Lei Ordinária nº 16.153/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 16.153, DE 11 DE MARÇO DE 2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 1165/15, do Deputado Roque Barbiere - PTB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Daniel Hernandez" o trevo de acesso ao Município de Avanhandava, localizado no km 476,454 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.