Lei Ordinária nº 15.321/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISPOSITIVO DE ACESSO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 15.321, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISPOSITIVO DE ACESSO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Vereador Miguel Sarausa" o dispositivo de acesso SPD 565/310, que liga a Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310 à Rodovia Arthur Fornazari Neto - SPA 565/310, no Município de Auriflama.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 27 de fevereiro de 2014.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de fevereiro de 2014
Publicado em: DOE 28/02/2014 -
Seção I - p. 1
(Projeto de lei nº 427/12, do Deputado Milton Vieira - PSD)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.