m; "(M-1) AGU-P-1761-(P2)AGU-P-1772", com azimute de 317º25`43" e distância de 11,13m; "(P2)AGU-P-1772-(P3)AGU-P-1771", com azimute de 358º59`04" e distância de 8,20m; "(P3)AGU-P-1771-(P4) AGUP-1770", com azimute de 354º00`08"e distância de 11,98m; "(P4)AGUP-1770-AGUP-1769", com azimute de 349º28`13" e distância de 0,15m; "AGUP-1769-10", com azimute de 72º39`08" e distância de 3,09m; e "10-9", com azimute de 163º06`46" e distância de 23,06m, perfazendo a área de 144,29mÂ² (cento e quarenta e quatro metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados);

CXVI - área "CM" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CM está localizada entre as estacas 607+7,94m e 614+15,15m, equivalentes aos km 86+188,88m e 86+336,19m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1761", com 23º40`55,200"S de latitude, 47º20`29,134"W de longitude e 843,14m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1761-AGU-P-1762", com azimute de 182º33`04" e distância de 74,09m; "AGU-P-1762-AGU-P-1763", com azimute de 180º04`29" e distância de 74,08m; "AGU-P-1763-AGU-P-1764", com azimute de 280º49`27" e distância de 3,57m; "AGU-P-1764-AGU-P-1765", com azimute de 0º17`29" e distância de 117,66m; "AGU-P-1765-AGU-P-1766", com azimute de 357º22`16" e distância de 9,34m; "AGU-P-1766-AGU-P-1767", com azimute de 349º33`11" e distância de 27,87m; "AGU-P-1767-AGU-P-1768", com azimute de 342º39`08" e distância de 19,65m; "AGU-P-1768-AGU-P-1769", com azimute de 72º39`08" e distância de 9,11m; "AGU-P-1769 - AGUP1770", com azimute de 169º28`13" e distância de 0,15m; "AGUP1770-AGU-P-1771", com azimute de 174º00`08" e distância de 11,98m; "AGU-P-1771-AGU-P-1772", com azimute de 178º59`04" e distância de 8,20m; e "AGU-P-1772-AGU-P-1761", com azimute de 137º25`43" e distância de 11,13m, perfazendo a área de 844,13mÂ² (oitocentos e quarenta e quatro metros quadrados e treze decímetros quadrados);

CXVII - área "CM1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CM1 está localizada entre as estacas 614+15,15m e 619+18,61m, equivalentes aos km 86+336,19m e 86+439,65m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1763", de coordenadas N=7.378.871,27 e E=261.220,78, e pelos segmentos "AGU-P-1763-1", com azimute de 178º34`23" e distância de 103,47m; "1-6", com azimute de 282º05`27" e distância de 11,17m; "6-7", com azimute de 358º27`37" e distância de 9,06m; "7-8", com azimute de 45º00`01" e distância de 4,76m; "8-9", com azimute de 358º27`37" e distância de 69,42m; "9-10", com azimute de 88º27`37" e distância de 3,48m; "10-AGU-P-1764", com azimute de 0º17`29" e distância de 19,86m; e "AGU-P-1764-AGU-P-1763", com azimute de 100º49`27" e distância de 3,57m, perfazendo a área de 737,33mÂ² (setecentos e trinta e sete metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);

CXVIII - área "CM2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CM2 está localizada entre as estacas 619+18,61m e 620+11,71m, equivalentes aos km 86+439,65m e 86+452,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.767,83 e E=261.223,36, e pelos segmentos "1-AGUP-1561", com azimute de 178º07`44" e distância de 13,10m; "AGUP-1561-AGUP-1564", com azimute de 282º39`26" e distância de 9,10m; "AGUP-1564-4", com azimute de 358º04`20" e distância de 8,69m; "4-5", com azimute de 314º49`38" e distância de 2,98m; "5-6", com azimute de 358º27`37" e distância de 2,66m; e "6-1", com azimute de 102º05`27" e distância de 11,17m, perfazendo a área de 122,14mÂ² (cento e vinte e dois metros quadrados e catorze decímetros quadrados);

CXIX - área "CM3" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CM3 está localizada entre as estacas 620+11,71m e 621+1,88m, equivalentes aos km 86+452,75m e 86+462,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1561", com 23º41`03,798"S de latitude, 47º20`29,301"W de longitude e 842,86m de altitude, e pelos segmentos "vértice AGU-P-1561-AGU-P-1562", com azimute de 177º58`20" e distância de 10,18m; "AGU-P-1562 - AGUP1563", com azimute de 314º49`38" e distância de 12,88m; "AGUP1563-AGUP-1564", com azimute de 358º04`20" e distância de 3,09m; e "AGUP-1564-AGUP1561", com azimute de 102º39`26" e distância de 9,10m, perfazendo a área de 58,41mÂ² (cinquenta e oito metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados);

CXX - área "CO2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CO2 está localizada entre as estacas 620+19,28m e 621+9,88m, equivalentes aos km 86+460,33m e 86+470,93m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 2", de coordenadas N=7.378.748,42 e E=261.268,77, e pelos segmentos "2-3", com azimute de 134º49`38" e distância de 1,62m; "3-4", com azimute de 176º25`51" e distância de 7,91m; "4-5", com azimute de 221º27`27" e distância de 2,09m; e "5-2", com azimute de 358º37`33" e distância de 10,61m, perfazendo a área de 11,80mÂ² (onze metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);

CXXI - área "CO4" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CO4 está localizada entre as estacas 624+8,55m e 625+7,12m, equivalentes aos km 86+529,59m e 86+548,17m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.679,16 e E=261.270,43, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 151º15`06" e distância de 7,19m; "2-3", com azimute de 185º56`54" e distância de 12,27m; "3-4", com azimute de 267º50`59" e distância de 1,74m; e "4-1", com azimute de 358º37`33" e distância de 18,57m, perfazendo a área de 41,27mÂ² (quarenta e um metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados);

CXXII - área "CO5" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CO5 está localizada entre as estacas 620+14,66m e 625+7,16m, equivalentes aos km 86+455,70m e 86+548,21m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.752,92 e E=261.264,25, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 134º49`38" e distância de 6,38m; "2-5", com azimute de 178º37`33" e distância de 10,61m; "5-6", com azimute de 221º27`27" e distância de 5,32m; "6-7", com azimute de 134º48`49" e distância de 4,19m; "7-8", com azimute de 176º25`51" e distância de 7,03m; "8-9", com azimute de 207º53`36" e distância de 2,53m; "9-10", com azimute de 176º21`21" e distância de 42,56m; "10-11", com azimute de 178º37`33" e distância de 18,57m; "11-12", com azimute de 267º50`59" e distância de 4,40m; e "12-1", com azimute de 358º37`00" e distância de 92,52m, perfazendo a área de 341,53mÂ² (trezentos e quarenta e um metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados);

CXXIII - área "CP" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CP está localizada entre as estacas 636+14,19m e 637+12,62m, equivalentes aos km 86+775,50m e 86+793,88m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.430,51 e E=261.247,06, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 165º10`52" e distância de 18,77m; "2-3", com azimute de 313º33`58" e distância de 3,69m; "3-4", com azimute de 345º21`45" e distância de 15,98m; e "4-1", com azimute de 85º46`23" e distância de 1,92m, perfazendo a área de 33,24mÂ² (trinta e três metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);

CXXIV - área "CP1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CP1 está localizada entre as estacas 639+8,22m e 641+1,61m, equivalentes aos km 86+829,47m e 86+862,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 5", de coordenadas N=7.378.377,96 e E=261.261,03, e pelos segmentos "5-6", com azimute de 164º45`12" e distância de 33,40m; "6-7", com azimute de 216º35`48" e distância de 9,35m; "7-8", com azimute de 349º04`22" e distância de 27,99m; e "8-5", com azimute de 9º42`22" e distância de 12,43m, perfazendo a área de 184,05mÂ² (cento e oitenta e quatro metros quadrados e cinco decímetros quadrados);

CXXV - área "CP2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CP2 está localizada entre as estacas 641+1,61m e 642+17,87m, equivalentes aos km 86+862,87m e 86+899,26m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.345,73 e E=261.269,81, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 164º39`15" e distância de 6,57m; "2-3", com azimute de 165º03`05" e distância de 20,05m; "3-4", com azimute de 165º11â€™50" e distância de 8,38m; "4-5", com azimute de 264º01`03" e distância de 9,03m; "5-6", com azimute de 4º24`36" e distância de 8,23m; "6-7", com azimute de 354º34`45" e distância de 9,73m; "7-8", com azimute de 330º12â€™49" e distância de 10,79m; e "8-1", com azimute de 36º35`48" e distância de 9,35m, perfazendo a área de 200,70mÂ² (duzentos metros quadrados e setenta decímetros quadrados);

CXXVI - área "CQ1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/516_A, a área CQ1 está localizada entre as estacas 642+17,87m e 644+17,66m, equivalentes aos km 86+899,26m e 86+939,48m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.311,92 e E=261.278,86, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 168º01`39" e distância de 10,37m; "2-3", com azimute de 171º30`28" e distância de 12,69m; "3-4", com azimute de 174º20`16" e distância de 6,07m; "4-5", com azimute de 177º55`38" e distância de 8,77m; "5-6", com azimute de 268º13`38" e distância de 17,97m; "6-7", com azimute de 6º13`10" e distância de 37,33m; e "7-1", com azimute de 84º01`03" e distância de 9,03m, perfazendo a área de 527,92mÂ² (quinhentos e vinte e sete metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados);

CXXVII - área "CQ" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CQ está localizada entre as estacas 647+11,98m e 649+15,61m, equivalentes aos km 86+993,81m e 87+37,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.220,11 e E=261.284,99, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 188º49`21" e distância de 44,31m; "2-3", com azimute de 271º21`21" e distância de 8,90m; "3-4", com azimute de 356º32`21" e distância de 43,81m; e "4-1", com azimute de 90º24`50" e distância de 18,34m, perfazendo a área de 596,48mÂ² (quinhentos e noventa e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

CXXVIII - área "CQ2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CQ2 está localizada entre as estacas 644+17,66m e 647+11,98m, equivalentes aos km 86+939,48m e 86+993,81m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.274,43 e E=261.283,81, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 177º55`38" e distância de 10,83m; "2-3", com azimute de 178º57`31" e distância de 43,50m; "3-4", com azimute de 270º24`50" e distância de 18,34m; "4-5", com azimute de 356º46`22" e distância de 24,31m; "5-6", com azimute de 359º20`52" e distância de 22,36m; "6-7", com azimute de 6º38`51" e distância de 7,05m; e "7-1", com azimute de 88º13`38" e distância de 17,97m, perfazendo a área de 1.021,19mÂ² (um mil e vinte e um metros quadrados e dezenove decímetros quadrados);

CXXIX - área "CQ3" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CQ3 está localizada entre as estacas 649+15,61m e 651+13,38m, equivalentes aos km 87+37,43m e 87+75,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.378.176,30 e E=261.278,19, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 186º46`24" e distância de 36,59m; "2-3", com azimute de 352º51`20" e distância de 36,83m; e "3-1", com azimute de 91º21`21" e distância de 8,90m, perfazendo a área de 162,06mÂ² (cento e sessenta e dois metros quadrados e seis decímetros quadrados);

CXXX - área "CR" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CR está localizada entre as estacas 660+1,24m e 661+2,63m, equivalentes aos km 87+243,91m e 87+265,31m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1856", com 23º41`27,499"S de latitude, 47º20`30,778"W de longitude e 876,21m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1856-AGU-P-1857", com azimute de 236º11`14" e distância de 21,40m; "AGU-P-1857-AGU-P-1863", com azimute de 322º01`09" e distância de 6,53m; "AGU-P-1863-AGU-P-1864", com azimute de 59º32`01" e distância de 13,62m; e "AGU-P-1864-AGUP-1856", com azimute de 90º48`54" e distância de 10,07m, perfazendo a área de 105,29mÂ² (cento e cinco metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados);

CXXXI - área "CR1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CR1 está localizada entre as estacas 661+2,63m e 664+4,70m, equivalentes aos km 87+265,31m e 87+327,42m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1857", com 23º41`27,876"S de latitude, 47º20`31,412"W de longitude e 876,28m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1857-AGU-P-1858", com azimute de 236º11`14" e distância de 62,12m; "AGU-P-1858-AGUP-1859", com azimute de 315º42`25" e distância de 7,74m; "AGUP-1859-AGU-P-1860", com azimute de 58º49`33" e distância de 29,08m; "AGU-P-1860-AGU-P-1861", com azimute de 74º09`07" e distância de 4,71m; "AGU-P-1861-AGU-P-1862", com azimute de 10º22`11" e distância de 4,52m; "AGU-P-1862-AGU-P-1863", com azimute de 59º32`01" e distância de 26,41m; e "AGU-P-1863-AGU-P-1857", com azimute de 142º01`09" e distância de 6,53m, perfazendo a área de 435,02mÂ² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados e dois decímetros quadrados);

CXXXII - área "CR2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CR2 está localizada entre as estacas 664+4,70m e 665+4,58m, equivalentes aos km 87+327,42m e 87+347,08m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1858", de coordenadas N=7.377.978,29 e E=261.124,52, e pelos segmentos "AGU-P-1858-vértice 1", com azimute de 237º02`22" e distância de 19,89m; "1-2", com azimute de 322º55`47" e distância de 8,14m; "2-AGU-P-1859", com azimute de 58º39`50" e distância de 18,96m; e "AGU-P-1859-AGU-P-1858", com azimute de 135º42`25" e distância de 7,74m, perfazendo a área de 152,28mÂ² (cento e cinquenta e dois metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

CXXXIII - área "CR3" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CR3 está localizada entre as estacas 665+4,58m e 665+14,58m, equivalentes aos km 87+347,08m e 87+357,27m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.967,47 e E=261.107,83, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 237º02`22" e distância de 10,00m; "2-3", com azimute de 322º48`30" e distância de 8,51m; "3-4", com azimute de 59º07`54" e distância de 10,05m; e "4-1", com azimute de 142º55`47" e distância de 8,14m, perfazendo a área de 83,14mÂ² (oitenta e três metros quadrados e catorze decímetros quadrados);

CXXXIV - área "CR4" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CR4 está localizada entre as estacas 665+14,58m e 667+8,63m, equivalentes aos km 87+357,27m e 87+391,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.962,03 e E=261.099,44, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 238º27`42" e distância de 34,06m; "2-3", com azimute de 333º08`30" e distância de 6,22m; "3-4", com azimute de 58º04`10" e distância de 7,59m; "4-5", com azimute de 45º55`58" e distância de 10,69m; "5-6", com azimute de 58º49`33" e distância de 14,70m; e "6-1", com azimute de 142º48`30" e distância de 8,51m, perfazendo a área de 254,80mÂ² (duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);

CXXXV - área "CS" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CS está localizada entre as estacas 667+8,63m e 671+2,94m, equivalentes aos km 87+391,51m e 87+465,68m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.944,21 e E=261.070,41, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 239º05â€™00" e distância de 74,32m; "2-3", com azimute de 329º58`22" e distância de 9,91m; "3-4", com azimute de 58º34`19" e distância de 43,09m; "4-5", com azimute de 64º23`33" e distância de 20,53m; "5-6", com azimute de 74º24`58" e distância de 8,38m; "6-7", com azimute de 58º41`19" e distância de 3,00m; e "7-1", com azimute de 153º08`30" e distância de 6,22m, perfazendo a área de 703,17mÂ² (setecentos e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

CXXXVI - área "CS1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CS1 está localizada entre as estacas 671+2,94m e 673+7,94m, equivalentes aos km 87+465,68m e 87+510,68m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.906,02 e E=261.006,64, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 239º05â€™00" e distância de 45,01m; "2-3", com azimute de 330º11`14" e distância de 9,51m; "3-4", com azimute de 58º34`19" e distância de 44,98m; e "4-1", com azimute de 149º58`22" e distância de 9,91m, perfazendo a área de 436,84mÂ² (quatrocentos e trinta e seis metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados);

CXXXVII - área "CS2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CS2 está localizada entre as estacas 673+7,94m e 678+5,62m, equivalentes aos km 87+510,68m e 87+608,36m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.882,90 e E=260.968,03, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 238º44`52" e distância de 97,70m; "2-3", com azimute de 355º06`09" e distância de 5,02m; "3-4", com azimute de 59º13`06" e distância de 43,61m; "4-5", com azimute de 54º53`07" e distância de 20,07m; "5-6", com azimute de 60º04`46" e distância de 19,06m; "6-7", com azimute de 328º13`32" e distância de 3,61m; "7-8", com azimute de 55º01`04" e distância de 13,08m; e "8-1", com azimute de 150º11`14" e distância de 9,51m, perfazendo a área de 507,22mÂ² (quinhentos e sete metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

CXXXVIII - área "CT" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/517_A, a área CT está localizada entre as estacas 683+15,15m e 684+1,41m, equivalentes aos km 87+718,02m e 87+724,38m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 9", de coordenadas N=7.377.751,44 e E=260.806,14, e pelos segmentos "9-10", com azimute de 144º52`45" e distância de 6,60m; "10-11", com azimute de 234º52`46" e distância de 5,50m; "11-12", com azimute de 324º52`45" e distância de 6,39m; e "12-9", com azimute de 52º45`50" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 35,73mÂ² (trinta e cinco metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados);

CXXXIX - área "CX" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área CX está localizada entre as estacas 702+16,42m e 703+3,92m, equivalentes aos km 88+101,29m e 88+108,80m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.457,90 e E=260.588,99, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 104º04`02" e distância de 5,24m; "2-3", com azimute de 194º01`43" e distância de 7,50m; "3-4", com azimute de 284º01`42" e distância de 4,78m; e "4-1", com azimute de 10º32`32" e distância de 7,52m, perfazendo a área de 37,58mÂ² (trinta e sete metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados);

CXL - área "CY" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área CY está localizada entre as estacas 702+11,23m e 702+18,16m, equivalentes aos km 88+96,09m e 88+103,02m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1A", de coordenadas N=7.377.470,304 e E=260.561,007, e pelos segmentos "1A-2", com azimute de 191º42`55" e distância de 6,94m; "2-3", com azimute de 281º55`38" e distância de 8,71m; "3-4", com azimute de 14º01`43" e distância de 7,25m; e "4-1A", com azimute de 104º01`43" e distância de 8,43m, perfazendo a área de 60,77mÂ² (sessenta metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

CXLI - área "CY1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área CY1 está localizada entre as estacas 702+18,16m e 703+9,63m, equivalentes aos km 88+103,02m e 88+113,39m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 2", de coordenadas N=7.377.463,512 e E=260.559,599, e pelos segmentos "2-1", com azimute de 190º35`26" e distância de 11,09m; "1-4", com azimute de 284º01`43" e distância de 9,37m; "4-3", com azimute de 14º01`43" e distância de 10,75m; e "3-2", com azimute de 101º55`38" e distância de 8,71m, perfazendo a área de 98,72mÂ² (noventa e oito metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

CXLII - área "CZ" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área CZ está localizada entre as estacas 704+10,15m e 711+10,32m, equivalentes aos km 88+133,25m e 88+275,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 2", de coordenadas N=7.377.433,95 e E=260.553,04, e pelos segmentos "2-3", com azimute de 193º04`49" e distância de 9,70m; "3-4", com azimute de 199º32`19" e distância de 20,06m; "4-5", com azimute de 207º53`06" e distância de 21,07m; "5-6", com azimute de 216º16`29" e distância de 17,51m; "6-1", com azimute de 219º53`43" e distância de 67,96m; "1-7", com azimute de 7º21`59" e distância de 14,90m; "7-8", com azimute de 61º15`00" e distância de 8,73m; "8-9", com azimute de 24º45`27" e distância de 26,67m; "9-10", com azimute de 29º09`00" e distância de 13,78m; "10-11", com azimute de 33º35`08" e distância de 11,26m; "11-12", com azimute de 36º45`46" e distância de 16,71m; "12-13", com azimute de 31º11`58" e distância de 6,11m; "13-14", com azimute de 59º02`32" e distância de 5,13m; "14-15", com azimute de 50º10`17" e distância de 12,26m; e "15-2", com azimute de 31º42`17" e distância de 22,94m, perfazendo a área de 1.261,39mÂ² (um mil duzentos e sessenta e um metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados);

CXLIII - área "CZ1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área CZ1 está localizada entre as estacas 711+10,32m e 715+14,00m, equivalentes aos km 88+275,92m e 88+359,61m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 1", de coordenadas N=7.377.320,71 e E=260.480,34, e pelos segmentos "1-2", com azimute de 217º46`48" e distância de 83,69m; "2-3", com azimute de 8º06`33" e distância de 10,67m; "3-4", com azimute de 37º01`27" e distância de 44,55m; "4-5", com azimute de 32º47`53" e distância de 20,00m; "5-6", com azimute de 37º56`05" e distância de 22,81m; e "6-1", com azimute de 187º21`59" e distância de 14,90m, perfazendo a área de 531,28mÂ² (quinhentos e trinta e um metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

CXLIV - área "DA" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área DA está localizada entre as estacas 710+7,48m e 711+4,59m, equivalentes aos km 88+253,09m e 88+270,21m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2403", com 23º41`50,041"S de latitude, 47º20`55,020"W de longitude e 877,53m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2403-AGU-P-2401", com azimute de 129º26`41" e distância de 2,13m; "AGU-P-2401-AGU-P-2402", com azimute de 226º09`51" e distância de 17,24m; e "AGU-P-2402-AGU-P-2403", com azimute de 39º03`13" e distância de 17,12m, perfazendo a área de 18,26mÂ² (dezoito metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados);

CXLV - área "DA1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área DA1 está localizada entre as estacas 709+10,06m e 710+7,48m, equivalentes aos km 88+235,65m e 88+253,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice 5", de coordenadas N=7.377.333,13 e E=260.529,67, e pelos segmentos "5-6", com azimute de 205º22`27" e distância de 10,70m; "6-AGU-P-2401", com azimute de 225º14`58" e distância de 7,09m; "AGU-P-2401-AGU-P-2403", com azimute de 309º26`41" e distância de 2,13m; e "AGU-P-2403-5", com azimute de 40º15`35" e distância de 17,44m, perfazendo a área de 31,50mÂ² (trinta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

CXLVI - área "DB" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área DB está localizada entre as estacas 712+18,77m e 713+6,89m, equivalentes aos km 88+304,38m e 88+312,50m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2404", com 23º41`51,326"S de latitude, 47º20`56,173"W de longitude e 879,83m de altitude, e pelos segmentos "vértice AGU-P-2404-AGU-P-2405", com azimute de 111º04`40" e distância de 2,46m; "AGU-P-2405-AGU-P-2406", com azimute de 134º03`50" e distância de 2,16m; "AGU-P-2406-AGU-P-2407", com azimute de 157º09`58" e distância de 4,18m; "AGU-P-2407-AGU-P-2408", com azimute de 166º57`51" e distância de 12,90m; "AGU-P-2408-AGU-P-2409", com azimute de 312º49`10" e distância de 18,23m; e "AGU-P-2409-AGU-P-2404", com azimute de 37º50`22" e distância de 8,13m, perfazendo a área de 105,65mÂ² (cento e cinco metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);

CXLVII - área "DC" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/518_A, a área DC está localizada entre as estacas 725+16,92m e 727+8,97m, equivalentes aos km 88+562,53m e 88+594,64m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1703", com 23º41`57,648"S de latitude, 47º21`02,257"W de longitude e 883,03m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1703-AGU-P-1704", com azimute de 201º03`19" e distância de 10,84m; "AGU-P-1704-AGU-P-1705", com azimute de 195º10`54" e distância de 10,93m; "AGU-P-1705-AGU-P-1706", com azimute de 189º55`20" e distância de 13,89m; "AGU-P-1706-AGU-P-1707", com azimute de 275º04`36" e distância de 2,50m; "AGU-P-1707-AGU-P-1708", com azimute de 9º35`06" e distância de 31,29m; e "AGU-P-1708-AGU-P-1703", com azimute de 62º59`07" e distância de 7,22m, perfazendo a área de 106,79mÂ² (cento e seis metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);

CXLVIII - área "DE" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/519_A, a área DE está localizada entre as estacas 727+15,03m e 733+18,86m, equivalentes aos km 88+600m e 88+724,46m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1630 (5)", com 23º41`58,980"S de latitude, 47º21`02,628"W de longitude e 889,53m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1630 (5)-AGU-P1631", com azimute de 183º01`32" e distância de 11,90m; "AGU-P-1631-AGU-P-1632", com azimute de 179º14`45" e distância de 19,36m; "AGU-P-1632-AGU-P-1633", com azimute de 179º03`54" e distância de 20,03m; "AGUP-1633-AGU-P-1634", com azimute de 181º04`57" e distância de 19,35m; "AGU-P-1634-AGU-P-1635", com azimute de 183º38`55" e distância de 19,74m; "AGU-P-1635-AGU-P-1636", com azimute de 185º48`56" e distância de 19,87m; "AGU-P-1636-AGU-P-1637", com azimute de 186º05`45" e distância de 13,87m; "AGU-P-1637-AGU-P-1638", com azimute de 350º23`25" e distância de 21,89m; "AGUP1638-AGU-P-1639", com azimute de 0º50`08" e distância de 35,62m; "AGU-P-1639-AGU-P-1640", com azimute de 352º30`48" e distância de 10,19m; "AGU-P-1640-AGU-P-1641", com azimute de 5º42`58" e distância de 37,60m; "AGU-P-1641-AGU-P-1642", com azimute de 359º15`02" e distância de 17,44m; e "AGU-P-1642-AGUP1630 (5), com azimute de 74º17`37" e distância de 6,34m, perfazendo a área de 788,70mÂ² (setecentos e oitenta e oito metros quadrados e setenta decímetros quadrados);

CXLIX - área "DF" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/519_A, a área DF está localizada entre as estacas 735+18,16m e 745+9,91m, equivalentes aos km 88+763,79m e 88+952,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1643", com 23º42`04,263"S de latitude, 47º21`03,061"W de longitude e 899,00m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1643-AGU-P-1644", com azimute de 186º47`48" e distância de 6,95m; "AGU-P-1644-AGU-P-1645", com azimute de 186º55`25" e distância de 19,95m; "AGU-P-1645-AGU-P-1646", com azimute de 187º02`54" e distância de 19,94m; "AGU-P-1646-AGU-P-1647", com azimute de 187º17`02" e distância de 20,02m; "AGU-P-1647-AGU-P-1648", com azimute de 190º35`45" e distância de 8,68m; "AGU-P-1648-AGU-P-1649", com azimute de 197º13`10" e distância de 8,68m; "AGU-P-1649-AGU-P-1650", com azimute de 205º55`53" e distância de 17,87m; "AGU-P-1650-AGU-P-1651", com azimute de 213º34`35" e distância de 18,39m; "AGU-P-1651-AGU-P-1652", com azimute de 216º30`57" e distância de 20,40m; "AGU-P-1652-AGU-P-1653", com azimute de 216º56`36" e distância de 20,19m; "AGU-P-1653-AGU-P-1654", com azimute de 217º28`06" e distância de 23,66m; "AGU-P-1654-AGU-P-1655", com azimute de 12º42`50" e distância de 13,48m; "AGU-P-1655-AGU-P-1656", com azimute de 32º35`10" e distância de 16,04m; "AGU-P-1656-AGU-P-1657", com azimute de 10º35`14" e distância de 22,06m; "AGU-P-1657-AGU-P-1658", com azimute de 29º40`58" e distância de 10,57m; "AGU-P-1658-AGU-P-1659", com azimute de 36º30`21" e distância de 28,51m; "AGU-P-1659-AGU-P-1660", com azimute de 29º04`58" e distância de 38,40m; "AGU-P-1660-AGU-P-1661", com azimute de 4º38`02" e distância de 11,65m; "AGU-P-1661-AGU-P-1662", com azimute de 14º39`41" e distância de 9,82m; "AGU-P-1662-AGU-P-1663", com azimute de 3º35`36" e distância de 9,85m; "AGU-P-1663-AGU-P-1664", com azimute de 11º05`21" e distância de 2,66m; e "AGU-P-1664-AGU-P-1643", com azimute de 23º28`40" e distância de 19,97m, perfazendo a área de 1.821,34mÂ² (um mil oitocentos e vinte e um metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);

CL - área "DI" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/519_A, a área DI está localizada entre as estacas 756+10,99m e 770+8,62m, equivalentes aos km 89+177,52m e 89+458,70m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2210", com 23º42`16,516"S de latitude, 47º21`08,102"W de longitude e 895,97m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2210-AGU-P-2211", com azimute de 180º31`42" e distância de 14,76m; "AGU-P-2211 - AGU-P-2212", com azimute de 199º13`42" e distância de 34,13m; "AGU-P-2212-AGU-P-2213", com azimute de 201º30`41" e distância de 32,30m; "AGU-P-2213-AGU-P-2214", com azimute de 203º47`14" e distância de 27,77m; "AGU-P-2214-AGU-P-2215", com azimute de 195º20`55" e distância de 21,79m; "AGU-P-2215-AGU-P-2216", com azimute de 201º41`07" e distância de 48,18m; "AGU-P-2216-AGU-P-2217", com azimute de 197º08`48" e distância de 25,16m; "AGU-P-2217-AGU-P-2218", com azimute de 185º10`59" e distância de 11,37m; "AGU-P-2218-AGU-P-2219", com azimute de 173º25`34" e distância de 10,59m; "AGU-P-2219-AGU-P-2220", com azimute de 163º26`27" e distância de 11,87m; "AGU-P-2220-AGU-P-2221", com azimute de 150º30`24" e distância de 15,60m; "AGU-P-2221-AGU-P-2222", com azimute de 180º50`42" e distância de 10,61m; "AGU-P-2222-AGU-P-2223", com azimute de 331º20`15" e distância de 30,74m; "AGU-P-2223-AGU-P-2224", com azimute de 333º43`26" e distância de 6,44m; "AGU-P-2224-AGU-P-2225", com azimute de 343º41`33" e distância de 7,17m; "AGU-P-2225-AGU-P-2226", com azimute de 353º09`26" e distância de 7,26m; "AGU-P-2226-AGU-P-2227", com azimute de 1º34`54" e distância de 7,26m; "AGU-P-2227-AGU-P-2228", com azimute de 9º29`45" e distância de 7,62m; "AGU-P-2228-AGU-P-2229", com azimute de 16º53`59" e distância de 7,62m; "AGU-P-2229-AGU-P-2230", com azimute de 20º36`06" e distância de 19,82m; e "AGU-P-2230-AGU-P-2210", com azimute de 21º34`24" e distância de 174,45m, perfazendo a área de 1.761,90mÂ² (um mil setecentos e sessenta e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados);

CLI - área "DK" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/520_A, a área DK está localizada entre as estacas 773+12,46m e 773+19,29m, equivalentes aos km 89+522,55m e 89+529,34m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1538", com 23º42`26,450"S de latitude, 47º21`09,147"W de longitude e 903,14m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1538-AGU-P-1539", com azimute de 99º03`21" e distância de 6,36m; "AGU-P-1539-AGU-P-1540", com azimute de 189º03`21" e distância de 7,03m; "AGU-P-1540-AGU-P-1541", com azimute de 310º09`59" e distância de 2,51m; e "AGU-P-1541-AGU-P-1538", com azimute de 332º44`11" e distância de 7,12m, perfazendo a área de 25,80mÂ² (vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);

CLII - área "DM" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/520_A, a área DM está localizada entre as estacas 781+17,49m e 783+11,98m, equivalentes aos km 89+687,18m e 89+722,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1892", com 23º42`30,290"S de latitude, 47º21`11,778"W de longitude e 911,27m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1892-AGU-P-1893", com azimute de 261º33`10" e distância de 7,52m; "AGU-P-1893-AGU-P-1894", com azimute de 271º40`27" e distância de 7,90m; "AGU-P-1894-AGU-P-1895", com azimute de 280º14`21" e distância de 7,90m; "AGU-P-1895-AGU-P-1896", com azimute de 288º11`47" e distância de 5,67m; "AGU-P-1896-AGU-P-1897", com azimute de 89º02`20" e distância de 10,02m; "AGU-P-1897-AGU-P-1898", com azimute de 75º45`32" e distância de 14,06m; "AGU-P-1898-AGU-P-1899", com azimute de 5º23`37" e distância de 12,51m; "AGU-P-1899-AGU-P-1900", com azimute de 95º23`37" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1900-AGU-P-1892", com azimute de 185º44`18" e distância de 17,95m, perfazendo a área de 184,22mÂ² (cento e oitenta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

CLIII - área "DN" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/520_A, a área DN está localizada entre as estacas 785+4,27m e 798+0,32m, equivalentes aos km 89+754,78m e 89+914,45m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1930", com 23º42`30,537"S de latitude, 47º21`14,250"W de longitude e 919,68m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1930-AGU-P-1931", com azimute de 289º53`14" e distância de 14,53m; "AGU-P-1931-AGU-P-1932", com azimute de 316º09`10" e distância de 15,44m; "AGU-P-1932-AGU-P-1933", com azimute de 321º33`19" e distância de 31,85m; "AGU-P-1933-AGU-P-1934", com azimute de 307º12`11" e distância de 41,82m; "AGU-P-1934-AGU-P-1935", com azimute de 285º39`29" e distância de 62,42m; "AGU-P-1935-AGU-P-1936", com azimute de 271º22`09" e distância de 22,87m; "AGU-P-1936-AGU-P-1937", com azimute de 260º48`41" e distância de 49,54m; "AGU-P-1937-AGU-P-1938", com azimute de 148º17`33" e distância de 11,62m; "AGU-P-1938-AGU-P-1939", com azimute de 238º17`33" e distância de 5,85m; "AGU-P-1939-AGU-P-1940", com azimute de 328º17`33" e distância de 11,57m; "AGU-P-1940-AGU-P-1941", com azimute de 343º41`59" e distância de 3,35m; "AGU-P-1941-AGU-P-1942", com azimute de 5º28`22" e distância de 2,83m; "AGU-P-1942-AGU-P-1943", com azimute de 26º43`54" e distância de 4,39m; "AGU-P-1943-AGU-P-1944", com azimute de 80º07`10" e distância de 16,54m; "AGU-P-1944-AGU-P-1945", com azimute de 82º41`51" e distância de 19,15m; "AGU-P-1945-AGU-P-1946", com azimute de 86º49`40" e distância de 19,44m; "AGU-P-1946-AGU-P-1947", com azimute de 91º25`18" e distância de 17,63m; "AGU-P-1947-AGU-P-1948", com azimute de 99º09`06" e distância de 18,42m; "AGU-P-1948-AGU-P-1949", com azimute de 105º17`09" e distância de 36,36m; "AGU-P-1949-AGU-P-1950", com azimute de 109º58`36" e distância de 18,97m; "AGU-P-1950-AGU-P-1951", com azimute de 119º24`16" e distância de 17,20m; "AGU-P-1951-AGU-P-1952", com azimute de 131º59`05" e distância de 14,35m; "AGU-P-1952-AGU-P-1953", com azimute de 142º44`30" e distância de 39,96m; e "AGU-P-1953-AGU-P-1930", com azimute de 135º19`54" e distância de 27,81m, perfazendo a área de 1.689,12mÂ² (um mil seiscentos e oitenta e nove metros quadrados e doze decímetros quadrados);

CLIV - área "DO" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/520_A, a área DO está localizada entre as estacas 792+9,54m e 793+9,13m, equivalentes aos km 89+902,35m e 89+922,10m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2304", com 23º42`26,853"S de latitude, 47º21`17,777"W de longitude e 917,93m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2304-AGU-P-2305", com azimute de 284º37`14" e distância de 6,06m; "AGU-P-2305-AGU-P-2306", com azimute de 281º26`59" e distância de 15,32m; "AGU-P-2306-AGU-P-2307", com azimute de 51º19`55" e distância de 8,55m; "AGU-P-2307-AGU-P-2308", com azimute de 101º00`44" e distância de 5,17m; "AGU-P-2308-AGU-P-2309", com azimute de 117º16`36" e distância de 2,24m; e "AGU-P-2309-AGU-P-2304", com azimute de 137º52`33" e distância de 10,65m, perfazendo a área de 90,75mÂ² (noventa metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

CLV - área "DP" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/520_A, a área DP está localizada entre as estacas 795+19,40m e 797+8,52m, equivalentes aos km 89+972,95m e 90+2,19m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2310", com 23º42`26,607"S de latitude, 47º21`20,445"W de longitude e 920,42m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2310-AGU-P-2311", com azimute de 263º58`31" e distância de 14,96m; "AGU-P-2311-AGU-P-2312", com azimute de 261º32`11" e distância de 14,96m; "AGU-P-2312-AGU-P-2313", com azimute de 48º28`12" e distância de 6,61m; "AGU-P-2313-AGU-P-2314", com azimute de 74º12`35" e distância de 16,59m; e "AGU-P-2314-AGU-P-2310", com azimute de 120º21`56" e distância de 10,15m, perfazendo a área de 111,69mÂ² (cento e onze metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados);

CLVI - área "DQ" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/520_A, a área DQ está localizada entre as estacas 800+19,20m e 803+17,01m, equivalentes aos km 90+80,97m e 90+143,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1781", com 23º42`28,612"S de latitude, 47º21`23,286"W de longitude e 928,67m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1781-1782", com azimute de 61º54`10" e distância de 8,47m; "AGU-P-1782-AGU-P-1783", com azimute de 73º23`35" e distância de 7,32m; "AGU-P-1783-AGU-P-1784", com azimute de 91º05`46" e distância de 12,48m; "AGU-P-1784-AGU-P-1785", com azimute de 109º07`17" e distância de 10,14m; "AGU-P-1785-AGU-P-1786", com azimute de 127º50`42" e distância de 3,18m; "AGU-P-1786-AGU-P-1787", com azimute de 225º59`10" e distância de 6,54m; "AGU-P-1787-AGU-P-1788", com azimute de 309º04`35" e distância de 6,47m; "AGU-P-1788-AGU-P-1789", com azimute de 266º43`52" e distância de 7,17m; "AGU-P-1789-AGU-P-1790", com azimute de 219º45`50" e distância de 16,89m; "AGU-P-1790-AGU-P-1791", com azimute de 192º10`52" e distância de 37,35m; "AGU-P-1791-AGU-P-1792", com azimute de 342º44`02" e distância de 15,07m; "AGU-P-1792-AGU-P-1793", com azimute de 347º46`38" e distância de 10,93m; "AGU-P-1793-AGU-P-1794", com azimute de 356º55`27" e distância de 9,51m; "AGU-P-1794-AGU-P-1795", com azimute de 8º38`31" e distância de 8,92m; e "AGU-P-1795-AGU-P-1781", com azimute de 21º00`01" e distância de 6,87m, perfazendo a área de 757,11mÂ² (setecentos e cinquenta e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados);

CLVII - área "DT" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/521_A, a área DT está localizada entre as estacas 809+4,45m e 813+18,30m, equivalentes aos km 90+254,35m e 90+348,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2199", com 23º42`33,605"S de latitude, 47º21`24,097"W de longitude e 918,91m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2199-AGU-P-2200", com azimute de 209º33`32" e distância de 16,20m; "AGU-P-2200-AGU-P-2201", com azimute de 210º57`10" e distância de 19,69m; "AGU-P-2201-AGU-P-2202", com azimute de 211º36`10" e distância de 19,89m; "AGU-P-2202-AGU-P-2203", com azimute de 211º44`56" e distância de 19,96m; "AGU-P-2203-AGU-P-2204", com azimute de 212º08`54" e distância de 16,03m; "AGU-P-2204-AGU-P-2205", com azimute de 297º36`21" e distância de 10,77m; "AGU-P-2205-AGU-P-2206", com azimute de 25º16`22" e distância de 2,27m; "AGU-P-2206-AGU-P-2207", com azimute de 35º48`03" e distância de 36,56m; "AGU-P-2207-AGU-P-2208", com azimute de 25º48`02" e distância de 26,11m; "AGU-P-2208-AGU-P-2209", com azimute de 49º30`15" e distância de 25,81m; e "AGU-P-2209-AGU-P-2199", com azimute de 68º11`57" e distância de 4,07m, perfazendo a área de 805,95mÂ² (oitocentos e cinco metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);

CLVIII - área "DT1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DT1 está localizada entre as estacas 813+18,30m e 814+14,29m, equivalentes aos km 90+348,75m e 90+364,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2204", com 23º42`36,129"S de latitude, 47º21`25,822"W de longitude e 909,68m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2204-AGU-P-2415", com azimute de 211º56`02" e distância de 16,00m; "AGU-P-2415-AGUP-2425", com azimute de 297º36`00" e distância de 8,88m; "AGUP-2425-AGUP-2205", com azimute de 25º09`58" e distância de 15,97m; e "AGUP-2205-AGUP-2204", com azimute de 117º36`21" e distância de 10,77m, perfazendo a área de 156,77mÂ² (cento e cinquenta e seis metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

CLIX - área "DT2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DT2 está localizada entre as estacas 814+14,29m e 815+12,29m, equivalentes aos km 90+364,76m e 90+382,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2415", com 23º42`36,566"S de latitude, 47º21`26,128"W de longitude e 909,94m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2415-AGU-P-2416", com azimute de 211º54`58" e distância de 18,00m; "AGU-P-2416 - AGUP-2424", com azimute de 297º35`37" e distância de 12,51m; "AGUP-2424-AGUP-2425", com azimute de 43º05`03" e distância de 18,63m; e "AGUP-2425-AGU-P-2415", com azimute de 117º36`00" e distância de 8,88m, perfazendo a área de 192,16mÂ² (cento e noventa e dois metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

CLX - área "DT3" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DT3 está localizada entre as estacas 815+12,29m e 816+8,28m, equivalentes aos km 90+382,75m e 90+398,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2416", com 23º42`37,058"S de latitude, 47º21`26,472"W de longitude e 908,79m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2416-AGU-P-2417", com azimute de 211º52`12" e distância de 16,00m; "AGU-P-2417-AGUP-2423", com azimute de 297º35`15" e distância de 13,08m; "AGUP2423-AGUP-2424", com azimute de 33º52`23" e distância de 16,05m; e "AGUP-2424-AGU-P-2416", com azimute de 117º35`37" e distância de 12,51m, perfazendo a área de 204,16mÂ² (duzentos e quatro metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

CLXI - área "DT4" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DT4 está localizada entre as estacas 816+8,28m e 818+1,08m, equivalentes aos km 90+398,75m e 90+431,08m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2417", com 23º42`37,495"S de latitude, 47º21`26,778"W de longitude e 908,02m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2417-AGU-P-2418", com azimute de 211º52`12" e distância de 34,00m; "AGU-P-2418-AGUP-2420", com azimute de 299º08`55" e distância de 8,12m; "AGUP-2420-AGUP-2421", com azimute de 13º03`25" e distância de 11,45m; "AGUP-2421-AGUP-2422", com azimute de 23º08`04" e distância de 11,05m; "AGUP-2422 - AGUP-2423", com azimute de 34º00`46" e distância de 11,66m; e "AGUP-2423-AGU-P-2417", com azimute de 117º35`15" e distância de 13,08m, perfazendo a área de 405,15mÂ² (quatrocentos e cinco metros quadrados e quinze decímetros quadrados);

CLXII - área "DT5" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DT5 está localizada entre as estacas 818+1,08m e 818+9,47m, equivalentes aos km 90+431,08m e 90+439,29m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2418", com 23º42`38,423"S de latitude, 47º21`27,429"W de longitude e 909,74m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2418-AGU-P-2419", com azimute de 209º39`31" e distância de 9,14m; "AGU-P-2419-AGUP2420", com azimute de 347º50`07" e distância de 12,17m; e "AGUP2420-AGUP-2418", com azimute de 119º08`55" e distância de 8,12m, perfazendo a área de 37,10mÂ² (trinta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados);

CLXIII - área "DU" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DU está localizada entre as estacas 820+3,16m e 822+1,70m, equivalentes aos km 90+472,88m e 90+511,80m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2161", com 23º42`39,956"S de latitude, 47º21`27,043"W de longitude e 915,26m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2161-AGU-P-2162", com azimute de 164º10`51" e distância de 13,42m; "AGU-P-2162-AGU-P-2163", com azimute de 178º07`51" e distância de 22,91m; "AGU-P-2163-AGU-P-2169", com azimute de 270º00`00" e distância de 7,03m; "AGU-P-2169-AGU-P-2170", com azimute de 0º07`59" e distância de 19,74m; "AGU-P-2170-AGU-P-2171", com azimute de 3º36`36" e distância de 4,08m; "AGU-P-2171-AGU-P-2172", com azimute de 7º17`05" e distância de 4,08m; "AGU-P-2172-AGU-P-2173", com azimute de 10º57`34" e distância de 4,08m; e "AGU-P-2173-AGU-P-2161", com azimute de 14º38`04" e distância de 4,08m, perfazendo a área de 193,37mÂ² (cento e noventa e três metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);

CLXIV - área "DU1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DU1 está localizada entre as estacas 822+1,70m e 824+5,55m, equivalentes aos km 90+511,80m e 90+555,66m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2169", com 23º42`41,118"S de latitude, 47º21`27,157"W de longitude e 913,70m de altitude, e pelos segmentos "vértice AGU-P-2169", com azimute de 90º00`00" e distância de 7,03m; "AGU-P-2163-AGU-P-2164", com azimute de 178º07`51" e distância de 43,85m; "AGU-P-2164-AGU-P-2168", com azimute de 270º04`23" e distância de 6,43m; e "AGU-P-2168-AGU-P-2169", com azimute de 357º20`37" e distância de 43,86m, perfazendo a área de 294,90mÂ² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados e noventa decímetros quadrados);

CLXV - área "DU2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DU2 está localizada entre as estacas 824+5,55m e 826+12,14m, equivalentes aos km 90+555,66m e 90+602,24m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2168", com 23º42`42,543"S de latitude, 47º21`27,110"W de longitude e 911,97m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2168-AGU-P-2164", com azimute de 90º04`23" e distância de 6,43m; "AGU-P-2164-AGU-P-2165", com azimute de 178º07`51" e distância de 38,31m; "AGU-P-2165-AGU-P-2166", com azimute de 186º27`47" e distância de 8,64m; "AGU-P-2166-AGU-P-2167", com azimute de 275º39`29" e distância de 3,76m; e "AGU-P-2167-AGU-P-2168", com azimute de 356º21`21" e distância de 46,60m, perfazendo a área de 261,12mÂ² (duzentos e sessenta e um metros quadrados e doze decímetros quadrados);

CLXVI - área "DX" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DX está localizada entre as estacas 834+10,32m e 836+5,90m, equivalentes aos km 90+758,95m e 90+795,80m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2426", com 23º42`48,432"S de latitude, 47º21`29,214"W de longitude e 897,50m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2426-AGU-P-2427", com azimute de 228º03`25" e distância de 5,14m; "AGU-P-2427-AGU-P-2428", com azimute de 235º54`33" e distância de 8,06m; "AGU-P-2428-AGU-P-2429", com azimute de 244º11`02" e distância de 18,56m; "AGU-P-2429-AGU-P-2443", com azimute de 319º11`52" e distância de 12,76m; "AGU-P-2443-AGUP-2444", com azimute de 56º15`53" e distância de 4,72m; "AGUP2444-AGUP-2445", com azimute de 70º03`55" e distância de 15,91m; "AGUP-2445-AGUP-2446", com azimute de 46º35`03" e distância de 10,27m; "AGUP-2446-AGUP-2447", com azimute de 15º58`18" e distância de 10,15m; "AGUP-2447-AGUP-2448", com azimute de 77º41`54" e distância de 9,47m; "AGUP-2448 - AGUP-2449", com azimute de 171º14`46" e distância de 6,54m; "AGUP-2449-AGUP-2450", com azimute de 182º35`12" e distância de 5,15m; e "AGUP-2450-AGUP-2426", com azimute de 202º08`39" e distância de 9,61m, perfazendo a área de 558,50mÂ² (quinhentos e cinquenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

CLXVII - área "DX1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DX1 está localizada entre as estacas 836+5,90m e 840+15,83m, equivalentes aos km 90+795,80m e 90+888,74m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2429", com 23º42`48,938"S de latitude, 47º21`30,183"W de longitude e 892,60m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2429-AGU-P-2430", com azimute de 251º40`52" e distância de 8,31m; "AGU-P-2430-AGU-P-2431", com azimute de 259º43`02" e distância de 8,30m; "AGU-P-2431-AGU-P-2432", com azimute de 267º32`22" e distância de 18,53m; "AGU-P-2432-AGU-P-2433", com azimute de 276º37`28" e distância de 7,96m; "AGU-P-2433-AGU-P-2434", com azimute de 287º05`08" e distância de 7,89m; "AGU-P-2434-AGU-P-2435", com azimute de 289º21`05" e distância de 32,31m; "AGU-P-2435-AGUP-2436", com azimute de 15º08`23" e distância de 7,04m; "AGUP-2436-AGU-P-2437", com azimute de 78º24`13" e distância de 3,37m; "AGU-P-2437 - AGUP-2438", com azimute de 133º02`31" e distância de 5,18m; "AGUP-2438-AGUP-2439", com azimute de 112º05`08" e distância de 15,59m; "AGUP-2439-AGUP-2440", com azimute de 104º23`32" e distância de 10,43m; "AGUP-2440-AGUP-2441", com azimute de 88º17`43" e distância de 25,36m; "AGUP2441-AGUP-2442", com azimute de 81º22`05" e distância de 8,90m; "AGUP-2442-AGU-P-2443", com azimute de 56º15`53" e distância de 5,46m; e "AGU-P-2443-AGUP-2429", com azimute de 139º11`52" e distância de 12,76m, perfazendo a área de 654,75mÂ² (seiscentos e cinquenta e quatro metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

CLXVIII - área "DW" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DW está localizada entre as estacas 827+4,23m e 832+9,17m, equivalentes aos km 90+614,34m e 90+717,45m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1954", com 23º42`44,448"S de latitude, 47º21`27,016"W de longitude e 908,87m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1954-AGU-P-1955", com azimute de 88º08`42" e distância de 3,71m; "AGU-P-1955-AGU-P-1956", com azimute de 175º14`54" e distância de 35,88m; "AGU-P-1956-AGU-P-1957", com azimute de 178º16`16" e distância de 21,75m; "AGU-P-1957-AGU-P-1958", com azimute de 189º15`01" e distância de 20,30m; "AGU-P-1958-AGU-P-1959", com azimute de 205º19`20" e distância de 28,96m; "AGU-P-1959-AGU-P-1960", com azimute de 232º28`35" e distância de 8,82m; "AGU-P-1960-AGU-P-1961", com azimute de 19º54`25" e distância de 39,78m; "AGU-P-1961-AGU-P-1962", com azimute de 12º07`38" e distância de 12,22m; "AGU-P-1962-AGU-P-1963", com azimute de 5º29`04" e distância de 14,86m; e "AGU-P-1963-AGU-P-1954", com azimute de 357º09`38" e distância de 44,88m, perfazendo a área de 586,38mÂ² (quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

CLXIX - área "DZ" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DZ está localizada entre as estacas 846+3,72m e 847+10,60m, equivalentes aos km 90+995,76m e 91+22,40m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2315", com 23º42`48,079"S de latitude, 47º21`36,899"W de longitude e 889,52m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2315-AGU-P-2316", com azimute de 268º47`34" e distância de 20,13m; "AGU-P-2316-AGU-P-2317", com azimute de 267º59`56" e distância de 7,87m; "AGU-P-2317-AGU-P-2318", com azimute de 62º03`20" e distância de 19,29m; "AGU-P-2318-AGU-P-2319", com azimute de 86º34`01" e distância de 5,50m; "AGU-P-2319-AGU-P-2320", com azimute de 119º13`07" e distância de 2,91m; e "AGU-P-2320-AGU-P-2315", com azimute de 158º01`04" e distância de 7,81m, perfazendo a área de 151,30mÂ² (cento e cinquenta e um metros quadrados e trinta decímetros quadrados);

CLXX - área "DZ1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/521_A, a área DZ1 está localizada entre as estacas 841+4,36m e 846+3,72m, equivalentes aos km 90+897,28m e 90+995,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2451", com 23º42`48,499"S de latitude, 47º21`33,299"W de longitude e 893,55m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2451-AGU-P-2452", com azimute de 288º39`00" e distância de 10,68m; "AGU-P-2452-AGU-P-2453", com azimute de 283º55`43" e distância de 10,71m; "AGU-P-2453-AGU-P-2454", com azimute de 279º42`04" e distância de 20,62m; "AGU-P-2454-AGU-P-2455", com azimute de 273º04`06" e distância de 21,10m; "AGU-P-2455-AGU-P-2456", com azimute de 271º09`48" e distância de 20,31m; "AGU-P-2456-AGU-P-2315", com azimute de 270º38`01" e distância de 19,98m; "AGU-P-2315-AGU-P-2320", com azimute de 338º01`04" e distância de 7,81m; "AGU-P-2320-AGU-P-2457", com azimute de 88º56`15" e distância de 69,41m; "AGU-P2457-AGUP-2458", com azimute de 105º39`37" e distância de 23,24m; "AGUP-2458-AGUP-2459", com azimute de 116º04`00" e distância de 18,26m; e "AGUP-2459-AGUP-2451", com azimute de 209º10`30" e distância de 6,26m, perfazendo a área de 926,37mÂ² (novecentos e vinte e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);

CLXXI - área "EA" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EA está localizada entre as estacas 848+15,85m e 849+13,44m, equivalentes aos km 91+47,53m e 91+65,13m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1591", com 23º42`49,130"S de latitude, 47º21`38,657"W de longitude e 889,98m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1591-AGU-P-1592", com azimute de 150º05`18" e distância de 3,53m; "AGU-P-1592-AGU-P-1593", com azimute de 240º05`18" e distância de 16,29m; "AGU-P-1593-AGU-P-1594", com azimute de 330º05`18" e distância de 10,18m; e "AGU-P-1594-AGU-P-1591", com azimute de 82º17`52" e distância de 17,59m, perfazendo a área de 111,61mÂ² (cento e onze metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);

CLXXII - área "EA1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EA1 está localizada entre as estacas 853+0,98m e 854+1,29m, equivalentes aos km 91+132,68m e 91+152,99m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2356", com 23º42`49,489"S de latitude, 47º21`41,637"W de longitude e 895,13m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2356-AGU-P-2357", com azimute de 243º28`15" e distância de 21,73m; "AGU-P-2357-AGU-P-2385", com azimute de 354º32`45" e distância de 6,70m; e "AGU-P-2385-AGU-P-2356", com azimute de 81º23`37" e distância de 20,31m, perfazendo a área de 67,92mÂ² (sessenta e sete metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados);

CLXXIII - área "EA2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EA2 está localizada entre as estacas 854+1,29m e 857+17,55m, equivalentes aos km 91+152,99m e 91+230,70m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2385", com 23º42`49,577"S de latitude, 47º21`42,348"W de longitude e 896,32m de altitude, e pelos segmentos "vértice AGU-P-2385-AGU-P-2357, com azimute de 174º32`45" e distância de 6,70m; "AGU-P-2357-AGU-P-2358", com azimute de 243º28`15" e distância de 15,59m; "AGU-P-2358-AGU-P-2359", com azimute de 230º53`57" e distância de 36,55m; "AGU-P-2359-AGU-P-2359", com azimute de 307º26`58" e distância de 35,25m; "AGU-P-2381-AGU-P-2382", com azimute de 67º20`35" e distância de 9,16m; "AGU-P-2382-AGU-P-2383", com azimute de 73º00`06" e distância de 11,15m; "AGU-P-2383-AGU-P-2384", com azimute de 79º55`24" e distância de 25,62m; e "AGU-P-2384-AGU-P-2385", com azimute de 81º03`49" e distância de 25,63m, perfazendo a área de 1.150,83mÂ² (um mil cento e cinquenta metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

CLXXIV - área "EB" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EB está localizada entre as estacas 849+10,25m e 849+16,44m, equivalentes aos km 91+61,95m e 91+68,13m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2321", com 23º42`48,219"S de latitude, 47º21`39,313"W de longitude e 887,84m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2321-AGU-P-2322", com azimute de 261º39`51" e distância de 6,19m; "AGU-P-2322-AGU-P-2323", com azimute de 340º59`09" e distância de 8,08m; "AGU-P-2323-AGU-P-2324", com azimute de 85º56`07" e distância de 7,60m; e "AGU-P-2324-AGU-P-2321", com azimute de 170º52`18" e distância de 7,37m, perfazendo a área de 52,48mÂ² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

CLXXV - área EB1 - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/522_A, a área EB1 está localizada entre as estacas 849+16,44m e 852+15,87m, equivalentes aos km 91+68,13m e 91+127,56m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2322", com 23º42`48,244"S de latitude, 47º21`39,530"W de longitude e 886,01m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2322-AGU-P-2325", com azimute de 261º25`09" e distância de 59,44m; "AGU-P-2325-AGUP2326", com azimute de 346º27`04" e distância de 2,48m; "AGUP2326-AGU-P-2327", com azimute de 81º46`06" e distância de 24,07m; "AGU-P-2327-AGU-P-2328", com azimute de 73º40`45" e distância de 30,54m; "AGU-P-2328-AGU-P-2323", com azimute de 60º05`19" e distância de 4,14m; e "AGU-P-2323-AGU-P-2322", com azimute de 160º59`09" e distância de 8,08m, perfazendo a área de 223,74mÂ² (duzentos e vinte e três metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados);

CLXXVI - área "EB2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EB2 está localizada entre as estacas 852+15,87m e 854+5,63m, equivalentes aos km 91+127,56m e 91+157,32m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2326", de coordenadas N=7.375.499,18 e E=259.228,14, e pelos segmentos "AGU-P-2326-2", com azimute de 261º21`06" e distância de 29,77m; "2-3", com azimute de 38º08`05" e distância de 5,79m; "3-4", com azimute de 87º25`48" e distância de 13,27m; "4-AGUP-2327", com azimute de 81º46`06" e distância de 12,14m; e "AGU-P-2327-AGU-P-2326", com azimute de 166º27`04" e distância de 2,48m, perfazendo a área de 82,27mÂ² (oitenta e dois metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados);

CLXXVII - área "EC" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EC está localizada entre as estacas 857+17,55m e 861+0,21m, equivalentes aos km 91+230,70m e 91+295,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2381", com 23º42`50,035"S de latitude, 47º21`44,815"W de longitude e 898,73m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2381-AGU-P-2359", com azimute de 127º26`58" e distância de 35,25m; "AGU-P-2359-AGU-P-2360", com azimute de 230º53`57" e distância de 39,12m; "AGU-P-2360-AGU-P-2361", com azimute de 207º36`12" e distância de 7,61m; "AGU-P-2361-AGU-P-2362", com azimute de 244º10`35" e distância de 17,82m; "AGU-P-2362-AGU-P-2376", com azimute de 313º15`04" e distância de 27,41m; "AGU-P2376-AGUP2377", com azimute de 39º14`28" e distância de 28,61m; "AGUP2377-AGU-P-2378", com azimute de 44º13`56" e distância de 6,65m; "AGU-P-2378-AGU-P-2379", com azimute de 45º39`13" e distância de 8,97m; "AGU-P-2379-AGU-P-2380", com azimute de 54º18`18" e distância de 8,97m; e "AGU-P-2380-AGU-P-2381", com azimute de 58º06`25" e distância de 6,44m, perfazendo a área de 2.066,87mÂ² (dois mil e sessenta e seis metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados);

CLXXVIII - área "EC1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EC1 está localizada entre as estacas 861+0,21m e 862+3,38m, equivalentes aos km 91+295,60m e 91+318,75m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2376", com 23º42`51,371"S de latitude, 47º21`46,318"W de longitude e 898,10m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2376-AGU-P-2362", com azimute de 133º15`04" e distância de 27,41m; "AGU-P-2362-AGU-P-2363", com azimute de 241º36`24" e distância de 24,19m; "AGU-P-2363-AGU-P-2375", com azimute de 312º48`47" e distância de 17,87m; e "AGU-P-2375-AGU-P-2376", com azimute de 38º29`24" e distância de 23,17m, perfazendo a área de 521,07mÂ² (quinhentos e vinte e um metros quadrados e sete decímetros quadrados);

CLXXIX - área "EC2" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EC2 está localizada entre as estacas 862+3,38m e 863+14,28m, equivalentes aos km 91+318,75m e 91+349,67m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2375", com 23º42`51,953"S de latitude, 47º21`46,837"W de longitude e 900,90m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2375-AGU-P-2363", com azimute de 132º48`47" e distância de 17,87m; "AGU-P-2363-AGU-P-2364", com azimute de 237º50`48" e distância de 17,89m; "AGU-P-2364-AGU-P-2365", com azimute de 224º13`23" e distância de 13,18m; "AGU-P-2365-AGU-P-2374", com azimute de 310º52`19" e distância de 10,23m; e "AGU-P-2374-AGU-P-2375", com azimute de 37º49`57" e distância de 30,92m, perfazendo a área de 402,25mÂ² (quatrocentos e dois metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);

CLXXX - área "EC3" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EC3 está localizada entre as estacas 863+14,28m e 866+7,97m, equivalentes aos km 91+349,67m e 91+403,23m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2374", com 23º42`52,736"S de latitude, 47º21`47,521"W de longitude e 904,66m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2374-AGU-P-2365", com azimute de 130º52`19" e distância de 10,23m; "AGU-P-2365-AGU-P-2366", com azimute de 217º45`46" e distância de 25,32m; "AGU-P-2366-AGU-P-2367", com azimute de 224º02`08" e distância de 28,37m; "AGU-P-2367-AGU-P-2373", com azimute de 309º52`01" e distância de 5,87m; e "AGU-P-2373-AGUP2374", com azimute de 36º25`55" e distância de 53,87m, perfazendo a área de 471,08mÂ² (quatrocentos e setenta e um metros quadrados e oito decímetros quadrados);

CLXXXI - área "EC4" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EC4 está localizada entre as estacas 866+7,97m e 867+10,69m, equivalentes aos km 91+403,23m e 91+425,14m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2373", com 23º42`54,127"S de latitude, 47º21`48,675"W de longitude e 902,06m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2373-AGU-P-2367", com azimute de 129º52`01" e distância de 5,87m; "AGU-P-2367-AGU-P-2368", com azimute de 224º02`08" e distância de 8,59m; "AGU-P-2368-AGU-P-2369", com azimute de 215º58`30" e distância de 15,75m; "AGU-P-2369-AGU-P-2372", com azimute de 308º53`28" e distância de 6,21m; e "AGU-P-2372-AGUP2373", com azimute de 39º37`32" e distância de 24,40m, perfazendo a área de 137,48mÂ² (cento e trinta e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

CLXXXII - área "EC5" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EC5 está localizada entre as estacas 867+10,69m e 868+15,23m, equivalentes aos km 91+425,14m e 91+449,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2372", com 23º42`54,729"S de latitude, 47º21`49,235"W de longitude e 901,52m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2372-AGU-P-2369", com azimute de 128º53`28" e distância de 6,21m; "AGU-P-2369-AGU-P-2370", com azimute de 237º58`41" e distância de 28,41m; "AGU-P2370-AGUP2371", com azimute de 51º20`16" e distância de 10,64m; e "AGUP2371-AGUP2372", com azimute de 41º37`59" e distância de 16,48m, perfazendo a área de 68,57mÂ² (sessenta e oito metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);

CLXXXIII - área "ED" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área ED está localizada entre as estacas 870+11,88m e 871+3,83m, equivalentes aos km 91+486,19m e 91+498,22m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2288", com 23º42`55,870"S de latitude, 47º21`51,234"W de longitude e 901,15m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2288-AGU-P-2289", com azimute de 196º53`12" e distância de 3,09m; "AGU-P-2289-AGUP-2290", com azimute de 209º14`39" e distância de 4,85m; "AGUP-2290-AGU-P-2291", com azimute de 214º14`17" e distância de 8,23m; "AGU-P-2291-AGU-P-2292", com azimute de 298º15`02" e distância de 5,03m; "AGU-P-2292-AGU-P-2293", com azimute de 4º36`56" e distância de 5,61m; "AGU-P-2293-AGU-P-2294", com azimute de 345º47`43" e distância de 2,93m; e "AGU-P-2294-AGU-P-2288", com azimute de 75º47`43" e distância de 13,00m, perfazendo a área de 98,36mÂ² (noventa e oito metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);

CLXXXIV - área "EE" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/522_A, a área EE está localizada entre as estacas 878+2,67m e 889+14,26m, equivalentes aos km 91+641,65m e 91+892,42m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1717", com 23º42`55,914"S de latitude, 47º21`56,687"W de longitude e 908,60m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1717-AGU-P-1718", com azimute de 257º36`29" e distância de 138,21m; "AGU-P-1718-AGU-P-1719", com azimute de 259º16`25" e distância de 9,34m; "AGU-P-1719-AGU-P-1720", com azimute de 262º26`52" e distância de 9,34m; "AGU-P-1720-AGU-P-1721", com azimute de 267º30`50" e distância de 8,32m; "AGU-P-1721-AGU-P-1722", com azimute de 274º28`19" e distância de 8,32m; "AGU-P-1722-AGU-P-1723", com azimute de 283º20`27" e distância de 18,88m; "AGU-P-1723-AGU-P-1724", com azimute de 287º47`08" e distância de 31,63m; "AGU-P-1724-AGU-P-1725", com azimute de 19º36`25" e distância de 3,27m; "AGU-P-1725-AGU-P-1726", com azimute de 105º12`21" e distância de 31,42m; "AGU-P-1726-AGU-P-1727", com azimute de 97º23`09" e distância de 11,16m; "AGU-P-1727-AGU-P-1728", com azimute de 92º50`11" e distância de 24,15m; "AGU-P-1728-AGU-P-1729", com azimute de 85º47`35" e distância de 30,50m; "AGU-P-1729-AGU-P-1730", com azimute de 77º46`18" e distância de 123,79m; e "AGU-P-1730-AGU-P-1717, com azimute de 167º37`39" e distância de 2,40m, perfazendo a área de 822,50mÂ² (oitocentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

CLXXXV - área "EF" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EF está localizada entre as estacas 891+16,39m e 894+19,90m, equivalentes aos km 91+914,94m e 91+978,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1731", com 23º42`56,007"S de latitude, 47º22`05,929"W de longitude e 918,78m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1731-AGU-P-1732", com azimute de 277º36`08" e distância de 25,39m; "AGU-P-1732-AGU-P-1733", com azimute de 276º12`54" e distância de 20,24m; "AGU-P-1733-AGU-P-1734", com azimute de 275º36`48" e distância de 18,51m; "AGU-P-1734-AGU-P-1735", com azimute de 29º47`41" e distância de 7,83m; "AGU-P-1735-AGU-P-1736", com azimute de 83º39`02" e distância de 6,68m; "AGU-P-1736-AGU-P-1737", com azimute de 107º23`20" e distância de 20,33m; "AGU-P-1737-AGU-P-1738", com azimute de 70º43`15" e distância de 4,15m; "AGU-P-1738-AGU-P-1739", com azimute de 99º45`40" e distância de 24,15m; e "AGU-P-1739-AGU-P-1731, com azimute de 135º13`15" e distância de 8,59m, perfazendo a área de 367,25mÂ² (trezentos e sessenta e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);

CLXXXVI - área "EF1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EF1 está localizada entre as estacas 889+9,62m e 889+15,12m, equivalentes aos km 91+864,71m e 91+870,22m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1834", com 23º42`57,354"S de latitude, 47º22`04,623"W de longitude e 908,23m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1834-AGU-P-1835", com azimute de 199º28`55" e distância de 9,71m; "AGU-P-1835-AGUP-1836", com azimute de 289º28`50" e distância de 5,50m; "AGUP-1836-AGU-P-1837", com azimute de 19º28`50" e distância de 9,54m; e "AGU-P-1837-AGU-P-1834", com azimute de 107º48`21" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 52,95mÂ² (cinquenta e dois metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);

CLXXXVII - área "EG" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EG está localizada entre as estacas 891+17,39m e 892+16,37m, equivalentes aos km 91+912,24m e 91+931,17m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1838", com 23º42`56,962"S de latitude, 47º22`06,139"W de longitude e 908,48m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1838-AGU-P-1839", com azimute de 228º19`36" e distância de 8,09m; "AGU-P-1839-AGU-P-1840", com azimute de 274º49`06" e distância de 4,68m; "AGU-P-1840-AGU-P-1841", com azimute de 314º15`00" e distância de 10,47m; e "AGU-P-1841-AGU-P-1838", com azimute de 97º16`21" e distância de 18,35m, perfazendo a área de 71,50mÂ² (setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

CLXXXVIII - área "EI" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EI está localizada entre as estacas 894+8,46m e 895+0,09m, equivalentes aos km 91+963,27m e 91+974,91m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGUP-1842", com 23º42`56,745"S de latitude, 47º22`07,903"W de longitude e 909,46m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1842-AGU-P-1843", com azimute de 199º17`23" e distância de 5,97m; "AGU-P-1843-AGU-P-1844", com azimute de 275º53`36" e distância de 9,52m; "AGU-P-1844-AGU-P-1845", com azimute de 358º30`47" e distância de 5,75m; e "AGU-P-1845-AGU-P-1842", com azimute de 95º22`42" e distância de 11,64m, perfazendo a área de 60,83mÂ² (sessenta metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

CLXXXIX - área "EJ" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EJ está localizada entre as estacas 896+17,19m e 901+2,32m, equivalentes aos km 92+015,90m e 92+101,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1740", com 23º42`55,595"S de latitude, 47º22`09,480"W de longitude e 921,60m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1740-AGUP-1741(20/M-2)", com azimute de 275º36`48" e distância de 85,15m; "AGU-P-1741(20/M-2)-AGU-P-1742", com azimute de 45º24`31" e distância de 4,14m; "AGU-P-1742-AGU-P-1743", com azimute de 96º10`47" e distância de 68,14m; e "AGU-P-1743-AGU-P-1740", com azimute de 105º30`17" e distância de 14,59m, perfazendo a área de 215,90mÂ² (duzentos e quinze metros quadrados e noventa decímetros quadrados);

CXC - área "EJ1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EJ1 está localizada entre as estacas 901+2,32m e 903+1,80m, equivalentes aos km 92+101,11m e 92+136,70m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1741", com 23º42`55,279"S de latitude, 47º22`12,466"W de longitude e 925,68m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1741-AGU-P-1869", com azimute de 276º02`00" e distância de 18,73m; "AGU-P-1869-AGU-P-1870", com azimute de 277º35`23" e distância de 20,21m; "AGU-P-1870-AGU-P-1871", com azimute de 72º02`04" e distância de 6,74m; "AGU-P-1871-AGU-P-1742", com azimute de 96º10`47" e distância de 35,41m; e "AGU-P-1742-AGU-P-1741", com azimute de 225º24`31" e distância de 4,14m, perfazendo a área de 116,93mÂ² (cento e dezesseis metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados);

CXCI - área "EK" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EK está localizada entre as estacas 910+19,64m e 911+5,85m, equivalentes aos km 92+295,40m e 92+301,53m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2055", com 23º42`52,514"S de latitude, 47º22`18,352"W de longitude e 918,21m de altitude, e pelos segmentos "vértice AGU-P-2055-AGU-P-2056", com azimute de 234º39`04" e distância de 5,42m; "AGU-P-2056-AGU-P-2057", com azimute de 324º39`04" e distância de 5,79m; "AGU-P-2057-AGU-P-2058", com azimute de 54º39`04" e distância de 5,50m; e "AGU-P-2058-AGUP2055", com azimute de 145º26`32" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 30,05mÂ² (trinta metros quadrados e cinco decímetros quadrados);

CXCII - área "EL" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EL está localizada entre as estacas 912+15,88m e 913+3,19m, equivalentes aos km 92+331,70m e 92+339,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2174", com 23º42`51,636"S de latitude, 47º22`18,998"W de longitude e 919,92m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2174-AGU-P-2175", com azimute de 220º25`09" e distância de 2,98m; "AGU-P-2175-AGUP-2176", com azimute de 310º25`09" e distância de 6,65m; "AGUP-2176-AGU-P-2177", com azimute de 40º25`09" e distância de 3,32m; e "AGU-P-2177-AGU-P-2174", com azimute de 133º16`30" e distância de 6,66m, perfazendo a área de 20,95mÂ² (vinte metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);

CXCIII - área "EM" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EM está localizada entre as estacas 915+15,92m e 918+1,49m, equivalentes aos km 92+392,48m e 92+439,48m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2178", com 23º42`50,685"S de latitude, 47º22`20,617"W de longitude e 917,87m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2178-AGU-P-2179", com azimute de 197º30`03" e distância de 4,03m; "AGU-P-2179-AGU-P-2180", com azimute de 282º51`13" e distância de 35,36m; "AGU-P-2180-AGU-P-2181", com azimute de 314º39`17" e distância de 7,29m; "AGU-P-2181-AGU-P-2182", com azimute de 85º22`53" e distância de 4,51m; "AGU-P-2182-AGU-P-2183", com azimute de 94º09`51" e distância de 7,98m; "AGU-P2183-AGUP2184", com azimute de 98º10`19" e distância de 7,98m; "AGUP2184-AGU-P-2185", com azimute de 105º33`21" e distância de 5,91m; "AGU-P-2185-AGU-P-2186", com azimute de 109º50`18" e distância de 5,91m; e "AGU-P-2186-AGU-P-2178", com azimute de 114º24`16" e distância de 10,20m, perfazendo a área de 234,76mÂ² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados);

CXCIV - área "EN" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EN está localizada entre as estacas 918+11,38m e 918+17,94m, equivalentes aos km 92+449,65m e 92+456,35m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2187", com 23º42`50,386"S de latitude, 47º22`22,377"W de longitude e 916,73m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2187-AGU-P-2188", com azimute de 175º45`19" e distância de 4,88m; "AGUP-2188-AGUP-2189", com azimute de 265º45`19" e distância de 6,04m; "AGUP-2189-AGU-P-2190", com azimute de 355º45`19" e distância de 4,73m; e "AGU-P-2190-AGU-P-2187", com azimute de 84º19`58" e distância de 6,04m, perfazendo a área de 29,00mÂ² (vinte e nove metros quadrados);

CXCV - área "EO" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EO está localizada entre as estacas 922+4,34m e 925+11,54m, equivalentes aos km 92+522,83m e 92+590,10m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2191", com 23º42`50,611"S de latitude, 47º22`24,912"W de longitude e 912,47m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2191-AGU-P-2192", com azimute de 223º34`02" e distância de 8,50m; "AGU-P-2192-AGU-P-2193", com azimute de 313º34`01" e distância de 3,74m; "AGU-P-2193-AGU-P-2194", com azimute de 253º48`34" e distância de 31,45m; "AGU-P-2194-AGU-P-2195", com azimute de 257º35`18" e distância de 15,39m; "AGU-P-2195-AGU-P-2196", com azimute de 293º30`26" e distância de 13,27m; "AGU-P-2196-AGU-P-2197", com azimute de 354º02`19" e distância de 2,23m; "AGU-P-2197-AGU-P-2198", com azimute de 81º44`05" e distância de 14,88m; e "AGU-P-2198-AGU-P-2191", com azimute de 83º20`29" e distância de 51,82m, perfazendo a área de 383,82mÂ² (trezentos e oitenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados);

CXCVI - área "EP" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/523_A, a área EP está localizada entre as estacas 925+14,04m e 927+15,93m, equivalentes aos km 92+592,62m e 92+635,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1872", com 23º42`49,884"S de latitude, 47º22`27,483"W de longitude e 912,25m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1872-AGU-P-1873", com azimute de 260º33`31" e distância de 12,71m; "AGU-P-1873-AGU-P-1874", com azimute de 257º22`30" e distância de 10,59m; "AGU-P-1874-AGU-P-1875", com azimute de 253º09`53" e distância de 8,95m; "AGU-P-1875-AGU-P-1876", com azimute de 247º18`15" e distância de 10,09m; "AGU-P-1876-AGU-P-1877", com azimute de 242º31`36" e distância de 5,45m; "AGU-P-1877-AGU-P-1878", com azimute de 46º25`30" e distância de 45,80m; e "AGU-P-1878-AGUP1872", com azimute de 145º41`26" e distância de 22,00m, perfazendo a área de 429,15mÂ² (quatrocentos e vinte e nove metros quadrados e quinze decímetros quadrados);

CXCVII - área "ES" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/524_A, a área ES está localizada entre as estacas 969+14,02m e 970+0,03m, equivalentes aos km 93+474,84m e 93+480,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1880", com 23º42`57,984"S de latitude, 47º22`56,388"W de longitude e 874,79m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1880-AGU-P-1881", com azimute de 185º00`38" e distância de 4,88m; "AGU-P-1881-AGU-P-1882", com azimute de 275º00`38" e distância de 5,50m; "AGU-P-1882-AGU-P-1883", com azimute de 5º00`39" e distância de 5,07m; e "AGU-P-1883-AGU-P-1880", com azimute de 97º03`41" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 27,37mÂ² (vinte e sete metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);

CXCVIII - área "EU" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/525_A, a área EU está localizada entre as estacas 976+14,51m e 977+0,76m, equivalentes aos km 93+617,11m e 93+623,39m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1888", com 23º42`59,343"S de latitude, 47º23`00,577"W de longitude e 867,95m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1888-AGU-P-1889", com azimute de 166º12`00" e distância de 4,32m; "AGU-P-1889-AGU-P-1890", com azimute de 256º12`00" e distância de 5,50m; "AGU-P-1890-AGU-P-1891", com azimute de 346º12`00" e distância de 1,29m; e "AGU-P-1891-AGU-P-1888", com azimute de 47º24`12" e distância de 6,28m, perfazendo a área de 15,43mÂ² (quinze metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);

CXCIX - área "ET" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/525_A, a área ET está localizada entre as estacas 974+18,28m e 975+4,28m, equivalentes aos km 93+580,63m e 93+586,70m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1884", com 23º42`58,618"S de latitude, 47º22`59,620"W de longitude e 870,01m de altitude, e pelos segmentos "vértice AGU-P-1884-AGU-P-1885", com azimute de 142º57`02" e distância de 6,39m; "AGU-P-1885-AGU-P-1886", com azimute de 232º57`02" e distância de 5,50m; "AGU-P-1886-AGU-P-1887", com azimute de 322º57`02" e distância de 6,56m; e "AGU-P-1887-AGU-P-1884", com azimute de 54º48`52" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 35,72mÂ² (trinta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

CC - área "EV" - conforme a planta DE-SP0000250-074.101 - 000-D03/525_A, a área EV está localizada entre as estacas 979+2,80m e 979+8,24m, equivalentes aos km 93+665,60m e 93+671,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGUP-1865", com 23º42`59,597"S de latitude, 47º23`02,493"W de longitude e 868,04m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1865-AGU-P-1866", com azimute de 231º31`40" e distância de 5,44m; "AGU-P-1866-AGU-P-1867", com azimute de 322º12`48" e distância de 3,55m; "AGU-P-1867-AGU-P-1868", com azimute de 52º36`07" e distância de 5,50m; e "AGU-P-1868-AGU-P-1865", com azimute de 143º16`24" e distância de 3,45m, perfazendo a área de 19,14mÂ² (dezenove metros quadrados e catorze decímetros quadrados);

CCI - área "EW" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/525_A, a área EW está localizada entre as estacas 1006+7,37m e 1007+18,05m, equivalentes aos km 94+208,75m e 94+240,06m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1581", com 23º43`07,122"S de latitude, 47º23`18,855"W de longitude e 881,19m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1581-AGU-P-1582", com azimute de 261º05`55" e distância de 12,21m; "AGU-P-1582", com azimute de 275º29`38" e distância de 17,52m; "AGU-P-1583", com azimute de 79º38`44" e distância de 5,55m; "AGU-P-1584", com azimute de 90º15`20" e distância de 14,78m; e "AGU-P-1585-AGU-P-1581", com azimute de 94º25`56" e distância de 9,30m, perfazendo a área de 45,72mÂ² (quarenta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

CCII - área "EX" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/526_A, a área EX está localizada entre as estacas 1016+9,13m e 1017+6,83m, equivalentes aos km 94+522,17m e 94+430,20m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1580", com 23º43`08,614"S de latitude, 47º23`25,663"W de longitude e 877,48m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1580-ASB-M-2054(1)", com azimute de 222º51`13" e distância de 17,83m; "ASB-M-2054(1)", com azimute de 341º48`54" e distância de 6,73m; "AGU-P-1551", com azimute de 48º25`22" e distância de 9,38m; e "AGU-P-1579-AGU-P-1580", com azimute de 86º22`05" e distância de 7,23m, perfazendo a área de 73,31mÂ² (setenta e três metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);

CCIII - área "EY" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/526_A, a área EY está localizada entre as estacas 1017+6,83m e 1049+8,82m, equivalentes aos km 94+430,20m e 95+81,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice ASB-M-2054", com 23º43`09,032"S de latitude, 47º23`26,099"W de longitude e 877,24m de altitude, e pelos segmentos "ASB-M-2054-ASB-V-0686", com azimute de 231º40` e distância de 19,01m; "ASB-V-0686-ASB-V-0687", com azimute de 248º56` e distância de 8,45m; "ASB-V-0687-ASB-V-0688", com azimute de 263º01` e distância de 11,00m; "ASB-V-0688-ASB-V-0689", com azimute de 277º29` e distância de 10,55m; "ASBV-0689-ASB-V-0690", com azimute de 292º31` e distância de 16,97m; "ASB-V-0690-ASB-V-0691", com azimute de 302º59` e distância de 76,74m; "ASB-V-0691-ASB-V-0692", com azimute de 312º18` e distância de 17,45m; "ASB-V-0692-ASB-V-0693", com azimute de 322º36` e distância de 17,58m; "ASB-V-0693-ASB-V-0694", com azimute de 328º23` e distância de 117,04m; "ASB-V-0694-ASB-V-0695", com azimute de 331º18` e distância de 29,06m; "ASBV-0695-ASB-V-0696", com azimute de 338º05` e distância de 16,59m; "ASBV0696-ASB-V-0697", com azimute de 348º42` e distância de 13,38m; "ASB-V-0697-ASB-V-0698", com azimute de 358º24` e distância de 14,15m; "ASB-V-0698-ASB-V-0699", com azimute de 2º05` e distância de 54,19m; "ASB-V-0699-ASB-V-0700", com azimute de 355º49` e distância de 22,88m; "ASB-V-0700-ASB-V-0701", com azimute de 350º30` e distância de 96,01m; "ASBV-0701-ASB-V-0702", com azimute de 346º52` e distância de 26,48m; "ASB-V-0702-ASB-V-0703", com azimute de 340º35` e distância de 47,76m; "ASB-V-0703-AGU-P-1530", com azimute de 337º39` e distância de 7,38m; "AGU-P-1530-AGU-P-1531", com azimute de 57º12` e distância de 8,12m; "AGU-P-1531-AGU-P-1532", com azimute de 147º30` e distância de 21,20m; "AGUP1532-AGU-P-1533", com azimute de 153º26` e distância de 19,26m; "AGU-P-1533-AGU-P-1534", com azimute de 157º33` e distância de 45,41m; "AGU-P-1534-AGU-P-1535", com azimute de 161º13` e distância de 37,67m; "AGUP1535-AGU-P-1536", com azimute de 151º39` e distância de 29,78m; "AGU-P-1536-AGU-P-1537", com azimute de 75º41`e distância de 28,15m; "AGU-P-1537-AGU-P-1538", com azimute de 102º16` e distância de 20,70m; "AGUP1538-AGU-P-1539", com azimute de 127º23` e distância de 45,71m; "AGU-P-1539-AGU-P-1539", com azimute de 142º07` e distância de 64,24m; "AGU-P-1540-AGU-P-1541", com azimute de 181º19` e distância de 115,05m; "AGUP1541-AGU-P-1542", com azimute de 198º18` e distância de 15,78m; "AGU-P-1542-AGU-P-1543", com azimute de 262º37` e distância de 16,31m; "AGU-P-1543-AGU-P-1544", com azimute de 190º57` e distância de 12,07m; "AGUP1544-AGU-P-1545", com azimute de 154º49` e distância de 14,18m; "AGU-P-1545-AGU-P-1546", com azimute de 117º40` e distância de 39,48m; "AGU-P-1546-AGU-P-1547", com azimute de 153º18` e distância de 31,72m; "AGUP1547-AGU-P-1548", com azimute de 138º51` e distância de 21,66m; "AGU-P-1548-AGU-P-1549", com azimute de 152º13` e distância de 35,19m; "AGU-P-1549-AGU-P-1550", com azimute de 185º34` e distância de 14,28m; "AGUP1550-AGU-P-1551", com azimute de 73º01` e distância de 19,28m; e "AGU-P-1551-ASB-M-2054", com azimute de 162º52` e distância de 6,73m, perfazendo a área de 43.909,12mÂ² (quarenta e três mil novecentos e nove metros quadrados e doze decímetros quadrados);

CCIV - área "FA" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/527_A, a área FA está localizada entre as estacas 1063+11,45m e 1064+8,33m, equivalentes aos km 95+317,48m e 95+334,38m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2460", com 23º42`46,835"S de latitude, 47º23`41,977"W de longitude e 823,73m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2460-AGU-P-2461", com azimute de 201º59`19" e distância de 13,10m; "AGU-P-2461 - AGU-P2462", com azimute de 291º59`19" e distância de 16,89m; "AGU-P-2462-AGU-P-2463", com azimute de 21º59`19" e distância de 13,10m; e "AGU-P-2463-AGU-P-2460", com azimute de 111º59`19" e distância de 16,89m, perfazendo a área de 221,39mÂ² (duzentos e vinte e um metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados);

CCV - área "FB" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/527_A, a área FB está localizada entre as estacas 1062+19,10m e 1065+16,08m, equivalentes aos km 95+352,53m e 95+409,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1573", com 23º42`46,103"S de latitude, 47º23`41,131"W de longitude e 825,53m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1573-ASB-V-0709", com azimute de 294º29` e distância de 21,76m; "ASB-V-0709-AGU-P-1574", com azimute de 292º54` e distância de 35,81m; "AGU-P-1574-AGU-P-1575", com azimute de 83º20` e distância de 20,71m; "AGU-P-1575-AGU-P-1576", com azimute de 177º09` e distância de 2,28m; "AGU-P-1576-AGU-P-1577", com azimute de 86º08` e distância de 17,38m; "AGU-P-1577-AGU-P-1578", com azimute de 115º18` e distância de 17,20m; e "AGU-P-1578-AGU-P-1573", com azimute de 182º41` e distância de 16,94m, perfazendo a área de 608,24mÂ² (seiscentos e oito metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);

CCVI - área "FC" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/527_A, a área FC está localizada entre as estacas 1068+0,00m e 1068+18,95m, equivalentes aos km 95+454,00m e 95+472,85m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1682", com 23º42`44,155"S de latitude, 47º23`43,800"W de longitude e 812,98m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1682-AGU-P-1683", com azimute de 275º35`32" e distância de 23,47m; "AGU-P-1683-AGU-P-1684", com azimute de 354º15`00" e distância de 11,62m; "AGU-P-1684-AGU-P-1685", com azimute de 110º50`51" e distância de 27,62m; e "AGU-P-1685-AGU-P-1682", com azimute de 197º47`43" e distância de 4,22m, perfazendo a área de 191,98mÂ² (cento e noventa e um metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);

CCVII - área "FC1" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/527_A, a área FC1 está localizada entre as estacas 1069+15,45m e 1070+17,55m, equivalentes aos km 95+489,62m e 95+511,68m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1686", com 23º42`43,994"S de latitude, 47º23`45,178"W de longitude e 817,36m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1686-AGU-P-1687", com azimute de 311º28`21" e distância de 6,26m; "AGU-P-1687-AGU-P-1688", com azimute de 308º27`48" e distância de 17,04m; "AGU-P-1688-AGU-P-1689", com azimute de 77º20`26" e distância de 11,25m; "AGU-P-1689-AGU-P-1684", com azimute de 109º28`33" e distância de 22,96m; "AGU-P-1684-AGU-P-1683", com azimute de 174º15`00" e distância de 11,62m; "AGU-P-1683-AGU-P-1690", com azimute de 282º30`43" e distância de 11,17m; e "AGU-P-1690-AGU-P-1686", com azimute de 265º12`32" e distância de 4,87m, perfazendo a área de 341,35mÂ² (trezentos e quarenta e um metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);

CCVIII - área "FD" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/527_A, a área FD está localizada entre as estacas 1072+6,88m e 1075+7,41m, equivalentes aos km 95+540,70m e 95+601,02m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-1692", com 23º42`42,948"S de latitude, 47º23`46,811"W de longitude e 814,53m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-1692-AGU-P-1693", com azimute de 289º40`01" e distância de 17,83m; "AGU-P-1693-AGU-P-1694", com azimute de 283º03`54" e distância de 17,83m; "AGU-P-1694-AGU-P-1695", com azimute de 282º09`00" e distância de 25,95m; "AGU-P-1695-AGU-P-1696", com azimute de 60º26`52" e distância de 7,94m; "AGU-P-1696-AGU-P-1697", com azimute de 98º33`01" e distância de 20,79m; "AGU-P-1697-AGU-P-1698", com azimute de 103º58`45" e distância de 10,52m; "AGU-P-1698-AGU-P-1672", com azimute de 110º14`09" e distância de 20,48m; e "AGU-P-1672-AGU-P-1692", com azimute de 158º27`53" e distância de 7,20m, perfazendo a área de 333,51mÂ² (trezentos e trinta e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados);

CCIX - área "FE" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/528_A, a área FE está localizada entre as estacas 1099+4,92m e 1102+13,13m, equivalentes aos km 96+77,66m e 96+148,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.375.362,03 e E=255.276,75, e pelos segmentos: "1-2 (23)", com azimute de 217º50`58" e distância de 7,31m; "2 (23)-3 (24)", com azimute de 232º35`24" e distância de 12,57m; "3 (24)-4", com azimute de 245º55`38" e distância de 42,44m; "4-5", com azimute de 40º32`04" e distância de 14,09m; "5-6", com azimute de 66º42`05" e distância de 8,27m; "6-7", com azimute de 359º15`19" e distância de 1,59m; "7-8", com azimute de 59º27`12" e distância de 20,42m; "8-9", com azimute de 68º50`56" e distância de 15,97m; e "9-1", com azimute de 103º55`20" e distância de 4,12m, perfazendo a área de 390,67mÂ² (trezentos e noventa metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);

CCX - área "FF" - conforme a planta DE-SP0000250 - 074.101-000-D03/528_A, a área FF está localizada entre as estacas 1102+5,90m e 1103+12,89m, equivalentes aos km 96+93,87m e 96+120,87m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2464", com 23º42`52,609"S de latitude, 47º24`02,368"W de longitude e 795,79m de altitude, e pelos segmentos "AGU-P-2464-AGU-P-2465", com azimute de 178º46`56" e distância de 7,91m; "AGU-P-2465-AGU-P-2466", com azimute de 246º21`36" e distância de 17,19m; "AGU-P-2466-AGU-P-2467", com azimute de 294º07`19" e distância de 10,10m; e "AGU-P-2467-AGU-P-2464", com azimute de 66º42`34" e distância de 27,00m, perfazendo a área de 163,25mÂ² (cento e sessenta e três metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados).

Art. 2º Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Art. 4º Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública os imóveis de propriedade de pessoas jurídicas de direito público eventualmente situados dentro dos perímetros descritos no artigo 1º deste decreto.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 17 de novembro de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 17 de novembro de 2023.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.