Decreto nº 68.506/2024
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.
DECRETO Nº 68.506, DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, DECRETA:
Art. 1º É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298 , de 3 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727 , de 9 de março de 1989, às seguintes personalidades:
I - Dimas Eduardo Ramalho;
II - Sidney Estanislau Beraldo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.