Lei Ordinária nº 15.690/2015
DECLARA O SAMBA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO.
LEI Nº 15.690, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
DECLARA O SAMBA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado o samba patrimônio cultural imaterial do Estado.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 4 de fevereiro de 2015.
Geraldo Alckmin
Marcelo Mattos Araújo
Secretário da Cultura
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de fevereiro de 2015.
(Projeto de lei nº 922/13, da Deputada Leci Brandão - PC do B)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.