Lei Ordinária nº 16.152/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 16.152, DE 11 DE MARÇO DE 2016
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 1156/15, do Deputado Celino Cardoso - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Ronan Batista Borges" a ponte sobre o Ribeirão Araquá localizada no km 191,170 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em Águas de São Pedro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.