Lei Ordinária nº 16.294/2016
Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"
LEI Nº 16.294, DE 27 DE JULHO DE 2016
Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor", a ser celebrado, anualmente, em 3 de junho, com o intuito de homenagear os cidadãos membros dessa Igreja no Estado.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de julho de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 27 de julho de 2016.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.