Decreto nº 70.679/2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 70.679, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978, DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos os cargos providos e as funções-atividades preenchidas constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.
Art. 2º Ficam os Secretários de Estado, o Controlador Geral do Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Nerylson Lima da Silva
Jorge Luiz Lima
Osvaldo Nico Gonçalves
Eleuses Vieira de Paiva
Natália Resende Andrade Ávila
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Caio Mario Paes de Andrade
A N E X O I CARGO/ FUNÇÃO-ATIVIDADE SQC/SQF OCUPANTE RG/CPF/CIN DO PARA
Oficial Administrativo SQF-II Ana Lucia Moreira 17.339.161-8 QCC QCGE
Oficial Administrativo SQF-II Angela Martins Ortiz Castro 27.976.208-2 QCC QCGE
Oficial Administrativo SQF-II Karla Regina Ferreira Aquilino 27.685.331-3 QCC QCGE
Oficial Administrativo SQF-II Marcelo José da Silva 22.251.064-X QCC QCGE
Oficial Administrativo SQF-II Márcia Justino da Costa 134.964.528-11 QCC QCGE
Oficial Administrativo SQF-II Natalino Bispo dos Santos 060.024.328-17 QCC QCGE
Oficial Administrativo SQC-III Maurício Aguiar 276.666.678-84 QSDE QPGE
Executivo Público SQC-III Dayse Lúcia Ferreira de Moraes 128.629.668-43 QSSP QSEMIL
Oficial Administrativo SQF-II Paulo Giovane Sanches dos Santos 251.484.838-57 QSS QSFP
Executivo Público SQC-III Rita Joyanovic 090.433.678-69 QSGGD QSFP
A N E X O II CARGO SQC EX-OCUPANTE RG/CPF MOTIVO DA VACÂNCIA DO PARA
Oficial Administrativo SQC-III Ivair Cintra 18.698.992-1 Aposentadoria QPGE QSDE
Executivo Público SQC-III Sandra Aparecida de Oliveira 35.667.969-X Exoneração QSEMIL QSSP
Executivo Público SQC-III Sandra Maegava 12.179.198-1 Exoneração QSFP QSGGD