Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 68.907/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A, as áreas necessárias à pavimentação do trecho entre os km 0+000m e 4+300m da SPA-321/334, Município de Jardinópolis, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 68.907, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do dispositivo do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e no Decreto nº 62.333 , de 21 de dezembro de 2016, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas discriminadas no Anexo Único deste decreto, identificadas nas plantas cadastrais de códigos nº s. DE-SPA321334-000.005-029-D03/001, DE-SPA321334-000.005-029-D03/002, DE-SPA321334-000.005-029-D03/003, DE-SPA321334-000.005-029-D03/004, DE-SPA321334-000.005-029-D03/005, DE-SPA321334-000.005-029-D03/006 e descritas nos memoriais constantes dos autos do Processo 134.00020111/2024-57, necessárias à pavimentação do trecho entre os km 0+000m e 4+300m da SPA-321/334, no Município e Comarca de Jardinópolis, as quais totalizam 7.400,78mÂ² (sete mil e quatrocentos metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados).

Art. 2º Fica a CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A. autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

ANEXO ÚNICO

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 01

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/001

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 00+040m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 12.393 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS FRATHER Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA. e/ou outros

ÁREA 284,52mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213629,475138 7664753,663324 321º36`43" 1,64

2 213628,456315 7664754,949306 325º56`57" 11,40

3 213622,075489 7664764,391147 327º24`07" 17,38

4 213612,713067 7664779,031849 24º56`37" 1,48

5 213613,338106 7664780,375696 26º16`27" 34,91

6 213628,792606 7664811,680975 177º00`12" 10,06

7 213629,318582 7664801,633538 203º26`50" 3,55

8 213627,906359 7664798,377439 203º32`36" 2,51

9 213626,902153 7664796,072699 203º43`09" 2,52

10 213625,890046 7664793,769140 203º51`15" 0,07

11 213625,862427 7664793,706680 201º20`17" 0,67

12 213625,617498 7664793,079704 193º22`14" 9,51

13 213623,418832 7664783,829589 188º25`19" 9,51

14 213622,026316 7664774,424289 175º00`16" 1,48

15 213622,155565 7664772,945649 164º41`04" 1,48

16 213622,547616 7664771,514085 149º12`15" 2,96

17 213624,061295 7664768,974437 180º58`29" 0,65

18 213624,050198 7664768,322214 175º31`11" 3,00

19 213624,284175 7664765,336117 166º33`33" 3,00

20 213624,980395 7664762,422906 157º35`55" 3,00

21 213626,121865 7664759,653688 148º38`17" 3,00

22 213627,680723 7664757,096055 111º53`02" 0,21

23 213627,877182 7664757,017144 127º44`57" 3,49

24 213630,640190 7664754,877851 146º10`32" 0,38

25 213630,853443 7664754,559590 236º57`55" 1,64

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 02

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/002

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 00+950m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 1.567 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Durval Maurício de Moura Montans, Gilda Alves Montans e/ou outros

ÁREA 856,89mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213960,787352 7665479,478180 25º56`49" 34,39

2 213975,832990 7665510,399131 20º49`21" 42,24

3 213990,847976 7665549,879498 10º54`08" 44,49

4 213999,263121 7665593,569153 01º28`45" 19,40

5 213999,764004 7665612,966420 154º31`54" 12,58

6 214005,172912 7665601,610267 185º23`55" 5,63

7 214004,643166 7665596,004757 186º31`42" 4,29

8 214004,155539 7665591,743646 182º44`01" 2,70

9 214004,026916 7665589,049670 187º02`00" 3,01

10 214003,657917 7665586,058757 179º19`52" 3,00

11 214003,692983 7665583,055169 189º09`27" 6,99

12 214002,580079 7665576,151524 188º15`12" 2,53

13 214002,216738 7665573,646650 188º14`57" 2,55

14 214001,850589 7665571,121089 188º57`14" 5,30

15 214001,025182 7665565,882327 192º25`03" 5,18

16 213999,910301 7665560,818954 191º36`01" 5,07

17 213998,890707 7665555,852041 192º12`15" 2,60

18 213998,341824 7665553,314273 192º47`35" 2,62

19 213997,762424 7665550,762601 196º46`32" 5,53

20 213996,166367 7665545,468074 197º05`20" 2,31

21 213995,488327 7665543,262535 197º24`38" 2,87

22 213994,628173 7665540,519572 199º54`21" 4,09

23 213993,236146 7665536,675359 201º05`12" 6,01

24 213991,073627 7665531,067195 199º37`25" 3,73

25 213989,819852 7665527,550764 190º03`20" 2,85

26 213989,322179 7665524,744214 202º25`37" 1,38

27 213988,796805 7665523,471266 203º37`10" 4,46

28 213987,011382 7665519,388361 204º40`58" 3,41

29 213985,585374 7665516,285556 204º01`33" 4,34

30 213983,819026 7665512,323079 204º02`07" 2,41

31 213982,837343 7665510,121830 201º36`27" 2,52

32 213981,911046 7665507,783176 202º06`53" 2,63

33 213980,921143 7665505,347130 203º02`51" 3,51

34 213979,548681 7665502,121247 208º36`32" 3,24

35 213977,994911 7665499,272480 209º44`39" 1,59

36 213977,205714 7665497,891348 209º43`52" 2,50

37 213975,966053 7665495,720722 209º41`28" 2,51

38 213974,720331 7665493,535942 209º57`49" 2,44

39 213973,502598 7665491,423675 208º11`20" 2,45

40 213972,345728 7665489,265110 208º46`48" 2,57

41 213971,106527 7665487,009149 209º51`00" 2,55

42 213969,837976 7665484,798610 239º33`03" 10,50

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 03

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/002

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 01+065m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Luciana Pereira Lima Saquy, Alexandre Jorge Saquy Neto, Três Marias Agropecuária LTDA. e/ou outros

ÁREA 75,84mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213985,758991 7665649,136812 323º33`16" 7,36

2 213981,384379 7665655,060531 329º05`59" 3,15

3 213979,766923 7665657,763060 358º34`12" 5,34

4 213979,633729 7665663,099028 32º26`25" 9,57

5 213984,767546 7665671,176096 177º55`39" 13,06

6 213985,240000 7665658,120000 176º41`37" 9,00

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 04

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/003

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 01+555m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA, Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros

ÁREA 477,68mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213983,166194 7666097,984369 357º43`10" 90,36

2 213979,570463 7666188,277593 138º16`55" 7,17

3 213984,339173 7666182,928683 166º51`09" 2,92

4 213985,002251 7666180,089957 177º21`14" 2,72

5 213985,127690 7666177,375875 171º47`56" 2,40

6 213985,470218 7666174,999188 174º41`06" 7,62

7 213986,175865 7666167,414098 174º28`19" 2,45

8 213986,411499 7666164,979481 172º50`09" 5,00

9 213987,035234 7666160,017209 174º53`22" 2,71

10 213987,276717 7666157,317042 177º12`16" 5,20

11 213987,530201 7666152,125670 179º22`28" 7,61

12 213987,613293 7666144,514808 179º41`58" 7,53

13 213987,652759 7666136,987869 179º23`40" 7,49

14 213987,731928 7666129,497125 179º59`15" 7,43

15 213987,733560 7666122,064006 177º38`31" 2,53

16 213987,837754 7666119,533809 180º46`51" 5,15

17 213987,767572 7666114,385008 180º55`31" 5,15

18 213987,684421 7666109,236631 183º55`34" 2,52

19 213987,511899 7666106,722927 181º05`01" 2,38

20 213987,466835 7666104,340505 214º04`58" 7,67

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 05

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/003

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 01+740m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo De Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA, Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros

ÁREA 594,32mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213976,456141 7666266,160135 357º43`04" 123,25

2 213971,548046 7666389,308028 147º17`46" 8,50

3 213976,139965 7666382,156430 173º55`22" 5,04

4 213976,673658 7666377,143785 176º19`13" 5,09

5 213977,000123 7666372,067556 176º28`25" 5,14

6 213977,316282 7666366,937222 177º54`17" 2,44

7 213977,405642 7666364,494872 176º10`38" 7,41

8 213977,899953 7666357,097098 176º39`16" 7,59

9 213978,342812 7666349,521496 177º11`47" 7,51

10 213978,710152 7666342,020075 177º02`16" 7,41

11 213979,092996 7666334,621985 176º30`08" 7,63

12 213979,558285 7666327,009613 177º41`04" 5,14

13 213979,766103 7666321,870490 180º44`38" 2,53

14 213979,733254 7666319,340494 178º20`03" 2,32

15 213979,800806 7666317,017894 176º41`51" 2,56

16 213979,948124 7666314,464787 179º18`23" 7,45

17 213980,038306 7666307,014333 176º38`17" 2,42

18 213980,180348 7666304,596294 176º45`21" 5,07

19 213980,467145 7666299,536512 178º06`02" 2,64

20 213980,554725 7666296,895671 180º03`14" 2,68

21 213980,552196 7666294,212502 181º44`22" 4,87

22 213980,404352 7666289,344373 177º22`44" 4,77

23 213980,622582 7666284,577508 176º54`40" 2,52

24 213980,758368 7666282,061210 178º21`15" 7,75

25 213980,980917 7666274,315436 181º07`01" 2,96

26 213980,923222 7666271,356573 220º41`02" 6,85

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 06

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/004

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+450m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 629,80mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213949,110493 7666977,328516 357º53`55" 129,03

2 213944,379145 7667106,271653 143º11`34" 7,96

3 213949,147496 7667099,899363 162º34`14" 2,76

4 213949,973893 7667097,267056 172º10`15" 3,18

5 213950,406673 7667094,119562 178º16`37" 5,35

6 213950,567397 7667088,776735 178º00`47" 4,84

7 213950,735291 7667083,937558 177º14`40" 5,05

8 213950,978266 7667078,889547 177º35`33" 4,93

9 213951,185488 7667073,960578 177º26`58" 7,69

10 213951,527917 7667066,273734 179º55`27" 5,05

11 213951,534608 7667061,219122 179º41`22" 4,80

12 213951,560636 7667056,418549 175º09`02" 2,32

13 213951,757134 7667054,102452 176º35`49" 5,20

14 213952,065955 7667048,909147 177º55`20" 5,02

15 213952,248137 7667043,887801 178º32`21" 5,11

16 213952,378300 7667038,784145 179º24`15" 2,52

17 213952,404548 7667036,260059 179º51`03" 4,86

18 213952,417203 7667031,400319 175º48`43" 5,02

19 213952,783812 7667026,393643 179º34`01" 5,10

20 213952,822371 7667021,292038 179º45`54" 5,10

21 213952,843308 7667016,189421 180º19`28" 5,00

22 213952,814968 7667011,185739 180º25`52" 5,03

23 213952,777114 7667006,155385 180º40`04" 5,00

24 213952,718838 7667001,155696 180º27`30" 4,98

25 213952,678974 7666996,171044 180º15`38" 4,99

26 213952,656299 7666991,182654 179º55`05" 4,96

27 213952,663388 7666986,226744 179º33`44" 2,49

28 213952,682410 7666983,737479 209º07`56" 7,34

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 07

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/004

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+580m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 215,12mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213928,264953 7667155,787967 301º02`13" 9,80

2 213919,867202 7667160,841245 358º34`56" 4,46

3 213919,756911 7667165,297037 295º13`44" 1,12

4 213918,739488 7667165,776424 358º31`08" 3,10

5 213918,659256 7667168,879692 358º34`27" 3,13

6 213918,581465 7667172,005043 358º30`24" 2,50

7 213918,516248 7667174,506526 30º29`22" 2,09

8 213919,578506 7667176,310640 36º32`31" 2,46

9 213921,040617 7667178,283549 24º37`10" 5,38

10 213923,282767 7667183,176448 41º25`32" 7,08

11 213927,964722 7667188,482324 179º57`54" 25,05

12 213927,980000 7667163,430000 177º51`52" 7,65

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 08

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/004

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+580m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 179,71mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213942,679937 7667152,580043 357º53`55" 22,50

2 213941,855000 7667175,062000 00º03`37" 12,10

3 213941,867716 7667187,165828 130º11`57" 11,07

4 213950,322171 7667180,021445 203º55`32" 1,86

5 213949,569387 7667178,324746 118º21`50" 1,04

6 213950,483856 7667177,831037 203º53`50" 2,14

7 213949,617415 7667175,875545 130º11`57" 1,72

8 213950,934576 7667174,762486 203º55`32" 1,86

9 213950,181793 7667173,065787 118º21`50" 1,04

10 213951,096261 7667172,572078 203º53`50" 4,92

11 213949,101671 7667168,070440 203º45`33" 2,38

12 213948,143701 7667165,894236 194º09`54" 1,88

13 213947,682935 7667164,068610 224º18`30" 1,41

14 213946,699910 7667163,061555 218º27`47" 0,88

15 213946,153934 7667162,374260 199º31`46" 10,39

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 09

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+750m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 451,54mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213941,973940 7667288,275384 00º03`37" 14,33

2 213941,989000 7667302,610000 08º56`28" 19,93

3 213945,087000 7667322,301000 20º29`17" 22,72

4 213953,039000 7667343,583000 29º10`11" 30,93

5 213968,114000 7667370,590000 40º27`56" 7,46

6 213972,953243 7667376,262946 184º59`24" 7,20

7 213972,327014 7667369,090565 210º23`40" 4,72

8 213969,940247 7667365,021496 209º36`50" 3,87

9 213968,028722 7667361,658513 210º04`08" 6,14

10 213964,953633 7667356,347051 209º53`31" 2,82

11 213963,548039 7667353,901853 204º42`56" 6,74

12 213960,731461 7667347,782519 201º18`12" 2,86

13 213959,690905 7667345,114103 201º24`23" 6,24

14 213957,413117 7667339,303780 200º32`15" 6,29

15 213955,207770 7667333,417088 197º39`51" 2,29

16 213954,512700 7667331,234429 199º29`55" 2,88

17 213953,550516 7667328,517107 196º37`26" 3,15

18 213952,648937 7667325,497409 199º19`38" 3,82

19 213951,385963 7667321,896432 192º13`20" 8,66

20 213949,552868 7667313,433987 190º52`22" 8,72

21 213947,907922 7667304,869928 188º09`35" 2,93

22 213947,492312 7667301,971354 189º32`18" 4,88

23 213946,684140 7667297,161648 185º16`45" 4,28

24 213946,290552 7667292,902063 223º00`52" 6,33

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 10

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+790m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 586,86mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 213933,324676 7667330,814011 342º54`47" 7,11

2 213931,235643 7667337,610070 17º15`08" 0,95

3 213931,516588 7667338,514737 12º35`55" 1,14

4 213931,764447 7667339,623728 06º57`59" 0,84

5 213931,866746 7667340,460949 08º13`51" 2,28

6 213932,193178 7667342,717607 18º34`37" 3,29

7 213933,239854 7667345,831891 21º31`28" 3,96

8 213934,692400 7667349,514763 24º42`42" 4,18

9 213936,440092 7667353,312496 26º27`38" 5,38

10 213938,838705 7667358,131652 23º25`16" 2,80

11 213939,952570 7667360,703041 24º59`12" 4,62

12 213941,905089 7667364,892786 25º48`16" 2,41

13 213942,952290 7667367,058606 23º29`21" 3,92

14 213944,514559 7667370,653425 28º45`02" 3,36

15 213946,131324 7667373,600318 33º39`59" 2,88

16 213947,727136 7667375,996183 31º05`15" 5,98

17 213950,817101 7667381,120977 33º21`02" 5,54

18 213953,865394 7667385,752631 37º48`36" 7,99

19 213958,766484 7667392,068779 40º10`25" 7,10

20 213963,346578 7667397,493634 38º09`38" 2,92

21 213965,150726 7667399,789556 43º25`41" 3,09

22 213967,272781 7667402,031370 42º26`05" 2,88

23 213969,215080 7667404,155863 53º00`30" 4,94

24 213973,163490 7667407,130308 42º10`15" 4,89

25 213976,443408 7667410,751263 48º18`54" 5,29

26 213980,396125 7667414,271166 81º25`16" 8,18

27 213988,480514 7667415,490783 223º34`49" 6,57

28 213983,950000 7667410,730000 220º29`38" 42,21

29 213956,540000 7667378,630000 209º05`29" 33,38

30 213940,310000 7667349,460000 200º32`15" 19,91

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 11

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+955m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 673,34mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214044,049600 7667453,524709 43º47`40" 29,27

2 214064,306000 7667474,652000 52º45`13" 27,01

3 214085,805000 7667490,998000 55º51`43" 48,23

4 214125,724000 7667518,064000 63º40`36" 15,84

5 214139,922573 7667525,088535 195º52`34" 6,59

6 214138,119185 7667518,747660 237º59`40" 0,85

7 214137,400699 7667518,298603 237º36`26" 4,78

8 214133,364568 7667515,737903 239º34`54" 2,03

9 214131,617539 7667514,712180 241º35`43" 4,86

10 214127,344157 7667512,401111 239º39`00" 4,83

11 214123,179295 7667509,962491 238º51`19" 4,85

12 214119,032162 7667507,456354 237º57`08" 4,74

13 214115,012750 7667504,940072 235º44`05" 4,93

14 214110,936526 7667502,163090 238º53`45" 2,65

15 214108,663694 7667500,791801 231º48`09" 2,78

16 214106,476025 7667499,070433 227º41`30" 3,73

17 214103,717869 7667496,559962 232º46`49" 4,17

18 214100,399709 7667494,039533 234º20`48" 3,87

19 214097,254512 7667491,783359 231º47`27" 5,62

20 214092,838690 7667488,307313 214º29`13" 2,20

21 214091,592781 7667486,493623 234º03`50" 3,25

22 214088,965064 7667484,588949 233º09`24" 2,53

23 214086,939026 7667483,070885 234º58`51" 6,52

24 214081,597977 7667479,328362 241º39`14" 2,59

25 214079,316009 7667478,097284 229º19`01" 5,31

26 214075,287036 7667474,633883 230º56`33" 3,53

27 214072,548565 7667472,411758 229º10`15" 6,36

28 214067,735294 7667468,252779 227º31`50" 5,46

29 214063,709675 7667464,567912 226º03`20" 5,16

30 214059,997857 7667460,990386 230º54`02" 7,77

31 214053,966913 7667456,089289 232º10`51" 4,28

32 214050,585681 7667453,464719 270º31`33" 6,54

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 12

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+075m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 558,95mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214150,477609 7667545,914935 14º23`43" 5,82

2 214151,925135 7667551,554623 64º00`13" 2,58

3 214154,242688 7667552,684786 66º01`15" 4,29

4 214158,162007 7667554,428082 61º42`38" 4,77

5 214162,360864 7667556,687923 67º50`00" 6,60

6 214168,470835 7667559,177211 67º57`01" 7,11

7 214175,056777 7667561,844767 64º22`48" 5,11

8 214179,668776 7667564,056446 67º10`22" 2,67

9 214182,132189 7667565,093352 68º27`46" 7,43

10 214189,039904 7667567,819541 65º42`30" 2,17

11 214191,018436 7667568,712542 60º46`06" 2,48

12 214193,182848 7667569,923761 64º53`11" 2,83

13 214195,744246 7667571,124344 68º33`29" 9,95

14 214205,007890 7667574,762529 64º20`08" 5,02

15 214209,536728 7667576,938648 67º20`34" 10,02

16 214218,780508 7667580,797308 64º22`34" 4,88

17 214223,176380 7667582,905709 66º58`39" 10,03

18 214232,409399 7667586,829197 64º36`16" 5,13

19 214237,043803 7667589,029330 67º19`06" 5,14

20 214241,782993 7667591,010006 68º58`27" 2,65

21 214244,257011 7667591,960978 135º45`17" 6,48

22 214248,780046 7667587,317207 247º16`42" 103,14

23 214153,643343 7667547,478357 243º43`02" 3,53

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 13

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+165m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 5.884 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Vera Lúcia Batista de Godoy, Antônio Ferreira De Godoy e/ou outros.

ÁREA 256,01mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214248,780046 7667587,317207 315º45`17" 6,48

2 214244,257011 7667591,960978 68º46`38" 9,58

3 214253,185298 7667595,428107 62º17`53" 2,43

4 214255,337031 7667596,557886 67º32`54" 7,27

5 214262,053404 7667599,333256 67º54`55" 5,52

6 214267,166152 7667601,407742 67º23`18" 4,40

7 214271,224936 7667603,098227 68º01`38" 7,51

8 214278,185528 7667605,906661 67º29`24" 6,85

9 214284,512326 7667608,528593 67º01`04" 7,98

10 214291,862906 7667611,646023 66º38`31" 3,56

11 214295,132408 7667613,058027 149º40`49" 3,61

12 214296,955770 7667609,940173 245º00`27" 23,22

13 214275,906975 7667600,128257 244º43`13" 30,00

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 14

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+220m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 4.924 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Lassos Holding LTDA. e/ou outros.

ÁREA 284,44mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214296,955770 7667609,940173 329º40`49" 3,61

2 214295,132408 7667613,058027 66º30`58" 4,48

3 214299,237651 7667614,841669 66º30`34" 9,95

4 214308,366581 7667618,809260 65º31`31" 4,28

5 214312,262824 7667620,582794 65º39`31" 9,62

6 214321,023408 7667624,545958 66º23`47" 5,89

7 214326,421227 7667626,904611 63º21`37" 6,44

8 214332,178271 7667629,792526 65º51`28" 3,85

9 214335,692470 7667631,367613 67º54`26" 3,61

10 214339,035434 7667632,724554 61º30`09" 3,30

11 214341,933400 7667634,297849 63º40`04" 5,32

12 214346,704968 7667636,659456 65º40`30" 6,54

13 214352,662388 7667639,352453 66º35`29" 2,67

14 214355,108066 7667640,411233 150º14`20" 4,64

15 214357,409633 766636,386131 245º45`04" 1,93

16 214355,651885 7667635,594367 245º20`09" 41,26

17 214318,159990 7667618,378387 248º18`00" 22,82

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 15

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+290m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 5.538 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Pedro Semprini, Maria Aparecida da Silva Semprini e/ou outros.

ÁREA 317,35mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214357,409347 7667636,386875 330º14`15" 4,64

2 214355,108066 7667640,411233 66º35`29" 3,35

3 214358,186434 7667641,743916 66º03`41" 7,48

4 214365,020983 7667644,778084 66º26`40" 7,61

5 214371,996292 7667647,819088 67º19`43" 7,51

6 214378,925408 7667650,713535 65º57`49" 4,87

7 214383,370373 7667652,695948 66º42`30" 5,09

8 214388,043190 7667654,707582 64º52`59" 7,27

9 214394,625462 7667657,793334 64º21`55" 7,56

10 214401,437002 7667661,061936 64º44`30" 7,39

11 214408,118890 7667664,214527 62º53`06" 4,90

12 214412,480850 7667666,448090 62º09`54" 7,53

13 214419,141253 7667669,964911 63º05`12" 3,27

14 214422,061077 7667671,447076 149º48`14" 4,72

15 214424,437428 7667667,363446 244º46`36" 42,09

16 214386,358978 7667649,426132 245º45`09" 31,75

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 16

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/005

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+350m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 5.537 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Sebastião Semprini, Maria De Lourdes Cortiani Semprini, Pedro Semprini, Maria Aparecida Da Silva Semprini e/ou outros.

ÁREA 183,77mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214424,437428 7667667,363446 329º48`14" 4,72

2 214422,061077 7667671,447076 63º05`12" 3,31

3 214425,016880 7667672,947505 63º52`35" 4,84

4 214429,366761 7667675,080722 60º53`01" 9,37

5 214437,555881 7667679,641804 59º18`04" 7,14

6 214443,696721 7667683,287800 58º00`52" 5,57

7 214448,421628 7667686,238579 57º17`28" 7,17

8 214454,457915 7667690,115122 55º55`39" 4,38

9 214458,086045 7667692,569002 104º31`51" 4,35

10 214462,297426 7667691,477456 231º47`05" 6,90

11 214456,877596 7667687,210115 235º22`38" 18,17

12 214441,926304 7667676,887129 241º22`03" 19,73

13 214424,612442 7667667,434535 247º53`35" 0,19

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 17

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/006

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 03+775m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis

ÁREA 582,00mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214561,099369 7667755,059180 49º34`05" 107,77

2 214643,130501 7667824,952374 185º44`15" 6,29

3 214642,501522 7667818,692402 227º34`21" 5,05

4 214638,774899 7667815,286240 227º11`16" 5,17

5 214634,981028 7667811,771560 228º38`39" 7,29

6 214629,506940 7667806,953003 224º13`10" 2,40

7 214627,831537 7667805,231313 227º28`14" 10,10

8 214620,386632 7667798,402255 224º51`58" 9,63

9 214613,592278 7667791,576087 220º44`21" 2,19

10 214612,162572 7667789,916202 212º51`26" 5,98

11 214608,919068 7667784,894317 241º10`20" 3,74

12 214605,641352 7667783,090314 237º14`17" 4,50

13 214601,854477 7667780,653388 230º07`11" 7,48

14 214596,115291 7667775,858055 235º23`02" 5,24

15 214591,800458 7667772,879654 235º10`36" 9,80

16 214583,751619 7667767,280717 232º15`13" 5,11

17 214579,713307 7667764,154326 234º39`30" 2,35

18 214577,794597 7667762,793707 229º54`49" 2,39

19 214575,964106 7667761,253028 233º00`09" 5,28

20 214571,747948 7667758,076228 234º14`00" 4,84

21 214567,818488 7667755,245696 268º24`36" 6,72

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 18

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/006

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 04+135m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 5.304 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Loteamento Social, Residencial e Comercial Eduardo Pereira Lima SPE - LTDA. e/ou outros.

ÁREA 184,67mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214881,070470 7668007,519140 56º01`26" 27,30

2 214903,705648 7668022,773034 146º01`26" 0,13

3 214903,778191 7668022,665387 161º05`53" 4,36

4 214905,189660 7668018,543258 194º10`20" 6,08

5 214903,702177 7668012,652810 233º10`34" 4,07

6 214900,443540 7668010,212925 217º07`46" 5,14

7 214897,338162 7668006,111251 273º31`36" 7,73

8 214889,617895 7668006,587035 219º38`55" 1,73

9 214888,512568 7668005,253233 286º56`02" 7,78

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO ÁREA 19

PLANTA CADASTRAL DE-SPA321334-000.005-029-D03/006

LOCALIZAÇÃO Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 04+145m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis

MATRÍCULA Matrícula nº 18.700 do C.R.I. de Jardinópolis

PROPRIETÁRIOS Ana Maria Riul Marconi, João Ciro Marconi, Suely Cardoso Riul, Luiza Sebastiana Riul Sorio, Ana Luísa Riul Sorio, Fernando Henrique Riul, Alessandra Mara Martins Riul, Fernanda Suely Riul Souza, Gervânio Ramos de Souza e/ou outros.

ÁREA 7,97mÂ²

PONTO ESTE NORTE AZIMUTE DISTÂNCIA (m)

1 214903,705648 7668022,773034 56º01`26" 3,71

2 214906,781163 7668024,845630 194º10`20" 6,50

3 214905,189660 7668018,543258 341º05`53" 4,36

4 214903,778191 7668022,665387 326º01`26" 0,13

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

ANEXO ÚNICO

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.