Lei Ordinária nº 14.425/2011
INSTITUI O "DIA DO INSTRUTOR DE VOO"
LEI Nº 14.425, DE 29 DE ABRIL DE 2011
INSTITUI O "DIA DO INSTRUTOR DE VOO"
(Projeto de lei nº 782/04, do Deputado Caldini Crespo - PFL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia do Instrutor de Voo", a ser comemorado, anualmente, em 16 de outubro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de abril de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.