Lei Ordinária nº 15.996/2015
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 15.996, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE ESPECIFICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Miguel Neves de Azevedo" o viaduto localizado no km 178,500 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em São José do Rio Preto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de novembro de 2015.
GERALDO ALCKMIN
DUARTE NOGUEIRA
Secretário de Logística e Transportes
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.