Lei Ordinária nº 15.044/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 15.044, DE 11 DE JUNHO DE 2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Dr. Octavio Moura Andrade" a rotatória localizada no km 190,800 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, no Município de São Pedro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de junho de 2013.
Guilherme Afif Domingos
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de junho de 2013.
Publicado em: DOE 12/06/2013
Seção I p. 1
(Projeto de lei nº 1.150/11, do Deputado Chico Sardelli - PV)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.