Lei Ordinária nº 16.340/2016
Dá denominação à passarela que especifica
LEI Nº 16.340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Dá denominação à passarela que especifica
(Projeto de lei nº 434/2016, do Deputado José Zico Prado - PT)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" a passarela localizada no km 111,054 da Via Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de dezembro de 2016
GERALDO ALCKMIN
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 21 de dezembro de 2016
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.