Lei Ordinária nº 16.457/2017
Denomina "Benedito Giolo" o Conjunto Habitacional Serra Azul "e", localizado no loteamento Bom Retiro II, em Serra Azul
LEI Nº 16.457, DE 08 DE JUNHO DE 2017
Denomina "Benedito Giolo" o Conjunto Habitacional Serra Azul "e", localizado no loteamento Bom Retiro II, em Serra Azul
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Benedito Giolo" o Conjunto Habitacional Serra Azul "E", localizado no loteamento Bom Retiro II, em Serra Azul.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.