Lei Ordinária nº 14.468/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A VIADUTO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 14.468, DE 20 DE JUNHO DE 2011
DÁ DENOMINAÇÃO A VIADUTO QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 735/09, do Deputado Gilson de Souza - DEM)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "José de Paula Vieira" o viaduto localizado no km 459 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no sentido de Franca para Rifaina, no Município de Rifaina.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de junho de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de junho de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.