Lei Ordinária nº 16.154/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 16.154, DE 11 DE MARÇO DE 2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 1226/15, dos Deputados Maria Lúcia Amary - PSDB, Coronel Telhada - PSDB, Edson Giriboni - PV, Itamar Borges - PMDB, Analice Fernandes - PSDB, José Zico Prado - PT, Beth Sahão - PT, Adilson Rossi - PSB, Roberto Engler - PSDB, Roberto Tripoli - PV, Gileno Gomes - PSL, Luiz Fernando Machado - PSDB, Carlos Bezerra Jr. - PSDB, Enio Tatto - PT, Vaz de Lima - PSDB, Ramalho da Construção - PSDB, Alencar Santana Braga - PT, Marcos Damasio - PR, Célia Leão - PSDB, Chico Sardelli - PV, Fernando Cury - PPS, Roque Barbiere - PTB, Hélio Nishimoto - PSDB, Luiz Turco - PT, Celino Cardoso - PSDB, Gilmaci Santos - PRB, Davi Zaia - PPS, Atila Jacomussi - PC do B, Orlando Morando - PSDB, Rita Passos - PSD, André do Prado - PR, Antonio Salim Curiati - PP, Geraldo Cruz - PT, Ed Thomas - PSB, Luiz Carlos Gondim - SD, Carlão Pignatari - PSDB, Leci Brandão - PC do B, Rodrigo Moraes - PSC, Delegado Olim - PP, Carlos Cezar - PSB, Marcos Neves - PV, Mauro Bragato - PSDB, Clélia Gomes - PHS, Márcio Camargo - PSC, André Soares - DEM, Cezinha de Madureira - DEM, Ricardo Madalena - PR, Orlando Bolçone - PSB, Afonso Lobato - PV, Ana do Carmo - PT, Milton Vieira - PSD, Celso Giglio - PSDB e Roberto Massafera - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Professora Maria Ondina Andrade" a Escola Estadual Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
José Renato Nalini
Secretário da Educação
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.