Decreto nº 68.898/2024
Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024.
DECRETO Nº 68.898, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga os Decretos nº 68.326 , de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368 , de 5 de março de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os decretos a seguir relacionados:
I - o Decreto nº 68.326 , de 6 de fevereiro de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas;
II - o Decreto nº 68.368 , de 5 de março de 2024, que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Eleuses Vieira de Paiva
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 68326/2024 de 06/02/2024
Decreto nº 68368/2024 de 05/03/2024