Lei Ordinária nº 14.352/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 14.352, DE 3 DE MARÇO DE 2011
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 606/08, do Deputado Waldir Agnello - PTB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Agenor Moreira de Souza" a ponte localizada no km 336,000 da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no Município de Itararé.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de março de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.