Lei Ordinária nº 16.400/2017
Altera o artigo 1º da Lei nº 16.145, de 11 de março de 2016, que dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
LEI Nº 16.400, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Altera o artigo 1º da Lei nº 16.145 , de 11 de março de 2016, que dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 16.145 , de 11 de março de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Passa a denominar-se `Vinicio Plastino` o viaduto localizado no km 310,800 da Rodovia SP 328, em Ribeirão Preto." (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 2017
GERALDO ALCKMIN
(Projeto de lei nº 415/2016, do Deputado Cauê Macris - PSDB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16145/2016 de 11/03/2016