Lei Ordinária nº 14.500/2011
INSTITUI O "DIA DA IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO"
LEI Nº 14.500, DE 21 DE JULHO DE 2011
INSTITUI O "DIA DA IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO"
(Projeto de lei nº 639/10, do Deputado José Bittencourt - PDT)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico", para homenagear os cidadãos evangélicos membros desta igreja em todo o Estado de São Paulo.
Parágrafo Único. A data de que trata o "caput" será comemorada todo dia 7 de setembro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de julho de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.