Lei Ordinária nº 15.038/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 15.038, DE 6 DE JUNHO DE 2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Trevo Euclides Ravazi" o dispositivo de segurança SPD 596/294, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), no Município de Adamantina.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 6 de junho de 2013.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de junho de 2013.
Publicado em: DOE 07/06/2013
Seção I p. 1
(Projeto de lei nº 138/12, do Deputado Mauro Bragato - PSDB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.