Lei Ordinária nº 16.532/2017
Denomina "José Cândido Carneiro" o acesso rodoviário SPA 245/333, localizado no km 244,830 da SP 333, que liga Pongaí a Uru
LEI Nº 16.532, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Denomina "José Cândido Carneiro" o acesso rodoviário SPA 245/333, localizado no km 244,830 da SP 333, que liga Pongaí a Uru
(Projeto de lei nº 670, de 2016, do Deputado Pedro Tobias - PSDB)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "José Candido Carneiro" o acesso rodoviário SPA 245/333, que se inicia no km 244,830 da SP 333, que liga Pongaí a Uru.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 28 de setembro de 2017.
a) CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 28 de setembro de 2017.
a) Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.