Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 68.882/2024

Dá a denominação "Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 68.882, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Dá a denominação "Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º A Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo, criada pelo Decreto nº 54.440 , de 15 de junho de 2009, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, passa a denominar-se "Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake".

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Fraide Barrêto Sales

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 54440/2009 de 15/06/2009