Lei Ordinária nº 16.411/2017
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades que especifica
LEI Nº 16.411, DE 06 DE ABRIL DE 2017
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Dr. Roberto Tavares Vilanova" o Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu - AME Pariquera-Açu.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de abril de 2017
GERALDO ALCKMIN
(Projeto de lei nº 457/2016, do Deputado Marcos Zerbini - PSDB)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.