Lei Ordinária nº 16.449/2017
Denomina "João Batista Alves Barbosa" o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra ¿ SP 360, em Itatiba
LEI Nº 16.449, DE 08 DE JUNHO DE 2017
Denomina "João Batista Alves Barbosa" o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra ¿ SP 360, em Itatiba
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "João Batista Alves Barbosa" o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.