Lei Ordinária nº 16.558/2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
LEI Nº 16.558, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
(Projeto de lei nº 936, de 2015, do Deputado Rodrigo Moraes - PSC)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarado de utilidade pública o Grupo de Apoio à Comunidade do Bairro da Vila Carmem - GAC Vila Carmem, com sede em Cachoeira Paulista.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 25 de outubro de 2017.
Geraldo Alckmin
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 25 de outubro de 2017.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.