Lei Ordinária nº 14.694/2012
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 14.694, DE 1º DE MARÇO DE 2012
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 138/11, da Deputada Rita Passos - PV)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Manoel Carvalho" a ponte localizada no km 158,012 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Município de Tietê.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1º de março de 2012.
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de março de 2012.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.