Lei Ordinária nº 16.359/2017
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
LEI Nº 16.359, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
(Projeto de lei nº 227/2016, do Deputado Itamar Borges - PMDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Gilberto Moreno" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 474/310, localizado no km 474,400, da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Monte Aprazível.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2017.
GERALDO ALCKMIN
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 11 de janeiro de 2017.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.