Decreto nº 69.238/2024

DECRETO Nº 69.238, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 144+000 e 157+600 da Rodovia SP-333, no Município de Taquaritinga, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e no Decreto nº 66.814 , de 3 de junho de 2022, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas discriminadas no Anexo Único deste decreto, identificadas nas plantas cadastrais DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01, DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02 e DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03 e descritas nos memoriais constantes dos autos do Processo 134.00027029/2024-53, necessárias à duplicação do trecho entre os km 144+000 e 157+600 da Rodovia SP-333, no Município e Comarca de Taquaritinga, as quais totalizam 133.334,91m² (cento e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados).

Art. 2º Fica a Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

ANEXO ÚNICO

Identificação Área 1

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 157+000m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 156+730m e 157+380m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 19.443 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Victor Magnani, Fátima de Brum Magnani, Ricardo Magnani, Juliana Guimarães Silveira Magnani e/ou outros

Área (m²) 2.845,71

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 749.152,156 7.623.450,147 61º 44` 43" 643,867

2 749.719,307 7.623.754,948 119º 43` 33" 5,268

3 749.723,881 7.623.752,336 241º 57` 35" 323,573

4 749.438,290 7.623.600,227 240º 33` 23" 19,583

5 749.421,236 7.623.590,600 234º 21` 36" 20,166

6 749.404,847 7.623.578,850 240º 30` 23" 20,514

7 749.386,992 7.623.568,750 246º 00` 51" 20,129

8 749.368,601 7.623.560,567 240º 13` 18" 39,855

9 749.334,009 7.623.540,774 244º 03` 28" 60,201

10 749.279,874 7.623.514,438 241º 12` 17" 119,816

11 749.174,874 7.623.456,725 243º 18` 15" 31,408

12 749.146,814 7.623.442,615 35º 20` 32" 9,233

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 2

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 156+500m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 156+220m e 156+730m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 2.223 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Gilson José Formici, Sônia Regina Frare Formici e/ou outros

Área (m²) 2.048,31

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 749.719,307 7.623.754,948 61º 46` 59" 490,010

2 750.151,086 7.623.986,631 145º 04` 07" 3,941

3 750.153,343 7.623.983,400 241º 43` 06" 487,675

4 749.723,881 7.623.752,336 299º 43` 33" 5,268

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 3

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 155+800m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 155+320m e 156+220m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 14.383 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Antônio Gibertoni, Doraci Marchi Gibertoni e/ou outros

Área (m²) 4.133,56

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 750.151,086 7.623.986,631 62º 02` 28" 920,000

2 750.963,708 7.624.417,960 187º 38` 57" 7,302

3 750.962,736 7.624.410,724 244º 40` 07" 46,887

4 750.920,357 7.624.390,663 246º 33` 30" 39,930

5 750.883,723 7.624.374,778 241º 18` 17" 39,767

6 750.848,840 7.624.355,684 240º 19` 20" 120,120

7 750.744,477 7.624.296,210 241º 46` 06" 340,049

8 750.444,880 7.624.135,354 242º 42` 43" 246,051

9 750.226,211 7.624.022,548 241º 45` 12" 82,719

10 750.153,343 7.623.983,400 325º 04` 07" 3,941

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 4

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 155+170m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 155+040m e 155+320m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 6.968 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Agide Gibertoni, Tereza Ascencio Gibertoni e/ou outros

Área (m²) 1.218,96

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 750.963,708 7.624.417,960 61º 06` 09" 265,124

2 751.195,820 7.624.546,080 110º 59` 10" 7,423

3 751.202,751 7.624.543,421 246º 40` 33" 21,005

4 751.183,462 7.624.535,105 242º 34` 20" 46,693

5 751.142,017 7.624.513,596 239º 14` 38" 33,089

6 751.113,582 7.624.496,675 243º 11` 51" 39,967

7 751.077,909 7.624.478,653 237º 11` 03" 100,439

8 750.993,498 7.624.424,221 246º 18` 32" 33,593

9 750.962,736 7.624.410,724 7º 38` 57" 7,302

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 5

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 154+850m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 154+710m e 155+040m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 42.103 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Glaucio Erminio Gibertoni, Eliana Salete Constancio Gibertoni e/ou outros

Área (m²) 1.951,76

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 751.195,820 7.624.546,080 61º 52` 30" 117,420

2 751.299,375 7.624.601,431 61º 53` 36" 182,910

3 751.460,715 7.624.687,603 61º 53` 36" 34,640

4 751.491,270 7.624.703,922 125º 36` 23" 8,158

5 751.497,903 7.624.699,172 242º 16` 41" 194,718

6 751.325,535 7.624.608,593 243º 06` 02" 119,517

7 751.218,950 7.624.554,521 235º 34` 57" 19,637

8 751.202,751 7.624.543,421 290º 59` 10" 7,423

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 6

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 154+130m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 153+510m e 154+710m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 42.105 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Glaucio Erminio Gibertoni, Eliana Salete Constancio Gibertoni e/ou outros

Área (m²) 24.131,75

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 751.491,270 7.624.703,922 61º 51` 00" 239,900

2 751.702,794 7.624.817,102 61º 42` 00" 116,990

3 751.805,801 7.624.872,566 61º 49` 00" 73,620

4 751.870,693 7.624.907,336 61º 49` 00" 144,160

5 751.997,761 7.624.975,422 61º 54` 00" 110,450

6 752.095,192 7.625.027,445 61º 51` 00" 145,750

7 752.223,702 7.625.096,207 61º 51` 00" 140,160

8 752.347,284 7.625.162,332 61º 50` 00" 142,300

9 752.472,732 7.625.229,503 61º 58` 00" 100,080

10 752.561,070 7.625.276,539 61º 47` 00" 79,930

11 752.631,502 7.625.314,330 184º 23` 01" 10,100

12 752.630,730 7.625.304,260 140º 23` 36" 5,717

13 752.634,375 7.625.299,855 253º 32` 39" 21,783

14 752.613,484 7.625.293,685 259º 48` 35" 13,508

15 752.600,190 7.625.291,295 246º 13` 27" 25,826

16 752.576,556 7.625.280,883 238º 13` 54" 81,515

17 752.507,253 7.625.237,966 153º 39` 41" 48,245

18 752.528,658 7.625.194,730 166º 08` 18" 18,280

19 752.533,038 7.625.176,982 185º 32` 44" 21,189

20 752.530,990 7.625.155,892 203º 06` 08" 22,063

21 752.522,334 7.625.135,599 220º 20` 15" 26,680

22 752.505,064 7.625.115,262 237º 22` 37" 24,557

23 752.484,381 7.625.102,023 254º 49` 54" 22,838

24 752.462,338 7.625.096,047 273º 49` 45" 18,364

25 752.444,015 7.625.097,274 288º 02` 15" 15,662

26 752.429,123 7.625.102,123 297º 17` 43" 36,798

27 752.396,422 7.625.118,998 289º 34` 58" 23,201

28 752.374,562 7.625.126,774 278º 51` 20" 25,033

29 752.349,827 7.625.130,628 269º 44` 43" 23,442

30 752.326,386 7.625.130,524 260º 30` 26" 24,747

31 752.301,978 7.625.126,442 252º 36` 06" 18,067

32 752.284,737 7.625.121,040 243º 05` 48" 167,430

33 752.135,428 7.625.045,280 241º 25` 21" 659,797

34 751.556,013 7.624.729,670 242º 18` 31" 65,627

35 751.497,903 7.624.699,172 305º 36` 23" 8,158

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 7

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 153+180m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 152+850m e 153+510m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 20.655 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Irma Micali Valerio, Walter Valerio Neto, Vanessa Cristina Cassao Miranda Valerio, Cesira Lodila Valerio, Rodrigo Alexandre Valerio e/ou outros

Área (m²) 5.206,25

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 752.631,502 7.625.314,330 61º 51` 25" 673,710

2 753.225,561 7.625.632,102 148º 06` 29" 8,355

3 753.229,975 7.625.625,009 241º 57` 46" 378,568

4 752.895,834 7.625.447,065 244º 19` 38" 99,893

5 752.805,803 7.625.403,789 238º 48` 29" 120,121

6 752.703,047 7.625.341,578 241º 58` 07" 39,960

7 752.667,775 7.625.322,798 235º 30` 49" 40,521

8 752.634,375 7.625.299,855 320º 23` 36" 5,717

9 752.630,730 7.625.304,260 4º 23` 01" 10,100

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 8

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 152+500m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 152+160m e 152+850m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 21.752 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Marli Paula Acquaroni Pires, Antonio Carlos Otávio Pires e/ou outros

Área (m²) 4.698,19

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 753.225,561 7.625.632,102 61º 49` 23" 633,780

2 753.784,233 7.625.931,372 168º 27` 12" 6,805

3 753.785,595 7.625.924,705 241º 39` 29" 631,294

4 753.229,975 7.625.625,009 328º 06` 29" 8,355

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 9

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 152+155m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 152+150m e 152+160m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 5.201 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Maria Nogueira Bonachini, Adriana Nogueira Bonachini, Adauto Nogueira Bonachini, Rosana de Lourdes Bombarda Bonachini e/ou outros

Área (m²) 203,66

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 753.784,233 7.625.931,372 61º 06` 20" 20,467

2 753.802,152 7.625.941,261 88º 37` 16" 16,986

3 753.819,133 7.625.941,670 243º 10` 02" 37,585

4 753.785,595 7.625.924,705 348º 27` 12" 6,805

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 10

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 151+900m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 151+580m e 152+150m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 2.986 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Márcia Vellosa Nogueira Rizzo, Antonio Carmelio Rizzo e/ou outros

Área (m²) 2.010,45

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 753.802,152 7.625.941,261 62º 08` 26" 453,200

2 754.202,825 7.626.153,043 190º 35` 07" 5,702

3 754.201,778 7.626.147,438 245º 05` 21" 41,964

4 754.163,718 7.626.129,762 240º 54` 50" 139,973

5 754.041,398 7.626.061,718 243º 38` 44" 80,001

6 753.969,712 7.626.026,204 240º 41` 26" 172,684

7 753.819,133 7.625.941,670 268º 37` 16" 16,986

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 11

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 151+430m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 151+280m e 151+580m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 4.799 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Carlos Sidnei Formici, Flavio Formici, Ivanete Dias, Arnaldo Formici e/ou outros

Área (m²) 1.235,85

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 754.202,825 7.626.153,043 61º 56` 55" 306,934

2 754.473,702 7.626.297,383 112º 02` 56" 3,252

3 754.476,716 7.626.296,162 246º 07` 17" 14,513

4 754.463,446 7.626.290,287 239º 46` 14" 119,921

5 754.359,832 7.626.229,911 242º 38` 29" 80,242

6 754.288,566 7.626.193,036 244º 15` 26" 79,625

7 754.216,844 7.626.158,452 233º 49` 49" 18,663

8 754.201,778 7.626.147,438 10º 35` 07" 5,702

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 12

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 151+130m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 150+965m e 151+280m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 1.741 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Antônio Dante de Oliveira Buscardi, Elena Livon Buscardi e/ou outros

Área (m²) 1.496,67

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 754.473,702 7.626.297,383 61º 32` 30" 313,610

2 754.749,417 7.626.446,823 146º 23` 12" 7,744

3 754.753,704 7.626.440,375 253º 25` 10" 7,283

4 754.746,723 7.626.438,296 242º 06` 54" 19,752

5 754.729,264 7.626.429,058 245º 16` 42" 39,669

6 754.693,231 7.626.412,468 239º 33` 09" 39,904

7 754.658,829 7.626.392,247 240º 11` 58" 60,270

8 754.606,529 7.626.362,293 244º 15` 24" 40,151

9 754.570,363 7.626.344,854 241º 15` 30" 59,916

10 754.517,829 7.626.316,043 244º 11` 35" 45,668

11 754.476,716 7.626.296,162 292º 02` 56" 3,252

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 13

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 150+130m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 149+035m e 150+955m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 20.664 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Claudenir Sebastião Conte, Maria Helena Conte Brandão, Celio Luiz Brandão, Vicente Conte Filho, Sonia Regina Storino Conte e/ou outros

Área (m²) 12.948,41

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 754.760,032 7.626.452,505 61º 50` 38" 1.907,037

2 756.441,398 7.627.352,392 196º 40` 45" 6,393

3 756.439,563 7.627.346,269 241º 42` 42" 300,307

4 756.175,121 7.627.203,950 240º 56` 02" 300,209

5 755.912,721 7.627.058,104 242º 39` 13" 439,819

6 755.522,053 7.626.856,065 238º 04` 38" 79,886

7 755.454,249 7.626.813,823 233º 07` 33" 61,167

8 755.405,318 7.626.777,119 250º 50` 47" 41,026

9 755.366,563 7.626.763,658 245º 15` 08" 79,644

10 755.294,233 7.626.730,317 239º 04` 28" 56,632

11 755.245,652 7.626.701,212 244º 45` 22" 123,740

12 755.133,729 7.626.648,441 241º 10` 59" 199,843

13 754.958,634 7.626.552,114 242º 23` 54" 120,060

14 754.852,238 7.626.496,488 242º 34` 45" 59,421

15 754.799,493 7.626.469,123 233º 17` 50" 42,109

16 754.765,732 7.626.443,956 326º 18` 20" 10,275

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 14

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 148+910m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 148+685m e 149+035m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 43.153 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Diva Straccine Gibertoni, Telma Regina Gibertoni, Elaine Aparecida Gibertoni e/ou outros

Área (m²) 2.124,84

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 756.441,398 7.627.352,392 61º 48` 01" 351,050

2 756.750,780 7.627.518,280 135º 08` 45" 8,188

3 756.756,555 7.627.512,475 242º 26` 39" 198,489

4 756.580,583 7.627.420,652 242º 11` 24" 159,435

5 756.439,563 7.627.346,269 16º 40` 45" 6,393

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 15

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 148+300m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 147+860m e 148+685m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 333 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Nobuyuki Mizuta, Clarinda Leiko Mizuta, Takako Mizuta Watari, Carlos Issomi Watari, Michio Mizuta, Tsuruo Mizuta e/ou outros

Área (m²) 15.082,20

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 756.750,780 7.627.518,280 62º 32` 03" 202,749

2 756.930,676 7.627.611,792 61º 14` 14" 86,599

3 757.006,590 7.627.653,462 61º 48` 54" 73,375

4 757.071,265 7.627.688,118 60º 55` 51" 42,067

5 757.108,033 7.627.708,557 62º 24` 50" 110,146

6 757.205,657 7.627.759,564 61º 20` 22" 117,695

7 757.308,931 7.627.816,012 60º 07` 36" 76,737

8 757.375,472 7.627.854,234 62º 01` 04" 66,402

9 757.434,111 7.627.885,390 60º 38` 33" 29,631

10 757.459,937 7.627.899,917 60º 47` 48" 15,435

11 757.473,410 7.627.907,448 75º 28` 12" 10,389

12 757.483,467 7.627.910,054 123º 39` 42" 11,246

13 757.492,828 7.627.903,821 143º 10` 42" 9,092

14 757.498,276 7.627.896,543 163º 09` 42" 12,777

15 757.501,978 7.627.884,314 172º 43` 53" 15,646

16 757.503,957 7.627.868,793 206º 14` 18" 20,806

17 757.494,759 7.627.850,131 234º 11` 54" 22,207

18 757.476,747 7.627.837,140 240º 22` 38" 38,108

19 757.443,620 7.627.818,303 242º 41` 32" 19,888

20 757.425,948 7.627.809,179 234º 37` 23" 15,257

21 757.413,508 7.627.800,346 17º 36` 22" 18,164

22 757.419,002 7.627.817,659 352º 11` 44" 9,515

23 757.417,710 7.627.827,086 316º 30` 00" 8,834

24 757.411,629 7.627.833,495 278º 12` 55" 7,469

25 757.404,236 7.627.834,562 257º 14` 24" 9,105

26 757.395,356 7.627.832,551 246º 12` 02" 107,889

27 757.296,642 7.627.789,014 247º 59` 08" 113,235

28 757.191,663 7.627.746,569 233º 21` 12" 51,782

29 757.150,116 7.627.715,661 219º 54` 12" 22,179

30 757.135,888 7.627.698,647 241º 53` 37" 60,920

31 757.082,153 7.627.669,947 248º 32` 59" 20,999

32 757.062,608 7.627.662,268 261º 48` 49" 21,426

33 757.041,400 7.627.659,217 246º 52` 24" 99,442

34 756.949,950 7.627.620,159 243º 39` 06" 24,557

35 756.927,944 7.627.609,260 239º 39` 01" 75,100

36 756.863,136 7.627.571,314 241º 05` 56" 121,744

37 756.756,555 7.627.512,475 315º 08` 45" 8,188

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 16

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 147+275m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 146+980m e 147+500m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 43.004 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Cozentino & Barbosa Ltda â€" ME e/ou outros

Área (m²) 4.879,53

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 757.820,874 7.628.091,864 61º 35` 37" 520,350

2 758.278,572 7.628.339,407 183º 08` 15" 13,837

3 758.277,814 7.628.325,591 216º 45` 06" 3,274

4 758.275,855 7.628.322,967 256º 59` 07" 11,621

5 758.264,533 7.628.320,350 234º 54` 57" 8,757

6 758.257,367 7.628.315,317 241º 17` 13" 110,124

7 758.160,785 7.628.262,411 253º 06` 31" 21,501

8 758.140,211 7.628.256,164 245º 43` 53" 29,136

9 758.113,649 7.628.244,188 236º 55` 09" 60,275

10 758.063,145 7.628.211,289 245º 13` 27" 20,112

11 758.044,884 7.628.202,860 237º 01` 16" 39,796

12 758.011,500 7.628.181,198 243º 53` 08" 124,746

13 757.899,489 7.628.126,289 246º 56` 40" 35,344

14 757.866,968 7.628.112,448 229º 50` 38" 40,775

15 757.835,803 7.628.086,153 240º 48` 42" 14,563

16 757.823,089 7.628.079,051 350º 11` 35" 13,004

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 17

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 146+890m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 146+890m e 146+980m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 25.016 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Edmirson Baldin, Sueli Aparecida de Toledo Baldin e/ou outros

Área (m²) 1.391,10

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 758.278,572 7.628.339,407 62º 33` 28" 186,346

2 758.443,950 7.628.425,285 144º 00` 12" 3,314

3 758.445,898 7.628.422,604 242º 32` 38" 37,145

4 758.412,936 7.628.405,477 239º 01` 25" 100,070

5 758.327,139 7.628.353,973 241º 31` 18" 19,728

6 758.309,798 7.628.344,566 233º 17` 21" 19,487

7 758.294,176 7.628.332,917 224º 44` 35" 9,955

8 758.287,169 7.628.325,847 255º 43` 14" 11,674

9 758.275,855 7.628.322,967 36º 45` 06" 3,274

10 758.277,814 7.628.325,591 3º 08` 15" 13,837

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 18

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-02

Localização km 146+570m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 146+410m e 146+870m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 15.657 do CRI de Taquaritinga

Proprietários José Luiz Zuppani, Desiree Meirelles de Azevedo Rodrigues Zuppani e/ou outros

Área (m²) 2.655,71

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 758.453,032 7.628.430,002 61º 44` 35" 460,451

2 758.858,612 7.628.647,991 151º 43` 15" 2,715

3 758.859,899 7.628.645,600 243º 38` 49" 7,375

4 758.853,290 7.628.642,326 238º 04` 27" 19,509

5 758.836,733 7.628.632,010 231º 26` 36" 19,671

6 758.821,350 7.628.619,749 225º 40` 55" 43,209

7 758.790,435 7.628.589,561 261º 02` 33" 22,235

8 758.768,471 7.628.586,099 251º 31` 26" 39,968

9 758.730,564 7.628.573,433 245º 35` 39" 39,425

10 758.694,661 7.628.557,143 240º 21` 09" 118,958

11 758.591,276 7.628.498,298 242º 29` 32" 153,713

12 758.454,941 7.628.427,303 324º 43` 31" 3,306

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 19

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+480m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 145+400m e 145+518m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 27.443 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda. e/ou outros

Área (m²) 13.700,75

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.622,666 7.629.059,027 56º 52` 54" 118,038

2 759.721,528 7.629.123,519 171º 38` 57" 192,701

3 759.749,514 7.628.932,861 251º 21` 59" 48,000

4 759.704,030 7.628.917,524 250º 56` 39" 10,121

5 759.694,464 7.628.914,220 296º 26` 20" 3,820

6 759.691,044 7.628.915,921 321º 45` 52" 11,605

7 759.683,861 7.628.925,036 339º 08` 30" 14,368

8 759.678,746 7.628.938,463 358º 28` 49" 14,336

9 759.678,365 7.628.952,794 20º 43` 56" 19,055

10 759.685,111 7.628.970,615 355º 39` 26" 10,715

11 759.684,300 7.628.981,299 328º 44` 47" 11,138

12 759.678,521 7.628.990,821 320º 41` 07" 88,157

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 20

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+525m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 145+518m e 155+530m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 43.052 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Zilma Marino de Barros Basso, Elizabete Estela Basso Zito, Sebastião Gentil Basso, Roseli Terezinha Comparini Basso, Claudete Aparecida Tafuri Basso, Silvia Mara Basso, Fernando Cesar Basso, Rodrigo Antonio Basso, Priscilla de Barros Basso Pagliuso, Pascoal Jose Giglio Pagliuso, Pollyanna de Barros Basso Pilon, Alessander Nairo Pilon, Prilyanna de Barros Basso Basilio, Gustavo Roberto Basilio e/ou outros

Área (m²) 63,06

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.691,044 7.628.915,921 116º 26` 20" 3,820

2 759.694,464 7.628.914,220 70º 56` 39" 10,121

3 759.704,030 7.628.917,524 171º 37` 45" 10,672

4 759.705,584 7.628.906,966 297º 27` 26" 11,349

5 759.695,513 7.628.912,199 309º 47` 02" 5,816

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 21

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+420m da Rodovia SP-333, pista leste, no sentido de Taquaritinga, entre as estacas 145+400m e 145+448m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 11.749 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Carlos Roberto Basso, Elizabete Estela Basso Zito, Gennaro Zito, Sebastião Genil Basso, Roseli Terezinha Comparini Basso, Silvio Gilberto Basso, Claudete Aparecida Tafuri Basso e/ou outros

Área (m²) 1.051,57

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.704,030 7.628.917,524 71º 21` 59" 48,000

2 759.749,514 7.628.932,861 171º 37` 46" 37,179

3 759.754,927 7.628.896,078 279º 48` 25" 8,423

4 759.746,626 7.628.897,513 313º 43` 18" 7,948

5 759.740,882 7.628.903,006 290º 05` 49" 6,542

6 759.734,738 7.628.905,254 267º 45` 56" 9,390

7 759.725,355 7.628.904,888 270º 05` 07" 11,179

8 759.714,176 7.628.904,905 283º 29` 28" 8,836

9 759.705,584 7.628.906,966 351º 37` 45" 10,672

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 22

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+435m da Rodovia SP-333, pista oeste, no sentido de Guariroba, entre as estacas 145+350m e 145+510m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 19.503 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Lucia Elena Pinsetta de Lucca, João de Lucca Filho e/ou outros

Área (m²) 8.934,77

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.711,716 7.629.213,221 237º 47` 28" 151,988

2 759.583,117 7.629.132,210 347º 34` 45" 64,579

3 759.569,227 7.629.195,277 61º 30` 05" 153,336

4 759.703,983 7.629.268,439 157º 04` 15" 35,221

5 759.717,704 7.629.236,001 163º 20` 15" 4,895

6 759.719,108 7.629.231,312 182º 18` 33" 5,971

7 759.718,868 7.629.225,346 197º 58` 14" 6,664

8 759.716,812 7.629.219,007 221º 21` 58" 7,710

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 23

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+550m da Rodovia SP-333, pista oeste, no sentido de Guariroba, entre as estacas 145+510m e 145+608m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 21.223 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Aparecida Paula Gondim, Marisa Antonia Gondim Dellapina, Homero Crispim Dellapina, Edson Gondim, Silvia Regina da Motta Gondim e/ou outros

Área (m²) 3.625,09

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.583,117 7.629.132,210 238º 07` 42" 98,339

2 759.499,604 7.629.080,285 17º 23` 38" 35,448

3 759.510,201 7.629.114,112 32º 12` 15" 52,063

4 759.537,947 7.629.158,165 43º 28` 47" 23,984

5 759.554,450 7.629.175,568 54º 57` 15" 20,226

6 759.571,010 7.629.187,183 167º 34` 45" 56,290

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 24

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+620m da Rodovia SP-333, pista oeste, no sentido de Guariroba, entre as estacas 145+608m e 145+636m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 21.222 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Aparecida Paula Gondim, Marisa Antonia Gondim Dellapina, Homero Crispim Dellapina, Edson Gondim, Silvia Regina da Motta Gondim e/ou outros

Área (m²) 334,18

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.499,604 7.629.080,285 239º 14` 31" 28,457

2 759.475,150 7.629.065,732 326º 54` 30" 3,246

3 759.473,378 7.629.068,451 44º 18` 14" 33,518

4 759.496,789 7.629.092,438 31º 44` 58" 25,488

5 759.510,201 7.629.114,112 197º 23` 38" 35,448

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 25

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-03

Localização km 145+650m da Rodovia SP-333, pista oeste, no sentido de Guariroba, entre as estacas 145+636m e 145+650m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 27.320 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Leonilda Casare Micali, Sebastiana Aparecida Casari de Abreu, Antonio Pedro de Abreu, José Reinaldo Micali e/ou outros

Área (m²) 22,14

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 759.475,150 7.629.065,732 238º 59` 25" 13,718

2 759.463,393 7.629.058,664 45º 52` 42" 3,024

3 759.465,564 7.629.060,770 45º 29` 28" 10,957

4 759.473,378 7.629.068,451 146º 54` 30" 3,246

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Identificação Área 26

Planta Cadastral DE-SP0000333-144.158-631-D03-001-01

Localização km 153+740m da Rodovia SP-333, pista oeste, no sentido de Guariroba, entre as estacas 153+650m e 153+860m, no Município e Comarca de Taquaritinga.

Matrícula nº 42.104 do CRI de Taquaritinga

Proprietários Glaucio Erminio Gibertoni, Eliana Salete Constancio Gibertoni e/ou outros

Área (m²) 15.340,44

Ponto Este Norte Azimute Distância(m)

1 752.483,096 7.625.291,599 242º 03` 26" 37,884

2 752.449,629 7.625.273,847 241º 49` 55" 142,350

3 752.324,138 7.625.206,649 241º 50` 55" 30,630

4 752.297,132 7.625.192,198 30º 56` 47" 38,739

5 752.317,053 7.625.225,422 19º 18` 30" 29,414

6 752.326,779 7.625.253,182 3º 12` 06" 39,922

7 752.329,008 7.625.293,041 8º 07` 58" 20,413

8 752.331,896 7.625.313,249 30º 35` 12" 18,582

9 752.341,351 7.625.329,246 39º 03` 56" 15,636

10 752.351,206 7.625.341,386 51º 08` 43" 15,606

11 752.363,358 7.625.351,176 61º 21` 40" 13,875

12 752.375,536 7.625.357,827 75º 40` 31" 16,520

13 752.391,542 7.625.361,914 87º 39` 13" 16,769

14 752.408,297 7.625.362,600 102º 24` 41" 16,998

15 752.424,897 7.625.358,947 111º 36` 34" 11,362

16 752.435,460 7.625.354,763 99º 23` 09" 12,648

17 752.447,939 7.625.352,700 129º 45` 52" 15,276

18 752.459,682 7.625.342,929 140º 15` 56" 10,324

19 752.466,281 7.625.334,990 177º 51` 34" 12,252

20 752.466,739 7.625.322,747 152º 17` 36" 35,182

Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como datum o SIRGAS 2000, fuso 22S.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

ANEXO ÚNICO

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.