Lei Ordinária nº 16.106/2016
INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA GOSPEL"
LEI Nº 16.106, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA GOSPEL"
(Projeto de lei nº 1158/15, do Deputado Luiz Fernando - PT)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída a "Semana da Cultura Gospel", destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.
Parágrafo único. A Semana da Cultura Gospel passará a integrar o Calendário Oficial do Estado e será comemorada, anualmente, na última semana de novembro.
Art. 2º Vetado:
I - vetado;
II - vetado;
III - vetado;
IV - vetado;
V - vetado.
Art. 3º vetado.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Marcelo Mattos Araújo
Secretário da Cultura
Roberto Alves de Lucena
Secretário de Turismo
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de janeiro de 2016.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.