Decreto nº 69.867/2025

DECRETO Nº 69.867, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Revoga os decretos que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 69.329 , de 23 de janeiro de 2025;

II - o Decreto nº 69.359 , de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Fraide Barrêto Sales

Renato Feder

Andrezza Rosalém Vieira

Guilherme Muraro Derrite

Eleuses Vieira de Paiva

Natália Resende Andrade Ávila

Lais Vita Merces Souza

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 69329/2025 de 23/01/2025

Decreto nº 69359/2025 de 19/02/2025