Lei Ordinária nº 16.201/2016
ALTERA A LEI Nº 15.925, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 16.201, DE 13 DE ABRIL DE 2016
ALTERA A LEI Nº 15.925 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE ESPECIFICA
(Projeto de lei nº 1475/15, do Deputado Carlão Pignatari - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 15.925 , de 14 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Passa a denominar-se "Vereador José Barbar Cury" a passarela localizada no km 440,700 da Via Washington Luis - SP 310, em São José do Rio Preto." (NR).
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de abril de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de abril de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15925/2015 de 14/10/2015