Texto vigenteEstadual · São Paulo

Lei Ordinária nº 16.251/2016

Dá denominação à passarela que especifica

LEI Nº 16.251, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Dá denominação à passarela que especifica

(Projeto de lei nº 1163/15, do Deputado Welson Gasparini - PSDB)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "Luiz Carlos Bianchi" a passarela localizada no km 306,760 da Via Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 21 de junho de 2016.

GERALDO ALCKMIN

Alberto José Macedo Filho

Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 21 de junho de 2016.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.