Lei Ordinária nº 15.169/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A DISPOSITIVO RODOVIÁRIO DE RETORNO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 15.169, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A DISPOSITIVO RODOVIÁRIO DE RETORNO QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Neto Rossafa" o dispositivo de retorno situado no km 605,443 da Rodovia Euclides da Cunha (SP 320), no Município de Aspásia.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 21 de outubro de 2013.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de outubro de 2013.
Publicado em: DOE 22/10/2013
Seção I p. 1
(Projeto de lei nº 776/12, do Deputado Itamar Borges - PMDB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.