Lei Ordinária nº 15.592/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 15.592, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Olga Zacheo Scarabeli" o viaduto em dispositivo de retorno localizado no km 614,764 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, no cruzamento com a Estrada 12, que dá acesso ao Bairro Rural, no Município de Três Fronteiras.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 9 de dezembro de 2014.
Geraldo Alckmin
Clodoaldo Pelissioni
Secretário de Logística e Transportes
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de dezembro de 2014.
Publicado em: D.O.E. de 10/12/14 -
Seção I - pág. 01
(Projeto de lei nº 89/12, do Deputado Estevam Galvão - DEM)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.