Lei Ordinária nº 14.559/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 14.559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 450/11, do Deputado João Caramez - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Professor Clovis da Silva Alves" a Escola Estadual Jardim Carolina, em Itaquaquecetuba.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 14.419 , de 20 de abril de 2011.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de setembro de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de setembro de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 14419/2011 de 20/04/2011