Lei Ordinária nº 16.409/2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
LEI Nº 16.409, DE 05 DE ABRIL DE 2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Coral da Cidade de Tatuí "Professor José dos Santos", com sede em Tatuí.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de abril de 2017
GERALDO ALCKMIN
(Projeto de lei nº 813/2016, do Deputado Sebastião Santos - PRB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.