Lei Ordinária nº 16.151/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 16.151, DE 11 DE MARÇO DE 2016
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 1134/15, do Deputado Orlando Morando - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Antonio Astolfo" a rodovia de acesso SPA 658/294, que interliga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 a Tupi Paulista.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.